Manifestação em Brasília de professores e trabalhadores na educação reivindica cobra que investimento no setor dobre para 10% do PIB. Plano Nacional proposto pelo governo eleva gasto para 7%. Relator deve apresentar parecer na semana que vem com índice intermediário entre oferta do governo e reivindicação de movimentos sociais.
Por Najla Passos
BRASÍLIA – Às vésperas da votação do Plano Nacional da Educação (PNE) 2011-2020 na Câmara dos Deputados, professores e funcionários das escolas de todo o país marcharam nesta quarta-feira (26) pela Esplanada dos Ministérios reivindicando a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação.
Batizada de “10 mil pela Educação”, a marcha reuniu representantes dos 43 sindicatos estaduais que formam a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), totalizando 15 mil pessoas, conforme os organizadores, e 10 mil, de acordo com a Polícia Militar (PM).
Além de mais verbas para à área, os manifestantes reivindicaram a aprovação imediata do novo PNE e a exigência do cumprimento da Lei que instituiu, em 2009, o Piso Nacional do Magistério. “Consideramos essa marcha decisiva para a aprovação dos 10% do PIB para a educação e para denunciar o não cumprimento do Piso Salarial pelos estados e municípios”, afirmou o presidente da CNTE, Roberto Leão.
O PNE proposto pelo governo aumenta de 5% do PIB para 7% do PIB, o investimento público em educação. O relator do projeto na Câmara, Ângelo Vanhoni (PT-PR), disse à Carta Maior que irá estender o percentual além dos 7%, mas não informou qual será o número final. Ele planeja apresentar parecer final na próxima terça (01/11).
Segundo o deputado, o relatório final atrasou porque o PL recebeu o número recorde de três mil emendas. Destas, 500 propunham justamente a destinação de 10% do PIB para a área.
“A aplicação de 10% do PIB na Educação pode mudar a educação brasileira, garantindo melhores condições de trabalho aos professores”, afirmou a diretora-executiva do Sindicato dos Professores do Distrito Federal, Maria Augusta Ribeiro. A entidade, hoje, encontra-se em greve por reajuste salarial e reestruturação do Plano de Carreira.
Piso Magistério
O piso nacional do magistério deveria ter começado a valer integralmente a partir de janeiro de 2010. Entretanto, alguns estados da Federação contestaram a constitucionalidade da lei no Supremo Tribunal Federal (STF). Em abril, a corte decidiu favorável ao piso. Porém, com o intuito de protelar um pouco mais a adoção da medida, alguns estados recorreram e, agora, aguardam manifestação sobre a partir de que data a lei será cobrada.
Segundo a CNTE, nenhum dos 27 entes federativos cumpre integralmente o que determina a lei. A entidade diz que, além do Distrito Federal, já houve greve em nove estados, somente neste ano. “Em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Rio Grande do Norte, Paraíba, Maranhão, Ceará, Rondônia e Amapá a lei é completamente ignorada”, disse Leão.
Apoios
A manifestação desta quarta contou com o apoio de diversas entidades representativas dos estudantes, sem-terra, trabalhadores das universidades, membros do Conselho Nacional da Educação e dirigentes das centrais sindicais CUT e CTB.
“10% do PIB é o mínimo necessário para iniciarmos as transformações mais profundas no país”, afirmou o presidente da União Nacional dos Estudantes, Daniel Iliesco, que participou do protesto. Segundo ele, a unidade do movimento sindical e social é imprescindível para que essa luta seja vitoriosa.
Representando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Antônio Marcos explicou que o movimento luta por terra e reforma agrária, mas também por outras bandeiras que possam emancipar a sociedade brasileira, como é o caso da educação, ainda restrita para uma grande parcela. “Também lutamos contra o latifúndio na educação”, afirmou.
Ações paralelas
Enquanto os manifestantes ocupavam a Esplanada, uma comissão de educadores entregou à presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), parte dos 140 mil cartões postais assinados por brasileiros que reivindicam a destinação de 10% do PIB para a Educação. Uma outra parte dos postais foi repassada ao relator do PNE.
O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, também foi presenteado com postais relativos à campanha. Ele recebeu o presidente da CNTE, Roberto Leão, em audiência, enquanto a marcha avançava. Além de mais recursos para a área, Leão pediu ao ministro apoio para a aprovação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) seja aprovada pelo Congresso Nacional.
A convenção estabelece as diretrizes básicas da negociação coletiva e da liberdade e autonomia de organização dos trabalhadores do serviço público. “É necessário que a convenção seja aprovada para que a gente possa ter direito à negociação no serviço público sem que para isso seja necessária, por exemplo, a realização de greves”, disse.
Um grupo de manifestantes também foi recebido pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, que falou sobre os avanços alcançados pelo país na área educacional. Ele também criticou a remuneração média dos professores. Para ele, os professores deveriam receber 60% a mais para se equipararem a outras categorias.
Fonte: Correio do Brasil
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