Movimentos sociais e sindicatos ocupam Ministério de Minas e Energia contra leilão do petróleo

“A 11ª Rodada de Licitações é um grande retrocesso para o Brasil"

Na manhã desta segunda-feira (13), cerca de 600 camponeses organizados pelo MST, MCP, MAB, além de quilombolas e dos trabalhadores ligados à Federação Única dos Petroleiros ocuparam o Ministério de Minas e Energia, em Brasília.

A ação faz parte do conjunto de protestos contra a 11ª rodada de licitações de blocos para a exploração de petróleo e gás natural, prevista para os dias 14 e 15 de maio, e contra a privatização de diversas barragens cujas concessões vencem até 2015.

“A 11ª Rodada de Licitações é um grande retrocesso para o Brasil, que, desde 2008 havia suspendido os leilões de petróleo, após muita luta e pressão dos movimentos sociais. Ao retomar essa agenda, o governo brasileiro, equivocadamente, atende aos anseios das multinacionais, ávidas por abocanhar nossas valiosas reservas de óleo e gás”, disse João Antônio Moraes, coordenador da Federação Única dos Petroleiros.

Além de Brasília, devem acontecer atos no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Curitiba. Em São Paulo, haverá distribuição de jornais nas estações dos metrôs. Com as mobilizações, os manifestantes querem demarcar posição contrária à privatização dos 289 blocos de petróleo, localizados em 11 estados brasileiros. O volume a ser leiloado poderá ultrapassar 40 bilhões de barris, o que equivale a um lucro próximo a R$ 1,16 trilhões que será apropriado por empresas transnacionais do petróleo. Ao todo 64 empresas estão disputando os blocos.

“O lucro obtido com os barris de petróleo deveria ficar com o povo brasileiro. Os leilões são uma ameaça à soberania nacional. Se eles se realizarem, estaremos entregando para as transnacionais as nossas riquezas. É dinheiro que deveria ser investido na reforma agrária, no passivo com os atingidos por barragens, com as comunidades quilombolas, nos territórios indígenas, na educação”, afirmou Francisco Moura, integrante da coordenação nacional do MST.

As manifestações cobram também que o governo brasileiro não faça a licitação de 12 usinas hidrelétricas e de 23 pequenas centrais que estão encerrando seus prazos de concessão até o ano de 2015. A usina hidrelétrica Três Irmãos, localizada em Andradina, interior de São Paulo, será a primeira delas. Antes controlada pela estatal Companhia de Energia de São Paulo (CESP), a usina teve seu contrato de concessão vencido em 2011 e já está sob propriedade da União.

“A privatização das hidrelétricas também não é interessante ao povo. Se o Estado mantém a gestão, a tarifa de energia pode ser mais baixa. Para citar um exemplo, na mão de consórcios privados, a Hidrelétrica Três Irmãos, em São Paulo, repassa cada megawatt/hora por R$ 182, enquanto que a Eletrobrás vende o mesmo megawatt por R$ 32 a hora”, explicou Moisés Borges, integrante do MAB.

Mais de 50 organizações assinaram uma carta que será entregue à presidenta Dilma exigindo o cancelamento do leilão do petróleo e da privatização das barragens.

Informações à imprensa:

Iris Pacheco: (61) 83384640

Mayrá Lima (61) 96846534

Evandro - MAB (64) 92224240

Leia a carta na íntegra:

Carta à presidenta Dilma

Excelentíssima Senhora

Dilma Vana Rousseff

Presidenta da República do Brasil.

Brasília, 10 de Maio de 2013.

Excelentíssima,

Nós, movimentos populares e sindicais abaixo assinados, vimos, por meio desta, solicitar o cancelamento dos leilões de petróleo, previstos para os dias 14 e 15 de maio de 2013, bem como o cancelamento do processo, que prevê a privatização das hidrelétricas, de Três Irmãos em São Paulo e Jaguara em Minas Gerais, além de várias outras usinas, que podem significar cerca de 5.500 MW médios . Estes leilões significarão a retomada das privatizações em um dos setores mais estratégicos ao povo brasileiro. Entregar o petróleo e as hidrelétricas, que fazem parte do patrimônio da União ao capital internacional, será um erro estratégico.

Lembramos que o povo brasileiro, com seu trabalho e suas lutas, construiu um grande setor de energia no Brasil. A luta do “PETRÓLEO É NOSSO”, juntamente com a utilização dos nossos rios para a produção de energia elétrica nos propiciou, por muito tempo, que estas riquezas estivessem, em certa medida, sob controle nacional, uma vez que o controle estava garantido pelo Estado.

Foi, sem dúvida, no período dos governos de Collor e Fernando Henrique Cardoso, que este sistema foi sendo destruído e entregue ao capital internacional, sob o pretexto de que não servia mais para o nosso país. As melhores empresas públicas foram entregues para o controle das grandes corporações transnacionais, prejudicando nosso país e os trabalhadores.

Nessas ocasiões, os setores neoliberais se apropriaram do discurso falacioso da ineficiência do Estado, especialmente na gestão das empresas públicas, com o objetivo de iludir o povo brasileiro com falsas promessas e entregar o patrimônio público para o “mercado”.

Esta história nós já conhecemos bem. Depois da privatização, a energia elétrica aumentou mais de 400% (muito acima da inflação), trabalhadores foram demitidos e recontratados com salários menores e em piores condições e a qualidade da energia elétrica piorou muito. Quedas de energia, explosão de bueiros e apagões são consequências da privatização.

No setor do petróleo a realidade é semelhante, FHC quebrou o monopólio estatal e vendeu parte da Petrobrás, e só não fez pior, porque foram derrotados na eleição de 2002.

Não é a toa que todo este processo foi chamado de PRIVATARIA. Mais de 150 empresas públicas - das melhores - acabaram sendo entregues aos empresários, a preços irrisórios.

O povo brasileiro votou em Lula duas vezes e em Dilma no ano de 2010, ciente de que aquilo que foi feito nos governos anteriores não era bom para o Brasil. A esperança vencia o medo e exigia que as privatizações tivessem um basta.

A extraordinária descoberta de petróleo na área chamada pré-sal, as enormes reservas de água, nosso território e nossas riquezas naturais exuberantes e, fundamentalmente, a capacidade de trabalho dos trabalhadores brasileiros, acenam para a construção de um país com enormes potencialidades, com possibilidades de usar e bem distribuir estas riquezas. E é isto que vemos ameaçado nesse momento.

Se as riquezas são tantas e boas para o país, por que entregar para as grandes empresas transnacionais as riquezas do povo brasileiro?

São as empresas do Estado Brasileiro, entre elas a Eletrobrás e a Petrobrás, que impulsionam o setor de energia em nosso país. É o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, quem financia as demandas do setor. São as empresas de pesquisa do Estado que fazem os estudos. São as empresas estatais, em especial, o Sistema Eletrobrás que está ofertando eletricidade a preços mais baratos. Então, por que não discutir com nosso povo, unir forças e buscar soluções para que, tanto o petróleo quanto a energia elétrica, fiquem nas mãos do Estado, com soberania nacional, distribuição de riquezas e controle popular?

É fundamental que todos nós tomemos posição neste momento tão importante para o destino da nação. Defendemos o cancelamento dos leilões, que irão privatizar o petróleo e as usinas hidrelétricas, que estão retornando para a União.

Não temos dúvida de que, se consultado, o povo brasileiro diria: Privatizar não é a Solução.

Certos de que seremos atendidos em nossas proposições, nos dispomos a discutir, mobilizar nosso povo, buscar a união de todos para que estas riquezas sejam do povo brasileiro e com controle do Estado. Nos colocamos à disposição para discutir com Vosso governo e com o povo brasileiro.

Sem mais, aguardamos resposta.

Articulação de Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais - ADERE/MG

Assembléia Popular

Barão de Itararé - Centro de Estudos de Mídia Alternativa

Central de Movimentos Populares – CMP

Central de Movimentos Sociais – CMS/PR

Central Única dos Trabalhadores – CUT Brasil

Central Única dos Trabalhadores - CUT MG

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG

Conselho Indigenista Missionário – CIMI

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ

Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN

Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de São Paulo – FTIUESP

Federação Estadual dos Metalúrgicos – CUT/MG

Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros – FISENGE

Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - FETRAF

Federação Nacional dos Urbanitários - FNU

Federação Única dos Petroleiros – FUP

Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC

Levante Popular da Juventude

Marcha Mundial das Mulheres – MMM

Movimento Camponês Popular – MCP

Movimento de Mulheres Camponesas – MMC

Movimento dos Atingidos pela Mineração - MAM

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA

Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST

Pastoral da Juventude Rural - PJR

Plataforma Operária e Camponesa para Energia

Sindágua MG

Sindicato dos Camponeses de Ariquemes e Região

Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná – SENGE/PR

Sindicato dos Metalúrgicos de Erechim/RS

Sindicato dos Metalúrgicos de Passo Fundo/RS

Sindicato dos Petroleiros do Estado de São Paulo – SINDIPETRO/SP

Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo – SINERGIA CUT

Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia de Florianópolis e Região - SINERGIA

Sindicato dos Trabalhadores Urbanitários – STIU/DF

Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – SINDIELETRO/MG

Sindicato Unificado dos Trabalhadores de Minas Gerais - Sind-UTE MG

Sind-Saúde MG

Stop the Wall

União Brasileira de Mulheres - UBM

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES

União da Juventude Socialista – UJS

Via Campesina Brasil

Fonte:  MST – 13.05.13

O piso salarial como política de investimento em educação

A existência de uma lei federal que determina um piso salarial para os profissionais do magistério da rede pública é resultado da mobilização da categoria e de diversos setores da sociedade. É, também, uma determinação da Constituição da República do Brasil. Nela, os constituintes reconheceram a necessidade de se estabelecer um piso salarial como política pública de Estado para valorização da educação como direito social.

Após mais de duas décadas da definição constitucional, foi sancionada a Lei Federal nº 11.738/08, que estabeleceu esse piso. A tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional possibilitou que governadores, prefeitos, profissionais da educação e governo federal discutissem seu conteúdo, e o texto final é fruto de todo esse acúmulo.

Há questões na lei - como o valor inicial do piso (que, na avaliação da categoria, foi baixo) e a possibilidade de recebê-lo proporcionalmente à jornada trabalhada - com as quais a categoria não concordou.

Mas, sem dúvida, a lei representa um grande avanço para toda a sociedade e seu conteúdo é respeitado pelos profissionais da educação.

Posição diferente tiveram cinco governadores de Estado que tentaram invalidar a lei, questionando sua legitimidade no Supremo Tribunal Federal. Até o Poder Judiciário reconheceu a constitucionalidade da lei e o seu papel social.

Além do valor estabelecido inicialmente, a lei fixa um mecanismo para que o piso seja atualizado. Não se trata, nesse caso, de recompor o salário de acordo com a inflação do período. Procurou-se preservar o piso como uma política de Estado e, por consequência, ter um investimento crescente.

Anualmente, há uma atualização dos recursos destinados à educação básica pública por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A lei federal preserva o mesmo percentual dessa atualização para reajustar o valor do piso salarial. Dessa forma, preserva-se o objetivo da Constituição da República de reconhecimento do piso como instrumento de valorização da educação.

Considerando todos esses aspectos,os governadores - dentre eles o de Minas Gerais -, que, recentemente, recorreram à presidente Dilma Rousseff, pedindo que o reajuste do piso, previsto em lei, seja modificado para a simples correção da inflação, prestam um desserviço à educação pública no país.

Vale lembrar que a revisão geral da remuneração do servidor público já está prevista na Constituição Federal. Se Estados e municípios não têm recursos para custear o pagamento do piso salarial e sua atualização anual, devem rever a prioridade na execução orçamentária e discutir novos mecanismos de financiamento da educação. Mas não podemos permitir que haja um retrocesso na educação.

O piso salarial não é mera política remuneratória, mas cumpre uma função social de reconhecimento do investimento na educação pública. A greve nacional, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), cumpre uma função essencial: a de mobilizar a categoria e provocar o debate na sociedade.

Em tempos de investimentos milionários para a Copa de 2014 e as eleições municipais, é necessário debater quais têm sido as prioridades dos governos estaduais e municipais. De acordo com a realidade, a educação não faz parte delas. Precisamos saber qual o lugar que a educação ocupa em nossa sociedade.

BEATRIZ CERQUEIRA

Professora; 

Coordenadora Geral do Sind-UTE-MG

O pagamento do prêmio de produtividade acontecerá em duas parcelas, no início de 2012

O governador Antônio Anastasia anunciou, na tarde desta quarta-feira (7), que o 13º salário do funcionalismo será pago, integralmente, no próximo dia 17 de dezembro.

Já o prêmio de produtividade, um acordo de resultados que equivale ao 14º salário, será pago em duas parcelas. A primeira parcela no dia 30 de janeiro e a segunda será paga no dia 28 de fevereiro do ano que vem.

Esse prêmio é pago pelo quarto ano consecutivo e refere-se ao exercício de 2010, quando o desempenho médio entre todas as equipes avaliadas foi de 85,3%.

Segundo Anastasia, o governo de Minas vai desembolsar R$ 1,9 bilhão com os pagamentos dos servidores públicos. Só no caso do 13º salário, serão efetuados 597.529 pagamentos, num valor total de R$ 1,4 bilhão.

De acordo com o governador, o pagamento do prêmio de produtividade teve que ser adiado para 2012 devido ao fato de a arrecadação do Estado não ter crescido o suficiente, principalmente devido aos reajustes concedidos ao setor de segurança pública e aos professores, que provocaram um aumento na folha de pagamento do funcionalismo público. 

Ele ressaltou que, apenas na Educação, a folha de pagamento aumentou de R$ 3,3 bilhões para R$ 7,7 bilhões entre 2003 e 2011. Com o projeto de unificação dos modelos de remuneração dos servidores do sistema estadual de ensino, aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa, haverá um aporte adicional de R$ 2,1 bilhões nas despesas com pessoal do setor, a ser pago de forma escalonada até 2015.

O governo de Minas também aprovou na Assembleia Legislativa projeto de lei que concede reajustes nos vencimentos das diversas categorias da área de segurança pública. O cronograma de reajustes para os servidores da área começou com 10% em outubro deste ano, e, a partir de reajustes escalonados, chegará a 100,73%, em 2015. 

São contemplados policiais civis e militares, bombeiros militares, agentes de segurança penitenciários e socioeducativos, extensivo aos servidores da área administrativa desses setores.

Fonte: Rádio Itatiaia / Agência Minas por Ana Carolina Dias - 07/12/2011 às 18h23

Comissão aprova proposta que tira a educação superior do MEC

Medida prevê transformação do MEC no Ministério da Educação de Base

Foi aprovado hoje na Comissão de Ciência e Tecnologia a proposta do Senador Cristovam Buarque que transfere as atribuições do Ministério da Educação relativas ao ensino superior para o Ministério da Ciência e Tecnologia. O senador Cristovam Buarque, autor da proposição, afirma que o trabalho do Ministério da Educação e Cultura (MEC) abrange hoje todos os níveis de ensino, tanto básico quanto superior. Mas, concentra sua atenção e a maior parte dos recursos no ensino superior em relação ao conjunto da educação básica.

Para o relator substituto, senador Aloísio Nunes, do PSDB de São Paulo, a ideia é simples e de grande alcance, já que atualmente o MEC tem concentrado suas atenções sobre o ensino universitário. O ensino de base vem ficando relegado a uma atenção menos concentrada devido ao poder de pressão político econômico e social da educação universitária%u201D, destacou.

Esse modelo de organização já é adotado por diversos países. Na Europa, Portugal, França e Reino Unido, mantêm estruturas administrativas separadas e hierarquicamente equivalentes para tratar da educação básica e superior. Na América do sul, a Venezuela já adotou a mesma estratégia. O senador Cristovam Buarque acredita que a separação pode beneficiar o ensino básico e também as universidades.

Creio que é uma necessidade e outros países já mostraram que é um caminho bom, ter um ministro que se dedique a educação de base, e ciência e tecnologia acumular o ensino superior. Creio que estamos dando uma grande contribuição para fazer as mudanças que a educação de base precisa no Brasil e para envolver as universidades no espírito da inovação, avaliou.

A proposta segue agora para a comissão de Educação, Cultura e Esporte e depois para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania de onde, se aprovada, vai para a Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário do Senado.

Fonte: Estado de Minas - 21/09/2011 - 19:53

Sind-UTE/MG protocola mais de 1.700 ações no Tribunal de Justiça cobrando o pagamento do piso salarial

Os trabalhadores da educação, coordenados pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG), já ajuizaram 1.723 ações junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), cobrando o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). Segundo informou o Sind-UTE, as ações estão sendo protocoladas sistematicamente.

O objetivo é questionar, juridicamente, o Governo de Minas Gerais. Atualmente, o piso em Minas é de R$ 369, valor que, de acordo com pesquisa da Confederação Nacional dos Trabalhadores, é o pior entre os 27 estados brasileiros. O sindicato cobra o valor de R$ 1597 para uma jornada de 24 horas, valor do piso segundo a lei de número 11.738.

Os trabalhadores já estão em greve desde 8 de junho. A interrupção das atividades é uma resposta ao Governo do Estado que oferece péssimas condições de trabalho ao funcionalismo público. Uma nova assembleia será realizada em 03 de agosto para decidir os rumos do movimento.

Fonte: Priscila Colen -  O Tempo

O outro lado da História

Lendo as manchetes vinculadas nos jornais após a Caça ao governador Antônio Bolinho de Asia em Mariana, fiquei consternado com a canalhice do nosso governador (aliás de alguns, porque eu não votei nele), que atribuiu o uso de gorros lilases por nós manifestantes como sendo uma homenagem aos livros do Harry Potter.

Que a imprensa mineira é podre, isso todos nós sabemos, ou pelo menos deveríamos saber, mas daí a noticiar a comparação esdrúxula do governador em todas as mídias impressas e não fazer um contraponto como o não cumprimento da Lei Federal 11.738/2008 é uma humilhação para nós educadores de Minas Gerais.

Para começar eu vou relatar brevemente como foi a manifestação e a partir daí vocês entenderão a minha indignação.

Saímos de Viçosa em uma Van às 07:00 horas da manhã do Posto Caçula e no trajeto pegamos alguns bravos companheiros de Ponte Nova, que iriam engrossar o caldo na caçada ao bolinho de asia. Saímos de PN e chegamos a Mariana por volta de 09:10 da manhã no terminal turístico, procuramos nos informar e descobrimos que as comitivas estavam fora da cidade na rodoviária e que deveríamos aguardar a chegada do pessoal.

Percebendo a demora resolvemos sondar as vias de acesso a Praça Minas Gerais que seria o palco do evento. Nenhuma surpresa todas elas fechadas, menos uma, onde havia passagem mediante identificação, como em Minas Gerais não há liberdade de ir e vir, alguns companheiros que estavam trajando camisas com dizeres referente ao piso ou algo do tipo foram barrados e não puderam chegar a referida Praça. 

Eu, Mara, Roberto, Elisete e mais boa parte do pessoal de Ponte Nova conseguimos furar o bloqueio e chegar até a Praça Minas Gerais, onde encontramos mais companheiros infiltrados. Sob os atentos olhares dos policiais esperamos a cerimônia religiosa terminar e ocupamos a escadaria da Igreja onde seria realizado a entrega das homenagens, no Dia de Minas Gerais.

Todos a postos entrou a banda de música da PM mineira, depois as bandas da cidade, e depois um bloco de Carnaval, começaram os discursos e ai ouvimos um nome conhecido Wander Marota (desembargador que decretou a greve do ano passado ilegal) vaias pra ele e espanto para os policias que não esperavam manifestantes, logo depois anunciaram o bolinho de Asia, adivinhem, vaias para ele também, com muito mais intensidade. Rebuliço nos PM`s, que tentaram nos tirar de onde estavamos com a desculpa de que o local estava reservado para o evento, fato que gerou revolta e indignação em todos e princiupalmente nos marianenses.

Não arredamos o pé e a PM desisitiu de nós, começaram os discursos e esperamos pacientemente a vez do governador, quando começou o seu discurso as vais foram ensurdessedoras, como se as pouco mais de 40 pessoas tivessem se transformado em 80, a ponto de o volume do som ter sido aumentado para nos abafar. Com gritos de guerra, músicas e outros bordões exigimos o piso do governador e o chamamos de fora da lei. A consternação era visível por parte do governador que em diversos momentos suas mãos tremiam ao ouvir nossos gritos e vaias. Conseguimos o nosso objetivo, incomodamos mais uma vez o governador e sua cúpula.

Grupo de pessoas bancadas pela APPMG para apoiar o bolinho de asia

Organizadora das senhoras, trajando a prova do crime, uma camiseta com o logo da APPMG

Uma nota triste e revoltante - Ao me aproximar da parte da frente do alambrado para tirar as fotos aqui postadas percebi um grupo de pessoas, geralmente senhoras, algumas com aparência bem humilde, agitando bandeirinhas de Minas Gerais, inicialmente não entendi aquilo que via, mas eis que os alto-falantes anunciam a presença do representante da APPMG e ai elas ficaram alvoroçadas. Charada solucionada, era a massa de manobra da escrota APPMG que com certeza pagou muito bem a essas humildes senhoras para apoiar o governo. Tudo em vão, sua apatia era tamanha que muitas se sentaram no chão e não mais se levantaram. Esse é o peleguismo de parte da categoria representada por essa malfadada instituição.

Manifestação pelas ruas de Mariana exigindo o pagamento do Piso Salarial

Terminada a manifestação ficou um misto de satisfação e indignação com os ocorridos, mas saímos com a certeza do dever cumprido.

"Quem não luta pelos seus direitos, não merece os direitos que tem"

Governador fora da lei o Piso é lei e o senhor terá de pagar.

"Com força, com garra, o Piso sai na marra"

Até a próxima caçada!

Paulo Gustavo Grossi da Silva
Professor de História e Filosofia
Diretor de Comunicação
Sind-UTE Viçosa

Manifestante dribla a segurança do Governador em Montes Claros

A caça ao governador Antônio Bolinho de Asia, continua. Desta vez trazemos até vocês uma notinha de pé de página que saiu no Jornal Estado de Minas do dia 16-07-2011.

Fonte: Blog do Sandro Carrizo

Ao contrário do que pensava o nosso governador de Estado, os educadores mineiros não entraram de recesso não, muito pelo contrário, eles continuam mais ativos do que nunca.

Com força e com garra, o Piso sai na marra!


Paulo Gustavo Grossi da Silva
Professor de História e Filosofia
Diretor de Comunicação
Sind-UTE Viçosa

Notícias da Greve do Sind-UTE-MG

  09/06/2011 - Jornal Hoje em Dia - Professores da rede estadual continuam parados

09\06\2011 - Jornal O Tempo - Professores do Estado decidem parar por tempo indeterminado

09/06/2011 - Jornal Super Notícia - Greve na Educação

09/06/2011 - Jornal Hoje em Dia - Protestos provocam caos no Centro da capital

 09/06/2011 - Jornal Estado de Minas - Transito Fechado

Fonte: Sind-UTE