Trabalhadores em educação, em greve por tempo determinado, realizam, amanhã manifestação na cidade

Os trabalhadores em educação de Minas Gerais promovem nesta quarta-feira (26.06), novo ato na capital mineira, onde acontece uma partida do Brasil pela Copa das Confederações. A concentração dos educadores está marcada às 11 horas, na Praça Sete, centro de Belo Horizonte e, apartir das 12h a categoria se uni a outros manifestantes.

O dia será de mobilizações e luta. A expectativa do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), é de que participem do ato servidores estaduais da saúde, eletricitários e outras categorias. A ideia é ir para as ruas para cobrar por melhorias e pelas pautas de reivindicações.

Greve por Tempo Determinado

De acordo com o calendário dos trabalhadores em educação a greve por tempo determinado estava prevista para acontecer nos dias 17,18, 22, 26 e 27 de junho. Nos dias 17, 22 e 26, foram definidos os atos nas proximidades do Mineirão, já que o estádio está sediando alguns jogos da Copa das Confederações. Nas outras datas, as manifestações são regionais. 

A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, informa que todas as atividades estão acontecendo e, de certa, o objetivo está sendo cumprido, uma vez que a categoria está divulgando a realidade da educação em Minas. “Nosso movimento ganhou visibilidade, atenção da população e de turistas, que tem nos aplaudido por onde passamos”, afirmou.

A última manifestação aconteceu no sábado (22.06), no entorno do estádio. O Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG) aderiu à paralisação do Sind-UTE/MG, por decisão de um ato unificado do funcionalismo estadual, exigindo o cumprimento de Acordo de Greve e o Termo de Acordo da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Também representantes da Marcha Mundial das Mulheres se uniram ao ato do Sind-UTE/MG. 

Na oportunidade, foram distribuídos materiais contendo os problemas da educação mineira, a realidade vivida pela categoria e o descaso do governo mineiro em relação à educação para o mundo, uma vez que o folder é bilíngue: português e inglês. Durante a manifestação, a professora Andressa Rodrigues leu as reivindicações em inglês algumas vezes para atingir, sensibilizar os turistas estrangeiros.

No final do dia, o ato dos educadores se uniu a outros protestos. Representantes engrossaram a manifestação e uniram forças. Porém, as pessoas que vinham da Praça 7 tiveram dificuldade para entrar na orla da Pampulha, foram barradas por policiais militares e houve confronto. A multidão veio em caminhada do centro, bradando por direitos e pelas mais diversas reivindicações, demonstrando a força da organização popular e exercendo o legítimo significado da cidadania.

A partir de então, os muitos protestos e denúncias em vários pontos de Belo Horizonte, terminou com agressões e truculência da Polícia Militar contra os manifestantes. Duas pessoas caíram do viaduto José Alencar, na região da Pampulha, dezenas ficaram machucadas e 37 foram presas.

A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG lamenta o episódio e rende solidariedade a cada uma dessas pessoas que participaram, em especial àquelas que sofreram algum tipo de agressão. “Nossas reivindicações são muitas e nossa batalha, constante. Vocês são exemplos da resistência. Sofremos perseguição e criminalização das lutas sociais no nosso Estado e nossa força está em cada pessoa, pois, juntos, podemos modificar essa realidade”, afirmou Beatriz Cerqueira.

Assembleia Estadual

Está agendada para 04 de julho, às 14h, no pátio do Legislativo Estadual, nova Assembleia Estadual da categoria. Para Beatriz Cerqueira quem quer greve é o governo. “Tentamos negociar antes de aprovarmos nossa greve, mas o governo não deu retorno às questões apresentadas. Além disso, não cumpre acordo que assina, não paga o Piso Salarial, a carreira está congelada, a categoria adoecida e a educação desvalorizada.”

Sind-UTE/MG realiza ato na Cidade Administrativa por Ipsemg de qualidade

A Cidade Administrativa voltou a ter manifestações de servidores públicos indignados com o descaso do Governo do Estado.

A manifestação, coordenada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), foi realizada nessa terça-feira (21/08) e contou com caravanas de diversas regiões do Estado. Os trabalhadores em educação se concentraram em frente ao Edifício Minas – onde fica a Secretaria de Estado de Educação – e protestaram. Em pauta, os inúmeros problemas que a categoria tem enfrentado em relação ao IPSEMG: atendimento precário, falta de investimento em especialidades e exames no interior do Estado, diminuição das Agências de Atendimento e mudança na forma de contribuição. 

Aparato policial - O uso do carro de som foi proibido e o aparato policial, com a presença do batalhão de choque e cavalaria, demonstrou a forma como o Governo do Estado recebe os trabalhadores em sua sede.

Realidade - Situação vivenciada na pele pela professora aposentada Ana Lúcia Moreira, 67 anos: após ter lecionado durante 30 anos em Belo Horizonte, ela esperava poder contar com um atendimento digno. Para ela, a mobilização da categoria é fundamental para pressionar o Governo.

“O problema é de todos nós, o Ipsemg é nosso e não do Governo. O desconto é feito em nosso contracheque e, por isso, toda a categoria deve se mobilizar. Além disso, estou pagando por uma coisa que eu não estou utilizando, porque sou forçada a procurar um médico particular, se quiser ter o meu tratamento”, afirmou.

Vinda com caravana da subsede de Juiz de Fora, na Zona da Mata, e participante desde a primeira caravana dos aposentados, a professora aposentada Maria Elisa Barone, 78 anos, também destacou a importância de mobilizar a categoria, em especial, os aposentados. “Não tem idade para lutar. Os aposentados são uma força que ainda não se descobriram. Porque eles também contribuem e continuam tendo os descontos em seus contracheques e, por isso, devem lutar junto do pessoal da ativa por um atendimento digno no Ipsemg”, ponderou.

O Auxiliar da Educação Básica e diretor estadual do Sind-UTE/MG Jonas Willian Pereira, avaliou a mobilização na Cidade Administrativa. “Nós, trabalhadores da ativa, e aposentados, é quem somos os proprietários do Ipsemg. E da forma como o Instituto se encontra hoje, não é possívelaceitá-lo. Por isso, precisamos abrir um diálogo com o Governo. Apesar de o Sindicato já ter se reunido antes e protocolado as reivindicações, o Estado vai postergando e nos enrola para solucionar o problema que se arrasta em toda Minas Gerais. Eu mesmo preciso fazer uma cirurgia para retirada de hérnia. Já fiz o risco cirúrgico, mas corro o risco de perder os exames por não conseguir marcar o procedimento no Ipsemg”, explica.

Cones - Na ocasião, estava agendada a reunião do Comitê de Negociação Sindical (Cones), que contaria com a presença da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilenna e a Presidenta do Ipsemg. Diante da mobilização do Sindicato, o Governo optou por cancelar a reunião. 

Problemas sem resposta - Para a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, a categoria está indignada com a situação do Ipsemg. Ela explica que o Sindicato já participou de audiência pública na Assembleia Legislativa, quando foram apresentados os problemas de atendimento de várias cidades, que evidenciam que o serviço prestado em várias regiões do Estado é muito precário. Dentre as revelações feitas pelos educadores/as, estão a demora no atendimento, além da falta de especialidades. Os problemas também foram apresentados diretamente ao Ipsemg, mas a entidade ainda não recebeu resposta.

O atendimento da perícia também foi questionado pelo Sindicato. Outra questão já denunciada pelo Sind-UTE/MG foi a situação das perícias médicas. Em algumas regiões do Estado como em Janaúba, a perícia tem sido usada para constranger os trabalhadores, uma vez que o perito questiona até mesmo a participação do servidor em atividades do Sindicato. 

As subsedes do Sind-UTE/MG informam a realidade das unidades do IPSEMG no estado de Minas Gerais. Acompanhe:

Araguari

O atendimento foi reduzido.

Araxá

Os problemas com o Ipsemg na cidade aumentaram. As cotas para exames de rotina esgotam rapidamente, não atendendo a toda a demanda. Consultas têm sido desmarcadas constantemente devido ao crescente descredenciamento de médicos, clínicas e hospitais. Quem necessitar de atendimento de urgência, após a distribuiçãodas cotas no início de cada mês, tem que recorrer à iniciativa privada. Exames como ultrassom, mamografia, tomografia e outros chegam a demorar até 60 dias para serem realizados. Os servidores designados não conseguem nada pelo Ipsemg após 15º dia de licença-médica, mesmo aqueles que têm contrato até dezembro do ano em curso. O Ipsemg não dá retorno da documentação exigida e enviada.

Bambuí

Não tem atendimento.

Belo Horizonte

A categoria enfrenta problemas com cotas insuficientes, cirurgias desmarcadas e dificuldade de agendamento de consultas e exames.

Bom Despacho

O atendimento médico é feito apenas por dois médicos. Já o atendimento laboratorial é somente para exames básicos. Não há serviços de raio-x, internações e fisioterapia. Também não há credenciamento de especialidade como ginecologia, neurologia e pediatria. Para a realização de exames mais complexos é necessário o deslocamento até Belo Horizonte e ainda assim, normalmente, os exames são desmarcados.

Carangola

As cotas para exames laboratoriais são insuficientes diante da demanda da região e as cirurgias são desmarcadas.

Iguatama

Sem atendimento.

Itabira

As cotas para consultas são insuficientes para a demanda da região.

Ituiutaba

Os trabalhadores em educação sob a abrangência da Agência do Ipsemg em Ituiutaba continuam sem assistência médica a que têm direito desde 2004. A situação, que já era precária, se agravou ainda mais ao longo desses anos. O atendimento do Instituto passou de precário a inexistente, com denúncias de cobranças indevidas de taxas.

Juiz de Fora

As cotas foram diminuídas em 50%, com exceção de hemodiálise e oncologia.

Lagoa da Prata

Não há atendimento de laboratório clínico e radiografia. Inúmeras consultas foram suspensas e a agência do Ipsemg passou a ser posto.

Moema

Sem atendimento.

Muriaé

O Centro Diagnóstico do Hospital São Paulo de Muriaé, onde os servidores fazem exames paralisou o atendimento em 2011. Vários dentistas estão pedindo o descredenciamento por atraso de pagamento. Médicos de algumas especialidades estão parando de atender por causa do atraso no pagamento.

Ubá

Não há atendimento de neurologista, psiquiatra, pneumologista, psicólogo e nutricionista.

Uberaba

Consultas desmarcadas e cirurgias adiadas por tempo indeterminado e sem justificativas, alguns médicos continuam na lista do Ipsemg, porém, não estão marcando consultas.

Uberlândia

O Hospital Madrecor foi credenciado em abril de 2009 e veio absorver uma demanda reprimida superior a 20 anos com mais de 30.000 servidores e dependentes distribuídos em cerca de 40 municípios. Os trabalhadores da rede estadual de Minas Gerais reivindicavam uma unidade que os reconhecesse enquanto servidores cadastrados no Ipsemg. Após várias negociações entre Governo, Sindicato e Ipsemg, conquistamos o credenciamento desta instituição.

Mas em 2011, ocorreu a suspensão do atendimento, prejudicando a categoria de toda a região. Não há outro atendimento no interior do Estado e, devido à demanda, não podemos nos descolocar até à capital mineira. Os servidores usuários do Hospital começaram a reclamar da restrição ao atendimento por conta da “Cota Contratual” entre Madrecor e Ipsemg uma vez que, extrapolando o teto acordado, o procedimento está sendo negado ao usuário.

Itajubá

Foi elaborado um abaixo-assinado e entregue às autoridades para tentar impedir que a sede regional do Ipsemg fosse rebaixado a posto regional, o que não adiantou. Hoje, o Ipsemg em Itajubá funciona somente como posto regional.

Pará de Minas

Há um número reduzido de médicos credenciados na cidade. Muitas especialidades como cardiologia, geriatria e ortopedia não têm médicos credenciados. Os exames laboratoriais são limitados. Geralmente na primeira semana de cada mês já se esgotam o número de fichas para os exames. Qualquer exame que for solicitado após o encerramento da distribuição das fichas, deve ser pago pelo servidor, mesmo se for considerado caso de urgência. O hospital da cidade (Hospital Nossa Senhora da Conceição), já suspendeu por diversas vezes o atendimento aos usuários do Ipsemg, alegando atraso do repasse dos valores devidos. 

Muitos servidores reclamam também do atendimento na agência do Ipsemg local. Há relatos de tratamento inadequado aos usuários e demora no atendimento.

Unaí

Há somente um clínico-geral atendendo. O paciente marca no primeiro dia útil do mês e aguarda a data do agendamento. Caso precise realizar algum exame, é necessário ir até Patos de Minas.

Governador Valadares

Com o término da greve de 2011, os usuários do Ipsemg em Governador Valadares tiveram dificuldade em utilizar os serviços oferecidos pelo mesmo. Como os servidores tiveram os salários cortados, ocorreu que, por aproximadamente dois meses, não houve desconto em folha da mensalidade do Instituto e assim, os mesmos ficaram sem atendimento com os cartões bloqueados. No mês seguinte foram descontados os meses atrasados e essa situação se regularizou. Pagamos, mas não usamos.

Entre o fim de 2011 e o início deste ano, os usuários do Ipsemg vem tendo dificuldade em utilizar os serviços oferecidos pelo mesmo, devido a renovações de contratos que até a atual data não foram resolvidos, o que vem acarretando dificuldades em obter atendimento em vários setores. Quando existe um local ou especialista que atende pelo Ipsemg as cotas são reduzidas, não suprindo a necessidade da região. Assim, o usuário tem que esperar meses para conseguir uma vaga para ser atendido.

Sete Lagoas

O atendimento é feito por meio de cotas, ou seja, no início do mês as pessoas enfrentam longas filas para autorizar e marcar consultas e exames. Caso o número de cotas termine, somente no próximo mês é que novamente serão abertas novas cotas, prejudicando o servidor.

Nas especialidades médicas como fonoaudiólogo, otorrino, psiquiatra, cardiologista, mastologista, geriatra, entre outras, além da psicologia, não há atendimento.

As cotas são insuficientes para exames mais complexos como ultrassom, mamografia, raio X e tomografia - quase não se consegue agendamento devido a poucas cotas. O exame de citologia (prevenção ginecológica) não é feito por nenhum laboratório. Caso a pessoa precise, esta deve pagar pelo serviço e, para exames de sangue de rotina, o número de cotas também é pequeno frente à demanda.

Há um convênio com o Hospital Nossa das Graças, mas é muito precário, às vezes não tem médico especialista de plantão, como por exemplo pediatra.

Manhuaçu

As características do atendimento na cidade são: precário, faltam médicos especialistas em todas as áreas, laboratório não atende a demanda e não tem clínicas conveniadas para outros exames de maior complexidade.

Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo

Na agência do Ipsemg de Coronel Fabriciano, o atendimento é precário. A marcação de consulta para clínico geral na agência é quase impossível, há apenas um médico. Há especialistas como cardiologistas e ortopedistas que pré-agendam com muito tempo de antecedência. Já a Odontologia, há apenas dois dentistas para atender a região.

Alguns laboratórios de análises clínicas agendam exames no dia 15 do mês para atendimento nos três primeiros dias do mês subsequente. Outros agendam no último dia do mês para atendimento do mês de subseqüente apenas 10 pessoas por dia. A cota dura cinco dias.

Os procedimentos de ultrassonografia e mamografia são agendados para outubro/novembro, podendo ser feitos também em Governador Valadares. Exames mais complexos como ressonância magnética e tomografia computadorizada podem ser realizados na cidade de Governador Valadares.

Caratinga

A demanda é grande e há poucos médicos credenciados. Dos poucos credenciados, alguns já estão com consultas marcadas até agosto e não há mais vagas. Os casos de emergência são atendidos apenas na Casa de Saúde, onde nem sempre encontramos médicos especializados.

Viçosa

O posto de informações foi fechado sem prévio aviso, transferindo assim toda a demanda do agendamento para Ponte Nova. Os agendamentos de consultas continuam precários, e as redes de atendimento do IPSEMG na cidade são escassas e diversas especialidades fundamentais não possuem cobertura médica na cidade, o que força os usuários a percorrerem várias cidades da região na busca de atendimento médico qualificado.

Fotos: Taís Ferreira

Trabalhadores da Educação da Rede Municipal fazem Ato Público na Prefeitura e no Calçadão

Os trabalhadores da educação da Rede Municipal de Viçosa fizeram hoje no fim da tarde um Ato público em frente da Prefeitura Municipal para exigir do governo municipal que os 15% de reajuste seja estendido a toda a  categoria, e que o governo municipal promova o mais rápido possível a implementação do Piso Salarial Nacional no município.

Os trabalhadores saíram  da Assembleia da Rede Municipal na Rua Dona Gertrudes 163 e foram em direção a prefeitura Municipal exigir do prefeito Celito Sari celeridade na aprovação da lei que instituiu os 15% de reajuste a parte dos trabalhadores da educação e exigiram que esse reajuste seja concedido também aos demais funcionários da educação que não foram contemplados. Além disso os trabalhadores da educação, exigem da administração municipal, uma revisão gral do estatuto do servidor. No entanto ao chegar no edifício da Prefeitura os manifestantes se depararam com a notícia de que o irmão do prefeito Celito tinha falecido e que devido a isso este não se encontrava presente. 

Os trabalhadores exigiram que houvesse algum representante do governo municipal, para que as alterações propostas pelo sindicato fossem analisadas pelo município. Em seguida os manifestantes caminharam em direção ao Calçadão e depois foram para Câmara Municipal, onde o Coordenador Geral Romualdo Saraiva utilizou a tribuna para defender os interesses dos trabalhadores municipais da educação.

Com Força, com Garra o Piso sai na marra!!!!

 

Paulo Gustavo Grossi da Silva

Diretor de Comunicação

Sind-UTE Viçosa

Sind-UTE/MG lota audiência na ALMG e cobra pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional

Os trabalhadores/as em Educação lotaram o auditório da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) nessa quarta-feira (29/06). No local, acontecia reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, que discutia a dívida do Estado com a União. A categoria fez uma grande manifestação para cobrar do Governo o imediato pagamento do Piso Salarial, impossibilitando que os deputados da situação conduzissem a reunião. Diante da situação, o presidente da Comissão, deputado Zé Maia (PSDB), encerrou o debate sem permitir que os trabalhadores falassem ao microfone e que outros deputados, como Rogério Corrêa (PT) se manifestassem.

Participaram da reunião, além dos trabalhadores/as em Educação, membros do legislativo estadual e do Governo do Estado. Logo no início, a categoria ocupou as dependências do auditório e gritaram palavras de ordem, como “Piso, Piso! Piso Já!!”. Os trabalhadores pediam que a pauta de discussão fosse alterada e que o debate do Piso fosse realizado. “O Estado tem uma grande dívida com a Educação que se reflete na falta de investimentos no setor. É um absurdo Minas Gerais gastar R$1 bilhão na construção da Cidade Administrativa e se negar a investir nos profissionais responsáveis pelo ensino em nosso Estado”, disse a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira. Entretanto, o presidente da Comissão, deputado Zé Maia (PSDB), não autorizou a realização do debate.

Diante do impasse, a categoria foi recebida pelo presidente do Legislativo Estadual, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), no salão nobre da ALMG. Na oportunidade, Beatriz Cerqueira entregou ao parlamentar vários contracheques de trabalhadores/as e um informativo produzido pelo Sindicato com um ranking de todos os pisos salariais do País, no qual Minas Gerais aparece com o pior piso do Brasil, no valor de R$ 369,00. Ela destacou qual sentimento da categoria. “Diante desta situação é inaceitável que o Estado não seja capaz de apresentar uma política salarial decente para nós trabalhadores, portanto, já avisamos que a greve só tem chance de acabar se o Governo conversar conosco”, avisou.

O presidente da ALMG se comprometeu a acompanhar de perto a negociação junto ao Estado.

Reivindicação - Os trabalhadores em educação estão em greve por tempo indeterminado desde o dia 08 de junho. A ação acontece em resposta ao Governo que, além de não pagar um salário justo, proporciona condições ruins de trabalho. Os trabalhadores/as reivindicam o imediato cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), de acordo com a lei 11.738, que regulamenta o Piso, que hoje é de R$ 1597,87, para uma jornada de 24 horas e ensino médio completo.

É importante registrar que os trabalhadores da Saúde, em greve, que estavam em assembleia no Hospital João XXIII, realizaram passeata até a ALMG onde se juntaram aos educadores e trabalhadores do IPSEMG.

Encaminhamentos - Ao final da reunião, o Presidente da Assembleia e o deputado Bosco, afirmaram que o governo apresentará uma proposta entre sexta-feira (01/07) e segunda-feira (04/07). Outro encaminhamento é a articulação, por meio da Assembleia Legislativa, de uma reunião com todas as categorias em greve: policiais civis, servidores do IPSEMG, trabalhadores da educação e da saúde com o Governo do Estado.

Em tempo: A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena e os senadores de Minas Gerais não compareceram a audiência.

O Sind-UTE/MG informa que a próxima Assembleia Estadual será no dia 6/7, a partir das 14 horas, no pátio da ALMG.

Fonte: Sind-UTE - MG

Participantes de encontro em JF pedem valorização de professores

A capacitação e a valorização dos profissionais da educação, com a implantação do piso nacional para os servidores da categoria e o aumento do percentual orçamentário investido na área. Essas foram algumas das principais propostas apresentadas pela Zona da Mata para enfrentar a violência nas escolas.

O primeiro encontro de interiorização do Fórum Técnico Segurança nas Escolas - por uma cultura de paz, realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais reuniu cerca de 450 pessoas de 40 municípios da região, em Juiz de Fora, nesta terça-feira (21/6/11).

O fórum realizará ainda quatro reuniões em outras regiões do Estado e, entre os dias 5 e 7 de outubro, será encerrado em Belo Horizonte, com a votação das propostas apresentadas em todo o Estado.

Três grupos de trabalho discutiram a violência na escola e apresentaram dez propostas cada para serem encaminhadas para a etapa final do fórum, em Belo Horizonte. Os temas discutidos pelos grupos foram Violência no ambiente escolar (Grupo 1); Integração de ações e programas (Grupo 2) e Prevenção e combate à violência escolar (Grupo 3).

Os grupos sugeriram, entre outras ações, a criação de uma escola de pais, em atendimento ao artigo 129 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ou voluntária; a incorporação de conteúdos voltados à prevenção da violência nos currículos escolares e a criação de uma rede de atendimento multidisciplinar dentro da escola, com a participação de psicólogos, assistentes sociais e, ainda a valorização dos conselhos tutelares.

A implantação do piso nacional também foi reivindicada por servidores da educação que estão em greve e fizeram uma manifestação durante a abertura do fórum, interrompendo as falas dos deputados por alguns instantes.

Pesquisa revela sensação de insegurança entre professores e alunos

Os alunos de Juiz de Fora se sentem mais vítimas da violência escolar que os professore. Essa é uma das conclusões de uma pesquisa desenvolvida pelo Centro de Pesquisas Sociais da UFJF, realizada no 2º semestre de 2009, abordando os temas juventude e escola. Os resultados do estudo foram apresentados pela sociológa e pesquisadora da UFJF, Janaina Sara Lawall, que expôs sobre o tema Panorama da violência no ambiente escolar, no fórum.

A pesquisa ouviu professores, estudantes e outros representantes da sociedade por meio de pesquisa quantitativa. De acordo com a pesquisa, na percepção do jovem, a escola é mais violenta que na percepção do professor.

Alguns dados foram apontados como preocupantes pela pesquisadora, como o esgarçamento das relações, a quebra de hierarquia e a ausência de autoridade no ambiente escolar.

A pesquisa também aponta que os alunos revelam terem sido mais agredidos que os professores, no percentual de 11,8% contra 7%. No entanto, segundo Janaina Lawall afirmou, o aluno não desqualifica a violência sofrida pelo professor, confirmando as ocorrências.

Os alunos citam o "constrangimento", entendido por eles como ofensa e agressão verbal, sobretudo, como a agressão mais importante (70%) sofrida por eles. "A violência eclode na escola, mas não tem sua origem apenas no ambiente escolar", afirmou a socióloga.

A pesquisa ainda revelou que a visão negativa que se tem do jovem hoje contribui para a postura desregrada e violenta. "Nesse sentido, embora a reação violenta seja espantosa, é esperada", avaliou. O jovem, segundo ela explicou, é quem tem a pior imagem de si mesmo. Isso deixa transparecer, de acordo com a pesquisadora, o deslocamento e a exclusão individual do grupo, ou seja, o jovem pesquisado não se sente pertencente a categoria juventude.

Janaina Lawall disse que a pesquisa poderia levar a pensar que a escola é um lugar sombrio, mas há outros resultados que desmentem isso. O levantamento revelou que os entrevistados enxergam a escola como espaço importante, agradável e acolhedor além de identificarem o espaço como positivo para o aprendizado.

A pesquisadora destacou o aumento da sensação de insegurança e a colocação do jovem como principal protagonista dos atos criminosos na atualidade, apontados pela pesquisa. "Não dá para tratar o jovem como predisposto à delinquência, isso já é um preconceito contra a juventude. Se fosse assim, a escola não seria escola, seria prisão", concluiu.

Experiências - Em um segundo painel, "Experiências na prevenção e no combate à violência escolar", a coordenadora do Programa Escola Viva Comunidade Ativa da Secretaria de Estado de Educação, Maria Cristina Pinheiro, apresentou os resultados do programa.

O programa nasceu em 2003 e foi pensado, inicialmente, para atender a uma centena de escolas de Belo Horizonte e Região Metropolitana que passavam por um momento de caos e desorganização, a começar pelos problemas de estrutura física.

O objetivo do programa era então preparar as escolas para atender as necessidades educativas das crianças e jovens mais afetados pelos fenômenos da violência e da exclusão social.

Hoje, segundo a expositora, o projeto está presente em 501 escolas de 36 regionais de ensino, 107 delas, na capital. A interiorização do projeto começou em 2006, com um enfoque mais preventivo, de acordo com Maria Cristina Pinheiro.

O Escola Viva propõe melhorias na estrutura física escolar; na relação com as comunidades (escola aberta nos finais de semana, ações voluntárias, novas parcerias); e na proposta pedagógica (alunos em tempo integral na escola, capacitação de diretores, professores, projetos/programas com parceria).

Entre os principais resultados alcançados estão a diminuição do número de ocorrências nocivas no ambiente escolar (pichações, vandalismo, arrombamentos, furtos, agressões e ameaças), conforme dados da PM; a melhoria da qualidade das relações internas da escola com a qualidade. 45% das escolas abertas no fim de semana, até o ano passado; a revitalização e reorganização dos espaços físicos; e a melhoria do desempenho escolar dos alunos.

Medidas socioeducativas - Para tratar do tema Escola na medida socioeducativa, a base para as novas conquistas, o diretor-geral do Centro Socioeducativo de Juiz de Fora, Alexandre Correa Rocha falou da implantação da medida na cidade.

Segundo ele, a medida é recente em Juiz de Fora, mas foram dados avanços grandes e a passos largos desde sua implantação na Escola Clorinto Burnier. A escola, segundo ele, conta com boa estrutura física e profissional para atendimento do adolescente em conflito com a lei. "Lá, os professores não sabem nem qual o ato infracional os adolescentes cometeram, eles os enxergam como alunos", afirmou.

Os adolescentes também são envolvidos em atividades culturais, artísticas e profissionalizantes por meio de parcerias firmadas com outras entidades. "Nossa missão é apresentar ao adolescente novas perspectivas de vida e a possibilidade de transformação a partir do conhecimento", concluiu.

Deputados ressaltam importância do fórum frente ao desafio da violência

Na abertura dos trabalhos, os deputados e autoridades presentes ressaltaram a importância do debate e das contribuições para a transformação que se espera no ambiente escolar.

O deputado João Leite (PSDB), presidente da Comissão de Segurança Pública, que presidiu os trabalhos pela manhã, afirmou que o aumento da violência no ambiente escolar é preocupante. E provocou: "Em eventos esportivos, onde há 500, 600 pessoas, há um aparato policial acompanhando. Nas escolas, onde há até 3 mil crianças, não há policiais".

Ele ainda leu mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), em que o parlamentar ressalta que a violência, cada vez mais frequente nas escolas, é um reflexo do momento do que vive em sociedade. "Nesse contexto, julgamos oportuna a consideração de que, se a escola reproduz, e em alguns aspectos, pode até amplificar a violência que ocorre no meio social, ela pode também contribuir para revertê-la, para construir uma cultura de convivência harmônica e respeitosa entre as pessoas", afirmou o presidente.

A importância das contribuições da sociedade com propostas para a transformação dessa realidade foi destacada também pelo presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, deputado Bosco (PTdoB). Ele concorda que o problema da violência nas escolas extrapola os limites físicos das instituições de ensino e está relacionado a questões sociais.

O deputado Wilson Batista (PSL), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, defendeu a busca de oportunidades, sobretudo para as pessoas vulneráveis. "Gasta-se cerca de R$ 2 mil por mês com o preso, enquanto o investimento na área social chega a R$ 400 por mês no aluno", comparou.

O deputado ainda lamentou que o preconceito contra as pessoas com deficiência esteja tão presente no ambiente escolar.

A mobilização das três esferas de Poder e da sociedade é a chave para se alcançar a segurança pública, segundo alertou a deputada Maria Tereza Lara (PT). Ela ainda defendeu a implantação das medidas socioeducativas estipuladas pelo Estatuto da Crianças e do Adolescente (ECA) como essenciais para o combate à violência

Na opinião do deputado Bruno Siqueira (PMDB), não é possível promover segurança sem educação. "Precisamos discutir e elaborar propostas que possam ser realmente postas em prática", afirmou.

O deputado André Quintão (PT), presidente da Comissão de Participação Popular, defendeu o aprofundamento do debate para que se chegue a um diagnóstico adequado da situação das escolas. Ele falou da importância do acompanhamento social das famílias onde há crianças e jovens em situação de vulnerabilidade.

O parlamentar também destacou a importância da valorização dos profissionais da comunidade escolar e, ainda, o diálogo aberto da escola com as outras redes de proteção existentes na comunidade.

No mesmo sentido, o deputado Carlin Moura (PCdoB) ressaltou que não se pode perder o foco de que a segurança nas escolas passa necessariamente pelas condições dos trabalhadores em educação. "Se a escola trata dos conflitos sociais, precisa ter os profissionais adequados para administrar os conflitos que existem no ambiente", argumentou.

O investimento financeiro em educação, com a garantia de aplicação do mínimo constitucional de 25%, com aumento da oferta de vagas e a descentralização das políticas de ensino, foram algumas das contribuições apresentadas pela presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-Ute), Beatriz Cerqueira.

Ela afirmou que a média de escolaridade dos mineiros é de 6,2 anos e que há um déficit de 1,5 milhão de vagas para os jovens. "Esses são números oficiais, não é discurso de sindicalista. São dados com quais temos que lidar", afirmou.

A representante dos servidores da Educação também denunciou as agressões sofridas pelos professores em sala de aula. Para ela, essa questão, assim como os baixos salários recebidos pela categoria, é um problema da sociedade. "Se o profissional não é bem remunerado, não é o melhor profissional que vai cuidar de nossos filhos e sim aqueles que não puderam ingressar em outras redes", avaliou.

Fica Vivo - Para o subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas da Secretaria de Estado de Defesa Social, Ronaldo Araújo Pedron, as ações que seriam responsáveis pelo êxito do Programa Fica Vivo também deveriam nortear o combate à violência nas escolas. Essas medidas seriam a associação da segurança à repressão qualificada e à instrumentalização da comunidade para a mediação de conflitos.

"Nessa perspectiva, a escola deve ser refundada como espaço de desconstrução e reconstrução. É preciso retomar a escola como espaço de encontros", afirmou.

O desejo da estudante Roberta da Silva, aluna do Centro Educacional de referência Herval da Cruz Braz é que haja paz, diálogo, união e amizade nas escolas. "Hoje as brigas nas escolas são por motivos bobos, por disputas de gangues", contou a menina que sonha em ser professora ou policial para poder ajudar as pessoas a terem oportunidades melhores.

O papel dos pais como primeiros educadores dos filhos, responsáveis por transmitir a eles valores morais, dando exemplo de caráter e dignidade, foi lembrado pela juíza da Vara da Infância e da Juventude de Juiz de Fora, Maria Cecília Gollner Stephan. "É na família que as crianças e jovens aprendem os limites e as regras sociais, que são aperfeiçoadas pela escola", afirmou.

Segundo a juíza, a escola deve preparar o aluno para o exercício da cidadania e, por isso, também no ambiente escolar há regras e limites.

Teatro e eleição de representantes - Ao final dos trabalhos, foram escolhidos 12 delegados e seus suplentes para representarem a região na etapa final o fórum em Belo Horizonte.

Os alunos da Escola Estadual Cônego Martins Monteiro, de Matias Barbosa, apresentaram um esquete teatral sobre o tema do fórum.

Fonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais