A luta pelos royalties do petróleo para a educação continua!

Em dezembro de 2012, logo após a aprovação da Lei 12.734, a CNTE lançou em parceria com outras entidades da sociedade civil a campanha Veta Tudo, Dilma!, com vistas a impedir que a distribuição dos royalties ficassem à deriva, ou seja, totalmente desvinculada das principais políticas públicas, em especial a educação. À época, nossos esforços foram parcialmente contemplados com os vetos do Executivo ao texto da referida Lei e com o simultâneo envio da Medida Provisória nº 592 ao Congresso, destinando parte dos recursos dos royalties (somente de novos campos licitados no regime de concessão) e dividendos do Fundo Social para a educação pública.

O fato de a MP 592 não ter incorporado todos os recursos previstos no PL nº 2.565/11, fez com que a proposta do Governo recebesse duras críticas da comunidade educacional, que reivindica 100% das receitas dos regimes de concessão e partilha do Pré-sal, além de 50% dos recursos do montante do Fundo Social e não apenas sobre seus dividendos, para a educação pública. Pelos cálculos do PL 2.565, apoiado pela CNTE, em 2012, essa proposta de vinculação destinaria aos sistemas educacionais da União, dos Estados e dos Municípios cerca de R$ 8 bilhões, quase o equivalente a uma nova complementação da União ao Fundeb. No entanto, o texto da MP 592 não alcançaria nem R$ 1 bilhão em 2013.

A proposta original de distribuição dos recursos do petróleo à educação atendia também uma progressividade de vinculação, que deveria chegar a aproximadamente R$ 50 bilhões em 2020, quantia ainda abaixo da necessária para se atingir o percentual equivalente a 10% do PIB na educação. Daí a necessidade de se manter os esforços para vincular novas receitas à educação pública, além das provindas da exploração do petróleo.

Ocorre que, em meio às tratativas para adequação do texto da MP 592, o Congresso Nacional derrubou os vetos do Executivo à Lei 12.734, retornando a prerrogativa de Estados e Municípios poderem gastar as novas verbas do petróleo em inúmeras áreas, sem nenhuma prioridade. Essa condição, no entanto, encontra-se suspensa, neste momento, por ordem do Supremo Tribunal Federal que concedeu liminar à ação direta de inconstitucionalidade movida pelos estados produtores contra a Lei Federal. E essa decisão poderá motivar um novo acordo no Congresso em torno da distribuição dos royalties, devendo o movimento social agir em prol da destinação dos recursos para a educação.

No último dia 14 de março, a Comissão Especial encarregada em analisar a MP 592, sob a coordenação do deputado Carlos Zarattini, relator do PL 2.565/11, realizou audiência pública e os debates indicaram que a correlação com os entes federados tende a acirrar, cada vez mais, uma vez que os estados e municípios insistem em não querer vincular novas receitas para a educação.

Neste sentido, a CNTE convoca a sua base social para se posicionar a favor da destinação de 100% dos recursos do petróleo para a educação, devendo a categoria procurar os parlamentares nos Estados para cobrar dos mesmos o compromisso com essa agenda essencial para viabilizar as metas do novo Plano Nacional de Educação.

Fonte: CNTE - Quarta, 27 Março 2013 16:58

CNTE desmente secretários de educação e reafirma insuficiência no reajuste do piso em 2013

A CNTE repudia as declarações de secretários de educação que tergiversam de suas responsabilidades sobre o critério de atualização do piso do magistério, absolutamente insuficiente para o ano de 2013, acusando a Confederação de tê-lo negociado com o MEC. E lembra que o critério é o mesmo aplicado pelo MEC desde 2010, à luz da orientação da Advocacia Geral da União, a qual, por sua vez, diferencia-se da posição da CNTE. Para a Confederação, o piso deve ser atualizado pelo percentual prospectivo do Fundeb, válido para o ano em curso.

Esse tipo de declaração inoportuna é típica de quem desconhece a forma de diálogo que a CNTE mantém com sua base, sempre pautada na democracia, na lisura e na ampla informação. Em vez de tentar criar conflitos entre os trabalhadores, deveriam os secretários se preocupar em cumprir integralmente a Lei do Piso, aplicando o valor nacional aos vencimentos iniciais das carreiras dos profissionais com formação de nível médio, garantindo a devida valorização aos que possuem graduação e pós-graduação e observando o cumprimento da jornada extraclasse de no mínimo 1/3 destinada à hora-atividade.

A CNTE aproveita a oportunidade para reforçar a convocação para a paralisação nacional pela implantação imediata e integral do piso nacional do magistério, nos dias 23 a 25 de abril, com atividades em todo Brasil e no Congresso Nacional, no dia 24.

Fonte: CNTE - Quarta, 27 Março 2013 17:41

CNE aponta para cumprimento dos 200 dias letivos durante 2014

O Ministério da Educação (MEC) garantiu às escolas brasileiras a autonomia ao estabelecerem seus calendários letivos durante 2014. Os estabelecimentos de ensino ficarão isentos de cumprir a regra estipulada pela Lei Geral da Copa, que obrigava as escolas públicas e privadas do país a entrarem em recesso durante a realização da Copa do Mundo de Futebol, sediada no Brasil no ano que vem.

O parecer nº 21/2012 do Conselho Nacional de Educação (CNE) foi publicado nesta terça-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o documento, é recomendado que as instituições de ensino localizadas nas cidades sede do mundial façam eventuais ajustes nos calendários escolares, desde que os 200 dias letivos previstos na Lei das Diretrizes e Bases da Educação (LDB) sejam cumpridos. O parecer ainda aponta que a Lei Geral da Copa não revoga a LDB, porque são leis de naturezas diferentes.

O parágrafo nº 64 da Lei Geral da Copa estabelecia que "em 2014, os sistemas de ensino deverão ajustar os calendários escolares de forma que as férias escolares decorrentes do encerramento das atividades letivas do primeiro semestre do ano, nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada, abranjam todo o período entre a abertura e o encerramento da Copa do Mundo FIFA 2014 de Futebol."

Fonte: CNTE - Quarta, 27 Março 2013 17:44

CNTE lança a campanha “Educação Pública, Eu Apoio”

A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) lançou, na última quinta-feira, no auditório da CNTE (edifício Venâncio 5, 2° andar), a campanha Educação Pública, Eu Apoio!

Apesar de alguns avanços recentes, como a inserção de estudantes nas escolas de ensino básico e também no acesso ao ensino superior, a educação no nosso país tem um longo e difícil caminho para se tornar referência e atingir o padrão de qualidade necessário.

O momento é urgente. 2013 será decisivo para a educação uma vez que há medidas importantes em pauta, como a aprovação do Plano Nacional de Educação, que estabelece, entre outras metas, a destinação de 10% do PIB para educação até 2020; o respeito à Lei Nacional do Piso do Magistério, que precisa ser cumprida integralmente pelos gestores como definiu recentemente o STF; e a votação dos recursos dos royalties do petróleo para a educação, entre outros.

A campanha quer conscientizar a sociedade a cobrar melhores condições de trabalho nas escolas públicas, como melhoria da infraestrutura, universalização das matrículas, formação e valorização dos profissionais, mais participação de toda a comunidade escolar e respeito à diversidade e inclusão.

Segundo o presidente da CNTE, Roberto Leão, "essa campanha se faz necessária para que todos os brasileiros e brasileiras entendam a necessidade de defender uma escola pública de qualidade. A escola pública é a grande escola do Brasil."

Uma das maneiras de participar é entrar no site Educação Pública, eu Apoio (www.educacaoeuapoio.com.br) e assinar a petição, que será enviada para o Congresso Nacional cobrando o respeito às leis, a implantação do PNE e os royalties para a educação.

Um grande campanha nacional em televisão, rádio, web e mídia impressa está sendo lançada pela CNTE, incluindo a veiculação de VT´s que simbolizam esse movimento crescente de apoio à educação pública de qualidade.

Acesse: www.educacaoeuapoio.com.br

Petição: www.avaaz.org/po/petition/Campanha_Educacao_Publica_Eu_Apoio/?cJIGFdb

Facebook: www.facebook.com/educacaoeuapoio

Vídeo oficial de lançamento: www.youtube.com/watch?v=OGxoMptaAiU

Fonte: CNTE - Quarta, 27 Março 2013 17:42

CNTE Informa 61

Investimentos e cotas podem melhorar o Ideb

Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), referentes a 2011, mesmo indicando uma trajetória estabilizadora no aproveitamento dos anos finais do fundamental e no ensino médio, revelam uma constante evolução no processo de alfabetização das crianças que passaram a frequentar a escola após 2005, o que certamente fortalecerá o Ideb nos próximos anos, caso os investimentos públicos priorizem todas as etapas do nível básico.

Já o menor crescimento do Ideb a partir do 5º ano do fundamental, incluindo o ensino médio, tem pelo menos dois fatores a serem considerados. O primeiro, é que os resultados se baseiam em avaliações de estudantes que, em 2005, no caso das redes públicas, tiveram média de 3,6 pontos no 1º ciclo do fundamental; ou seja, esses estudantes continuam carregando as deficiências ao longo dos anos. Segundo, que as redes públicas não têm feito seus deveres de casa, no que diz respeito ao cumprimento de legislações educacionais - a exemplo da Lei do Piso do Magistério - e da aplicação eficiente dos recursos provindos dos fatores diferenciados de custo/aluno do Fundeb.

Ainda que tímida, a ajuda do Governo Federal aos municípios, para atender às demandas de creche e pré-escola, já mostra como é importante essa política pública para o desenvolvimento educacional. Mas é preciso que as ações sejam sistêmicas e que cubram todas as etapas e modalidades de ensino, caso contrário o processo tende a ser interrompido, sobretudo no ensino médio, que também conta com problemas de atratividade de seu público alvo.

Por sua vez, a etapa média foi a que apresentou o pior rendimento no Ideb, incluindo a rede particular. E isso aponta para duas necessidades, ao menos:

1 - investir em diferentes ofertas de ensino médio, com vistas a atender diversamente os interesses da maior parte dos jovens de 15 a 17 anos da faixa etária adulta, que não concluiu o ensino regular na idade apropriada e que hoje tenta fazê-lo no período noturno. Para esta última, é preciso investir fortemente na opção integrada do ensino médio com a educação técnica-profissional, à luz do Decreto 5.154, pois a possibilidade da qualificação para o mundo do trabalho, aliada à formação humanística, é o diferencial para atrair e manter as cerca de 45 milhões de pessoas que não concluíram a educação básica no país.

2 - Assumir a defesa da política de cotas raciais e sociais, contrapondo os interesses econômicos dos empresários da educação que lutam por vias judiciais para derrubar as cotas na educação. Essa política de combate às desigualdades sociais, com foco na inclusão de negros e pobres no ensino superior público, tende a ser uma força social importante para a melhoria da qualidade do nível básico, caso a classe média retorne à escola pública e una-se às classes populares na luta pela qualidade da educação para todos e todas.

Ainda com relação à estrutura do Ideb, a CNTE reitera sua crítica à precariedade diagnóstica da avaliação, que se concentra em resultados de testes padronizados aplicados em realidades social, econômica e cultural diversas. O Índice, além de desprezar outras variáveis da educação - a qual não se resume num simples processo quantitativo medido por notas - também deixa de fornecer leituras objetivas capazes de apontar instrumentos para a superação das defasagens no aprendizado, tornando-o quase acéfalo.

É preciso saber, por exemplo, porque no primeiro ciclo do fundamental as crianças têm melhorado suas proficiências em leitura e álgebra, em comparação ao segundo ciclo e ao ensino médio. Isso não teria relação direta com o tempo dedicado pelo/a professor/a à escola, às turmas e sua integração com o projeto pedagógico? Qual a relação entre a habilitação docente apropriada e a formação continuada permanente com os resultados dos estudantes? As redes de ensino mais bem avaliadas cumprem integralmente a Lei do piso do magistério? Qual a incidência dos investimentos públicos (necessários) e da gestão democrática na composição do Ideb? Em que medida a profissionalização dos funcionários e a hora-atividade do/a professor/a contribuem com a qualidade da educação?

Infelizmente, o MEC continua a apostar na divulgação dissociada do Ideb dos fatores intrínsecos à qualidade da educação. Além de ser preciso incluir outros elementos que ajudem a mensurar a qualidade da educação - preferencialmente numa estrutura equânime de atendimento público, que requer a implementação do Custo Aluno Qualidade - o Ideb também precisa indicar as causas de seus resultados. Caso contrário, pouco será feito, com eficiência, para melhorar a situação atual da educação pública, podendo as políticas concentrar-se em punições e constrangimentos infrutíferos, como nos casos em que os sistemas de ensino têm optado por divulgar o Ideb na porta das escolas, tentando fazer crer que as mudanças estruturais independem de mais e melhores investimentos sistêmicos do Estado na escola, nos profissionais e nos estudantes.

IDEB - Resultados e Metas

Os resultados marcados em verde referem-se ao Ideb que atingiu a meta.
Fonte: Saeb e Censo Escolar - MEC/INEP

“Fortalecimento da comunicação sindical permite às pessoas ter a dimensão de seus direitos”

"Se um escândalo como o vazamento de óleo da Chevron tivesse acontecido com a Petrobras, no outro dia os grandes jornais, as revistas e televisões estariam fazendo campanha pela privatização, dizendo que a estatal não tem estrutura e que deveríamos entregar o que é nosso para as grandes transnacionais tomarem conta". Com esse discurso, o jornalista Leonardo Severo discorreu aos participantes do 3° Seminário de Comunicação da CNTE sobre o poder que a grande mídia tem de influenciar a sociedade com inverdades.

Assessor de comunicação da CUT Nacional, Leonardo Wexell Severo é autor do livro Latifúndio Midiota: Crises, Crimes e Trapaças, publicação que traz uma crítica à manipulação da sociedade feita pelos grandes meios de comunicação, que realizam uma cobertura que atende apenas ao setor financeiro que os mantém. Em sua palestra, Severo abordou justamente o papel democrático que cumpre o jornalismo alternativo – em contraposição aos grandes conglomerados de mídia – para fazer chegar à sociedade a versão do trabalhadores e trabalhadores que não tem espaço na grande imprensa.

De acordo com o jornalista, a ampliação e o fortalecimento da rede de comunicação sindical possibilita que as pessoas tenham a dimensão dos seus direitos, o que estimula, une, organiza e coloca em outro patamar a luta, na medida em que congrega diferentes pontos de vista em uma mesma perspectiva. "Com uma rede forte, nós temos a possibilidade de um diálogo maior com a sociedade. Serão mais vozes na defesa da liberdade de expressão, maior visibilidade das lutas e reivindicações no conjunto dos ramos", afirmou Severo. 

Fonte: CNTE, 15/08/12

Blogueira mostra como as novas mídias podem melhorar a imagem da categoria

Para a professora e blogueira Conceição de Oliveira, mais conhecida como Maria Frô, as mídias digitais podem fazer muito pela imagem dos trabalhadores da educação. Ela compartilhou um pouco de sua experiência com os participantes do 3° Seminário de Comunicação da CNTE na manhã desta quinta-feira (16), segundo dia do evento.

"Qual e a imagem que o professor tem na mídia? É o cara que ganha pouco, mas também não faz o seu trabalho direito, vive de licença médica, faz greve e atrapalha o trânsito. Não e assim?", provocou a palestrante. Segundo ela, o educador não tem espaço na grande mídia e, quando tem, é criminalizado. Para exemplificar, Maria Frôafirma que uma passeata da categoria aparecerá na mídia mais como um evento que provoca quilômetros de congestionamento do que como uma mobilização para reivindicar o pagamento do piso e a melhora das condições das escolas de forma a possibilitar um ensino de qualidade. "Nessas avaliaçõesque já viraram moda, quando há sucesso num determinado lugar, a responsabilidade foi do ministro, do secretário de Educação ou do prefeito. Quando aparece o insucesso, a culpa é do professor. É impressionante como se lida de maneira leviana com isso. Não se discute condições de trabalho, tamanho da rede, estrutura da escola", critica.

Nesse contexto de criminalização das práticas sindicais e dos movimentos sociais com um todo, Maria Frô afirma que as redes sociais – como os blogs, Facebook, Twitter, Youtube e outras – despontam como ferramentas de comunicação alternativas que, se bem utilizadas, permitem a desconstrução dessa imagem equivocada. "O Movimento Sem Terra (MST) fez isso muito bem. Eles têm seu portal na internet, suas redes, e conseguiram criar o seu próprio discurso sobre o movimento, dialogando com diferentes estratos da sociedade, mostrando a importância do movimento. Hoje raramente a mídia tem a coragem de fazer o que fazia com o MST na década de 90, quando estampava capas da Veja com o Pedro Stédile segurando uma arma", cita a blogueira.

De acordo com informações recentes divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Internet, as pessoas já passam mais tempo navegando na rede do que vendo TV, e o consumo de informações na web tem crescido principalmente com a popularização de dispositivos móveis, como telefones com acesso à internet. Por conta disso, a rede tem pautado cada vez mais a mídia tradicional. Para a blogueira Maria Frô, esse é o momento dos trabalhadores da Educação e dos sindicatos se apoderarem dessas ferramentas para difundir seu discurso. "Precisamos aprender a entender as redes, seu funcionamento, e a produzir conteúdo. Porque se você produz bom conteúdo, ele vai circular. De um blog vai pro Facebook, alguém vê e já leva para outro lugar e, pela quantidade de posts, perfis, blogs em que circula, vai chegar uma hora em que vai ser do conhecimento de todos. Tem um monte de gente por aí que quer nos ouvir", afirmou.

A palestrante acredita que eventos como o seminário promovido pela CNTE podem contribuir para apontar caminhos e orientar aqueles profissionais que ainda não estão familiarizados com as novas tecnologias e todo o potencial que elas oferecem. "O que precisamos entender é que tudo isso são ferramentas. A forma como vamos usar é que vai torná-las efetivas ou não para o que queremos comunicar. Então, criem seus blogs, fortaleçam seus sindicatos, porque essa é uma forma de nos reapaixonarmos pelo debate, pela luta", finalizou. 

Fonte: CNTE, 16/08/12

Seminário discute a força das redes sociais na comunicação sindical

Regulamentação do direito à comunicação, acesso às novas mídias, uso das redes sociais para o fortalecimento da luta sindical. Esses foram alguns dos temas tratados no 3 Seminário de Comunicação da CNTE, que está acontecendo nesta quarta e quinta-feiras (15 e 16) em Brasília, com a participação dos sindicatos filiados e especialistas de mídia

"Colocamos as redes sociais na agenda dos sindicatos"

O Secretário de Imprensa e Divulgação da CNTE, Alvísio Jacó Ely comenta o sucesso do 3º Seminário de Comunicação da CNTE

Terminou hoje o 3º Seminário de Comunicação da CNTE, realizado em Brasília com a temática A Força das Redes Sociais na Luta Sindical. O evento teve o apoio da Secretária Nacional de Comunicação da CUT (Secom) e reuniu especialistas em comunicação e representantes dos sindicatos filiados para discutir o potencial das redes sociais como ferramenta para fortalecer a luta e a imagem dos trabalhadores em educação.

Representantes de 18 sindicatos filados à CNTE participaram das atividades. Eles contribuíram com o debate relatando as estratégias de comunicação utilizadas e os desafios enfrentados na área em seus respectivos estados. Além do debate teórico acerca das novas tecnologias e seu papel na luta trabalhista, também foram realizadas oficinas práticas, nas quais os participantes aperfeiçoaram seus conhecimentos de redes sociais e tiveram a oportunidade de trabalhar com vários tipos de linguagens e plataformas, tais como facebook, twitter, youtube, blogs e sites.

Os sindicatos já aproveitaram os conhecimentos adquiridos para partilhar suas impressões e expectativas sobre o Seminário. Com vídeos, textos e imagens, os participantes fizeram suas informações repercutirem na internet e já começam a se organizar em uma "rede de comunicação".

O Secretário de Imprensa e Divulgação da CNTE, Alvísio Jacó Ely considera que os objetivos propostos para o Seminário foram alcançados: "Conseguimos mexer com os participantes, inflamar as discussões e colocar o assunto na agenda dos nossos sindicatos". Segundo o Secretario, o evento é de extrema importância para nortear as ações e estratégias a serem utilizadas pelos sindicatos para "se apossar" das novas mídias: "A nossa luta hoje é por uma reforma na comunicação. Precisamos nos apoderar dessas ferramentas para construir uma comunicação mais verdadeira, igualitária, para acabar com o latifúndio comunicacional", concluiu. 

Fonte: CNTE 16/08/12