Coluna do Cristovam Buarque

POUCOS FALAM EM "COMO", APENAS EM "QUANTO" GASTAR

Outro PNE ou uma revolução na educação

Em 9 de janeiro de 2001, o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou o primeiro Plano Nacional de Educação (I PNE), vetando o artigo que determinava investimento de 7% do PIB em educação. Lula e todo o PT protestaram fortemente e uma grande campanha foi feita para que esse veto fosse derrubado. Mas, ao chegar ao poder, Lula se negou a derrubar o veto, e o PT se calou por nove anos.

Agora, na discussão do II PNE, o assunto volta à tona, elevando os 7% para 10%. É possível imaginar que, desta vez, a presidente Dilma Rousseff não vetará o artigo. Porém, é igualmente possível imaginar que nada mudará na educação de base se esse artigo for aprovado, elevando os gastos com educação, sem uma reestruturação de todo o sistema educacional. De nada adianta elevar gastos sem prever como o dinheiro será gasto. E as discussões sobre o PNE pouco falam em "como", apenas em "quanto". Gastar 8% ou 10% do PIB no atual sistema educacional será jogar dinheiro fora. Pior ainda, inviabilizará correções no futuro.

Primeiro, porque a força do ensino superior fará com que as universidades se apropriem de parte substancial desses recursos. E sabemos que o ensino superior não será de qualidade sem boa educação de base. 

Segundo, porque sem uma mudança na estrutura educacional, aumentar os gastos na educação de base não gerará muitos efeitos positivos. Sem salários dignos para os professores, não há como melhorar a educação de base. 

Foi em parte pensando nisso que preparei o livro "A Revolução Republicana na Educação", livremente acessado pelo endereço digital www.cristovam.org.br. Em vez de um plano tímido, o livro propõe uma revolução. 

Na base dessa revolução está a federalização da educação de base, com os professores sendo selecionados nacionalmente, com um salário de R$ 9.000 por mês, e com uma estabilidade responsável, dependendo da dedicação. Esses professores seriam lotados nas mesmas escolas. Todas as escolas seriam federais, com prédios bonitos, bem-equipados e com jornadas em horário integral. A revolução seria feita por cidade. Em 20 anos, em todo o Brasil.

O custo desta revolução na educação de base, ao final dos 20 anos, seria de 6,4% do PIB. Se for aprovada a meta de 8%, ainda sobraria 1,6% para ser gasto, inclusive no ensino superior, que hoje está custando 0,9% do PIB.

Ao invés de concentrar a luta no mais fácil, no "quanto gastar", quem realmente deseja mudar a educação deve se concentrar no "que e como fazer". 

O pior é que se forem autorizados os gastos elevados sem mudar a estrutura ficará impossível, no futuro, propor as mudanças estruturais, porque, viciados nos recursos fartos sem reforma, haverá resistência a mudanças. O Brasil precisa de uma revolução educacional, e não apenas de mais um Plano Nacional de Educação.

Cristovam Buarque

Senador pelo PDT - DF