sexta-feira, 29 de julho de 2011

Manifesto pela Educação!



O Governo de Minas Gerais mantém uma postura de omissão diante da aplicação imediata da Lei 11.738/08 que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), hoje com valor de R$1.597,00. Não há dúvida quanto à composição do Piso Salarial, que é o vencimento inicial da carreira do professor de nível médio de escolaridade.


União, Estados e Municípios têm a imediata obrigação de pagá-lo, visto que todos os prazos previstos na Lei também se esgotaram. Este pagamento deve vir acompanhado da adequação dos planos de carreira com o vencimento básico inicial e o valor do Piso para o nível médio.

Por isso, nós, trabalhadores em educação de Minas Gerais, estamos em greve desde o dia 8 de junho. O Estado nos paga o piso de R$369,00. Minas tem o pior vencimento básico do país. Além disso, a proposta de 10% anunciada pelo Governador exclui a educação. O Governador não negocia e descumpre uma lei federal - o que faz com que a greve seja cada vez mais longa.

Não há justificativa fiscal para o não pagamento do Piso, pois a mesma lei garante o acesso a recursos federais desde que o estado prove de forma transparente que não possuí recursos suficientes.

Ao contrário, o subsídio que o governo Anastasia quer consolidar como política remuneratória não tem previsão para o complemento federal e é um subterfúgio ao não pagamento do Piso e uma forma de ocultar a real situação de Minas à população de nosso rico, injusto e mal administrado Estado.

Apoiam a luta dos educadores, entidades de trabalhadores, representantes dos estudantes e movimentos sociais e populares. Apóie você também uma educação pública, gratuita e de qualidade.

Assinam esse Manifesto

AMES-BH - Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Belo Horizonte
Grêmio do Cefet-MG
Grêmio Estadual Central 
DCE UFMG e DCE UNA - Diretórios Centrais dos Estudantes
CAAP UFMG
CACS UFMG
Sindicato dos Sociólogos de Minas Gerais
CUT - Central Única dos Trabalhadores
Sindieletro
MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra
MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens
MTD - Movimento dos Trabalhadores Desempregados
MMM - Marcha Mundial das Mulheres
Jornal Brasil de Fato - www.brasildefato.com.br
Assembleia Popular
Consulta Popular
Via Campesina
Sindifisco-MG
Sind-UTE/MG
Sind-Metalúrgicos - BH e Contagem
SindimassasCRP - Conselho Regional de Psicologia de MG
Ass. Feira HippiePortal Minas Livre - www.minaslivre.com.br
Sindicato dos Jornalistas Profissionais de MG - SJPMG
MLC - Movimento Luta de ClassesSindpol-MG
Pastorais Sociais
Sindimetro
Sindigasmig
Assine você também este manifesto! 

Faça contato com o Sind-UTE Viçosa através do nosso e-mail sindutevicosa@gmail.com e envie o  seu apoio a luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade.

Paulo Gustavo Grossi da Silva
Professor de História e Filosofia
Diretor de Comunicação
Sind-UTE Viçosa

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Relembrando algumas informações perdidas no tempo

Secretaria de Educação divulga comunicado entregue às entidades representativas dos Servidores da Educação. Comunicado aos Servidores da Área de Educação

 
Desde janeiro de 2008, nenhum professor da rede estadual de Minas ganha menos que R$850 mensais por uma jornada de trabalho de 24 horas semanais, das quais 6 horas-aula destinam-se a atividades extra-classe.
 
Com essa medida, o Governo de Minas antecipou-se e fixou em níveis mais elevados o piso remuneratório do magistério. Posteriormente, em julho de 2008, a Lei Federal 11.738 fixou em R$950 o piso remuneratório para jornada de 40 horas semanais.. Este valor, traduzido para jornada de 24 horas corresponde, proporcionalmente, à  remuneração mensal de R$570. Portanto, Minas já pratica a determinação da Lei Federal, mesmo se considerada a correção do valor do piso que deverá ocorrer em janeiro de 2009.
  
No entanto, a partir de 01 de janeiro de 2010, o valor do piso salarial profissional será desprovido de vantagens pecuniárias e deverá tornar-se vencimento básico inicial das carreiras dos profissionais do magistério da educação básica. A partir de então, sobre o piso deverão incidir vantagens e gratificações previstas nas normas estaduais para cálculo da remuneração mensal do servidor. Nessas condições já se sabe, pelos estudos preliminares, que o impacto no orçamento de pessoal, em 2010, será grande, da ordem de R$3,1 bilhões.
 
Os compromissos do Governo de Minas com os servidores e com o desenvolvimento da educação vêm sendo cumpridos progressivamente. A continuidade desse processo, diante dessa nova realidade, exige estudos cuidadosos para encontrar soluções alternativas que viabilizem a elevação da remuneração dos servidores da educação e, ao mesmo tempo, permitam reduzir as distorções existentes, tornando mais atraente a remuneração de ingresso nas carreiras. A Secretaria de Educação convidará as lideranças regionais do sistema e as entidades representativas dos servidores para conhecerem os estudos e colaborarem na construção de alternativas que viabilizem a implantação do piso.

Belo Horizonte, 22 de setembro de 2008.
Secretaria de Estado de Educação de MG

Fonte: SEE-MG - clique aqui e veja na íntegra.


Um breve comentário

É justamente o diálogo a maior falha do DES(governo) que nos obriga a estar pela terceira vez em greve desde 2008. Na época da promulgação da Lei 11738/08, o governo emitiu este Comunicado aos Servidores da Área de Educação, fruto de uma greve realizada naquele ano.

Portanto, o Governo não ignora a Lei, sabe e afirma que não a cumpre, mas sorrateiro e pretendendo afundar mais ainda a Educação Pública em nosso Estado e trazer esse modelo nefasto para o País, onde Professor é confundido com peão, tendo que rodar em três, quatro ou cinco lugares para viver com o mínimo de dignidade. Quantos colegas meus não têm como sair de casa porque sobrevivem apenas das migalhas que a rede pública se dispõe a “gastar”? Mesmo trabalhando atualmente em cinco locais, dois no Estado e três “bicos”, e já trabalhando há dezoito anos como Professor, nunca tenho dinheiro para ir ao cinema, ao teatro ou comprar um bom livro.

Durante as férias, se quiser viajar tenho que levantar qual parente está disposto a me tolerar, junto com a minha trupe, por alguns dias, pois jamais consegui economizar para reservar um hotel, mesmo que para um único final de semana. Para cumprir meus compromissos com família e trabalho, comprei um carro que só vou terminar de pagar depois da Copa. Enquanto era apenas professor da rede pública, designado, porque é uma prática hereditária em Minas - o não cumprimento das obrigações Constitucionais, como a realização de Concursos Públicos periodicamente, usava uma bicicleta ganha de presente do meu sogro. Para financiar uma casa, primeiro me rendi ao aumento da carga horária, assumindo aulas na rede privada. 

Com o Concurso de 2002, passei a trabalhar em três lugares, mas o demérito em nosso Vencimento Básico, com o Abono do Azeredo, a PRC do Itamar, a VTI do Faraó, continuou... e meu salário foi sempre sendo achatado pois, tendo dois cargos conquistados em Concurso, esses verdadeiros “penduricalhos” sempre me oprimiram e me sujeitei muitas vezes a trabalhar com 20 aulas no 2.o cargo ganhando cerca de 5/8 do primeiro, pois a necessidade de suprir as necessidades fisiológicas falavam mais alto que minha capacidade de indignação.

Professor é o agente da mudança social e sou fruto dos GRANDES PROFESSORES ESTADUAIS de Bom Jesus do Galho. 

O que pretendo deixar de exemplo para meus alunos é CIDADANIA, que me foi tão bem ensinada. O que o Governo fez, e tem alcançado um dramático sucesso, é dar uma rasteira, com um acordo fajuto para encerrar a Greve de 2010, assinado durante uma Assembléia do Sind-UTE em 25/05/2010. Aproveitando-se de que a ADIN 4167 ainda não havia sido julgada, aprovou o projeto do Subsídio que, de maneira imediata, aumentou consideravelmente a remuneração dos designados e efetivados (Lei 100). O problema é que o desconhecimento (por parte desses) do nosso Plano de Carreira, pois esses setores pela Covardia e Descaso do Governo não têm acesso a Concurso Público, gera o descalabro da intenção de manter essa lei “suicida” à carreira de Magistério em MG. O Governo deve apenas cumprir suas obrigações: pagar o piso (Vencimento Básico), realizar Concurso Público periodicamente, oferecer infra-estrutura mínima ao funcionamento das Escolas, que o nosso papel, o sabemos muito bem."

Rafael - Governador Valadares

Governador do DEM e aliados massacram professores de Santa Catarina


Avante professores, de  pé!

A cena apareceu, épica. Uma mulher, já de certa idade, rosto vincado, roupas simples, acocorada num canto da Assembléia Legislativa de Santa Catarina. Chorava. As lágrimas correndo soltas pela cara vermelha e inchada. Num átimo, a câmera captou seu olhar. Era de uma tristeza profunda, infinita, um desespero, uma desesperança, um vazio. Ali, na casa do povo, a professora compreendia que o que menos vale é a vontade das gentes. Acabava de passar no legislativo estadual o projeto do governador Raimundo Colombo (DEM-SC), que vai contra todas as propostas defendidas pelos trabalhadores ao longo de dois meses de uma greve fortíssima.

Um ato de força. A deputada Angela Albino chorava junto com os professores, os demais sete deputados que votaram contra – a favor dos trabalhadores – estavam consternados e, até certo ponto envergonhados por seus colegas. Mas, esses, os demais, os 28 que votaram com o governo, não se escondiam. Sob os holofotes das câmeras davam entrevistas, caras lavadas, dizendo que haviam feito o que era certo.

Puro cinismo. Na verdade o que aconteceu na Assembléia Legislativa foi o que sempre acontece quando a truculência do poder se faz soberana. Atropelando todos os ritos da democracia, o projeto do governador sequer passou por comissões, foi direto ao plenário. Foi um massacre. Porque é assim que é o legislativo nos países capitalistas, ditos “países livres e democráticos“. Os que lá estão não representam o povo, representam interesses de pequenos grupos, muito poderosos. São eleitos com o dinheiro destes grupos. Aquela multidão que esperava ali fora – mais de três mil professores – não era nada para os 28 deputados bem vestidos que ganham mais de 20 mil por mês. Valor bem acima do que o piso que os professores tantos lutaram para ter, 1.800 reais. E estes senhores estão se lixando para os professores estaduais porque certamente educam seus filhos em escolas particulares. Vitória, bradavam.


Mas os nobres parlamentares não ficaram contentes com isso. Ao verem os professores querendo se expressar, mandaram chamar a polícia de choque. E lá vieram os homens de preto com suas máscaras de gás, escudos e armas. Carga pesada para confrontar aqueles que educam seus filhos. Triste cena de trabalhador contra trabalhador, enquanto os representantes da elite se refestelavam no ar condicionado. Por isso o olhar de desespero da professora, lá no canto, acocorada, quase perdida de si mesma.

Ao vê-la assim, tão fragilizada na dor, assomou de imediato em mim a lembrança da primeira professora, a mulher que mudou a minha vida. Foi ela quem me levou para a escola e abriu diante de mim o maravilhoso mundo do saber. Seu nome era Maria Helena. Naqueles dias de um longínquo 1965, ela era uma garota linda que morava do lado da nossa casa em São Borja (RS). Normalista das boas, ela não ensinava nas escolas privadas da cidade. Seu projeto de vida se constituiu ensinando nas escolas da periferia, com as crianças mais empobrecidas.

Por morar ao lado da minha casa ela percebeu que eu, aos cinco anos de idade, já sabia ler e escrever. Então, insistiu com minha mãe para que eu fosse para a escola, porque ela acreditava firmemente que ali, naquele ambiente, era onde se formavam as cabeças pensantes, onde se descortinava o mundo. Imagino que ela fosse até meio freiriana (adepta de Paulo Freire), por conta do seu modo de ensinar. Minha mãe relutou um pouco. A escola ficava longe, no bairro do Passo, e eu era tão pequena. Mas Maria Helena insistiu e venceu a batalha.

Assim, todas as tardes, mesmo nos mais aterradores dias do inverno gaúcho eu saia de casa, de mãos dadas com a minha professora Maria Helena e íamos pegar o ônibus para o Passo. Numa cidade pequena como São Borja, só os bem pobres andavam de ônibus e assim também já fui tomando contato com o povo trabalhador que ia fazer sua lida no bairro de maior efervescência na cidade. O Passo era a beira do rio Uruguai, onde ficava a balsa para a travessia para a Argentina, os armazéns que vendiam toda a sorte de produtos, as prostitutas, os mendigos, os pescadores, os garotos sem famílias, as lavadeiras, enfim, uma multidão, entre trabalhadores e desvalidos. O Passo era um universo popular.

Maria Helena não me ensinou só a escrever, ela me ensinou a ler o mundo, observando a realidade empobrecida do bairro, a luta cotidiana dos trabalhadores, as dificuldades do povo mais simples. E mais, mostrou que ser professora era coisa muito maior do que estar ali a traçar letrinhas. Era compromisso, dedicação, fortaleza, luta. Conhecia cada aluno pelo nome e se algum faltava ela ia até sua casa saber o que acontecia. Sabia dos seus sonhos, dos seus medos e nunca faltava um sorriso, um afago, o aperto forte de mão. Com essa mulher aprendi tanto sobre a vida, sobre as contradições de um sistema que massacra alguns para que poucos tenham riquezas. E aqueles caminhos de ônibus até o Passo me fizeram a mulher que sou.


É esse direito que eu queria que cada criança pudesse ter: a possibilidade de passar por uma professora ou um professor que seja mais do que um “funcionário“, mas uma criatura comprometida, guerreira, capaz de ensinar muito mais do que o be-a-bá. Um criatura bem paga, respeitada, amada e fundamental.

Mas os tempos mudaram, os professores são mal pagos, desrespeitados, vilipendiados, impedidos de conhecer seus alunos, obrigados a atuar em duas ou três escolas para manterem suas próprias famílias. Não podem comprar livros, nem ir ao cinema ou ao teatro. São peças do sistema que oprime e espreme.

Os professores de 2011, em Santa Catarina, são acossados pela tropa de choque, porque simplesmente querem o direito de ver respeitada a lei. O governador que não a cumpre descansa no palácio, protegido. Mas aqueles homens e mulheres valentes, que decidiram lutar pelo que lhes é direito, enfrentaram os escudos da PM, o descaso, a covardia, a insensatez. E ao fazê-lo, estabelecem uma nova pedagogia (paidós =criança, agogé =condução).

Não sei o que vai ser. Se a greve acaba ou se continua. Na verdade, não importa. O que vale é que esses professores já ensinaram um linda lição. Que um valente não se achica, não se entrega, não se acovarda. Que quando a luta é justa, vale ser travada. Que se paga o preço pelo que é direito.

Tenho certeza que, aconteça o que acontecer, quando esses professores voltarem à sala de aula, chegarão de cabeça erguida e alma em paz. Porque fizeram o que precisava ser feito. Terão cada um deles essa firmeza, tal qual a minha primeira professora, a Maria Helena, que mesmo nos mais duros anos da ditadura militar, seguiu fazendo o que acreditava, contra todos os riscos. Oferecendo, na possibilidade do saber, um mundo grandioso para o futuro dos seus pequenos. Não é coisa fácil, mas esses, de hoje, encontrarão o caminho.

Parabéns, professores catarinenses. Vocês são gigantes!

Fonte: Elaine Tavares (Extraído do Portal www.viomundo.com.br)

Seis estados pagam menos que o proposto por lei aos professores

A maioria aguarda a publicação do acórdão pelo STF para o cumprimento da lei do piso

                            Alguns estados ainda resistem a pagar o piso do magistério (Foto: Sxc.hu)

São Paulo – Professores da rede pública estadual de seis estados ainda recebem menos do que determina a lei do piso do magistério. A norma nacional estabelece que os docentes de nível médio que trabalham em jornada de até 40 horas semanais devem receber pelo menos R$ 1.187,97. Ceará, Bahia, Amapá, Goiás, Pará e Rio Grande do Sul ainda não equipararam a remuneração ao piso.

Os estados resistem ao cumprimento da medida alegando não possuir recursos para arcar com a despesa. Em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a lei 11.738/08, considerando o piso como remuneração básica, calculado de acordo com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A lei foi questionada pelos governadores do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará, que citaram as restrições orçamentárias que alguns municípios têm com a medida. O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, declarou que as declarações não o "comovem" nem "sensibilizam".

No Ceará, o salário-base do professor de nível médio é de R$ 739,84 para 40 horas semanais. O Sindicato dos Professores e Servidores (Apeoc) publicou na última semana pesquisa comparativa em que o estado figura em posição desfavorável no ranking das piores remunerações no país. Eles reivindicam agilidade na implantação do piso ao governador Cid Gomes (PSB). Os dados são da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

O governo do Ceará alega já pagar o piso de formação média desde 2009, mas não apresentou o valor salarial. Declarou também, em nota, que a maioria dos professores recebe o piso de nível superior, com média de R$ 2.240,30 para 40 horas semanais, e que somente cerca de 150 profissionais possuem o nível médio. Segundo a nota, a remuneração inicial do professor com licenciatura plena é de R$ 1.461, acrescido de vale-alimentação. A Secretaria de Educação estaria em processo de estudo para plano de cargos e carreiras fundamentado em lei aos 16 mil professores efetivos no estado.

Os profissionais da Bahia têm salário-base de R$ 1.004,96 e os do Amapá, R$ 1.053,83. Os profissionais amapaenses realizaram greve durante um mês pela aplicação do piso nacional. Em nota, o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação (Sinsepeap) declarou que o final da greve veio com o compromisso do governador Camilo Capiberibe (PSB) de analisar o aumento para o piso com o acórdão do STF.

De acordo com o governo de Goiás, 1.109 professores recebem salário-base de R$ 1.006,25. Porém, o argumento é de que a maior parte do quadro de professores recebe mais do que o piso, com o salário de nível superior (R$ 1.525,18). No Pará, com a mesma promessa de aguardar o acórdão, os professores ganham R$ 1.023,00 para 40 horas. No nível superior, o valor do salário-base não aumenta muito: R$ 1.026,02.

Um dos estados que entraram com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no STF, o Rio Grande do Sul paga R$ 868,90. O governador Tarso Genro (PT) retirou a assinatura da Adin e sinaliza que pretende adequar o pagamento ao que exige a lei. Procurada pela Rede Brasil Atual, a Secretaria de Educação do estado também afirmou que irá implementar a lei assim que o acórdão for publicado.

O acórdão, que tem previsão de publicação para o segundo semestre, é o texto que dispõe a discussão e a decisão final do STF sobre a lei do magistério. É nele que se encontram as especificações como a fundamentação da lei e a parte dispositiva.

Em outros dois estados, greves deflagradas pela categoria resultaram em aumentos imediatos no piso salarial. No Rio Grande do Norte (R$ 620) e em Santa Catarina (R$ 609,10) professores realizaram paralisação de aproximadamente dois meses, entre negociações. O governo catarinense implementou o piso integral para jornada de 40 horas e 75% para 30 horas. Já no RN, a equiparação do nível médio ocorreu a partir de junho e, dos outros níveis, escalonado em 34% até dezembro.

As secretarias de Educação do Amapá, Goiás, Bahia e Pará não foram localizadas para comentar o levantamento.

Para a CNTE, a jurisprudência do Supremo dispensa a publicação do acórdão para o cumprimento pleno da aplicação da lei do piso pelos estados. O não cumprimento da lei implicaria em reclamação perante o STF. Porém, a orientação é para que os sindicatos locais se mobilizem para fiscalizar o andamento do piso e acionar o Judiciário local, caso seja preciso.


Ajuda do MEC


Após o julgamento sobre a constitucionalidade da lei, o Ministério da Educação (MEC) declarou reservar R$ 1 bilhão para ajuda dos governos estaduais e prefeituras para o pagamento do piso nacional. O ministro Fernando Haddad solicitou que todos os estados apresentassem estudo preliminar sobre o impacto dos custos nas contas das unidades.

"Nós temos que ter cautela porque se trata de uma novidade no Brasil. Temos que compreender que cada estado tem sua situação e o acórdão sequer foi publicado. A grande maioria dos estados cumpre o piso hoje, com ligeiras adaptações que precisam ser feitas ainda. O Brasil já expressou sua vontade de dar melhores condições de trabalhos aos professores", declarou Haddad. 

Ainda segundo o ministro, que o valor do Fundeb é destinado ao auxílio aos municípios das regiões Norte e Nordeste. "Tenho pedido tanto a prefeitos quanto aos sindicatos para abrir as contas e façamos compactuação. Ninguém em sã consciência vai imaginar que a qualidade da educação vai melhorar com o salário inferior do que o fixado por lei federal." 

Fonte: Letícia Cruz - Rede Brasil Atual - 27/07/2011 - 15:39

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Sind-UTE-MG denuncia que Governo gasta mais com outros setores e menos com Educação

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG) informa que o Estado de Minas Gerais criou mais despesas em 2011, porém não investiu em profissionais que trabalham em unidades escolares. A constatação tem como base o estudo do Censo Escolar, no período de 2005 a 2011.

O estudo nesta época aponta que houve um decréscimo de 4% no número de escolas estaduais, enquanto que a rede particular apresentou 8% de crescimento no período pesquisado. O dado curioso é que, apesar da redução do número das unidades públicas, os pagamentos vinculados a Secretaria de Educação aumentaram.

Em janeiro de 2010, o número de pagamentos foi de 361.873. No mesmo período em 2011, os gastos foram de 414.952, percentual que representa um crescimento de 6,9% nas despesas em relação ao ano passado. Os dados mostram que, mesmo com a não realização de concurso público e a diminuição das unidades de ensino, o número de pagamentos aumentou.

Gastos em outros setores – Outro dado interessante é que, conforme o estudo houve acréscimo de despesas neste ano vigente que não existiam em 2011. Os novos gastos são os seguintes: Casa Civil e Relações institucionais - R$ 607.538,46, Secretaria de Trabalho e Emprego - R$ 206.346,03, Escritório de Prioridades Estratégicas – R$ 158.085,69, Contratos Administrativos na Defesa Social - R$ 728.842,65, Contratos Administrativos na Seplag - R$ 662.785,58 e Contratos Administrativos na Saúde - R$ 656.013,24.

Além disso, o Governo de Minas Gerais investiu mais em alguns setores, como é o caso da Advocacia Geral do Estado. Comparando também o mês de janeiro dos anos de 2010 e 2011, a despesa desta pasta aumentou em 41,2%. A Auditoria Geral do Estado e o Gabinete Militar do Governo tiveram aumento em seus gastos de respectivamente 21,5 e 15,7%.

O Sind-UTE/MG avalia que os números indicam que o Governo de Minas priorizou pagamentos de profissionais que não trabalham em unidades escolares, criou novas despesas e investiu recursos em setores que não respondem por políticas públicas. A coordenadora geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira avalia negativamente esta prática. “Infelizmente, os profissionais da educação em greve desde o dia 08 de junho recebem vencimentos básicos de R$369,00 para formação em Magistério e R$550,00 para formação em licenciatura plena. Minas cresce mas o bolo continua concentrado, impondo o empobrecimento a uma categoria essencial ao desenvolvimento de uma sociedade, o professor”, disse.

Fonte: Sind-UTE - MG

domingo, 24 de julho de 2011

Rede Municipal de Ipatinga realiza Ato nesta segunda-feira



Os trabalhadores em educação da rede municipal de Ipatinga estão em greve desde o dia 08 de junho. A motivação da greve é o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional.

O movimento organizou um acampamento da porta da Prefeitura Municipal. Estão acampados há mais de 30 dias.

A rede municipal também enfrenta a judicialização do movimento com uma decisão de ilegalidade da greve e multa diária de R$50.000,00. Decisão que tentamos reverter através de recursos.
O movimento tem grande apoio da comunidade escolar.

Nesta sexta-feira, dia 22/07, ocorreu um Ato Público na porta da Prefeitura e uma comissão de pais conversou com a Prefeitura. Participei deste ato. O resultado desta greve tem repercussão em outras greves de redes municipais e na greve da rede estadual.

Nesta segunda-feira, dia 23 julho 2011 de 14:00 a 17:00, haverá um ato no Acampamento Pague o Piso na porta da Prefeitura Municipal de Ipatinga, organizado pelo Sind-UTE de Ipatinga.

De acordo com a Subsede: Realizaremos grande ato público no Acampamento Pague o Piso segunda-feira 14 horas. Finalmente após 45 dias de greve, da mobilização e participação da comunidade, da atuação da comissão de pais que terça-feira dia 23 protocolou ofício pedindo reunião pra tratar a situação da greve, o prefeito Robson Gomes e seus secretários aceitaram receber os pais, professores e diretores do Sind-UTE. A reunião está agendada pra segunda-feira 14 horas.

Fonte: Blog da Beatriz Cerqueira

Sind-UTE/MG participa de debate sobre Plano Nacional de Educação (PNE)

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) participou na tarde dessa quarta-feira (20/7), do VI Congresso Brasileiro dos Estudantes de Filosofia (COBREFIL), promovido pela Associação Brasileira dos Estudantes de Filosofia (ABEF) e o Diretório Acadêmico de Filosofia da PUC Minas. Trata-se de um espaço onde os estudantes estão discutindo vários temas, como os desafios do movimento estudantil, Plano Nacional de Reforma Política, Luta de Classes, entre outros. Neste contexto, a proposta é fazer uma reflexão sobre o papel da Filosofia neste processo.

A participação do Sind-UTE/MG foi sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). O evento, que teve início dia 17 último, acontece até o dia 23/7, na Escola Estadual Maria Amélia Guimarães, no bairro Pirajá, em Belo Horizonte.

Para discutir o tema estiveram presentes o diretor estadual do Sind-UTE/MG, José Luiz Rodrigues, e a professora da Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Maria da Consolação Rocha. Também participaram estudantes de Filosofia, não só de Minas Gerais, mas de outros estados.

Na oportunidade, José Luiz Rodrigues destacou que a aprovação do PNE é importante para o desenvolvimento da educação no Brasil, mas afirmou ser fundamental a sociedade civil acompanhar este processo de perto. “Acredito que a aprovação do PNE vai acontecer por meio da mobilização popular, mas não basta somente aprovarmos o Plano, mas sim acompanhar sua aplicabilidade”, frisou. Sobre a greve dos trabalhadores em educação em Minas, o diretor avaliou que a categoria está em greve desde o dia 8/6 em função da falta de investimentos em Educação e pelo descumprimento da Lei Federal 11.738/08, que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional, hoje com valor de R$1.590.

PNE - O projeto de lei número 8035/2010, que prevê a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) define uma visão sistêmica da Estrutura Educacional, que contemple todos os atores envolvidos, como estudantes, professores e pais. A expectativa é que o Plano seja regulamentado neste ano e vigore até 2020.

O estudante de filosofia da PUC Minas e membro da comissão organizadora do Cobrefil, André Sousa, defende, não só a implantação do PNE, mas a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação. “É fundamental que este percentual seja revertido para um serviço que é essencial para formação humana, mas é importante que sociedade civil e entidades sindicais acompanhem de perto a aplicação deste recurso”.

Apoio – A educação recebeu apoio incondicional dos estudantes de Filosofia, no que diz respeito à greve dos trabalhadores/as em educação. “Acredito que este é um direito legítimo da categoria, já que o Piso já é estabelecido por uma Lei Federal, o que não da para entender é o Governo em Minas enrolar os trabalhadores/as”, disse o estudante de Filosofia da Universidade Federal de São João Del Rey (UFSJ), Paulo Soares.

Quem compactua da mesma opinião é o coordenador nacional da Associação Brasileira dos Estudantes de Filosofia, Arthur Bispo. “Apoiamos a greve dos trabalhadores em Educação de Minas Gerais e entendemos que a reivindicação deles é legítima, já que a exigência é que a lei seja cumprida. Aprovamos uma moção de apoio ao movimento que, em breve, será encaminhada ao Sindicato”.

Fonte: Sind-UTE-MG

Sind-UTE/MG protocola mais de 1.700 ações no Tribunal de Justiça cobrando o pagamento do piso salarial


Os trabalhadores da educação, coordenados pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG), já ajuizaram 1.723 ações junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), cobrando o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). Segundo informou o Sind-UTE, as ações estão sendo protocoladas sistematicamente.

O objetivo é questionar, juridicamente, o Governo de Minas Gerais. Atualmente, o piso em Minas é de R$ 369, valor que, de acordo com pesquisa da Confederação Nacional dos Trabalhadores, é o pior entre os 27 estados brasileiros. O sindicato cobra o valor de R$ 1597 para uma jornada de 24 horas, valor do piso segundo a lei de número 11.738.

Os trabalhadores já estão em greve desde 8 de junho. A interrupção das atividades é uma resposta ao Governo do Estado que oferece péssimas condições de trabalho ao funcionalismo público. Uma nova assembleia será realizada em 03 de agosto para decidir os rumos do movimento.

Fonte: Priscila Colen -  O Tempo

Categoria continua mobilização pelo Piso Salarial e caça ao 'Governador fora da lei'

Com o objetivo de cobrar do governador Antonio Anastasia o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), trabalhadores/as em educação da rede estadual de ensino, em greve desde o dia 8 de junho, promoveram manifestações em Montes Claros, Mariana e São Gonçalo do Pará, respectivamente nos dias 15 e 16/7 e 20/07. Anastasia esteve nas três cidades para cumprir agenda oficial e enfrentou a manifestação da categoria.

Em Mariana - O governador participou das comemorações dos 300 anos do município e, mesmo tentando evitar a todo custo os manifestantes, fez o seu discurso debaixo de vaias. Participaram da atividade os profissionais em educação de Mariana, Ouro Preto, Belo Horizonte, Betim, Sete Lagoas, Conselheiro Lafaiete, Ribeirão das Neves, Varginha, Alfenas, Cambuí, Caxambu, Ponte Nova, além da direção estadual da entidade. Após o ato, a categoria fez uma grande passeata pelas ruas da cidade.

Em Montes Claros - As manifestações começaram no aeroporto. O governador foi recebido com a seguinte palavra de ordem: “com luta e com garra o Piso sai na marra”. Depois, em solenidade na Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMANS), o Governador teve que ouvir de um educador: “sou educador em greve, mereço respeito e quero o Piso”. Já no Colégio Tiradentes quando a comitiva do Governo trafegava próximo ao estúdio da Inter TV, afiliada da Rede Globo em Montes Claros, a categoria realizou nova manifestação. Deste local, o Governador foi obrigado a sair por rotas alternativas.

São Gonçalo do Pará – Nesta cidade, os trabalhadores e trabalhadoras em educação receberam o governador cnova manifestação, enquanto ele participava de um encontro de prefeitos na Associação Mineira de Municípios (AMM). No local, cerca de 300 manifestantes promoveram grande apitaço, exibiram faixas e manifestaram palavras de ordem. Mais uma vez o governador foi lembrado de que é um fora da lei por não cumprir a lei Federal 11.738/08.

Censura - O Estado tem tentado, de todas as formas, impedir que a categoria realize suas manifestações. Durante o percurso até Mariana, o ônibus da categoria que saiu de Belo Horizonte foi parado em duas barreiras da Polícia Rodoviária Estadual, onde permaneceu por aproximadamente 40 minutos em cada uma delas. No local do evento, vários manifestantes não conseguiram chegar até o espaço onde acontecia a solenidade, pois foram impedidos pela Polícia Militar. Já em Montes Claros, um policial tomou o microfone das mãos de um educador e puxou o cabo de som do carro. Porém, tais manifestações não conseguiram intimidar a categoria que, com garra, realizou seus atos nas duas cidades. Em São Gonçalo do Pará duas pessoas foram detidas, porque tentaram entrar no local do evento. O Sind-UTE/MG prestou toda assistência jurídica e os dois manifestantes foram liberados no mesmo dia.

O diretor estadual do Sind-UTE/MG, José Luiz Rodrigues, avalia que tais práticas não contribuem para as negociações entre Estado e categoria. “O Sind-UTE/MG repudia a truculência do governo de tentar impedir a locomoção da categoria. A categoria não se intimida com essas ações do governo. Queremos o pagamento do Piso Salarial já e, onde ele estiver, também estaremos para exigirmos o cumprimento da lei federal”, afirmou.

Fonte: Sind-UTE-MG

Trabalhadores/as em educação continuam em greve por tempo indeterminado em Minas Gerais



O Comando Geral de Greve dos trabalhadores em Educação de Minas Gerais, convocado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), se reuniu nesta segunda-feira, 18/7, no auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (CREA), os/as trabalhadores/as em educação reafirmaram o calendário de mobilizações. A manutenção da greve por tempo indeterminado foi votado por unanimidade em assembleia estadual no último dia 13 de julho.

A decisão é uma resposta ao Governo do Estado que afirmou, em reunião com a categoria na última quinta-feira (14/7), na Assembleia Legislativa, que vai investir no subsídio como forma de remuneração, se recusando a discutir a implantação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) e que só aceitaria negociar política salarial e outros pontos da pauta de reivindicações caso a categoria encerrasse a greve. Na ocasião, o Governo ameaçou inclusive promover cortes salariais, caso o movimento fosse mantido.


Fora da lei. Ao defender o subsídio como forma de remuneração, o Governo descumpre a lei federal 11.738/08, que regulamenta o Piso Salarial, que hoje é de R$ 1597,87, para uma jornada de 24 horas e ensino médio completo. Minas Gerais paga atualmente o Piso de R$ 369,00, que, de acordo com pesquisa da Confederação Nacional dos Trabalhadores (CNTE), é considerado o pior Piso Salarial dos 27 estados brasileiros.
   
A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, lamentou o não avanço nas negociações salariais. “Infelizmente o Governo não nos apresentou nenhuma proposta com relação ao Piso Salarial, que é regulamentado por uma lei federal, por isso não nos resta outra alternativa, a não ser nos mobilizarmos pelo seu cumprimento em Minas Gerais”, destacou.

Nova assembleia. O Sind-UTE/MG convoca os/as trabalhadores/as a participarem da próxima Assembléia Estadual, dia 03/08, a partir das 14h, no pátio da Assembleia Legislativa.



Calendário de Atividades

14/07: Acompanhar as reuniões da Assembleia Legislativa, a partir de 9 horas;
           Participar da Audiência Pública sobre o IPSEMG, 10 horas, na  Assembleia Legislativa;
15/07: Acompanhar as reuniões da Assembleia Legislativa, a partir de 9 horas;
           Em Montes Claros: caça ao governador fora da lei;
16/07: Caça ao Governador fora da lei na cidade de Mariana;
13 a 31/07: Reunião dos Comandos regionais de greve;
                   Panfletagem em aeroportos, rodoviárias e igrejas;
19/07: Audiência do Sind-UTE MG com o Ministério da Educação;
17 a 23/07: Participar do Encontro Nacional de Estudantes de filosofia  em Belo Horizonte;
22/07: Participar do Ato em Defesa da educação promovido pelos  estudantes de sociologia e filosofia23/07: Participar do Ato dos Movimentos Sociais de Minas Gerais.




Fonte: Sind-UTE - MG

domingo, 17 de julho de 2011

O outro lado da História



Lendo as manchetes vinculadas nos jornais após a Caça ao governador Antônio Bolinho de Asia em Mariana, fiquei consternado com a canalhice do nosso governador (aliás de alguns, porque eu não votei nele), que atribuiu o uso de gorros lilases por nós manifestantes como sendo uma homenagem aos livros do Harry Potter.

Que a imprensa mineira é podre, isso todos nós sabemos, ou pelo menos deveríamos saber, mas daí a noticiar a comparação esdrúxula do governador em todas as mídias impressas e não fazer um contraponto como o não cumprimento da Lei Federal 11.738/2008 é uma humilhação para nós educadores de Minas Gerais.


Para começar eu vou relatar brevemente como foi a manifestação e a partir daí vocês entenderão a minha indignação.

Saímos de Viçosa em uma Van às 07:00 horas da manhã do Posto Caçula e no trajeto pegamos alguns bravos companheiros de Ponte Nova, que iriam engrossar o caldo na caçada ao bolinho de asia. Saímos de PN e chegamos a Mariana por volta de 09:10 da manhã no terminal turístico, procuramos nos informar e descobrimos que as comitivas estavam fora da cidade na rodoviária e que deveríamos aguardar a chegada do pessoal.

Percebendo a demora resolvemos sondar as vias de acesso a Praça Minas Gerais que seria o palco do evento. Nenhuma surpresa todas elas fechadas, menos uma, onde havia passagem mediante identificação, como em Minas Gerais não há liberdade de ir e vir, alguns companheiros que estavam trajando camisas com dizeres referente ao piso ou algo do tipo foram barrados e não puderam chegar a referida Praça. 


Eu, Mara, Roberto, Elisete e mais boa parte do pessoal de Ponte Nova conseguimos furar o bloqueio e chegar até a Praça Minas Gerais, onde encontramos mais companheiros infiltrados. Sob os atentos olhares dos policiais esperamos a cerimônia religiosa terminar e ocupamos a escadaria da Igreja onde seria realizado a entrega das homenagens, no Dia de Minas Gerais.

Todos a postos entrou a banda de música da PM mineira, depois as bandas da cidade, e depois um bloco de Carnaval, começaram os discursos e ai ouvimos um nome conhecido Wander Marota (desembargador que decretou a greve do ano passado ilegal) vaias pra ele e espanto para os policias que não esperavam manifestantes, logo depois anunciaram o bolinho de Asia, adivinhem, vaias para ele também, com muito mais intensidade. Rebuliço nos PM`s, que tentaram nos tirar de onde estavamos com a desculpa de que o local estava reservado para o evento, fato que gerou revolta e indignação em todos e princiupalmente nos marianenses.


Não arredamos o pé e a PM desisitiu de nós, começaram os discursos e esperamos pacientemente a vez do governador, quando começou o seu discurso as vais foram ensurdessedoras, como se as pouco mais de 40 pessoas tivessem se transformado em 80, a ponto de o volume do som ter sido aumentado para nos abafar. Com gritos de guerra, músicas e outros bordões exigimos o piso do governador e o chamamos de fora da lei. A consternação era visível por parte do governador que em diversos momentos suas mãos tremiam ao ouvir nossos gritos e vaias. Conseguimos o nosso objetivo, incomodamos mais uma vez o governador e sua cúpula.

Grupo de pessoas bancadas pela APPMG para apoiar o bolinho de asia
Organizadora das senhoras, trajando a prova do crime, uma camiseta com o logo da APPMG
Uma nota triste e revoltante - Ao me aproximar da parte da frente do alambrado para tirar as fotos aqui postadas percebi um grupo de pessoas, geralmente senhoras, algumas com aparência bem humilde, agitando bandeirinhas de Minas Gerais, inicialmente não entendi aquilo que via, mas eis que os alto-falantes anunciam a presença do representante da APPMG e ai elas ficaram alvoroçadas. Charada solucionada, era a massa de manobra da escrota APPMG que com certeza pagou muito bem a essas humildes senhoras para apoiar o governo. Tudo em vão, sua apatia era tamanha que muitas se sentaram no chão e não mais se levantaram. Esse é o peleguismo de parte da categoria representada por essa malfadada instituição.

Manifestação pelas ruas de Mariana exigindo o pagamento do Piso Salarial
Terminada a manifestação ficou um misto de satisfação e indignação com os ocorridos, mas saímos com a certeza do dever cumprido.

"Quem não luta pelos seus direitos, não merece os direitos que tem"

Governador fora da lei o Piso é lei e o senhor terá de pagar.

"Com força, com garra, o Piso sai na marra"

Até a próxima caçada!

Paulo Gustavo Grossi da Silva
Professor de História e Filosofia
Diretor de Comunicação
Sind-UTE Viçosa

Caça ao Governador Anastasia em Mariana


Professores vaiam Anastasia no Dia de Minas em Mariana




Governador reage com ironia, mas diz que as negociações estão abertas

Na comemoração ao Dia de Minas e aos 315 anos de Mariana, o governador Antonio Anastasia (PSDB) foi recebido na cidade com vaias e protestos de professores da rede estadual de ensino, em greve há mais de um mês.

Quando o governador chegou a praça Minas Gerais, local do evento, foi vaiado continuamente pelos grevistas. Aos gritos, o grupo também dizia que ele é um descumpridor da lei. Os manifestantes se referiam a Lei Federal número 11.738 de 2008, que regulamenta o piso salarial dos profissionais da educação no país.

Anastasia ignorou os protestos e até usou de ironia. Ao ser perguntado sobre os manifestantes, que usavam gorros, ele respondeu que acreditou que o manifesto era uma alusão ao personagem de ficção Harry Potter. A respeito da greve, o governador disse que o governo está aberto para o diálogo e tem trabalhado com muita responsabilidade.

Em seu discurso, Anastasia enfatizou a importância de Mariana, contou um pouco da história da cidade e, simbolicamente, apenas no dia de ontem, transferiu para lá a sede do governo do Estado.

"Celebrar o Dia de Minas é relembrar a sua história, é determinar a continuidade ininterrupta do seu projeto histórico. O nosso povo não preservou só a sua natureza, hoje cobiçada por aqueles que destruíram seus recursos, mas conservou principalmente o sentimento de solidariedade, sonho que edifica as nações", disse. O governador também homenageou, em seus discurso, o ex-presidente da República e senador por Minas Gerais Itamar Franco (PPS), que morreu em 2 de julho.

Durante o evento, o governador entregou a Medalha do Dia de Minas para 39 autoridades. Estiveram presentes 250 convidados, além de cerca de 2.000 populares.

Alexandre Flausino, membro da diretoria do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), disse que houve uma articulação por parte do comando da greve, que eles chamaram de "caça ao governador", por entenderem que o Executivo estadual tem descumprido a lei federal que estabelece o piso da categoria e porque, em mais de um mês de paralisação, Anastasia não tomou nenhuma iniciativa pessoal em favor da negociação.

Fonte: Jornal O Tempo

Anastasia reafirma que não atenderá professores estaduais

Governador afirmou que não irá fugir aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e desanima categoria


MARIANA - O governador Antonio Anastasia comparou neste sábado (16) os professores da rede estadual ao personagem Harry Potter, da série cinematográfica de mesmo nome. O tucano passou pelo constrangimento de presidir a cerimônia do Dia de Minas, em Mariana, sob protestos com vaias e faixas da categoria, em greve há 39 dias.

Anastasia afirmou que não irá fugir aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), jogando um balde d’água fria nas pretensões dos educadores, que reivindicam aumento salarial e a equiparação do piso estadual ao nacional. “Temos limites. Estamos fazendo de acordo com aquilo que é possível. Claro, sempre contando com bom senso. Com radicalismo é muito difícil conversar”, afirmou.

Os professores foram a Mariana em caravanas e com capuzes lilases. Segundo eles, os ornamentos eram para não serem facilmente identificados, pois temiam represálias. “Aqui não temos democracia”, afirmou Sandra Lúcia Couto Bitencourtt, uma das diretoras do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sindi-Ute). “Achei que foi uma homenagem ao Harry Potter”, disse Anastasia sobre a manifestação. Harry Potter é um bruxo adolescente protagonista de filmes do mesmo nome que fazem sucesso entre o público infanto-juvenil.

Os professores sustentam que melhores salários contribuem para uma educação de qualidade. Neste sábado, uma das faixas apresentadas no protesto continha erro primário de português. A palavra exigir estava escrita com ‘s’. “Nós, pais de alunos, esigimos educação de qualidade, pois pagamos impostos”, mencionava a faixa.

A secretária de Estado de Planejamento, Renata Vilhena, já havia avisado à categoria que não negociará com grevistas. O Estado concedeu reajuste de 10% ao funcionalismo, porém, os professores ficaram de fora. A alegação é de que o Estado está no limite de gastos permitido pela LRF e que a classe já foi contemplada no ano passado. O sindicato insiste nas reivindicações.

Anastasia presidiu a tradicional cerimônia do Dia de Minas, quando é comemorado o aniversário de Mariana, primeira cidade e capital do Estado. Os professores se concentraram no Centro Histórico, onde vaiaram o governador e os convidados. Anastasia optou por um discurso histórico e a organização do evento teve que aumentar o som do microfone quando ele se manifestou, devido aos gritos dos professores. 

Governador pede empenho para BR-381

Depois que o Governo federal decidiu paralisar obras de infraestrutura em todo o país, devido ao escândalo envolvendo o pagamento de propina a dirigentes do Ministério dos Transportes, o governador Anastasia pediu a implementação da duplicação da BR-381 e a reestruturação do Anel Rodoviário, ameaçados pela crise federal.

O tucano acusou a União de ser responsável pelos gargalos na infraestrutura mineira. “O que nós mineiros não queremos é que haja postergação porque estas obras são fundamentais. Hoje, os grandes gargalos da economia mineira, em termos de infraestrutura, são de responsabilidade do Governo federal”, afirmou.

Anastasia lembrou que as intervenções foram uma promessa feita pela presidente Dilma Rousseff. Também pediu que não hajam atrasos em decorrência das denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes. “Estes episódios evidentemente atrasam. Lamentamos e não queremos que isso ocorra”, disse.

Fonte: Amália Goulart - Do Hoje em Dia - 16/07/2011 - 22:11