Acampamento dos educadores muda para o pátio da ALMG no Dia de Mobilização conjunta com o Sind-Saúde

Iniciativa visa sensibilizar parlamentares no sentido de que a ALMG cumpra seu papel de mediadora, para que o governo pague o Piso e descongele a carreira

Desde essa quarta-feira (16.10), o Acampamento dos educadores mineiros está no pátio da ALMG por tempo indeterminado. O movimento da categoria, coordenado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), que acontece desde 30 de agosto, no Palácio das Mangabeiras, residência oficial do governador, mudou de endereço nessa quarta-feira, mesmo dia em que os educadores realizaram o Dia de Mobilização conjunta com o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde), que também reivindica Piso Salarial e valorização da categoria.

O ato serviu para renovar força e unificar estratégias para alcançar conquistas e direitos dos trabalhadores da saúde e da educação. Caravanas de educadores de todas as regiões mineiras estiveram presentes, a exemplo de Caratinga, Esmeraldas, Pirapora, Brumadinho, Bocaiúva, Espinosa, Pouso Alegre, Alfenas, Montes Claros, Curvelo, Unaí, Governador Valadares e Ponte Nova.

A iniciativa contou com a participação dos movimentos sociais, sindicais e estudantil. Estiveram presentes representantes da CUT, do Sindicato dos Trabalhadores em Indústrias de Massas Alimentícias e Biscoitos de Contagem (Sindimassas), União Nacional dos Estudantes (UNE), entre outros. Na oportunidade, os sindicalistas ocuparam a galeria do Legislativo, com faixas e cartazes, reafirmando a unidade e a presença da categoria no acompanhamento das reuniões plenárias.

O coordenador do Sind-Saúde, Renato Barros aprovou a manifestação. “Este ato, no Dia de Mobilização do Sind-Saúde e Sind-UTE, fortalece nossa luta. Defendemos uma luta conjunta de todos os servidores e repudiamos o reajuste zero.” Por sua vez, a direção da UNE reafirmou apoio aos professores: “só há educação de qualidade com a valorização dos professores”, resumiu a representante Fátima.

Acampamento dos educadores

O Acampamento no pátio da ALMG tem por objetivo acompanhar o cotidiano dos deputados estaduais e a tramitação do projeto de lei do Executivo, que prevê reajuste dos salários dos servidores. O projeto está sendo aguardado no Legislativo. “Precisamos acompanhar o trâmite do projeto, sensibilizar e fiscalizar os parlamentares quando da votação da matéria. É necessário conhecermos os deputados que votam contra os trabalhadores para darmos a resposta nas urnas”, afirmou a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira.

Parlamentares aliados dos educadores trabalham para por em pauta outras duas questões – uma que trabalha a anistia da greve de 2011/12 e a liberação da merenda para educadores. A ideia é os trabalhadores em educação manterem o movimento de vigília no local e convocarem toda a categoria no dia da votação, quando também deverá ser marcada a próxima Assembleia Estadual dos educadores.

A direção do Sind-UTE/MG entende ser fundamental difundir a verdadeira realidade da educação para a sociedade, por isso buscam estreitar o diálogo com a população mineira. A categoria denuncia o descaso do governo para com os educadores e exige respeito.

As principais reivindicações, que constam da pauta da Campanha Salarial Educacional de 2013, protocolada no início do ano junto ao Governo, são o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), o descongelamento da carreira e o investimento de 25% de impostos para a educação. Vale lembrar que, segundo levantamento feito pelo Sind-UTE/MG, com base nos dados do Tribunal de Contas, o governo deixou de investir R$8 bilhões no setor, nos últimos dez anos.

“Passados 47 dias o governador Anastasia ainda não nos procurou para conversar, o que comprova o descaso para com a educação e mais, ele não busca entendimento com a categoria. Continuaremos lutando pelas nossas reivindicações e por uma educação pública de qualidade social,” diz Beatriz Cerqueira.

O Acampamento acontece por revezamento dos educadores e, a cada noite, fica sob a responsabilidade de uma ou duas subsedes. São 12 barracas e, dormem, em média, cerca de 25 trabalhadores em educação de todo o Estado. Nessa quarta-feira permaneceram educadores das subsedes de Belo Horizonte e Sete Lagoas.

O Sind-UTE/MG vai manter diversas atividades pedagógicas no Acampamento da ALMG, em especial nos finais de semana, a exemplo do que vinha acontecendo no Palácio das Mangabeiras.

Calendário de organização e mobilização

17 de outubro

Participar dos atos contra a privatização do petróleo, contra o leilão do Campo de Libra. Às 10h, na Praça Sete.

Durante todo mês de outubro

As subsedes deverão realizar assembleias locais com toda a categoria, plenárias com Auxiliar de Serviços da Educação Básica e Assistentes Técnicos.

19 a 27 de outubro

Realização do Plebiscito Popular pela redução da tarifa de energia. A direção do Sind-UTE/MG apoia o Plebiscito Popular sobre a redução da tarifa de energia e do ICMS na conta de luz. A tarifa de energia elétrica em Minas Gerais é uma das mais caras do país.

Sind-UTE/MG cobra dos deputados posicionamento contra as imposições do governo do Estado

O Acampamento dos trabalhadores em educação na porta do Palácio das Mangabeiras, organizado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), recebeu nessa segunda-feira (14/10,) a visita de deputados integrantes da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Compareceram os parlamentares do PT Rogério Correia e Maria Tereza Lara.

Eles puderam ouvir os relatos de cerca de 50 professores sobre a real situação vivida pelos educadores em Minas Gerais. Durante a visita, estavam no acampamento professores de Belo Horizonte, Contagem, Betim, Esmeraldas, Divinópolis, Vespasiano e Sete Lagoas.

Governo se nega a pagar o Piso Salarial

A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, avaliou positiva a visita da Comissão de Educação ao Acampamento, uma vez que os deputados puderam conhecer a realidade da categoria e os problemas relatados pelos educadores no interior da escola.

Beatriz Cerqueira explicou que o governo paga para os professores um subsídio, que engloba todos os benefícios da categoria, o que não significa Piso Salarial. “Queremos o Piso como vencimento básico e, a partir daí, que sejam calculados os demais direitos”, afirmou.

Drama da Educação

Foram muitas as reivindicações apresentadas pelos professores acampados, entre elas a melhoria da infraestrutura das escolas, com laboratórios de ciências, quadras esportivas e refeitórios. Também foram citados desafios como a superlotação das salas de aula e a violência, entre outros.

Patrícia Pereira, professora na Escola Estadual Boa Vista, em Contagem, com sete anos de rede estadual, reclama que professores com mais tempo de carreira recebem o mesmo salário dos que estão ingressando agora na carreira. Ela, que também é membro do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, afirma que a inclusão em Contagem é uma calamidade, já que a maioria dos educadores não recebeu formação para lidar com os vários tipos de deficiência existentes.

Diliana, professora na Escola Estadual Melo Viana, em Belo Horizonte, afirma que o governo proibiu a extensão da carga horária, sendo que ela tem mais de 14 anos na rede estadual e a prática era normal até então e, que agora, estão contratando pessoas sem experiência para a função. A professora relata que alunos foram ‘convidados’ a deixarem a escola depois que participaram de uma passeata cobrando melhorias para a instituição escolar.

O estudante Lincoln Emanuel, do Grêmio Estudantil do Instituto de Educação e presidente da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte (AMES), demonstrou sua indignação com as salas de aula sempre lotadas, a falta de professores, a cozinha que não atende à demanda e a promessa permanente por parte do governo, de mudanças que nunca chegaram.

Outro item bastante contestado foi o Reinventando o Ensino Médio. Segundo os professores, eles não foram consultados no momento da formulação do Programa. Além disso, estão sendo utilizados os mesmos professores de matérias tradicionais para ministrarem as matérias do Reinventando, mas sem nenhum treinamento específico.

Acampamento

Os trabalhadores da educação estão acampados em frente ao Palácio das Mangabeiras desde 30 de agosto, Dia Nacional de Mobilização, proposto pelas Centrais Sindicais. Nesta quarta-fera (16/10), o Acampamento será deslocado para o pátio da Assembleia Legislativa de Minas. O objetivo, segundo Beatriz Cerqueira, é chamar a atenção da sociedade para a realidade da categoria e também sensibilizar os deputados a escutarem os trabalhadores da educação e ajudarem a resolver essas questões, como a implantação o Piso Salarial, o descongelamento da carreira e o investimento dos 25% de impostos para a educação, conforme determina a Constituição Federal de 1988.

De acordo com a professora Beatriz Cerqueira foi com os votos de 51 deputados que o Executivo conseguiu aprovar o subsídio e o congelamento da carreira. “Se o Legislativo não tivesse aprovado, a carreira não estaria paralisada e não haveria o subsídio”, afirmou. Por isso, segundo ela, a estratégia agora é acompanhar de perto a tramitação da proposta de reajuste do governo.

Calendário de luta

Também nesta quarta (16/10), O Sind-UTE/MG realiza um Dia de Mobilização conjunta com o Sindisaúde, a partir das 14h, no pátio da ALMG para, mais uma vez cobrar os pontos da pauta de reivindicações que consta da Campanha Salarial Educacional 2013, protocolada no início do ano junto ao governo.

Intensificar a mobilização para arrancar propostas

Unidade e força em defesa por 1/3 da jornada de trabalho para os trabalhadores em educação

A 5ª assembleia dos/as trabalhadores/as em educação da rede estadual de Minas Gerais aconteceu em Pirapora, no norte do Estado. A realização de assembleias itinerantes cumpre o objetivo de mobilizar a categoria e levar o debate dos problemas da educação para as diversas regiões do Estado. Em cada região onde foi realizada assembleia, o Sindicato conseguiu uma ampla cobertura dos meios de comunicação, valorizou a cultura regional e possibilitou que um número maior de trabalhadores da região pudesse participar diretamente das atividades do sindicato.

Também nas reuniões do Conselho Geral, o Sindicato investiu em discussão de assuntos relevantes para a categoria como a situação do ensino médio e assédio moral.

Bem às margens do Rio São Francisco - na área de eventos no Centro da cidade, cerca de 2.000 trabalhadores/as em educação, vindos de caravanas de todas as regiões de Minas, discutiram e aprovaram uma jornada de lutas da educação para o 2º semestre.

Projeto de regulamentação da jornada para hora-atividade em debate

No dia 11 de agosto, pela manhã, as atividades do Sind-UTE/MG em Pirapora se iniciaram com a reunião do Conselho Geral. Em pauta, a discussão do Projeto de Lei, de autoria do Governo do Estado, que prevê alterações na Lei Estadual 15.293/2004, para regulamentar o cumprimento da jornada de 1/3 para a hora atividade dos/as professores/as. O Sindicato iniciou as discussões sobre este projeto no Seminário que o Departamento Jurídico realizou no dia 30 de julho, com participação das subsedes. Na oportunidade, a proposta foi entregue às subsedes e definida a realização de assembleias locais para discussão do mesmo.

Além dos problemas relacionados ao aumento da jornada semanal de trabalho do professor, o Sindicato apresentou um Estudo Técnico do Dieese, que aponta a necessidade de nomeação de cerca de 19 mil professores para o cumprimento de 1/3 da jornada como hora-atividade. Ao contrário disso, o governo pretende regulamentar a Lei Federal 11.738/08 com o Adicional por Extensão de Jornada (AEJ), que nada mais é do que a atual extensão de jornada.

Processo de negociação com o Estado

Em seguida, a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, fez uma retrospectiva das reuniões com o Governo do Estado no 1º semestre. O governo estabeleceu um processo de reuniões com agenda a cada 20 dias. No entanto, estas reuniões não estão apontando avanços na pauta de reivindicações da categoria. O Sindicato apresenta a demanda, mas o governo ignora os problemas como foi no caso das Resoluções sobre férias-prêmio, em que o Sind-UTE/MG apresentou os problemas e o Governo publicou a Resolução sem uma discussão final, sem responder os questionamentos. O calendário de reuniões não tem sido eficaz em trazer resultados concretos para a categoria.

“O que o Governo tem feito é uma política para destruir a categoria. Desde o término da nossa histórica greve de 112 dias, temos conseguido, mesmo com a pressão do Estado, sobreviver – essa é a palavraque traduz nossa realidade. E com muita dignidade. Começar 2012 foi difícil para todos nós. Conseguimos manter um grau de mobilização, mas, precisamos intensificar a pressão.”

Valorizando a cultura regional

À tarde, os educadores se concentraram na área de eventos onde assistiram à apresentação do grupo Santa Cruz e da Fanfarra da Escola Estadual Professora Sílvia de Alencar, de Buritizeiro. Foi encenada, também pelos educadores, uma peça em alusão às comunidades ribeirinhas contando a história da luta pelos direitos da categoria, e contra o inimigo Governo, um verdadeiro tubarão que quer ‘devorar’ tudo o que já foi conquistado pelos trabalhadores em educação.

Intensificar a mobilização

Os/as trabalhadores/as presentes em Pirapora aprovaram um calendário de lutas para o 2º semestre de 2012.

As atividades começam no dia 21 de agosto, quando será realizada nova caravana dos aposentados e manifestação em defesa do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). Nesta data está prevista a reunião do Comitê de Negociação Sindical, que discutirá as questões do Ipsemg. As recentes alterações na gestão do Instituto foram definidas sem a participação do Sind-UTE/MG, que representa a maioria dos servidores públicos. Há muita insatisfação da categoria e os problemas de estrutura e atendimento denunciados pelo Sindicato no primeiro semestre deste ano, continuam sem resposta.

IV Marcha Nacional da Educação

A próxima atividade do Sindicato será a participação na IV Marcha Nacional da Educação, que acontecerá no dia 5 de setembro. Neste dia será convocada paralisação das atividades em todo o Estado.

Em seguida, no dia 07 de setembro, participaremos do Grito dos Excluídos em Belo Horizonte, denunciando os problemas da educação mineira. Vale lembrar que o Governador estará presente em solenidade oficial que acontecerá na capital.

Nova manifestação está prevista para o dia 19 de setembro. Nesta data ocorre outra reunião do Comitê de Negociação Sindical, cuja pauta é a política remuneratória. O Sindicato convocará paralisação das atividades e realizará, além da manifestação, assembleia para definir as próximas atividades.

Avaliação

A coordenadora da subsede de Pirapora, Maria Alice Pereira Rocha, avaliou positivamente a participação dos trabalhadores na assembleia, na cidade. “Essa assembleia regional é muito importante porque mostra que o Sind-UTE/MG luta por uma educação de qualidade, justa, e com todos os elementos disponíveis.Com nossa união, somos capazes de fazer a diferença e formar esse exemplo, inclusive com alunos participativos, que mostram seus talentos, que colocam para o público, a arte e cultura.” Ela destacou ainda que, por outro lado, a categoria fica conhecendo as nossas riquezas, que têm que ser também valorizadas.

A professora aposentada na cidade de Pirapora, Maria da Conceição Ribeiro Soares, participou, pela primeira vez, da assembleia. “Achei maravilhoso participar da atividade. Eu estudei, fui professora leiga, depois fui professora estadual, concursada, estudei com muita dificuldade. Aqui não tinha condições. Em 2009, concluí minha faculdade de pedagogia, pensando que ia ser valorizada, fiz pós-graduação, e não tenho valor porque sou aposentada. Quero que os professores se unam, fiquem mais unidos, e ajudem mais os que se aposentaram. O dinheiro que ganhamos não dá para mais nada”, desabafou.

O diretor do Departamento de Formação do Sind-UTE/MG, José Luis Rodrigues, fez uma avaliação positiva das assembleias regionais. “Nós cumprimos nosso papel levando movimento para todo o interiordo Estado, dialogamos com todos os trabalhadores em educação – sindicalizados ou não. Divulgamos e fizemos um debate sobre nossa carreira e sobre a política do Governo do Estado, que tem achatado e massacrado a categoria. Também mostramos que o Sind-UTE/MG é muito mais que uma luta salarial, é uma luta por qualidade na escola pública, por educação inclusiva, que respeite a diversidade, e respeite toda a rica cultura no estado e, além disso, denunciamos o Governo - com sua política perversa de perseguição em Minas Gerais.”

O coordenador da subsede de Janaúba, Honorival Alves Maciel defende a unidade como forma de implantar 1/3 da jornada. “As assembleias regionais tiveram o objetivo de divulgar as ações do Sindicato e aglutinar as forças em todo o Estado. O próximo desafio é a implementação de 1/3 da jornada como estabelece a lei. Nós não podemos cair naquilo que aconteceu em relação ao salário, ou seja, não se efetivou porque, mesmo perdendo no STF, o governo implementou em Minas o subsídio. Se isso acontecer, a lei perderá o sentido e ela prevê condições que nós precisamos para desenvolver melhor nosso trabalho.”

A diretora do Sind-UTE/MG e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marilda de Abreu Araujo conclama a categoria a participação da Marcha Nacional, evento que acontecerá em Brasília. “Nós precisamos unir forças para conseguirmos o Piso e o PNE, que é um Plano que vai trabalhara educação para a próxima década.”

Denunciar os traidores da educação

O Sind-UTE/MG publicará novo jornal denunciando os deputados estaduais que votaram contra a categoria em novembro de 2011. Além disso, no mesmo material discutirá o desrespeito do governador Antonio Anastasia, que não cumpriu o acordo que assinou: negociar o Piso Salarial na carreira existente.

O Conselho Geral também aprovou como recomendação que as subsedes promovam debates com os candidatos à Prefeitura e apresentem, a cada um, a carta-compromisso da educação (documento será enviado às subsedes).

Calendário de atividades

17 e 18/08 - Seminário Estadual sobre Educação Infantil, Betim (Participação através de inscrições:formação@sindutemg.org.br

21/08 - Caravana dos Aposentados e mobilização em Defesa do Ipsemg (Cidade Administrativa, Belo Horizonte)

05/09 – IV Marcha Nacional da Educação (As orientações sobre caravanas serão enviadas às subsedes). Paralisação das atividades escolares.

07/09 – Participação no Grito dos Excluídos de Belo Horizonte com caravanas de todas as regiões do Estado.

19/09 - Mobilização em Defesa do Salário e da Carreira e Assembleia (Cidade Administrativa, Belo Horizonte).

19, 20 e 21/10 - Encontro Estadual dos Aposentados.