Movimentos sociais e sindicatos ocupam Ministério de Minas e Energia contra leilão do petróleo

“A 11ª Rodada de Licitações é um grande retrocesso para o Brasil"

Na manhã desta segunda-feira (13), cerca de 600 camponeses organizados pelo MST, MCP, MAB, além de quilombolas e dos trabalhadores ligados à Federação Única dos Petroleiros ocuparam o Ministério de Minas e Energia, em Brasília.

A ação faz parte do conjunto de protestos contra a 11ª rodada de licitações de blocos para a exploração de petróleo e gás natural, prevista para os dias 14 e 15 de maio, e contra a privatização de diversas barragens cujas concessões vencem até 2015.

“A 11ª Rodada de Licitações é um grande retrocesso para o Brasil, que, desde 2008 havia suspendido os leilões de petróleo, após muita luta e pressão dos movimentos sociais. Ao retomar essa agenda, o governo brasileiro, equivocadamente, atende aos anseios das multinacionais, ávidas por abocanhar nossas valiosas reservas de óleo e gás”, disse João Antônio Moraes, coordenador da Federação Única dos Petroleiros.

Além de Brasília, devem acontecer atos no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Curitiba. Em São Paulo, haverá distribuição de jornais nas estações dos metrôs. Com as mobilizações, os manifestantes querem demarcar posição contrária à privatização dos 289 blocos de petróleo, localizados em 11 estados brasileiros. O volume a ser leiloado poderá ultrapassar 40 bilhões de barris, o que equivale a um lucro próximo a R$ 1,16 trilhões que será apropriado por empresas transnacionais do petróleo. Ao todo 64 empresas estão disputando os blocos.

“O lucro obtido com os barris de petróleo deveria ficar com o povo brasileiro. Os leilões são uma ameaça à soberania nacional. Se eles se realizarem, estaremos entregando para as transnacionais as nossas riquezas. É dinheiro que deveria ser investido na reforma agrária, no passivo com os atingidos por barragens, com as comunidades quilombolas, nos territórios indígenas, na educação”, afirmou Francisco Moura, integrante da coordenação nacional do MST.

As manifestações cobram também que o governo brasileiro não faça a licitação de 12 usinas hidrelétricas e de 23 pequenas centrais que estão encerrando seus prazos de concessão até o ano de 2015. A usina hidrelétrica Três Irmãos, localizada em Andradina, interior de São Paulo, será a primeira delas. Antes controlada pela estatal Companhia de Energia de São Paulo (CESP), a usina teve seu contrato de concessão vencido em 2011 e já está sob propriedade da União.

“A privatização das hidrelétricas também não é interessante ao povo. Se o Estado mantém a gestão, a tarifa de energia pode ser mais baixa. Para citar um exemplo, na mão de consórcios privados, a Hidrelétrica Três Irmãos, em São Paulo, repassa cada megawatt/hora por R$ 182, enquanto que a Eletrobrás vende o mesmo megawatt por R$ 32 a hora”, explicou Moisés Borges, integrante do MAB.

Mais de 50 organizações assinaram uma carta que será entregue à presidenta Dilma exigindo o cancelamento do leilão do petróleo e da privatização das barragens.

Informações à imprensa:

Iris Pacheco: (61) 83384640

Mayrá Lima (61) 96846534

Evandro - MAB (64) 92224240

Leia a carta na íntegra:

Carta à presidenta Dilma

Excelentíssima Senhora

Dilma Vana Rousseff

Presidenta da República do Brasil.

Brasília, 10 de Maio de 2013.

Excelentíssima,

Nós, movimentos populares e sindicais abaixo assinados, vimos, por meio desta, solicitar o cancelamento dos leilões de petróleo, previstos para os dias 14 e 15 de maio de 2013, bem como o cancelamento do processo, que prevê a privatização das hidrelétricas, de Três Irmãos em São Paulo e Jaguara em Minas Gerais, além de várias outras usinas, que podem significar cerca de 5.500 MW médios . Estes leilões significarão a retomada das privatizações em um dos setores mais estratégicos ao povo brasileiro. Entregar o petróleo e as hidrelétricas, que fazem parte do patrimônio da União ao capital internacional, será um erro estratégico.

Lembramos que o povo brasileiro, com seu trabalho e suas lutas, construiu um grande setor de energia no Brasil. A luta do “PETRÓLEO É NOSSO”, juntamente com a utilização dos nossos rios para a produção de energia elétrica nos propiciou, por muito tempo, que estas riquezas estivessem, em certa medida, sob controle nacional, uma vez que o controle estava garantido pelo Estado.

Foi, sem dúvida, no período dos governos de Collor e Fernando Henrique Cardoso, que este sistema foi sendo destruído e entregue ao capital internacional, sob o pretexto de que não servia mais para o nosso país. As melhores empresas públicas foram entregues para o controle das grandes corporações transnacionais, prejudicando nosso país e os trabalhadores.

Nessas ocasiões, os setores neoliberais se apropriaram do discurso falacioso da ineficiência do Estado, especialmente na gestão das empresas públicas, com o objetivo de iludir o povo brasileiro com falsas promessas e entregar o patrimônio público para o “mercado”.

Esta história nós já conhecemos bem. Depois da privatização, a energia elétrica aumentou mais de 400% (muito acima da inflação), trabalhadores foram demitidos e recontratados com salários menores e em piores condições e a qualidade da energia elétrica piorou muito. Quedas de energia, explosão de bueiros e apagões são consequências da privatização.

No setor do petróleo a realidade é semelhante, FHC quebrou o monopólio estatal e vendeu parte da Petrobrás, e só não fez pior, porque foram derrotados na eleição de 2002.

Não é a toa que todo este processo foi chamado de PRIVATARIA. Mais de 150 empresas públicas - das melhores - acabaram sendo entregues aos empresários, a preços irrisórios.

O povo brasileiro votou em Lula duas vezes e em Dilma no ano de 2010, ciente de que aquilo que foi feito nos governos anteriores não era bom para o Brasil. A esperança vencia o medo e exigia que as privatizações tivessem um basta.

A extraordinária descoberta de petróleo na área chamada pré-sal, as enormes reservas de água, nosso território e nossas riquezas naturais exuberantes e, fundamentalmente, a capacidade de trabalho dos trabalhadores brasileiros, acenam para a construção de um país com enormes potencialidades, com possibilidades de usar e bem distribuir estas riquezas. E é isto que vemos ameaçado nesse momento.

Se as riquezas são tantas e boas para o país, por que entregar para as grandes empresas transnacionais as riquezas do povo brasileiro?

São as empresas do Estado Brasileiro, entre elas a Eletrobrás e a Petrobrás, que impulsionam o setor de energia em nosso país. É o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, quem financia as demandas do setor. São as empresas de pesquisa do Estado que fazem os estudos. São as empresas estatais, em especial, o Sistema Eletrobrás que está ofertando eletricidade a preços mais baratos. Então, por que não discutir com nosso povo, unir forças e buscar soluções para que, tanto o petróleo quanto a energia elétrica, fiquem nas mãos do Estado, com soberania nacional, distribuição de riquezas e controle popular?

É fundamental que todos nós tomemos posição neste momento tão importante para o destino da nação. Defendemos o cancelamento dos leilões, que irão privatizar o petróleo e as usinas hidrelétricas, que estão retornando para a União.

Não temos dúvida de que, se consultado, o povo brasileiro diria: Privatizar não é a Solução.

Certos de que seremos atendidos em nossas proposições, nos dispomos a discutir, mobilizar nosso povo, buscar a união de todos para que estas riquezas sejam do povo brasileiro e com controle do Estado. Nos colocamos à disposição para discutir com Vosso governo e com o povo brasileiro.

Sem mais, aguardamos resposta.

Articulação de Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais - ADERE/MG

Assembléia Popular

Barão de Itararé - Centro de Estudos de Mídia Alternativa

Central de Movimentos Populares – CMP

Central de Movimentos Sociais – CMS/PR

Central Única dos Trabalhadores – CUT Brasil

Central Única dos Trabalhadores - CUT MG

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG

Conselho Indigenista Missionário – CIMI

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ

Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN

Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de São Paulo – FTIUESP

Federação Estadual dos Metalúrgicos – CUT/MG

Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros – FISENGE

Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - FETRAF

Federação Nacional dos Urbanitários - FNU

Federação Única dos Petroleiros – FUP

Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC

Levante Popular da Juventude

Marcha Mundial das Mulheres – MMM

Movimento Camponês Popular – MCP

Movimento de Mulheres Camponesas – MMC

Movimento dos Atingidos pela Mineração - MAM

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA

Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST

Pastoral da Juventude Rural - PJR

Plataforma Operária e Camponesa para Energia

Sindágua MG

Sindicato dos Camponeses de Ariquemes e Região

Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná – SENGE/PR

Sindicato dos Metalúrgicos de Erechim/RS

Sindicato dos Metalúrgicos de Passo Fundo/RS

Sindicato dos Petroleiros do Estado de São Paulo – SINDIPETRO/SP

Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo – SINERGIA CUT

Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia de Florianópolis e Região - SINERGIA

Sindicato dos Trabalhadores Urbanitários – STIU/DF

Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – SINDIELETRO/MG

Sindicato Unificado dos Trabalhadores de Minas Gerais - Sind-UTE MG

Sind-Saúde MG

Stop the Wall

União Brasileira de Mulheres - UBM

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES

União da Juventude Socialista – UJS

Via Campesina Brasil

Fonte:  MST – 13.05.13

Seminário do PRONATEC em Viçosa reúne mais de 40 cidades

Mais de 150 pessoas entre prefeitos, vices, vereadores, secretários e sociedade civil em geral, de 43 cidades, participaram do Seminário Regional para Implementação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) realizado pelo mandato do deputado federal Reginaldo Lopes em Viçosa, na Zona da Mata mineira. O evento aconteceu no último dia 12, na Câmara Municipal, e contou com a participação do reitor do Instituto Federal Minas Gerais (IFMG) Caio Mário Bueno e do coordenador do Programa na instituição Claudio Vita.

As cidades presentes foram: Paula Cândido, Porto Firme, Rio Pomba, Presidente Bernardes, Viçosa, Santa Bárbara do Monte Verde, Piedade de Ponte Nova, Rodeiro, Divino, Chácara, Silveirânia, Recreio, Araponga, Visconde do Rio Branco, Ubá, Guiricema, Guidoval, Dores do Turvo, Sericita, Lima Duarte, Astolfo Dutra, Fervedouro, Coronel Pacheco, Canaã, São Miguel do Anta, Coimbra, Teixeiras, Pedra do Anta, Senador Firmino, Guaraciaba, São Geraldo, Laranjal, Brás Pires, Tabuleiro, Pedra Dourada, São Sebastião da Vargem Alegre, Estrela Dalva, Rio Doce, Eugenópolis, Rosário da Limeira, Patrocínio do Muriaé.

De acordo com o deputado Reginaldo Lopes, que já realizou mais de 10 seminários, em diversas regiões do Estado, o PRONATEC é a possibilidade de cada município levar o ensino técnico para sua cidade, através do estabelecimento de uma unidade remota do Instituto Federal. “Com os recursos do Programa, o município consegue ter mais cursos, a priori, do que quando instala um campus federal, porque o Pronatec tem mais mobilidade”, afirmou.

No entanto, o parlamentar ressaltou que as Prefeituras precisam apresentar uma demanda de alunos objetiva e concreta. “É preciso fazer um estudo das necessidades locais e das possibilidades de empregabilidade na cidade e região”, alertou. Lopes acrescentou, ainda, que o público alvo dos cursos do PRONATEC é extenso, começando com os próprios funcionários das Prefeituras que, às vezes, precisam receber qualificação, mas falta recurso. “A qualificação dos servidores públicos para prestar um bom serviço para a sociedade tem quer ser permanente e o Pronatec está aí para ajudar”.

O reitor Caio reiterou o compromisso e informou que o IFMG pactuou R$ 35 milhões em recursos para investimento em custeio e 23 mil vagas. “Agora precisamos dos alunos e quem consegue captá-los é a liderança do prefeito ou da prefeita, do vice, dos secretários e dos vereadores. São esses agentes que precisam se envolver nesse processo”, acrescentou.

O reitor do IFMG reforçou que há um grande contingente de brasileiros perdidos. “Temos 8 milhões de jovens que saem do ensino médio e que não têm para onde ir. Temos que salvar essa geração, temos que prepará-la para que ela possa ajudar a sustentar o desenvolvimento industrial que o país precisa e que ela possa também ter uma renda digna. O Pronatec veio pra isso, para formarmos 8 milhões de jovens e trabalhadores e mudarmos a realidade atual através da educação”, definiu.

O coordenador do PRONATEC no IFMG, Claudio Vita, explicou o funcionamento do programa e tirou as dúvidas dos participantes. O PRONATEC é dividido em diversas modalidades, entre elas está a Bolsa Formação Trabalhador que visa atender o público que está desempregado, precisando de uma qualificação mais rápida para se reinserir no mercado de trabalho ou que, mesmo empregado, encontra dificuldades no desenvolvimento das atividades laborais.

Outra função do projeto é formar os jovens nos cursos técnicos, com o Bolsa Formação Estudante, que pode ocorrer de forma concomitante, integrada ou subsequente. Na forma integrada, o aluno, com uma única matrícula, frequenta curso cujo currículo foi planejado, reunindo os conhecimentos do ensino médio às competências da educação profissional. Na forma concomitante, ocorre uma complementaridade entre o curso técnico e o ensino médio. Nesta modalidade o aluno tem duas matrículas. Na forma subsequente, o aluno, ao se matricular no curso técnico, já concluiu o ensino médio.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT-MG)

CUT/MG representa os movimentos sindicais e sociais em homenagem a Lula e em evento do PT

Presidenta da Central no Estado, Beatriz Cerqueira, participa das mesas na Assembleia Legislativa e em ato no Minascentro

A Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG) representou os movimentos sindicais e sociais, na segunda-feira (15), nas mesas da cerimônia de entrega do Cidadão Honorário de Minas Gerais ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizada no Plenário da Assembleia Legislativa, e no Seminário do PT para exaltar os dez anos de governo federal, no auditório do Minascentro, com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff. A presidenta da CUT/MG, Beatriz Cerqueira, participou das duas mesas. Ela entregou aos políticos presentes e ao ex-presidente Lula publicação sobre o 1º de Maio da Central, que lembra os massacres sofridos pela classe trabalhadora em Minas Gerais. Militantes e dirigentes da base CUTista no Estado compareceram aos dois eventos.

“Os convites para os dois eventos, como representante dos movimentos sindicais e sociais no Estado, é o reconhecimento da importância política da Central. E representou também a hora da cobrança da nossa agenda com o governo federal. Nossa pauta inclui o fim do fator previdenciário; negociação coletiva no setor público; reforma agrária; combate às demissões imotivadas (Convenção 158 da OIT); a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução dos salários; o investimento de 10% do PIB na educação; 10% do orçamento; valorização das aposentadores; salário igual para trabalho igual entre homens e mulheres”, disse Beatriz Cerqueira.

Cidadão mineiro

Em homenagem feita em Reunião Especial, por solicitação do deputadoRogério Correia (PT), O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na tarde desta segunda-feira no Plenário da Assembleia Legislativa, o título de cidadão honorário do Estado. O Plenário recebeu aproximadamente 350 pessoas para a homenagem, enquanto outras 300 acompanharam a solenidade das galerias.

Primeiro a discursar, o deputado Rogério Correia classificou Lula como “eterno presidente da República”. Ele lembrou os principais momentos da trajetória pessoal e política de Lula, destacando a importância da homenagem. “Minas Gerais reconhece agora o papel histórico desse brasileiro. Com esse título de cidadão honorário, ele se torna representante de todo o povo mineiro”, afirmou.

O diploma de cidadão honorário de Minas Gerais foi entregue a Lula por DinisPinheiro e Rogério Correia. Sorrindo bastante, Lula ergueu a placa para o público, arrancando uma salva de palmas. O ex-presidente começou seu pronunciamento lembrando sua passagem por Minas Gerais, em julho de 1979, para apoiar a paralisação dos trabalhadores da construção civil, movimento que ficou nacionalmente conhecido como a “Greve dos Peões”. Sempre com referências ao futebol, como fazia quando era presidente, Lula lembrou que os trabalhadores realizavam suas assembleias no antigo estádio do Atlético, perto da Assembleia, onde hoje é um shopping. A mobilização foi duramente reprimida, resultando na morte de um trabalhador de 24 anos, e representou, segundo Lula, uma virada histórica na mobilização dos trabalhadores, que começou em Minas.

“Se tenho tanto carinho e respeito por Minas é porque os mineiros têm muito carinho e respeito por mim. Entre nós, desde aquela época, criou-se uma profunda identidade, formada no mesmo compromisso de vida com a dignidade e a justiça. Não existe uma única região de Minas que eu não conheça profundamente e admire”, afirmou. Entre as várias referências ao Estado, o ex-presidente citou, por exemplo, Araçuaí (Vale do Jequitinhonha), pratos da culinária mineira e os três principais times de futebol do Estado, além do seu vice-presidente, o mineiro José Alencar, já falecido.

Lula lembrou ainda que a presidente Dilma Rousseff é mineira, fazendo outras referências a personalidades mineiras, muitas já falecidas. Até Pelé foi citado. “Muitos se esquecem de que Pelé é mineiro de Três Corações”, apontou. “Tenho orgulho de ter feito muito por Minas. Tenho certeza de que a presidente Dilma já fez e vai fazer muito mais. Por isso, o título de cidadão mineiro é daquelas homenagens que dão sentido à nossa vida. Mas antes de receber esse título, eu já me sentia em casa em Minas Gerais. Sempre me senti mineiro de alma e de coração”, completou Lula, que ganhou de presente dos deputados estaduais as camisas do Atlético, do Cruzeiro e do América.

Dez anos no governo federal

A presidenta Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participaram juntos, na noite de segunda-feira, de um de um evento promovido pelo PT de Minas para exaltar os dez anos do partido no Palácio do Planalto. Realizado no auditório do Minascentro, na Região Central de Belo Horizonte, o encontro contou com dois telões de alta definição, foi animado por um coral de mulheres do Norte de Minas e reuniu lideranças de 15 partidos.

Lula discursou antes de Dilma. Para uma platéia de mil pessoas, o ex-presidente petista adotou um tom contundente em prol da continuidade do PT no poder. Sem citar o nome de Aécio, Lula afirmou que aqui em Minas alguns programas do governo federal “mudaram de nome” como se tivessem sidos criados pelos tucanos. Afirmou ainda, também sem citar nominalmente os adversários, que políticos em Minas usaram empresa pública para fazer parte de sua política.

Dilma, por sua vez, defendeu a política de coalizão de partidos no governo federal. A presidente afirmou ainda que, comparada a história recente, o país vive sua melhor década desde a posse de Lula em 2003. Ainda em discurso, a presidente disse que o governo é contra a discriminação de raça e que respeita as opções sexuais. Ela também falou sobre o temor de alto da inflação.

“Nós somos responsáveis por uma década de muitos avanços. Muitas pessoas viveram esses dez anos, mas ainda vão colher os frutos dos avanços. Esses dez anos foram compartilhados com as alianças partidárias. Esse país e muito diverso. Para ser governado foi criada uma aliança partidária. Nesses dez anos o governo olhou para o povo brasileiro, do pequeno agricultor ao empresário. Somos contra a discriminação de raça, nos respeitamos as opções sexuais. Sem falsa modéstia, foi a melhor década da história recente do país”, declarou a presidente.

“Dez anos é muito pouco para uma nação. Já fizemos muito, mas acho que é possível fazer mais. À medida que a gente vai governando os obstáculos são vencidos. Quem é melhor que a presidente Dilma? Quem tem compromisso histórico mais com o povo que a presidente Dilma?”, indagou Lula para os presentes. Dilma retribuiu prontamente o elogio. “O presidente Lula é um gênio da comunicação. Ele fala com a razão e com o coração. É meu professor”, afirmou.

Lula disse estar tranqüilo com a proximidade da eleição presidencial. O petista já faz planos para 2018. “Já fui presidente, então posso falar nessa senhora, a mulher que chegou mais preparada para governar esse país. Nós nunca tivemos motivos e razões para ter tanta tranqüilidade como agora. Não esperem que os nossos adversários reconheçam mérito. È nós que temos que reconhecer. Quem sabe encontraremos para debater os 18 anos de experiência democrática. Sou muito agradecido aos companheiros dos partidos que estão nos apoiando”, afirmou.

Entre os aliados, marcaram presença na festa petista os presidentes estaduais do PMDB, PSB, PDT e PSD, além de tradicionais aliados petistas e líderes de partidos políticos. Os três últimos partidos são ligados em Minas ao grupopolítico do senador e presidenciável Aécio Neves (PSDB). Foi a primeira vez que Lula e Dilma vão ao segundo maior colégio eleitoral do país desde que Aécio intensificou sua agenda visando à eleição presidencial de 2014.

Sobre a inflação, a presidente garantiu que está tudo sobre controle, mas afirmou que estabilidade não pode se confundir com recessão. “A inflação, quando olho para frente está em queda, embora o índice anualizado não seja o ideal. Mas é bom lembrar que o índice se refere a inflação que já passou. Os preços dos serviços e dos alimentos, a tendência é de queda. Faço parte de um governo no qual não negociamos e fazemos concessão com inflação, principalmente, pelo mau que causa aos empresários e trabalhadores. Nós não vamos abrir mão disso”, afirmou. Lula desdenhou do mau momento econômico. Em tom irônico, ele disse já ter superado várias crises, inclusive do pepino, disse em relação a alta do tomate. “Se tudo der errado a gente pára de comer tomate. O problema que a gente enfrenta é o mais gostoso do mundo. O cidadão quer comprar uma geladeira, computador, ipad, fogão, televisão e carrinho novo para. E o cidadão quer colocar picanha e frango inteiro na geladeira. É assim a vida, o rico não quer ficar mais rico?”, afirmou.

No fim do evento, a presidente fez questão destacar investimentos prioritários para o Estado, como a duplicação do trecho da rodovia BR-381, conhecida como estrada da morte. As obras de ampliação do metro da capital e a reforma do Anel rodoviário também foram citadas. Segundo a presidente, as verbas já foram repassadas do governo federal para os cofres do estado e prefeitura.

Fonte:  CUT/MG – 16.04.13 - Rogério Hilário,

com informações da ALMG e do site do deputado Rogério Correia)

Ano letivo começa com o pacto pela alfabetização até os 8 anos de idade em 89,9% do país

Mariana Tokarnia

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ano letivo começa hoje (14) em grande parte das escolas públicas do país. Junto com as aulas, tem início também o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). Ao todo, 4.997 municípios dos 26 estados mais o Distrito Federal concluíram o processo de adesão ao pacto até dezembro de 2012, o que representa 89,8% dos municípios do país. Outros 328 aderiram parcialmente, não concluíram o processo de adesão ou não se manifestaram. Apenas oito optaram por não firmar o acordo que tem como objetivo assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os 8 anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.

Para que o Pnaic seja implementado, desde o anúncio do pacto, em novembro do ano passado, o Ministério da Educação (MEC) trabalha na formação de uma rede que envolve estados, municípios, universidades e escolas na capacitação, ensino e avaliação da fase que compreende o ciclo da alfabetização: 1º, 2º e 3º anos da educação básica.

Um total de 37 universidades públicas é responsável pela formação dos orientadores de estudo que por sua vez serão responsáveis pela capacitação dos professores alfabetizadores. De acordo com o calendário proposto pelo MEC, a formação dos orientadores acontece desde dezembro do ano passado em alguns estados. Até março a primeira etapa da formação – 40 horas do total de 400 horas, 200 por ano até 2014 – será concluída e será a vez dos professores receberem as aulas – com carga horária de 120 horas por ano.

“O Pnaic é um projeto nacional firmado com todos os entes federativos. Cada um tem uma responsabilidade grande para que o processo de alfabetização seja bem sucedido. Com o plano, haverá um diálogo nacional. Ao mesmo tempo é importante que saibamos guardar as especificidades de cada localidade e que os professores possam criam em cima do material disponível”, diz Regina Aparecida Marques de Souza, coordenadora do Grupo de Estudos em Letramento em Educação da Infância e do programa na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).

A UFMS programou a formação dos orientadores para o período de 4 a 8 de março. São esperados 245 professores formadores que partirão para os municípios a fim de capacitar os 5.238 professores alfabetizadores da rede pública do estado. Assim como a UFMS, outras nove universidades com as quais a Agência Brasil entrou em contato estão otimistas com o pacto.

O material para a capacitação, desenvolvido pela Universidade de Pernambuco (UFPE) com a colaboração de 11 instituições de ensino superior foi elogiado pelos coordenadores do pacto. O material, no entanto está disponível apenas na versão digital. “O material só foi liberado na versão final no início de janeiro de 2013. Muito tarde para conseguir cópias impressas para as primeiras formações”, diz o coordenador-geral do Pnaic na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Jaylson Teixeira. Na universidade, a formação dos primeiros 442 orientadores vai do dia 18 ao dia 22 de fevereiro. Eles serão responsável pela formação dos docentes de 155 municípios.

A Universidade Federal de Sergipe (UFS) tomou a iniciativa de complementar o material com slides e vídeos, para facilitar a absorção do conteúdo. A primeira etapa do curso de capacitação já foi realizada pela universidade do dia 28 ao dia 30 de janeiro e nos dias 5 e 6 de fevereiro, totalizando as 40 horas previstas. Para o professor e líder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Alfabetização, Discurso e Aprendizagens (Geadas) da UFS, José Reicardo Carvalho, “a capacitação ainda está no início, estamos observando”.

De acordo com o Censo Escolar de 2011 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no qual se baseia o planejamento do Pnaic, há cerca de 380 mil docentes lecionando do 1º ao 3º anos do ensino fundamental, que devem ser capacitados e receber um material desenvolvido para auxiliar no planejamento das aulas. Para cada grupo de 25 professores está previsto um orientador. O MEC estima que serão cerca de 18 mil orientadores.

O Pacto receberá investimento de R$ 3,3 bilhões em dois anos. Para incentivar a participação dos profissionais serão oferecidas bolsas de R$ 200 mensais para o professor alfabetizador; R$ 765 para o orientador de estudo; R$ 765 para o coordenador das ações do pacto nos estados, Distrito Federal e municípios; R$ 1.100 para o formador da instituição de ensino superior; R$ 1.200 para o supervisor da instituição de ensino superior; R$ 1.400 para o coordenador adjunto da instituição de ensino superior; e R$ 2.000 para o coordenador-geral da instituição de ensino superior.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2000 e 2010, a taxa de analfabetismo no Brasil, até os 8 anos de idade, caiu 28,2%, com variações entre os estados da federação, e alcançou, na média nacional, uma taxa de alfabetização de 84,8% das crianças. Entre as regiões, existe uma diferença na taxa de analfabetismo, a maior está no Nordeste, 25,4%, seguido do Norte, 27,3%, Centro-Oeste, 9%, Sudeste, 7,8% e Sul, 5,6%. O estado com a maior taxa de analfabetismo é Alagoas, 35%, e o com a menor é o Paraná, com 4,9%.

Edição: Tereza Barbosa

Fonte: Agência Brasil