A primeira reunião entre o sindicato e representantes das Secretarias de Planejamento e Gestão e Educação terminou sem negociação de nenhuma demanda apresentada pela entidade.
A Secretaria de Educação apresentou sua versão da reunião afirmando que "Governo de Minas abre rodada de negociações com Sindicato dos Trabalhadores da Educação" e avaliando que a pauta do sindicato "é extensa".
Esta reunião precisa ser analisada no contexto da nossa realidade e organização. Por isso apresento algumas considerações para reflexão:
A disputa da opinião pública
Ninguém quer ter como imagem pública a de ser um governo tão intransigente que não conversa com os servidores públicos. O movimento dos profissionais da educação tem contribuído para que a opinião pública questione o papel do atual governador. A maioria da população o responsabilizou pela greve de 2011, por uma postura intransigente e ausência de diálogo. Por isso a construção do discurso foi de que o "o governo de Minas abre rodada de negociações". Informações significativas como o fato do sindicato estar, desde dezembro de 2011, solicitando reuniões para tratar de demandas que não foram resolvidas não foi dito. Também não foi dito que a reunião com a participação da Seplag foi solicitada pelo sindicato, uma vez que a Secretaria de Estado da Educação assumiu uma postura de ignorar as demandas e questionamentos apresentados pela entidade.
O papel do sindicato
Como além de não recebermos o Piso salarial, enfrentamos inúmeros problemas e retiradas de direitos precisamos aglutinar forças para fazer um enfrentamento ainda maior do que o que foi feito em 2011. Para isso, o sindicato investiu em diversas ações judiciais (individuais e coletivas), na formação com a retormada dos espaços de formação (ciclo de debates e o primeiro encontro de formação realizado em BH, dia 05/05), diálogo com a sociedade através de várias ações de panfletagens e atividades públicas (em BH realizamos atividade na Cidade Administrativa, Praça Sete, Assembleia Legislativa, Comemoração do aniversário do Presidente da Alemg), mobilização e organização com a realização da greve nacional e início de assembleia estaduais no interior do estado), planos de mídia (peças publicitárias e campanha de outdoor).
Mas também precisamos que sejam realizadas reuniões com o Governo do Estado porque a categoria apresenta problemas e cobra respostas e é papel do sindicato fazer esta interlocução, ou ao menos, tentar esta interlocução, sem abrir mão das ações e estratégias planejadas.
Ao Governo interessa que o sindicato não questione nem cobre.
O papel da Secretaria de Estado da Educação
A ausência da Secretária de Estado da Educação e Secretária Adjunta não foi mero acaso ou coincidência. Quem representava a Secretaria de Educação não tinha poder de negociação, não podia assumir compromissos. Há uma clara intenção em não estabelecer nenhuma negociação, fazer a disputa de discurso nas redes sociais e desqualificar a entidade como interlocutora e representante da categoria. É esta a leitura que tenho hoje.
Por isso, simplesmente aguardar a reunião seguinte para ver quais serão os resultados, não nos garantirá nenhum avanço.
A pauta é extensa?
Qual o resultado do processo de negociação entre o Governo do Estado nos últimos anos? Nenhum processo teve início, desenvolvimento e conclusão. Os acordos assinados não foram cumpridos e novas situações foram impostas. A pauta de reivindicações apresentada ao Governo reflete esta realidade. Uma pauta com muitas reivindicações que se repetem ao longo dos anos reflete ausência de negociação.
Qual o conceito de negociação do Governo do Estado?
Entre as "demandas atendidas" na visão do governo estão o cumprimento da Lei 11.738/08, capacitação dos servidores e ações para a cultura de paz dentro das escolas. Um discurso repetido várias vezes pode se tornar real para quem o escuta. Por isso, a importância da reflexão e do debate público sobre a situação da educação mineira. O governo não cumpre a Lei Federal 11.738/08 porque não aplicou o valor do Piso no vencimento básico. Tão pouco o reajustou em 22%.
A criação da Magistra aconteceu, como todas as ações do governo, com a categoria à margem do processo, sem diálogo, espaços de debate.
O Programa Polícia e Família não foi apresentado ou discutido durante a reunião, por isso sequer foi citado no relato que o sindicato fez sobre a reunião. O que conhecemos é a realidade da escola: violência cotidianamente, o professor sozinho, angustiado e adoecido.
Nosso desafio
Modificar a realidade e transformar nossas reivindicações em conquistas.
Ninguém aguenta mais tudo o que está acontecendo.
Para isso, acho que o debate de um movimento de paralisação, ou de outro calendário de maior pressão precisa ser discutido em cada turno de escola. A fome de Piso, carreira e de educação de qualidade é real. E fome mata.
Beatriz Cerqueira
Coordenadora Geral do Sind-UTE - MG
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