A saída de Malvina Tuttman do comando do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (lnep) marcou o início das reformas pretendidas pelo novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em uma pasta recheada de problemas na realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e pelo insucesso na negociação com estados e municípios em torno do piso salarial dos professores da rede pública - hoje considerado pelo setor como um dos maiores desafios do ministério para os próximos anos.
A articulação com governos estaduais em relação ao cumprimento do piso é uma das prioridades de Mercadante. O petista teve apoio amplo dos profissionais de educação em São Paulo em sua campanha pelo governo estadual, em 2010, e é visto pelo setor como um quadro de peso para a negociação. A conquista do cumprimento do piso, fixado em R$ 1.187,97 e ratificado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), contará pontos para Mercadante, que tem ambições de voltar a disputar o governo paulista em 2014.
Mercadante ainda terá que enfrentar uma dura queda de braço com as demais pastas da Esplanada para evitar um contingenciamento de grande porte em seu ministério e garantir, dessa forma, seus planos de expansão do investimento no ensino infantil.
O crescimento dos recursos para o setor é fundamental para destravar o programa Mais Educação, que pretende ampliar o tempo de permanência de alunos da rede pública com a oferta de jornada em tempo integral. Lançado por Fernando Haddad em 2008, ainda na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto não vingou até agora.
Fonte: Correio Brasiliense
Senado pode decidir este ano se ensino fundamental público será em tempo integral
O poder público poderá ser obrigado a oferecer ensino fundamental em tempo integral. Pronta para ser votada em Plenário, a PEC 94/03) muda dois artigos da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para que a mudança ocorra de forma gradual.
Autor do texto, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) o defende com o argumento de que as medidas sociais mais eficientes contra a criminalidade são a distribuição de renda e a educação. Ele considera urgente instalar-se no país a escola em tempo integral, providência que, em sua opinião, reúne "todas as qualidades das melhores iniciativas contra o analfabetismo, a miséria, a violência e a chaga do milênio, as drogas".
Tramitando há nove anos no Senado, a proposta passou duas vezes pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. Ali, foi reconhecido que a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), objeto da Emenda Constitucional 53/06, veio incentivar a implantação do ensino em tempo integral, embora sem contemplar adequadamente a cobertura dessa despesa. O texto aprovado pela CCJ prevê a implantação gradual do ensino integral até 2022, com o aumento gradativo da carga horário dos alunos e a expansão das turmas e escolas atendidas.
No Plenário, o texto ainda passará por dois turnos de votação, antes de seguir para a Câmara. Se for aprovado como está, o artigo 159 da Constituição será mudado para que do produto da arrecadação dos impostos sobre renda (IR) e sobre produtos industrializados (IPI) saiam 1% para aplicação exclusiva em programas municipais de apoio à manutenção do ensino obrigatório em período integral.
Fonte: Agência Senado
PEC destina 10% do PIB para a educação
A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição 94/11, do deputado Wilson Filho (PMDB-PB), que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a aplicar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em ações de manutenção e ao desenvolvimento do ensino, de forma colaborativa.
Segundo a PEC, as responsabilidades financeiras de cada esfera federativa serão definidas nos termos do Plano Nacional de Educação (PNE), de acordo com o percentual da arrecadação líquida de tributos.
Wilson Filho lembra que o Congresso havia aprovado no PNE 2001-2010 a destinação de, pelo menos, 7% do PIB para a educação - o que foi vetado na sanção da lei. O projeto do novo PNE (PL 8035/10, de autoria do Poder Executivo), inicialmente previa como meta a mesma aplicação mínima, de 7%. Mas o relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), já propôs em seu relatório um valor intermediário de 8% do PIB.
A PEC terá a admissibilidade analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.
Fonte: Agência Câmara
Alunos de escolas públicas serão examinados por equipes de saúde a partir de março
As condições de saúde de 11 milhões de estudantes de escolas públicas brasileiras serão avaliadas por médicos, enfermeiros e dentistas das unidades básicas de Saúde a partir de março. Os profissionais estarão em 50 mil escolas de dois mil municípios do país.
“Muitas vezes, um problema de saúde, se não for identificado, pode atrapalhar o rendimento escolar”, disse a presidenta Dilma Rousseff no programa de rádio Café com a Presidenta. Ela acrescentou que o governo deverá ainda envolver os pais no combate à obesidade infantil, problema que afeta um quinto das crianças brasileiras. “Reduzindo a obesidade infantil, vamos prevenir outras doenças que podem ocorrer no futuro, como a hipertensão e o diabetes”, explicou.
Dilma Rousseff destacou também as alterações no programa de vacinação infantil, que ocorrem a partir de agosto. A vacina contra a pólio, conhecida como paralisia infantil, será injetável nas duas primeiras doses para bebês e crianças. Entretanto, a dose oral, com a campanha do Zé Gotinha, irá continuar para manter a proteção de crianças até cinco anos de idade. “Há 22 anos não registramos nenhum caso de paralisia infantil transmitido no país, mas a pólio ainda existe em 24 países. Como as pessoas viajam de lugar para outro e podem trazer o vírus, precisamos manter nossas crianças protegidas”, destacou Dilma.
Fonte: Agência Brasil
MEC quer incluir 1,9 milhão de alunos no ensino integral este ano
O Ministério da Educação (MEC) espera incluir 1,9 milhão de novos alunos nas redes de ensino integral, somando um total de cinco milhões de estudantes em 2012. Segundo o MEC, 14,2 mil escolas urbanas e 14,5 mil escolas rurais foram pré-selecionadas este ano para oferecerem ensino integral. Esses estabelecimentos têm até o dia 15 de fevereiro para aderirem ao Programa Mais Educação.
As escolas pré-selecionadas devem acessar o site do Simec por meio de senha fornecida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde). Ao se registrarem, devem informar quantos alunos serão atendidos e escolher as atividades que serão desenvolvidas. As instituições que já participavam do programa devem atualizar o número de alunos e informar quais as atividades devem ser implementadas.
Além do ensino regular, as escolas devem escolher seis atividades para desenvolverem com os alunos. Entre elas estão o acompanhamento pedagógico, educação ambiental, esporte e lazer, direitos humanos em educação, cultura e artes, cultura digital, promoção da saúde, comunicação e uso das mídias, investigação no campo da natureza e educação econômica.
O programa Mais Educação foi criado em 2007. Ele agrega às escolas públicas atividades sócio-educativas para melhorar a qualidade do ensino e diminuir a evasão escolar. As instituições que aderirem ao programa recebem do Governo Federal recursos e suporte para implementar atividades no turno contrário ao ensino regular.
Fonte: Correio Basiliense
Uso de tecnologia em escolas depende menos de plataforma e mais de conteúdo disponível, defendem especialistas
Depois de prefeituras e governos estaduais receberem ou adquirirem cerca de 574 mil laptops por meio do Programa Um Computador por Aluno (UCA), o Ministério da Educação (MEC) acena com a possibilidade de inserir os tablets nas salas de aulas das escolas públicas brasileiras. Especialistas concordam que o sucesso do uso das tecnologias em educação não depende apenas da plataforma utilizada, mas sim da forma como a escola irá inserir essas ferramentas no aprendizado e também dos conteúdos digitais disponíveis.
A diretora da Fundação Pensamento Digital, Marta Voeclker, aponta que a escola pode “mudar de paradigma” a partir da tecnologia. Ela ressalta que o uso das máquinas - seja um computador, laptop ou tablet - pode transformar a lógica do aprendizado. Alunos deixam de ser meros “recebedores” de conteúdo e podem evoluir para autores. “A tecnologia nos ajuda a sair de uma educação por instrução e memorização para uma educação de construção e colaboração. Uma tecnologia que a criança use a imagem, escreva e formalize ali seu entendimento. Se tenta mudar a escola há 100 anos e a tecnologia vem ajudar nisso”, explica.
Sob esse ponto de vista, Marta defende que o “hardware” não importa tanto. O essencial é ter à disposição ferramentas que possibilitem um uso educacional de laptops e tablets para que as máquinas não sejam meros reprodutores dos conteúdos que já estão nos livros didáticos. “A escola vai aos poucos se tornando digital, os professores estão fazendo blogs, a gente se apropria das redes sociais, mas não há algo pensado para a escola que precisa de uma transição para a época digital”, aponta.
Para Ilona Becskeházy, diretora da Fundação Lemann, a primeira e principal estratégia é buscar conteúdos pedagógicos que possam ser acessados por meio dos equipamentos. “Se você não selecionar conteúdo de alto padrão, tanto faz se é papel, lousa, ou tablet. E isso a gente não faz no Brasil. A lógica deveria ser: primeiro você busca o conteúdo e depois você procura como é a melhor maneira de distribui-lo. Se ele for bom, pode ser até um mimeógrafo”, critica.
Fonte: Agência Brasil
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