Início das aulas está marcado para o dia 04 de fevereiro
O ano letivo de 2012 termina no próximo dia 18, mas as orientações para o calendário escolar para 2013 já estão prontas. Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais desta quarta-feira (12/12), a Resolução SEE nº 2.233, de 11 de dezembro de 2012. O documento estabelece ainda algumas datas que devem ser seguidas pelas escolas da rede pública estadual de educação básica para o próximo ano. Entre elas está o início do ano letivo, marcado para o dia 04 de fevereiro, com encerramento previsto para 17 de dezembro.
O documento orienta que a elaboração do calendário deve ser discutida e aprovada pelo Colegiado. O calendário deve ainda ser amplamente divulgado para a comunidade escolar. A fiscalização do cumprimento do calendário será de responsabilidade do Serviço de Inspeção Escolar das Superintendências Regionais de Ensino.
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| Alunos da Escola Estadual Duque de Caxias, em Belo Horizonte. Foto: Arquivo da Escola. |
Uma das orientações é a de que o calendário deve contar com 200 dias letivos, com carga horária de 800 horas paras os anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) e 833 horas e 20 minutos para os anos finais (6º ao 9º ano) e ensino médio. As escolas que participação do Projeto Reinventando o Ensino Médio possuem um calendário diferenciado que consta de 200 dias letivos e carga horária de 1000 horas.
“Essa orientação é um planejamento. Agora, as escolas, a partir dessa resolução, fazem o seu calendário escolar. É necessária a participação do colegiado, pois existem questões como os feriados municipais que devem ser observados. O importante é que garantam os 200 dias letivos, que é o mínimo que o aluno tem direito. O calendário de 2013 dá uma margem muito boa para fazer esse planejamento , com um sequência adequada para que o aluno não tenha nenhum prejuízo”, explica a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Raquel Elizabete de Souza Santos.
Datas referentes a recessos escolares comuns, feriados e dias santos e dias escolares para planejamento e formação continuada dos profissionais da educação também constam no documento. O cumprimento do calendário escolar é de responsabilidade dos diretores das escolas. Para ter acesso à resolução na íntegra clique aqui.
Copa das Confederações
Nos dias 17 e 26 de junho, datas nas quais serão realizados os jogos da fase de grupos da Copa das Confederações no Mineirão, em Belo Horizonte, não haverá aulas nas escolas estaduais de Belo Horizonte. A capital mineira será uma das seis sedes da competição.
No dia 17/06, que será em uma segunda-feira, o Mineirão vai receber o jogo do Taiti X Campeão Africano, a ser definido em fevereiro de 2013, pelo Grupo B. O jogo esta marcado para as 16 horas. Já no dia 26/06, que será em uma quarta-feira, Belo Horizonte receberá o jogo Japão X México, partida a ser realizada pelo Grupo A às 16 horas.
“Foi pensado nesse planejamento no sentido de preservar os nossos alunos, porque é um evento diferente na cidade, aumenta o fluxo de pessoas, mas nós estamos transferindo esses dias letivos para outros dias. O ano civil dá margem para essa reposição”, comenta Raquel Elizabete de Souza Santos.
Plano pedagógico das escolas
O ‘Dia D’, realizado em duas datas em todas as escolas da rede estadual de ensino, também está previsto no calendário. O chamado ‘Dia D – Toda escola deve fazer a diferença’, quando os professores e demais educadores da escola se reúnem para avaliar o desempenho dos alunos nas avaliações e elaborarem um plano de intervenção pedagógica, será realizado no dia 12 de junho. Já o ‘Dia D - Toda comunidade participando’, data em que o plano de intervenção elaborado é apresentado a toda a comunidade escolar, será realizado no dia 15 do mesmo mês.
Escolas do campo, indígenas e quilombolas
Essas escolas poderão elaborar uma proposta de calendário diferenciado, observadas as peculiaridades de cada região e as orientações repassadas na Resolução SEE nº 2.233, de 11 de dezembro de 2012.
Fonte: Secretaria de Estado da Educação
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