Programa Atualidades abre espaço para o Sind-UTE Viçosa

Ainda em tempo, na segunda-feira passada (11-07) o programa Atualidades apresentado pelo jovem estudadnte de história Rômulo abriu espaço para o Sind-UTE Viçosa, representado pelo Diretor de Comunicação Paulo Gustavo Grossi da Silva,  falar um pouco sobre a situação da greve em Viçosa e em Minas Gerais, bem como de outros movimentos grevistas em Minas e no Brasil.

O programa foi uma ótima oportunidade para falarmos dos problemas da categoria, como o não cumprimento da Lei Federal 11.738/2008 que insituiu o Piso Nacional para os trabalhadores da educação, que não é aplicado em Minas Gerais, falamos também dos problemas trazidos a categoria com a aplicação da lei do subsídio, que surrupiou diversas vantagens da categoria em troca de um momentâneo aumento de salário, além claro do não cumprimento do dever constitucional do Estado de Minas Gerais de investir 25% do orçamento na área da educação (o Estado investiu apenas 20%).

Como atestam os dados da CNTE, o Estado de Minas Gerais é hoje o que remunera pior os seus trabalhadores da educação, ficando no último lugar do ranking dos vencimentos básicos. É uma vergonha ter um estado que paga para o policial militar com nível médio de escolaridade o valor de 2.142.63 de vencimento básico (sem as vantagens), não que o policial militar não mereça, claro que merece, mas o professores também merecem, no entanto Minas paga a um professor com nível médio de escolaridade apenas 369.00 reais de vencimento básico, um completo absurdo, uma vez que a lei do piso determina que esse valor seja de 1.187.97 para uma jornada de até 40 horas semanais.

Cabe ressaltar, que o apresentador Rômulo colocou muito bem uma questão que aflige a sociedade mineira a falta de liberdade de imprensa, pois vivemos uma série de escânda-los como: o superfaturamento das obras do Mineirão orçadas em iniciais 400 milhões de reais e hoje ultrapassam as cifras de 1 bilhão, além claro da mentira do déficit zero, pois Minas Gerais tem hoje segundo dados da ALEMG uma dívida de 67 bilhões de reias.

A participação no programa Atualidades da Rádio Quintal FM  foi importante, pois foi possível estabelecer um diálogo mais direto com a população de Viçosa e região, esclarecendo as pessoas de um modo geral os motivos que levaram a deflagração da nossa greve, como anda as negociações do governo com a categoria (que até agora não aconteceu), as principais dúvidas a respeito da Lei Federal 11.738/2008 que instituiu o Piso Nacional Salarial Profissional (PSPN), que o Governo de Minas não cumpre e a realidade da educação em Minas Gerais e do Brasil.

Paulo Gustavo Grossi da Silva
Professor de História e Filosofia
Diretor de Comunicação
Sind-UTE Viçosa

Assembleia da Rede Estadual de Viçosa

O SIND-UTE / Subsede - Viçosa convoca todos os profissionais da Educação da Rede Estadual para a ASSEMBLEIA REGIONAL que será realizada:

Dia: 11/07/2011 - segunda-feira

Horário: 15h : 30min

Local: Espaço Hervé Cordovil (Estaçãozinha)

Pauta:

* CAMPANHA SALARIAL 2011;
* PAGAMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL (PSPN);
* AÇÕES DE COBRANÇA DO PISO NACIONAL;
* NEGOCIAÇÕES PREVISTAS;

Greve pelo Piso Salarial Nacional Já! Piso é Lei.

Paulo Gustavo Grossi da Silva
Professor de História e Filosofia
Diretor de Comunicação
Sind-UTE Viçosa

Trabalhadores (as) da Educação caçam o governador em Muriaé

Trabalhadores de todas as regiões da Zona da Mata mineira estiveram presentes em Muriaé

Em uma solenidade marcada pela presença dos Trabalhadores da Educação em Greve, o Governador Anastasia fez seu discurso debaixo de apitos e palavras de ordem propagadas pelos manifestantes que cobram do governador o cumprimento da Lei Federal que institui o Piso salarial Nacional. Em Minas Gerais o Piso Salarial pago a um professor de nível médio é de R$ 369,00, contra os R$ 1597,87 exigidos pela categoria.

Com apitos, megafones e faixas, os educadores exigiram do governador o pagamento do Piso já!

As manifestações de hoje fazem parte da estrategia do Sindicato de caçar o governador onde quer que ele vá. A determinação dos Trabalhadores da Educação é não dar sossego ao governador exigindo dele abertura de negociações com a categoria e o pagamento do Piso Salarial Nacional. As atividades estão acontecendo em todo o estado e o governador não está tendo sossego para fazer suas inaugurações ou articulações políticas.

O Governador olha consternado para a manifestação dos educadores com seus gritos e vaias

Em Muriaé, foi realizado um apitaço durante a inauguração da Biblioteca Municipal e enquanto discursava era chamado de "governador fora da lei", o que não nenhuma mentira ou ofensa e sim a verdadeira realidade, já que ele se recusa a cumprir uma lei federal aprovada e sancionada pelo Congresso Nacional. Essa mesma lei que foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Os educadores saiem as ruas e avenidas de Muriaé para cobrar o pagamento do Piso Salarial

Após a inauguração da Biblioteca Municipal os Trabalhadores da Educação sairam em caminhada, cantando e panfletando pela cidade em direção a casa do prefeito, onde seria servido o almoço ao governador. Durante essa caminhada os manifestantes usaram um carro de som e megafones para denunciar em alto e bom tom que a Educação de Minas é desrespeitada pelo governador Anastasia. 

Companheiro Ivam Lomeu, funcionário da SRE de Muriaé também na luta pelo Piso Já!

Participar dessas manifestações é vivenciar a cidadania em sua plenitude lutando sempre pela dignidade da pessoa humana, Valeu Trabalhadores da Educação vocês demonstraram coragem e ousadia. Com essa determinação e disposição vamos com certeza , alcançar a vitória.

Ousar lutar é um ato de liberdade...

Video da Caçada ao Governador em Muriaé

Texto e Video: Sandro Carrizo - Coordenador da Subsede Muriaé

Trabalhadores (as) em educação continuam em greve por tempo indeterminado

Trabalhadores (as) em Educação de Minas Gerais votam pela continuidade da greve por tempo indeterminado.

Pela manhã, o Comando Geral de Greve se reuniu com os outros companheiros, das demais regiões do Estado de Minas no Auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (CREA) para discutir as estratégias do movimento.  

Na parte da tarde a Assembleia teve início com a participação de aproximadamente 7 mil trabalhadores, sob coordenação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE-MG), ficou aprovado na Assembleia de ontem (6/7) a continuidade da greve por tempo indeterminado.

O resultado da assembleia não foi novidade para ninguém, obviamente, uma vez que o governo mineiro insiste em bater as mesmas teclas, de que não negocia com servidores em greve, e de que já paga o piso através do subsídio. Duas inverdades: ele negociou com as polícias quando estavam em greve - a polícia Civil estava em greve, até ontem, pelo menos, e quanto a PM, bastou ameaçar de entrar em greve e o governo rapidamente negociou. Logo, somente com os servidores da Educação e da Saúde, áreas que não são prioridade deste governo, é que se aplica a tal regra do "não negociamos enquanto estiverem em greve". Inclusive se analisarmos outros movimentos grevistas pelo país, o de Minas é o único que insiste nessa estratégia de não negociar com a categoria em greve.

A outra inverdade é dizer que já paga o piso através do subsídio. Uma inverdade, pois como sabemos: piso é vencimento básico, o contrário de subsídio, que é somatória total de vencimento básico + confisco das gratificações.

Os combativos companheiros de Viçosa e região que tem demonstrado um bravo espírito de luta.

O clima durante a assembleia estava muito bom, o pessoal estava animado e isso fez com que o ambiente ficasse carregado de energia positiva, de alegria, de confiança. Não notei, nenhum sentimento de desconforto em relação à posição assumida pelas pessoas. Alguns até entendem que a greve poderia estar mais forte, que muita gente ainda não aderiu, mas, assim mesmo, há um número suficiente de valentes lutadores para manter e ampliar a paralisação por tempo indeterminado. Nossa causa é justa, é legal, é legítima. 

O governo não pode tratar a categoria como vinha fazendo até há algum tempo. Hoje existe uma outra realidade. Após a greve de 2010, como disse o amigo Euler, formou-se um núcleo duro, um grande grupo de aguerridos educadores dispostos a lutarem obstinadamente pelos direitos a que fazem (fazemos) jus. Não estou falando aqui do meu caso que sou direção do sindicato, ou de meia dúzia de pessoas, não, mas de centenas de pessoas, sobretudo da base da categoria, mas não somente, que organiza e faz a greve no cotidiano.  Mas sim de dezenas, ou talvez, centenas de lideranças de todas as regiões de Minas constroem cotidianamente este movimento, por mais que o governo utilize todas as suas artimanhas para tentar nos dividir, desvirtuar a nossa greve e desinformar através da sua mídia de aluguel, nós não vamos desistir de lutar não, pois dessa vez a luta é pelo Piso Salarial, 1/3 da jornada extraclasse, que estão todos contidos em uma lei federal e ponto final.

As faixas, as bandeiras e os cartazes tomam as avenidas de Belo Horizonte. Pague o Piso ou Pague o Preço!

Depois da Assembleia nós seguimos em passeata até o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, à rua Gonçalves Dias, 1.260, numa manifestação que pediu à Justiça rapidez no julgamento das ações protocoladas que denunciam o governo de Minas pelo descumprimento da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN).

Calendário aprovado

07, 08 e 11 de julho – assembleias locais e manifestações regionais
12/07 – manifestação na Cidade Administrativa (Belo Horizonte) junto com outras categorias do serviço público estadual que estão em greve - 14h
13/07 – nova Assembleia Estadual – 14h, no Pátio da ALMG
14/07 – O Sind-UTE-MG participa de Audiência Pública na ALMG, para discutir questões relativas ao IPSEMG, com o objetivo de fazer a interlocução com o parlamento e outras categorias do funcionalismo sobre o movimento de greve e denunciar que o governo descumpre a Lei do Piso – 9h

Adesão à greve

Durante a Assembleia desta quarta-feira, os trabalhadores também avaliaram o cenário das paralisações e traçaram os novos rumos do movimento. Também foi atualizada a adesão à greve que, até o momento, está superior a 50% de paralisação em todo o Estado. Na verdade há algumas regiões com números muito altos de adesão a greve em outras a adesão permanece muito fraca, principalmente devido ao fato de alguns companheiros, que são muitas vezes diretores de subsedes, não terem aderido ao movimento até hoje.

O movimento vem construindo mecanismos próprios de comunicação, organização e mobilização. E o grande risco, para o governo, é forçar a radicalização do movimento com tentativas de criminalizar e ampliar os cortes e pressões sobre os trabalhadores em greve (como ele fez no caso do suspense do contracheque). Seguramente isso despertará mais ódio no seio da categoria e poderá fazer com que a greve se fortaleça criando assim uma situação tal que o ano letivo se inviabilize por completo, comprometendo os nossos alunos.

Mais uma subida íngreme pela frente, haja força e disposição para a luta!

Num sentido oposto, que seria o retorno ao trabalho sem conquista, a situação também não ficaria boa para o lado do governo. Imagine-se o clima de terror ou frustração nas escolas se tivermos que voltar ao trabalho sem conquistar nosso piso, que é lei federal? Quem está em greve hoje são os setores talvez mais conscientes e consequentes da rede pública em Minas Gerais - e no Brasil também, haja vista o grande número de greves de educadores nas redes estaduais e municipais.

Por isso, se o governo for inteligente, ele vai buscar a negociação, abandonar esse mau momento que marcou as relações entre o governo e os educadores, após a deflagração da nossa greve. O governo mineiro precisa reconhecer que errou na sua estratégia de negociação. Primeiro, tentou nos enrolar com o atendimento de coisas que são importantes, mas não tocam nas principais reivindicações dos educadores, como o piso, o terço de tempo extraclasse, a devolução das gratificações de 2003 para todos, etc.

Bravas companheiras da Escola Estadual Madre Santa Face e Padre Álvaro, muita disposição para lutar!

Ao invés de buscar uma solução racional e inteligente, o governo apostou na divisão e na desmoralização até da categoria (quando disse que não repusemos as aulas em 2010, o que constitui outra inverdade). A impressão que se tem é que o governo jogou e tem jogado abertamente na destruição da carreira dos educadores. 

Da um oi pra globo, mas fica tranquilo que você não aparece. 

Claro que não assistiremos a tudo isso de forma passiva. Apesar de um número ainda razoável de educadores que ainda permanecem em sala de aula, preocupados com a conta de luz e do aluguel que mal dão conta de pagar - e que vão ter que arrumar mais um cargo ano que vem para pagar as mesmas contas que pagam hoje se não conquistarmos o piso -, apesar disso, há um grande número de pessoas que estão em greve. O governo precisa saber, reconhecer até, que não está lidando com pessoas idiotizadas. Temos hoje na categoria um núcleo pensante e também com grande capacidade de mobilização popular. Pensar que apenas dominando o aparelho estatal (Justiça, Legislativo, etc.) e a mídia é o suficiente para nos manter acuados, é subestimar a nossa capacidade de pensamento e de ação.

Penso que estamos no caminho certo. Nossa luta está boa. Pode melhorar, claro. Mas, temos um núcleo forte de educadores, com pique, com energia, com força e unidade para resistir pelo tempo que for necessário. E é essa energia que não pode faltar, pois ela nos energiza para as próximas batalhas e faz com que estejamos sempre prontos para os próximos atos e assembleias.

Fim da batalha, mas a guerra contra o Governo Anastasia continua!

A todos (as) os companheiros que estiveram fortes nessa luta, um forte abraço, força e unidade na luta, até a nossa vitória, sempre! 

P.S. Agora é a hora de cada um trazer mais gente para o movimento, seja o colega da escola que está parada, ou seja o colega que ainda não parou, todos nós devemos nos unir para irmos com força total a nossa próxima assembleia.

Paulo Gustavo Grossi da Silva
Professor de História e Filosofia
Diretor de Comunicação
Sind-UTE Viçosa 

CNTE afirma que falta de acórdão não impede cumprimento da Lei do Piso

Diante da persistência de gestores em protelar a aplicação integral da Lei 11.738, que regulamenta o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, a CNTE reitera a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que dispensa a publicação de acórdão - bastando, portanto, a ata do julgamento - para efetivar o direito proclamado pelo plenário da Suprema Corte.

Até 1º de julho, quando o STF entrou em recesso, o acórdão do julgamento de mérito da ADIn 4.167 não tinha sido publicado - somente a ata o foi. O acórdão, em si, será importante para elucidar se a aplicação do piso (como vencimento) dar-se-á de forma retroativa ou não, e para, quem sabe, pacificar a interpretação sobre o reajuste do valor nacional a partir do momento em que a Lei entrou em vigor.

Fato é que, desde o dia 6 de abril, quando foi julgada a primeira parte da ADIn 4.167, relativa à vinculação do piso ao vencimento (e não à remuneração) inicial das carreiras dos profissionais do magistério com formação Normal de nível médio, todas as administrações públicas do país estão obrigadas a adaptarem seus planos de carreira utilizando o piso nacional como referência mínima. E para que o efeito vinculante da decisão do STF seja garantido, basta, como foi dito no início, a apresentação da ata do julgamento. O não cumprimento da decisão enseja Reclamação perante o Supremo Tribunal, a qual deve ser apresentada pelos sindicatos da categoria.

Em relação à vinculação da hora-atividade à jornada de trabalho estipulada nos planos de carreira locais, a decisão do STF foi também pela constitucionalidade da Lei, apenas não tendo sido aplicado o efeito vinculante ao tema. Neste sentido, em caso de descumprimento desse preceito por parte dos gestores, ao invés de Reclamação ao STF, os sindicatos deverão acionar o judiciário local.

Como parte da luta pela implementação imediata e integral do PSPN - vinculado à carreira - e também pela aprovação do Plano Nacional de Educação, requerido pela Conae 2010, a CNTE e seus sindicatos filiados lançarão, neste dia 6 de julho, nas atividades de Mobilização Nacional da CUT, a Jornada Nacional pelo Piso, Carreira e PNE. Essa nova campanha de mobilização é composta por um Dia de Paralisação Nacional, em 16 de agosto, e por várias outras atividades a serem informadas ao longo do segundo semestre.

Todos/as à luta!

Fonte: CNTE

Trabalhadores em Educação vão ao Tribunal de Justiça protocolar 1.500 ações para cobrar pagamento do Piso Salarial

Trabalhadores/as em educação levaram nesta terça-feira, 5/7, 1.500 ações ao setor de Protocolo da Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para serem protocoladas cobrando o imediato pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN).

As ações já ajuizadas serão divulgadas no site do sindicato com o número de cada processo. Novas ações de cobrança serão ajuizadas. O sindicato continua recebendo a documentação durante as assembleias estaduais. A documentação necessária é: cópia da Carteira de Identidade e CPF, cópia dos contracheques de julho de 2008 a até o último, declaração e procuração (fornecidos pelo Sindicato).

No local também aconteceu uma manifestação, para demarcar o início dos protocolos. O diretor do Sind-UTE/MG, Paulo Henrique, cobrou do Governo uma posição sobre as reivindicações da categoria e a abertura já do diálogo. “É inaceitável o governador Anastasia não apresentar uma política decente de melhoria das condições de trabalho, por isso, nós vamos ajuizar quantas ações forem necessárias”, avisou.

Reivindicação. Os trabalhadores em educação estão em greve por tempo indeterminado desde o dia 08 de junho. A ação acontece em resposta ao Governo que, além de não pagar um salário justo, proporciona condições ruins de trabalho. Os trabalhadores/as reivindicam o imediato cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN).

De acordo com a lei, o Piso Nacional hoje é de R$ 1597,87, para uma jornada de 24 horas e nível médio de escolaridade. Minas Gerais descumpre a norma federal e paga atualmente o pior Piso Salarial do Brasil, no valor de R$ 369,00.

Fonte: Sind-UTE

Assembleia Estadual dos Trabalhadores (as) da Educação

A hora é agora companheiros, chega de ficar esperando o corrupto Tribunal de Justiça e a mídia comprada de Minas Gerais, vamos lotar a nossa Assembleia Estadual nessa quarta-feira dia 06 de Julho em Belo Horizonte, pois somente assim nós poderemos conquistar o cumprimento de uma Lei Federal que é a lei do Piso. 

Quem ainda não parou , sejamos unidos e solidários para com os colegas em greve, paralise a suas atividades e a sua escola e venha para o movimento e veja com os seus próprios olhos a força e a união dessa categoria.

P.S. Os nomes para poder participar da Assembleia devem ser entregues até as 15:00 de hoje no Sind-UTE Viçosa pelo telefone (31) 3891-2197.

Paulo Gustavo Grossi da Silva
Professor de História e Filosofia
Diretor de Comunicação
Sind-UTE Viçosa

UMA REFLEXÃO SOBRE O NOSSO MOVIMENTO

No próximo dia 8 de julho a nossa greve completará 1 mês.

Quando a greve de 2010 foi suspensa, com a assinatura do Termo de Acordo, o Governo avaliou que a categoria estava "pacificada".

Um Termo de Acordo que não foi cumprido, uma vez que o concurso público ainda não foi realizado e não ocorreu a modificação dos vencimentos básicos de modo a alcançar o Piso Salarial Profissional Nacional. À época da assinatura deste documento, acrescentamos este termo ao documento porque tínhamos clareza do nosso objetivo. A categoria acumulou empobrecimento, desrespeito em seu local de trabalho, desvalorização da sua profissão. Isso não modificou.

A greve de 2011 representa a nossa coerência. Não conquistamos o Piso Salarial em 2010. O subsídio como forma de remuneração manteve a lógica que enfrentamos há vários anos: desvalorização do servidor com tempo de serviço, com direitos adquiridos. Para uma parcela da categoria nova na Rede Estadual os valores tornaram-se atrativos no plano imediato. Nossa miséria é tanta que o Governo tenta nos convencer com um subsídio de R$1320,00, sem perspectiva de carreira ou outras políticas de valorização!!!

Quando a gente não reage, as nossas condições de trabalho pioram, a política salarial não recupera os salários e perdemos a capacidade de organização.

Enfrentamos mais do que um Governo que tenta ignorar o movimento.

É surpreendente como os meios de comunicação tem tratado o nosso movimento. Mesmo que me digam que a mídia é assim mesmo, acho que não podemos perder a capacidade de indignação e reação.

A Secretária de Estado da Educação participou do Programa Chamada Geral e nos acusou de não repor a greve do ano passado, afirmou que paga o Piso ao pagar subsídio e usou incorretamente o nome do Sind-UTE inúmeras vezes. Foi uma participação de quase 30 minutos. O máximo que conseguimos foi a leitura da nossa resposta nos últimos 5 minutos do programa.

O Jornal Hoje em Dia fez uma matéria sobre a greve. O jornal só encontrou pais e alunos contra o movimento. Além de ouvir um pai que não tem filho em escola pública, ouviu especialistas. O único que não foi ouvido foi o profissional que está em greve.

Após a última assembleia, que reuniu mais de 6 mil pessoas, o máximo que os jornais impressos fizeram foi uma pequena nota de pé de página. Quem reuni mais de 6 mil pessoas semanalmente em Belo Horizonte? Ainda aguardamos que o Jornal O Tempo publique a nossa resposta ao artigo da Secretária de Planejamento e Gestão publicado no dia 22/06.

Denunciamos sistematicamente que o Governo de Minas além de não cumprir a Lei 11.738/08, também não respeita a Constituição porque não investe os 25% previstos constitucionalmente em educação. Ninguém fala nada.

A academia parece alheia ao que a educação básica pública mineira está vivendo. Sempre aparece um especialista que não trabalha numa escola pública para dar opinião sobre o nosso trabalho, analisar os números das avaliações sistêmicas. Somos sempre objeto de pesquisas, mas o que pensam de tudo o está acontecendo? Não sabemos porque ninguém fala nada.

A forma autoritária com que algumas Superintendentes Regionais de Ensino têm atuado, seria surpreendente até durante a ditadura militar. Permitem e incentivam professores na escola sem aluno, apenas assinando ponto, permitem salas de aula com 1, 2, 3 alunos, mesmo sabendo que este não será um dia letivo.

Enfrentamos a política de divisão da categoria promovida pelo Governo do Estado que não implementa politica de pessoal nem salarial ou de carreira para todos.

O papel que o Presidente da Comissão de Educação Deputado Bosco fez foi lamentável. Durante reunião realizada na quarta-feira, no salão nobre da Assembleia Legislativa, no dia 29, ele anunciou que o governo já preparava um estudo e que até a próxima segunda teríamos acesso a ele. Mandou carta para todas as escolas do Triângulo Mineira. Hoje, após questionarmos o Gabinete dele, foi um assessor que nos informou que o Governo não apresentará proposta.

O contra cheque do servidor está uma bagunça, muita gente não teve acesso ao valor de seu salário, as opções de saída do subsídio não tem sido respeitada pela demora na publicação, o corte das paralisações compromete o cumprimento do ano letivo em 2011.

Apesar de tudo isso, a nossa greve resiste, incomoda, articula ações surpresas como em Rio Espera e São João Del Rei, realiza grandes assembleias, desarticula Audiências Públicas e tem o apoio da socieadade.

Fiz este relato para percebermos o tamanho da nossa força, da nossa capacidade de mobilizar, que esta greve não é "mais uma greve".

Fonte: Blog da Beatriz Cerqueira