Greve Nacional da Educação 2014

Companheiros (as),

Conforme deliberação da Assembleia da Rede Municipal realizada no dia 19 de fevereiro e da Assembleia Estadual realizada no dia 26 do mesmo mês, faremos as seguintes atividades nos dias da Greve Nacional da Educação convocada pela CNTE:

17 de março – Entrega às 16h00min no Prédio da Prefeitura Municipal de Viçosa da Pauta de Reivindicações 2014 como parte da nossa Campanha Salarial Educacional. A categoria deve participar para que esse ato ganhe a repercussão desejada.

18 de março – Serão duas atividades:

Rede Estadual: Denúncia ao Ministério Público sobre os problemas do Ensino Médio. A Subsede irá protocolar junto ao ministério Público de Viçosa uma representação denunciado o fechamento de turmas do Ensino Médio Noturno em nossa cidade. Convidamos representantes de organizações estudantis, Associações comunitárias e pais de alunos para acompanhar o sindicato. 

Rede Municipal: Paralisação de todas as atividades e participação de todos os trabalhadores em educação na sessão da Câmara Municipal de Viçosa às 18h00min para cobrarmos o reajusto do Piso Nacional 2014 e dos servidores da educação, o pagamento dos valores incorretos da tabela salarial retroativos a 2008 e o envio imediato do Plano de Carreira aprovado pelos servidores para a Câmara Municipal. Informamos que a paralisação já foi comunicada previamente a Secretaria Municipal de Educação.

19 de março – Serão duas atividades:

1ª atividade: Ato em Brasília. A Zona da Mata participará com um ônibus. Orientações específicas na Subsede.

2ª atividade: Audiência Pública promovida pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. A Audiência Pública será às 16 horas na Assembleia Legislativa em Belo Horizonte. Orientações específicas procurar a Subsede.

Após esta atividade, o Sind-UTE/MG fará o lançamento do 2º caderno Pedagógico discutindo a situação do Ensino Médio em Mas Gerais.

Atenciosamente,

Paulo Gustavo Grossi da Silva 

Diretor Estadual e Coordenador Geral do Sind-UTE Viçosa

Notícias da CNTE

MEC anuncia correção do piso em 8,32%

O Ministério da Educação anunciou ontem (30/1), no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE (ver aqui), o percentual de atualização do piso para o ano de 2014, que será de 8,32%, passando o valor à quantia de R$ 1.697, válido a partir de 1º de janeiro.

Desde dezembro a CNTE tinha informado a categoria sobre esse percentual, que é extraído do crescimento do custo aluno do Fundeb de dois anos anteriores, mas precisamente com base na comparação das previsões do custo aluno de dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro do ano passado (R$ 2.022,51).

Em nota, o MEC alega que o piso teve aumento de 78,63% entre 2009 e 2014, valor superior ao reajuste do salário mínimo que foi de 55,69% e das principais categorias profissionais.

Em que pese a afirmação do MEC estar correta, fato é que a renda média do magistério ainda continua abaixo das demais categoriais com mesmo nível de escolaridade, devendo o processo de recomposição dos salários dos/as professores/as ser mais intenso e respeitar os critérios definidos na Lei 11.738. Caso contrário, será impossível atingir a meta 17 prevista no Plano Nacional de Educação.

A CNTE e seus sindicatos filiados promoverão greve nacional nos dias 17 a 19 de março, exigindo a imediata e integral aplicação do piso em todos os estados e municípios do país - coisa que, infelizmente, ainda não ocorre - além da correta aplicação do percentual de correção do piso e a regulamentação dos repasses federais aos entes federados que comprovarem a incapacidade de pagamento do piso numa estrutura digna de plano de carreira.

Link para ver aqui.

Fim das desigualdades educacionais depende da redistribuição de recursos

São Paulo - Direito de todos e dever do Estado e da família, conforme a Constituição de 1988, a educação - leia-se educação de qualidade - ainda está longe de ser assegurada a todos os brasileiros. Se a situação do ensino público não é das melhores em todo o país, tende a ser bem pior nas localidades mais pobres, que padecem da insuficiência de recursos para construir e equipar escolas e pagar salários dignos aos professores.

Um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), publicado em 2012, mostra que em 2009 as regiões com maior percentual de alunos em risco de abandonar a escola - aqueles com repetências seguidas e elevadas distorções entre a série que deveriam estar cursando na idade adequada - eram a Norte (18,33%) e a Nordeste (17,68%), as duas mais pobres do país. Nas escolas localizadas nas zonas rurais dessas regiões o percentual de crianças atrasadas chega a ser duas vezes maior que no Sul e no Sudeste.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, os estados Rio Grande do Norte, Sergipe, Amapá e Maranhão ficaram com os menores Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para os anos iniciais do ensino fundamental em 2011, alcançando 4.1. O indicador está abaixo da média nacional, que é de 5.0. Na outra ponta estão Minas Gerais (5.9), Santa Catarina (5.8), Distrito Federal (5.7), São Paulo e Paraná (ambos com 5.6).

No ensino médio, os determinantes geográficos e econômicos se repetem: Pará é o último da lista, com apenas 2.8, seguido por Alagoas, 2.9, e Maranhão, Amapá e Rio Grande no Norte, com 3.1. Nos primeiros lugares estão só estados do Sul e Sudeste: Santa Catarina (4.3), São Paulo (4.1) e Paraná (4.0). A média nacional para essa etapa da educação é 3.7.

"Na região Norte temos o desafio das grandes distâncias. As crianças estão espalhadas por imensos territórios. Temos escolas rurais com poucos alunos em salas multisseriadas e é muito grande a dificuldade para conseguir contratar professor. Imagine o tamanho do desafio de ser professor em uma condição assim", aponta a presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho.

De acordo com o documento do Unicef, nas zonas rurais, mais pobres e com dificuldades de acesso, os indicadores educacionais são inversamente proporcionais ao tamanho dos problemas. Das 3,7 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos que estão fora da escola, a maioria está nas zonas rurais. E as pessoas que vivem no campo têm em média 3,9 anos de estudo a menos que as que vivem na cidade.

"Por uma questão de oportunidade, o local onde a criança nasce é um fator importante para o seu sucesso escolar. É comparar o incomparável. A desigualdade é muito grande", lamenta Cleuza. "Estar a 200 metros de uma escola não é a mesma coisa que estar a 20 quilômetros. Por isso transporte escolar é fundamental." Ainda assim, a ampla maioria dos alunos matriculados nas zonas rurais (65%) não conta com transporte escolar público, segundo informa o Unicef.

As distorções verificadas no país se repetem dentro dos municípios, mesmo dos mais ricos, por abrigarem uma população de alta vulnerabilidade e baixa escolaridade. "E quem são elas? As pobres, negras, indígenas com deficiência ou que moram nos lugares mais afastados", explica Cleuza.

Os dados comprovam: enquanto 30,67% dos estudantes brancos (1,6 milhão) termina o ensino fundamental com idade maior que a ideal, o percentual chega a 50,43% (3,5 milhões) entre as crianças negras. Além disso, apenas 6% dos alunos matriculados no ensino médio são indígenas, segundo o Unicef.

A desigualdade é mais acentuada a partir da comparação por renda: 62,02% das crianças de famílias com renda per capita de até um quarto do salário mínimo terminam a escola com a idade defasada para a série, contra 11,52% nas famílias com renda superior a dois salários mínimos por pessoa.

A maioria dos 3,7 milhões de estudantes que estão fora da escola são adolescentes de 15 a 17 anos (1,5 milhão), que deveriam estar no ensino médio, e crianças de 4 a 5 anos (1,4 milhão), idade em que deveriam estar na educação infantil. Ambas etapas passarão a ser obrigatórias a partir de 2016.

"O Brasil já conseguiu universalizar o acesso a educação fundamental, mas no ensino infantil, médio e superior o acesso ainda é bastante limitado", lamenta a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros. "Ao todo, 98% das crianças de 7 a 14 estão matriculadas no ensino fundamental. Os 2% restantes equivalem a pelo menos 500 mil crianças, mais do que a população de Luxemburgo. O principal desafio é universalizar a educação de qualidade."

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, não coloca em dúvida o aspecto socioeconômico como determinante das diferenças. Mas lembra que a disponibilidade de recursos nas mãos do gestor nem sempre faz a diferença na hora de oferecer educação de qualidade à população. Segundo ele, se fosse assim, Sudeste e Sul deveriam oferecer educação com qualidade muito maior do que oferecem. "Exemplo é a educação pública de São Paulo, apesar do esforço dos professores. Eles não ganham bons salários, têm o duvidoso benefício de uma jornada de até 65 horas semanais, tem muita contratação temporária, com modelo considerado subemprego."

Lição de casa - Enfrentar as desigualdades regionais na educação exige uma série de políticas articuladas, em diferentes áreas que passam desde a redistribuição de recursos até mudanças nas práticas dentro das escolas, como sugerem especialistas.

"Muitos municípios, principalmente os mais pobres, não têm recursos financeiros e nem pessoal qualificado em número suficiente para tocar com eficiência o processo educativo. É necessário que o país todo faça um esforço pra reduzir as desigualdades", afirma o presidente do Conselho Nacional de Educação, Fernando Lima. "Esse esforço deve permear todos os debates, desde a distribuição dos recursos até os procedimentos dentro das escolas."

A legislação brasileira determina que a educação receba 25% do que estados e municípios arrecadam de impostos, que compõe o chamado Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), além de 18% dos impostos da União e outras complementações. O Fundeb, criado em 2007, repassa verba para estados e municípios levando em conta o número de matriculas, garantindo assim um valor mínimo.

Na opinião da presidenta do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), Maria Nilene Badeca da Costa, secretária estadual do Mato Grosso do Sul, reforça o coro de que a ampliação dos recursos destinados à educação depende de um esforço cooperativo dos entes federados. Para ela, é preciso elevar a massa global de recursos e reduzir ainda mais as desigualdades decorrentes da capacidade diferenciada de arrecadação dos entes federados. "Mecanismos redistributivos, como o Fundef e seu sucessor, o Fundeb, contribuem nessa direção. Entre os estados, porém, as diferenças são ainda importantes, mesmo com a complementação aportada pela União. A diferença entre o estado com maior valor por aluno e aquele com o menor é da ordem de 64%", explica. "É verdade que essa diferença já foi bem maior. No entanto, ainda há necessidade de maior equalização, a fim de que o mesmo padrão de qualidade seja alcançado em todo o país. Nesse caso, é inevitável discutir a participação dos entes federados no financiamento da educação básica, especialmente a da União que, constitucionalmente, tem responsabilidades redistributivas."

A coordenadora da organização não governamental Ação Educativa, Denise Carreira concorda. "Precisamos reverter a lógica da política chamada universal, que não é neutra. Ela acaba muitas vezes reforçando a desigualdade. Nosso desafio é combinar as políticas universais com políticas de ação afirmativa. Temos que questionar por que os equipamentos têm que estar sempre no centro? Por que os melhores professores têm que ficar no centro?", questiona.

Para o especialista em financiamento da educação Luís Araújo, é preciso também garantir mais recursos para a área e uma maior participação da União no montante final. "É preciso redistribuir mais recursos para as regiões que tem maiores carências e para isso é necessário que a União participe de forma mais decisiva", diz. "Quem pode diminuir a desigualdade é a União, colocando mais recursos na educação e distribuindo para estados e municípios."

Fonte: Rede Brasil Atual, 27/01/2014

CNTE convoca greve nacional

A CNTE convoca mobilização nacional para os dias 17, 18 e 19 de março. Trabalhadores em educação vão parar o Brasil para exigir o cumprimento da lei do piso, carreira e jornada, investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria, votação imediata do Plano Nacional de Educação, destinação de 10% do PIB para a educação pública e contra a proposta dos governadores e o INPC.

A mobilização foi anunciada pelo presidente da CNTE após, ao arrepio da Lei, o Ministério da Educação orientar a atualização do piso em 8,32%, com a publicação, no dia 18/12 do ano passado, por meio da Portaria Interministerial nº 16 (DOU, pág. 24), da nova estimativa de custo aluno do Fundeb para 2013, a qual serve de referência para a correção do piso salarial do magistério em 2014.

O critério utilizado pelo MEC para atualizar o piso, em 2014, compara a previsão de custo aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro de 2013 (R$ 2.022,51), sendo que o percentual de crescimento entre os valores foi de 8,32%, passando o piso à quantia de R$ 1.697,37. Até então, a previsão de atualização era de 19%.

CNTE condena adiamento da 2ª Conae

Diante da decisão do Ministério da Educação em adiar a realização da 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae), agendada inicialmente para o próximo mês de fevereiro, a CNTE manifesta contrariedade com a decisão unilateral do MEC, pelas seguintes razões:

Desconsidera o amplo e intenso processo de mobilização da comunidade educacional durante as conferências municipais, intermunicipais e estaduais de educação, ocorrido no ano de 2013;

Desprestigia a participação social no debate educacional, exatamente no momento em que o povo cobra maior participação nas decisões de Governo;

Tenta desmobilizar a sociedade em torno da pauta do Plano Nacional de Educação, pendente de votação final na Câmara dos Deputados;

Reforça a posição de quem defende a desvinculação da Conae de suas conferências preparatórias nos estados e municípios - tal como foi aprovado no substitutivo da CCJ do Senado e, posteriormente, derrubado na Comissão de Educação daquela Casa parlamentar;

Fragiliza o Fórum Nacional de Educação, instância de representação governamental e social, encarregada em organizar a Conae, ficando a mesma submetida a uma decisão unilateral do Governo.

Mesmo considerando os argumentos do MEC sobre problemas nos contratos de alimentação e locação do Centro de Convenções onde ocorreria a Conae, não nos parece plausível que, por mais de ano, o Ministério não tenha feito licitações que garantissem a lisura desses contratos e o pleno desenvolvimento das atividades previamente programadas.

Por fim, não temos dúvidas de que caberá ao Governo arcar, exclusivamente, com o ônus dessa decisão equivocada (verdadeiro “tiro no pé”), e não admitiremos que ela seja motivo para postergar ainda mais a aprovação do Plano Nacional de Educação - à luz de parte significativa do substitutivo aprovado em 2012 pela Câmara dos Deputados -, ou que sirva de fator desmobilizador para o debate educacional nas eleições gerais, sobretudo em torno das pautas do PNE, do piso e da carreira dos profissionais da educação.

Brasília, 27 de janeiro de 2014

Roberto Franklin de Leão

Presidente

Acampados no Palácio das Mangabeiras, educadores realizam atividades pedagógicas

Neste domingo, a discussão foi sobre o Encontro do Movimento Pedagógico

Latino-Americano 

Diário

Educadores acampados no Palácio das Mangabeiras

Domingo (01/09/13)

Uma discussão sobre o Encontro Latino-Americano de Educação, que acontece este mês, em Recife, abriu as atividades do terceiro dia de acampamento dos trabalhadores em educação da rede estadual, na entrada do Palácio das Mangabeiras, residência oficial do governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia.

A atividade pedagógica, promovida pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), aconteceria no auditório do Sindieletro, mas foi transferida para o local do acampamento, que teve início nessa sexta-feira (30.08), Dia Nacional de Mobilizações.

A vice-presidente da Internacional da Educação para a América Latina, Fátima Silva, fez uma explanação sobre o Encontro Latino-Americano de Educação e informou que Recife foi escolhido por ser a terra natal do educador Paulo Freire, um dos maiores exemplos e fontes de inspiração da categoria por uma luta de educação de qualidade social. A abertura do evento acontece no dia de nascimento de Paulo Freire.

Ela explica que trata-se do 2º encontro do movimento pedagógico latino-americano. “A expectativa é consolidar um espaço da discussão pedagógica entre todos os sindicatos da América Latina, no sentido de ter linhas e ações comuns nos países. É um grande desafio, embalado pelo sonho de Paulo Freire, que ultrapassou as fronteias do país com a Pedagogia do oprimido e com o método da aplicação da educação libertadora. Ele é um exemplo que ainda temos que persistir no que diz respeito à erradicação do analfabetismo no Brasil e na América Latina”, afirma Fátima Silva.

Sobre o acampamento promovido pelo Sind-UTE/MG, Fátima Silva afirma que é mais uma ação que mostra a força, a resistência e a criatividade do Sind-UTE/MG, com seus educadores/as têm. “Demonstra criatividade no sentido de montar um acampamento aonde faz discussão dos grandes temas colocados para o Brasil nos dias de hoje, discutindo a Conferência e o Movimento Pedagógico Latino Americano. E por outro lado, criatividade, no sentido de forçar o governo a abrir um diálogo com a categoria e a cumprir suas obrigações constituições com a educação como investimento e valorização dos profissionais.”

Participaram desta discussão educadores das subsedes de: São João del-Rei, Unaí, Contagem, Uberaba, Viçosa, Nanuque, Belo Horizonte, Montes Claros, Leopoldina, Diamantina, Betim, Itaúna, Almenara, Caratinga, Espinosa, Divinópolis, Capelinha, João Monlevade, Ipatinga, Ribeirão das Neves, Governador Valadares e Teófilo Otoni.

O terceiro dia de acampamento, a exemplo dos outros, foi de intensa movimentação na residência oficial do governador mineiro, com entrada e saída de carros no Palácio das Mangabeiras.

Protesto

O movimento denuncia o descaso do governador mineiro para com a educação. As principais reivindicações são o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional, o descongelamento da carreira e o investimento de 25% dos impostos para a educação, previstos na Constituição Federal.

O acampamento está acontecendo em forma de revezamento. O Sind-UTE/MG mantém uma estrutura para o acampamento e oferece alimentação e banheiros químicos para os educadores.

Depoimentos e apoio

A atividade tem priorizado o diálogo da categoria com a sociedade. Os trabalhadores relatam a verdadeira realidade da educação mineira e distribuem panfletos e o movimento tem recebido constantes apoios dos Movimentos Sindical e Social, além de pais, alunos e da sociedade civil.

Neste domingo, o Movimento dos Sem Terra (MST) esteve presente ao acampamento. Sônia Maria Roseno, do setor estadual da Educação do Movimento ressaltou que o MST está junto com o Sind-UTE/MG e com os professores para somar a luta do campo e da cidade. “Em 2014 o MST faz 30 anos e nesta trajetória de luta e resistência, o exemplo pedagógico da unidade vem mostrando que, cada vez mais, vamos nos fortalecendo na luta. Neste sentido, nos somar com Sind-UTE/MG tem sido motivo de orgulho e alegria. O Sindicato conseguiu, em 2011, na greve dos 112 dias, demostrar para Minas Gerais e todo o Brasil, a força da luta e da resistência, exemplo de grande aprendizado. A luta não parou, os desafios continuam. Nós também estamos numa batalha para não fechar as escolas dos campos, já que nos últimos 10 anos foram fechadas 30 mil escolas no país. Enquanto o governo quer que o campo seja invisibilizado, nós queremos o contrário – que o campo se fortaleça tanto na luta pela reforma agrária como também junto com a luta da educação no campo.”

A educadora Patrícia Pereira, da Escola Estadual Boa Vista, de Contagem julga muito importante a atividade do acampamento, já que estreita o diálogo com a comunidade. “É momento de ocuparmos os espaços da cidade e dialogar com a comunidade, mostrar as condições da educação da rede estadual. A sociedade civil precisa conhecer nossa realidade e só com essas ações conseguiremos difundir nossos problemas e desafios.”

“A proposta é interessante, tem aceitação da categoria e acreditamos que o acampamento dará visibilidade ao nosso Movimento.” A declaração é do educador Carlos Alberto Athayde Morais, da Escola Estadual Antônio Canela, de Montes Claros. Sobre o Encontro Latino-Americano de Educação, ele avalia que o evento será de extrema importância com experiências de companheiros e pesquisadores da educação de outros países. “Vamos defender as escolas de campo, que estão sendo fechadas e esperamos que o documento, que será construído no Encontro, sirva de referência e orientação para a escola pública brasileira.”

Para a educadora Feliciana Saldanha, da Escola Estadual Herbert José de Souza, em Santana do Paraíso, no Vale do Aço, a iniciativa do Sindicato é essencial para mostrar ao governo de Minas Gerais que não é possível ignorar a categoria, nem tratar com descaso como vem tratando os trabalhadores em educação. “A proposta é pressionar para que a negociação do dia 23 de setembro traga efetivamente resultados e que não seja apenas mais uma reunião com o governo, do qual a categoria não consegue vislumbrar conquistas.”

Atividades lúdicas

Neste domingo, vários educadores e educadoras levaram seus filhos para as atividades do Sind-UTE/MG, no acampamento do Palácio das Mangabeiras. A organização do movimento montou uma cama elástica para as crianças presentes, que se divertiram muito.

Após a discussão pedagógica foi servido almoço aos participantes, regado com cultura e arte, atividade esta organizada pelo Sindieletro. A voz firme e o violão de Itamar Lima ecoaram nas montanhas da Serra do Curral com uma seleção primorosa de músicas populares brasileiras (MPB).

A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, participou das atividades neste domingo e destacou a força da categoria em defesa de seus direitos. “A sociedade precisa conhecer as mazelas da educação. Temos que denunciar o governo que não cumpre acordos, nem leis ou a Constituição Federal e, com isso, toda a sociedade fica prejudicada. Exigimos o pagamento do Piso Salarial, o descongelamento da carreira e a aplicação dos 25% dos impostos na educação. Esperamos resultados efetivos na reunião com as Secretarias Estaduais de Educação e Gestão e Planejamento no dia 23 próximo.”

Ela lembra que o acampamento está sendo feito através de revezamento e, diariamente, se alternam com grupos das várias Subsedes do Sindicato. Hoje, pernoitam no Palácio das Mangabeiras, educadores das Subsedes de Sete Lagoas e de Belo Horizonte/Floresta.

Vale informar que a imprensa tem feito cobertura diária no acampamento. Neste domingo, os repórteres dos jornais Hoje em Dia e O Tempo estiveram no local e conversaram com os educadores.

(01/09/13 - Acampanhamento) Turma dos educadores acampados de sábado (31.08) para domingo, primeiro de setembro

(01/09/13 - Acampanhamento) Faixas afixadas no acampamento do Palácio das Mangabeiras

(01/09/13 - Acampanhamento) Faixas afixadas no acampamento do Palácio das Mangabeiras

(01/09/13 - Acampanhamento) Faixas afixadas no acampamento do Palácio das Mangabeiras

(01/09/13 - Acampanhamento) A vice-presidente da Internacional da Educação para a América Latina, Fátima Silva, durante explanação sobre o Encontro Latino-Americano de Educação no acampamento

(01/09/13 - Acampanhamento) A vice-presidente da Internacional da Educação para a América Latina, Fátima Silva, durante explanação sobre o Encontro Latino-Americano de Educação no acampamento

(01/09/13 - Acampanhamento) A vice-presidente da Internacional da Educação para a América Latina, Fátima Silva, durante explanação sobre o Encontro Latino-Americano de Educação no acampamento e, ao fundo, a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira atende a imprensa

(01/09/13 - Acampanhamento) Beatriz Cerqueira em atendimento à imprensa

(01/09/13 - Acampanhamento) Educadores participam da atividade pedagógica

(01/09/13 - Acampanhamento) Diretor José Luiz, do Departamento de Formação do Sind-UTE/MG fala aos educadores

(01/09/13 - Acampanhamento) Sônia Maria Roseno, do setor estadual da Educação do MST – entidade que apoia o acampamento. Ao lado, a diretora Mônica Maria de Souza, do Departamento de Formação do Sind-UTE/MG

(01/09/13 - Acampanhamento) Os participantes da discussão sobre o Encontro Latino-Americano de Educação se dividiram em grupos para debater questões específicas

(01/09/13 - Acampanhamento) Os participantes da discussão sobre o Encontro Latino-Americano de Educação se dividiram em grupos para debater questões específicas

(01/09/13 - Acampanhamento) Os participantes da discussão sobre o Encontro Latino-Americano de Educação se dividiram em grupos para debater questões específicas

(01/09/13 - Acampanhamento) Crianças, filhos e filhas de educadores/as se divertem na cama elástica, montada no espaço do acampamento no Palácio das Mangabeiras

Diário

Educadores acampados no Mangabeiras

Sábado (31/08/2013)

Educadores acampados na entrada do Palácio das Mangabeiras discutem sobre o projeto Reinventando o Ensino Médio

Neste segundo dia de acampamento dos/das trabalhadores/das em educação da rede estadual de Minas Gerais (31/08), na entrada principal do Palácio das Mangabeiras, residência oficial do Governador do Estado, em Belo Horizonte, uma atividade pedagógica marcou o tom da mobilização.

O projeto Reinventando o Ensino Médio, da Secretaria de Estado da Educação (SEE), foi avaliado durante Seminário coordenado pelo departamento de Formação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG).

Uma das críticas que se faz em torno deste projeto é de que, em nenhum momento, houve uma preocupação do governo do Estado em discuti-lo com os trabalhadores em educação. “Esse programa foi criado à revelia dos sujeitos envolvidos. Há os que pensam e aqueles que estão sendo forçados a executá-lo. A lógica que se vê são pessoas completamente deslocadas do ambiente escolar, ou seja, das salas de aula, impondo processos fadados ao insucesso”, alertou o palestrante, Ramuth Pereira Marinho, militante da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para ele, tanto o Reinventando o Ensino Médio (governo Estadual), quanto o Programa Nacional de Educação Tecnológica (Pronatec), guardadas as suas devidas proporções, são programas similares, que tentam atender a uma demanda local para o mercado de trabalho, com base na vocação regional e na empregabilidade. “Mas, na realidade não há um diálogo desses programas com a vocação regional. Por outro, há falta de transparência e de controle social dos gastos. Mas, sabemos que o dinheiro público, por meio desses projetos, vai parar nas mãos da iniciativa privada e isso é um absurdo”, avaliou.

Que escola queremos?

Ao convidar para fazer o enfrentamento de uma educação pública de qualidade, a diretora de Formação do Sind-UTE/MG, Mônica de Souza, conclamou a todos a defender projetos que dialogam com as necessidades da comunidade escolar e por uma educação pública de qualidade. “Qual é o nosso interesse? Que escola queremos? Que Ensino Médio interessa para os nossos alunos?

Denunciar é preciso

Por todas essas questões, o Sind-UTE/MG, segundo a sua coordenadora-geral, Beatriz Cerqueira, se encoraja mais uma vez para denunciar publicamente todas essas realidades. “Esse acampamento aqui, na porta do Palácio das Mangabeiras, visa chamar a atenção da sociedade para tudo isso. Dia 23, teremos mais um encontro com as Secretarias de Estado da Educação e de Planejamento e Gestão e não podemos esperar até lá para ver o que vai acontecer. Nos últimos dez anos, foram R$ 8 bilhões que deixaram de ser investidos na educação porque o governo não cumpriu o que a Constituição Federal determina: a aplicação de 25% dos impostos na educação. Isso significa escolas sem quadras poliesportivas, congelamento da carreira, o não pagamento do Piso, quinquênios e biênios atrasados, entre outras perdas para a classe trabalhadora e para os alunos”, destacou.

Enquanto protestam e dialogam com a sociedade, os trabalhadores em educação recebem diversos apoios. Nesse sábado, o acampamento da educação no Palácio das Mangabeiras recebeu as visitas do deputado estadual Rogério Correia, dos sindicalistas do Sindieletro Jefferson Leandro, Jair Gomes, além de várias lideranças do Movimento Social, pais de alunos e comunidade em geral.

Para que o movimento se mantenha fortalecido, a cada dia um grupo, sob coordenação de uma subsede do Sind-UTE/MG, permanece acampado. Nesse sábado, a mobilização contou com as presenças de companheiros(as) das Subsedes Barreiro, Ouro Preto, Ribeirão das Neves, Esmeraldas, Betim e Belo Horizonte.

(31/08/13 - Acampanhamento) - Barracas

(31/08/13 - Acampanhamento) - Café com o Governador

(31/08/13 - Acampanhamento) - Mesa de Abertura do Seminário Reinventando o Ensino Médio. Professor Ramuth Marinho e a diretora do Sind-UTE/MG, Mônica de Souza

(31/08/13 - Acampanhamento) - Educadores participam de Seminário no Acampamento

(31/08/13 - Acampanhamento) - Diretora do Sind-UTE/MG, Marilda Abreu, fala da importância da mobilização dos educadores em defesa de seus direitos

(31/08/13 - Acampanhamento) - Discussão em grupo

(31/08/13 - Acampanhamento) - Discussão em grupo

(31/08/13 - Acampanhamento) - Discussão em grupo

(31/08/13 - Acampanhamento) - Churrascão

(31/08/13 - Acampanhamento) - Churrascão

(31/08/13 - Acampanhamento) - Churrascão

(31/08/13 - Acampanhamento) - Atividade artístico-cultural, com os pernas-de-pau.

(31/08/13 - Acampanhamento) - Atividade artístico-cultural, com os pernas-de-pau.

(31/08/13 - Acampanhamento) - Atividade artístico-cultural, com os pernas-de-pau.

(31/08/13 - Acampanhamento) - Atividade artístico-cultural, com os pernas-de-pau.

(31/08/13 - Acampanhamento) - Atividade artístico-cultural, com os pernas-de-pau.

Diário

Educadores acampados no Mangabeiras

Sexta-feira (30/08/2013)

Trabalhadores em educação protestam na entrada do Palácio das Mangabeiras

Trabalhadores em educação da rede estadual de Minas Gerais iniciaram na manhã desta sexta-feira (30/08), um protesto na entrada principal do Palácio das Mangabeiras, em Belo Horizonte, residência oficial do Governador do Estado.

O movimento faz parte das atividades de adesão ao Dia Nacional de Paralisação. Segundo a coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Beatriz Cerqueira, o protesto é pelo descongelamento da carreira, pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional, fim das perseguições e por uma efetiva negociação da pauta de reivindicações. 

A categoria já realizou três greves pelo Pagamento do Piso Salarial, de acordo com a Lei Federal 11.738/08 (2008, 2010 e 2011), mas o Governo de Minas não pagou o Piso e ainda criou o subsídio, que incorpora todas as gratificações, inclusive, o auxílio transporte.

Na parte da manhã de hoje, os trabalhadores em educação farão café da manhã para cobrar o Piso Salarial, almoçam na porta do Palácio e ficarão acampados, por tempo indeterminado, na portaria de entrada do Palácio das Mangabeiras.

(30/08/13 - 1º dia do Acampamento ) Início da montagem das tendas no acampamento

(30/08/13 - 1º dia do Acampamento) Trabalhadores começam a se organizar no local

(30/08/13 - 1º dia do Acampamento) Trabalhadores começam a se organizar no local

(30/08/13 - 1º dia do Acampamento) Trabalhadores começam a se organizar no local

(30/08/13 - 1º dia do Acampamento) Trabalhadores em educação tomam café no acampamento na Tenda Café da Manhã com o Governador

(30/08/13 - 1º dia do Acampamento) – Trabalhadores se concentram na portaria do Palácio das Mangabeiras

(30/08/13 - 1º dia do Acampamento) – A voz nos trabalhadores estampadas em faixas

(30/08/13 - 1º dia do Acampamento) – A voz nos trabalhadores estampadas em faixas

(30/08/13 - 1º dia do Acampamento) – Coordenadora-geral do Sind-UTE/MG concede entrevista à imprensa no acampamento.

(30/08/13 - 1º dia do Acampamento) – Aparato policial do Governador acompanham de perto a mobilização dos trabalhadores em educação.

Trabalhadores em educação aprovam calendário de lutas

Os/as educadores/as de Minas Gerais continuam firmes no propósito de exigir do governo do Estado respeito para com a educação pública de Minas Gerais, o descongelamento da carreira, o pagamento do Piso Salarial, atendimento digno no Ipsemg, nomeação de concursados para todos os cargos vagos, investimento de 25% dos impostos na educação, entre outras reivindicações que constam da pauta da Campanha Salarial Educacional 2013, protocolada junto ao Governo no início deste ano.

Nessa quarta-feira (14/08), durante assembleia estadual realizada no Pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), centenas de trabalhadores e trabalhadoras, de várias regiões do Estado, votaram um importante calendário de lutas com o objetivo de pressionar o Governo do Estado.

Protesto na Assembleia Legislativa – Pela manhã, o Conselho Geral se reuniu e, à tarde, a categoria fez ocupação da Assembleia Legislativa para protestar contra a omissão dos deputados estaduais em relação aos problemas da educação.

A assembleia estadual do Sind-UTE/MG aconteceu um dia após reunião com representantes das Secretarias de Educação (SEE) e Planejamento e Gestão (Seplag), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. O Governador Antonio Anastasia havia assumido o compromisso de apresentar proposta para o descongelamento da carreira. No entanto, mais uma vez, o governo não cumpriu o que assumiu. Na reunião realizada no dia 13 de agosto, o governo não apresentou nenhuma proposta. Houve um descontentamento e uma indignação entre todas as entidades presentes. A reunião chegou a ser suspensa e só foi retomada quando o governo apresentou uma data para apresentação de proposta, que será no dia 23 de setembro. Nesta reunião, além de proposta sobre o descongelamento da carreira também apresentará uma proposta de reajuste salarial.

Defesa do IPSEMG - Outra bandeira de luta importante é a defesa do Ipsemg. O governo insiste em implantar a co-participação cobrando mais pelo atendimento do Instituto. Por isso, o Sind-UTE/MG, em parceria com outras entidades do funcionalismo, fará uma campanha pela valorização do IPSEMG e contra a co-participação.

Denúncia ao Ministério Público - Numa outra frente, a assembleia estadual aprovou uma ação mais efetiva junto às Promotorias da Infância e Juventude para discutir os problemas vivenciados pela educação e que atingem a criança e o adolescente. Além disso, foi aprovado recorrer à realização de Audiências Públicas para denunciar problemas da educação mineira.

Calendário de lutas - Após ocupar a Assembleia Legislativa, os trabalhadores em educação se reuniram no pátio da ALMG e votaram diversas atividades que compõem o seguinte calendário de lutas:

Agosto

29 - Aulão Popular, promovido pela Assembleia Popular Horizontal (19h), debaixo do Viaduto de Santa Tereza – BH/MG.

30 - Paralisação Nacional, com atos regionais de protesto organizados pelas subsedes.

31 - Seminário Estadual sobre o Reinventando o Ensino Médio e Pronatec.

Setembro

07 - Participação no Grito dos Excluídos e realização de atos regionais de protesto.

10 a 12 - Acampamento em frente ao Senado em Brasília pela votação do Plano Nacional de Educação (PNE).

13,14 e 15/09 - Assembleia Horizontal promove Seminário preparatório à CONAE, em Belo Horizonte/MG.

14 e 15 - Seminário de Formação para Formação de Formadores do Plebiscito.

23 - Reunião com o Governo do Estado, na Cidade Administrativa – Belo Horizonte/MG.

26 - Assembleia Estadual, com paralisação total de atividades.

Outubro

6 a 10 - Fase estadual da CONAE – BH/MG.

19 a 27 - Realização do Plebiscito Popular pela redução da tarifa de energia e do ICMS na conta de luz.

Fotografias: Taís Ferreira