Tucano, ao lado de outros quatro governadores, articula movimento para impedir reajuste de 22% no piso nacional
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| O governador alega que o Estado, proporcionalmente, paga mais para que o piso nacional |
Governadores de cinco estados brasileiros querem barrar o aumento de 22% no piso nacional dos professores, que deve ser referendado em abril. A intenção é conceder aumento de 6,5%. O governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), acompanhado dos colegas do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), Ceará, Cid Gomes (PSB), Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), e da Bahia, Jacques Wagner (PT), pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), que coloque em votação um projeto de lei que impeça o aumento de 22%, limitando o índice para 6,5%.
O pedido foi feito segunda-feira, quando os gestores participaram da posse da nova presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, em Brasília. A assessoria do governador Anastasia confirmou a empreitada e ainda informou que o projeto de lei é de autoria do ex-presidente Lula (PT). De fato, a proposta em pauta no Congresso foi enviada em 2008, pelo Poder Executivo Federal, na época, administrado por Lula.
De acordo com o Ministério da Educação, o reajuste de 22% deve ser concedido nos próximos meses, até abril. É que a pasta aguarda apenas um parecer do Tesouro Nacional com os números referentes ao piso, bem como o impacto financeiro. Se entrar em vigor, o piso nacional passa dos atuais R$ 1.187 para R$ 1.450, para uma jornada de trabalhado de 40 horas semanais.
Em Minas, o reajuste elevaria o salário inicial de R$ 1.320 para R$ 1.610,40, para uma jornada de 24 horas semanais. O governo mineiro alega que, proporcionalmente, paga mais que o piso nacional, no entanto, os professores sustentam que no salário estão inclusos benefícios da categoria. No pedido dos governadores a Marco Maia, a justificativa foi a de que as condições financeiras dos estados não permitiriam um aumento maior que o da inflação, já que são as unidades federadas as responsáveis pelos pagamentos. Por isso, defendem o projeto de lei de Lula, que vincula o aumento anual ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No período, o INPC ficou em 6,5%.
Hoje, a legislação em vigor obriga a atualização anual do piso conforme a variação do valor mínimo de investimento por aluno do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Entre 2011 e 2012, o índice foi de 22%. Quanto maiores forem os investimentos nos estudantes, maior será o reajuste dos salários dos professores. De acordo com o MEC, quando o aumento for colocado em prática, será retroativo a janeiro. Caso os governadores consigam sensibilizar o Congresso a aprovar a correção pelo INPC, os docentes mineiros receberiam R$ 1.405,80 em vez dos R$ 1.610,40, valor da proposta de acordo com a variação do Fundeb.
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