No último sábado dia 18 de Maio o Sind-UTE Viçosa realizou nas dependências do Centro Educacional Dr. Januário Andrade Fontes a Conferência Livre Preparatória para a 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae 2014).
O objetivo das Conferências Livres preparatórias é criar espaços de encontros de formação, comunicação e mobilização social para as pessoas dispostas a participar do debate sobre educação e contribuir para a construção da Política Nacional de Educação no contexto da II CONAE. Nesse espaço todas as pessoas, mesmo as “não organizadas” ou que não venham a ser delegadas, podem debater a educação nacional, dizer seus sonhos e influenciar as deliberações das conferências em suas etapas municipal, estadual/distrital e nacional.
Dessa forma a participação dos trabalhadores em educação na CONAE se transforma em um instrumento para denunciar os problemas vividos pela categoria e também um momento profícuo à criação de propostas que melhorem as nossas condições e a educação pública nos municípios, estados e no país. Para isso, desejamos que nossa categoria seja protagonista neste debate, tomando as iniciativas, cobrando e firmando parcerias com segmentos da sociedade civil que defendem uma educação, que seja pública e de qualidade.
Sendo assim a Conferência Livre de Viçosa contou com a participação de diversos representantes das cidades que compõem a Zona da Mata mineira, tais como: São João Del Rey, Barbacena, Juiz de Fora, Muriaé, Leopoldina, Cataguases, Carangola, Conselheiro Lafaiete, São Miguel do Anta, Ponte Nova e Viçosa.
As discussões da Conferência Livre se conectam as discussões da 2ª CONAE, que terá como tema: “O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, cooperação Federativa e Regime de Colaboração”. Para sistematizar o debate a Conferência será dividida nos seguintes eixos:
- Eixo I - O PNE e o Sistema Nacional de Educação; organização e regulação;
- Eixo II - Educação e Diversidade: Justiça Social, inclusão e direitos humanos.
- Eixo III - Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, Tecnologia, Saúde e Meio ambiente.
- Eixo IV - Qualidade da educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem.
- Eixo V - Gestão democrática, participação popular e controle social.
- Eixo VI - Valorização dos profissionais da educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho.
- Eixo VII – Financiamento da Educação, gestão, transparência e controle social dos recursos.
No entanto seguindo as deliberações do último Conselho Geral as Conferências Livres organizadas pelo Sind-UTE ficaram com a incumbência de focar os debates em torno de três eixos: IV,VI,VII, que para nós são prioritários.
A programação da Conferência Livre foi aberta pelo Diretor Estadual e Coordenador da Subsede de Viçosa Paulo Grossi, que deu boas vindas aos participantes e disse: “só essa dedicação é que faz com que muitos de nós deixemos nossas famílias em um dia de descanso, para poder cumprir a nobre missão de criar condições para o avanço da educação”. A segunda fala da mesa de abertura foi a da Secretária Municipal de Educação de Viçosa Gláucia Ramos D’Antonino que discorreu brevemente sobre os desafios da gestão da educação no município, bem como da frutífera parceria estabelecida com o Sind-UTE Viçosa em prol do desenvolvimento da educação no município.
A terceira fala ficou a cargo do vereador Idelmino Ronivon representante da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Viçosa, que no seu discurso apontou a importância da rápida aprovação no Congresso Nacional do PNE e da destinação dos 100% dos royalties do petróleo para a educação e disse que: “nesse sentido irá propor um projeto de Lei que destine todo recurso recebido pelo município de Viçosa que seja oriundo do petróleo para a Educação”.
Em seguida fizeram comentários a respeito dos problemas da educação em suas redes municipais as diretoras estaduais do Sind-UTE, Maria Nazaré (Fufa) e Sandra, sendo destacado na fala da Fufa a importância da valorização da Educação Infantil como primeiro passo rumo a uma educação de qualidade que segundo a diretora: “começa nessa modalidade de ensino e termina na universidade”. A fala da diretora Sandra foi incisiva em relação aos desafios e aos problemas que enfrentamos hoje no Estado de Minas Gerais principalmente dentro das escolas, onde o caos se instalou e junto dele o autoritarismo de algumas gestões que se apoiam nas ordens advindas da própria Secretaria Estadual de Educação para coagir o servidor, a diretora Sandra destacou ainda que: “trabalhar um outro currículo escolar além da escola em tempo integral é fundamental para o avanço da educação”.
No final das falas foram abertas inscrições para que os participantes pudessem pontuar algumas questões que foram debatidas pelos membros da mesa e logo após houve o encerramento dos trabalhos na parte da manhã.
Na parte da tarde os trabalhos recomeçaram com a apresentação do Diretor Estadual Paulo Grossi que fez um levantamento histórico da última CONAE (2010), apresentando ao final a estrutura organizativa da CONAE 2014 a partir da etapa municipal/intermunicipal, microrregional, macrorregional e estadual.
O diretor Paulo Grossi destacou também a importância de uma rápida mobilização de todos para que as conferências municipais sejam realizadas, uma vez que por questões políticas, a FEE (Fórum Estadual de Educação) não está dando suporte aos FME (Fóruns Municipais de Educação), o que está prejudicando a organização da etapa municipal da CONAE.
Em seguida os trabalhos passaram a ser conduzidos pelos diretores estaduais Sidlúcio (Leopoldina), Sandra (Muriaé) e Célia (Lafaiete) que encaminharam as propostas dos participantes acerca das discussões dos eixos IV, VI e VII, sendo que muitas delas foram polêmicas e tiveram longos debates, confirmando desde já a dura tarefa de se construir um consenso que leve a efetivos avanços na educação.
Após lida e aprovada às propostas, o diretor Paulo Grossi encerrou a Conferência agradecendo a todos pela dedicação a educação, pois segundo ele: “só a nossa união e organização nos fará construir a educação que almejamos, pois os grupos privados estão todos organizados, bem como a UNDIME e o CONSED para derrubar nossas propostas”. O diretor destacou também a necessidade de se aprovar as emendas em pelo menos 5 Estados para se chegar a Nacional e encerrou os trabalhos desejando a todos os participantes um bom retorno e um bom descanso.
Fonte e Fotos: Sind-UTE Subsede Viçosa
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