Aumento de 5% deveria ser aplicado a salário de novembro
Indignação é a palavra que define o que sentem os professores da rede pública estadual depois de se verem mais uma vez enganados pelo governo. É o que diz a coordenadora do Departamento de Políticas Sociais e Imprensa do Sindicado Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE Divinópolis), Maria Catarina Vale. Isso porque, segundo ela, um reajuste salarial, prometido pelo governo, não foi concedido.
Maria afirma que o governador, Antônio Anastasia, anunciou para este mês um reajuste de 5% no contracheque da categoria. Entretanto, segundo ela, nenhum centavo a mais foi concedido nos holerites impressos para o mês.
Outro, e talvez o principal problema apontado pela coordenadora, é que o governo não paga o piso salarial da categoria, mas assume uma “política remuneratória” chamada de subsídio. A política foi instituída em 2010 através de uma lei estadual aprovada, segundo Maria, de maneira desleal pelos deputados da base governista. “Esse subsídio foi empurrado goela abaixo. Nós havíamos feito um trabalho [em] que o profissional que não quisesse assinou e protocolou um documento [afirmando isso]. Quer dizer, ele [o governo] não respeitou nem isso”, protesta.
A insatisfação se dá também porque a forma de correção salarial que o governo utiliza diverge da prevista em lei federal. “O Piso Salarial Profissional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2009”, diz o texto da lei 11.738, de 2008. Diferente do que adota o governo estadual ao prometer reajuste para novembro.
Em parágrafo único consta que “a atualização (...) será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do Ensino Fundamental”, o chamado “custo aluno. Este é outro ponto em que, segundo o sindicato, as políticas nacional e estadual divergem.
Em informativo publicado pelo órgão de classe, consta que em 2011, o reajuste de acordo com o piso estipulado pelo Ministério da Educação (MEC) foi de 15,84%. Em Minas não houve reajuste. No ano seguinte, pela tabela do MEC, o aumento que deveria ser de 22,22%, foi de 5% no estado. E este ano, conforme anunciado, o reajuste mineiro seria de 5%, e não dos 7,97%, de acordo com o MEC.
A reportagem da Gazeta tentou contato com a Secretaria de Estado da Educação, porém como é ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público, não obtivemos resposta.
Quanto ganha?
Hoje, um professor que ingresse pela primeira vez na rede estadual, com licenciatura plena – curso superior completo e licenciado para ensinar uma disciplina específica, como geografia, por exemplo – está enquadrado em nível A, de uma escala que vai até P. O salário correspondente a esse profissional, conforme a chamada Lei do Subsídio, é de R$ 1320. Já o professor com a mesma formação, mas em nível P, recebe R$ 1865,13. “Essa letra A significa o tempo de trabalho. Para você chegar à letra P do subsídio, são 45 anos de trabalho”, revela Maria, para uma diferença de R$ 545,13. A discrepância fica ainda maior quando se vê o salário inicial de um professor com doutorado. Hoje, o professor com esse título recebe R$ 1932,61. Os dados foram retirados de cartilha publicada pelo SindUte.
Reajuste
De acordo com os dados da cartilha, o primeiro caso citado receberia, se fosse concedido o reajuste, um aumento de R$ 66. “O pessoal [os professores] está em prantos, porque todo mundo aguardava essa miséria aí”, lamenta. O sindicato tenta agora a impressão de uma nova folha de pagamento com o valor devido do reajuste.
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