domingo, 19 de junho de 2011

Manifestação de professores para trânsito no centro de Belo Horizonte

Uma manifestação de professores deixa o trânsito complicado no centro de Belo Horizonte, no início da noite desta quinta-feira (16). Segundo a Companhia de Polícia de Trânsito (CPTran), cerca de 1,5 mil pessoas participaram do protesto. A manifestação terminou por volta das 18h.

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas (Sindi-UTE) informou que cinco mil pessoas participaram de uma assembleia e, em seguida, saíram em passeata até a Praça Sete. Na reunião, os trabalhadores decidiram manter a greve por tempo indeterminado.

A Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHtrans) informa que o trânsito está complicado na região central. A interrupção do tráfego na Praça Sete, durante o protesto, causa congestionamentos nas principais avenidas de acessos ao centro, como Afonso Pena, Amazonas, Olegário Maciel, Bias Fortes, e os viadutos Leste e B, para quem sai da Avenida Antônio Carlos sentido centro. Na Avenida Bias Fortes, o engarrafamento chegava à Praça da Liberdade às 18h10. Às 18h50, os congestionamentos haviam diminuído, mas a via mais crítica era a Bias Fortes, segundo a BHTrans.


 Negociações
 
O Sind-UTE informou que a categoria reivindica o reajuste do piso salarial dos profissionais com nível médio que cumprem jornada de trabalho de 24 horas semanais. Segundo o sindicato, dos dois modelos de remuneração que o estado usa para pagar os trabalhadores de educação, um deles funciona com subsídios. Neste modelo, segundo a categoria, o salário tem um valor total de R$ 1.122 para 24 horas semanais e de R$ 1.187 para até 40 horas semanais. Neste valor, estão embutidos todos os benefícios e gratificações salariais. No entendimento do sindicato, o piso salarial deve ser um valor sem a incidência desses benefícios.

De acordo com Beatriz Cerqueira, coordenadora do sindicado, o modelo por subsídios não prevê um salário-base, e sim um salário total, o que contraia a lei federal de piso salarial para trabalhadores em educação. No outro modelo de remuneração, o piso salarial, segundo Beatriz, é de R$ 369.

O Sindi-UTE diz que o valor alegado pelo governo que é pago como piso, de R$ 1.187, dentro do modelo de subsídios, está defasado há dois anos, porque teve os índices de aumento alterados. Segundo Beatriz, se os aumentos tivessem sido aplicados aos salários como previa a lei, o salário chegaria a R$ 1.597,87.

A Secretaria de Educação de Minas Gerais diz que, atualmente, há dois sistemas de remuneração para os servidores. Para professores e profissionais do quadro administrativo com nível equivalente ao ensino médio e jornada de trabalho de 24 horas semanais, o governo pagava, até o ano passado, salário-base de R$ 369 com acréscimo das vantagens referentes ao tempo de trabalho de cada servidor, como quinquênios e triênios, por exemplo.

Após a greve de 2010, o governo propôs o sistema de remuneração por subsídio. De acordo com a Secretaria de Educação, com a implementação do sistema, o valor básico pago para a categoria chegou a R$ 1.122 para professores de nível médio com carga horária de 24 horas semanais, sem as vantagens oferecidas no modelo antigo. Na época, cada professor pode optar se receberia o salário com base no modelo antigo ou no novo, segundo o governo. A secretaria informou, ainda, que, após a greve de 2010, a categoria recebeu aumento médio de 20%, com variação de 5% a 76%.

Ainda de acordo com o governo, a Lei do Piso Nacional, nº 11.738, de 16 de julho de 2008, define remuneração mínima de R$ 1.187 para profissionais de nível médio que trabalham até 40 horas semanais. Segundo a Secretaria de Educação, o valor é calculado pelo Ministério da Educação (MEC), de acordo com o custo de cada aluno para o sistema de educação. A mesma lei estabelece que o referido piso salarial será proporcional para as demais jornadas de trabalho.

Segundo o governo, o sindicato dos trabalhadores em educação do estado calcula o piso levando em conta o valor defendido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação (CNTE), que é de R$ R$ 1.597,87, e não o que foi calculado pelo Ministério da Educação.

Fonte: Portal de Notícias G1 [16-06-2011]
Vídeo: Sind-UTE - Viçosa

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