O desespero do Governo Anastasia

A greve tem 6 dias, muito pouco tempo e já incomodou o Governo do Estado de tal forma que várias inspetoras e superintendentes estão desesperadas. No desespero as pessoas falam o que não devem, orientam o que não devem orientar e, com isso mostram como estão despreparadas para o serviço público.

A Administração Pública deve obedecer o princípio da legalidade. Isso quer dizer que todos devem respeitar a legislação. A lei 7.883/89 determina o direito de greve, inclusive para os servidores públicos. Por isso, quem ameaçar designado ou efetivado com punição por participar da greve, quem ficar ligando para os profissionais da escola para voltar a trabalhar, quem fizer lista na escola, expondo os colegas que desejam participar da greve desrespeita um lei federal e portanto comete um crime. Nesta greve todos serão responsáveis por seus atos. O sindicato começará a notificar os agentes públicos que estão desrespeitando a lei do direito de greve. Vamos começar com a Superintendente de Sete Lagoas que orientou os diretores de escola a lançar falta comum para quem está de greve. A falta não é comum, estamos em greve.

Começaremos a notificar também as inspetoras e direções de escola que estão orientando os designados a retornarem à escola porque serão penalizados. Nenhum designado pode sofrer qualquer ameaça. É uma vergonha o que está acontecendo protagonizado por pessoas que estão tão empobrecidas como os diretores de escola.

É importante analisar o comportamento de várias Superintendentes neste momento. Com a realização da Certificação para o cargo de Superintendente, muitas podem perder o emprego. Por isso é importante "mostrar serviço" e diminuir ao máximo o percentual da greve na sua região. O que está em jogo, neste caso, não é a reorganização da distribuição política de cargos.

Outro desespero é a Secretaria ir ao Programa Chamada Geral apresentado pelo Eduardo Costa da Rádio Itatiaia e afirmar que a categoria não faz a reposição pois tem mais de um milhão de horas não repostas. É preciso ter memória para saber que esta versão não corresponde a realidade vivida pela categoria em 2010:

os contratados que tiveram o contrato encerrado no primeiro semestre de 2010 foram impedidos, por orientação da SEE, de realizar a reposição e ficaram com falta na vida funcional;

os servidores que estavam de licença médica, licença maternidade ou acidente de trabalho não foram substituídos pela SEE;

os dias 16/03, 17/06, 22/06, 23/06, 13/07 e 24/07 foram dias de paralisação, em que o Estado realizou o corte do ponto, foram repostos e não foram pagos;

os servidores que durante a greve estavam de férias-prêmio ou na função de direção de escola e portanto não fizeram a greve, realizaram a reposição e não receberam por trabalhar uma carga horária além da sua jornada;

os contratados que iniciaram o seu contrato após o término da greve foram obrigados a realizar reposição sem o correspondente pagamento extraordinário;

os servidores que estavam de férias-prêmio no segundo semestre foram impedidos pela SEE de realizar a reposição;

E o mais grave e que contribuiu para o volumoso número de horas anunciada pela Secretaria: as Superintendências autorizaram os profissionais que não quiseram aderir a greve a ficarem na escola sem aluno e assinarem o ponto. Vocês se lembram disso?  

Beatriz Cerqueira
Coordenadora Geral do Sind-UTE - MG