Ipsemg vai cobrar consultas e procedimentos médicos de seus beneficiários

Audiência Pública na ALMG para debater problemas no IPSEMG foto:Ricardo Barbosa

O modelo de assistência à Saúde do Ipsemg, em vigor desde o início do ano, foi tema de debate na Comissão de Saúde na quarta, 9/5, em audiência pública. A presidente do Ipsemg, Jomara da Silva, disse que o Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais vai cobrar coparticipação em consultas, exames e demais procedimentos médicos de seus beneficiários. A declaração provocou insatisfação entre os representantes dos servidores, que argumentaram ser a coparticipação comprometedora ao orçamento dos funcionários, que já convivem com baixíssimos salários.

O presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, Cristiano da Mata Machado, ressaltou que o Ipsemg não pode ser gerido como um plano de saúde privado. “O Estado deve aumentar a sua contrapartida. Os baixos salários recebidos pelos servidores de Minas não permitem que eles paguem esta conta”, afirmou. A coordenadora do SindUTE/MG, Beatriz Cerqueira, relatou os problemas enfrentados pelos servidores, como a falta de médicos, demora para consultas e exames, e afirmou que “o plano passou a cobrar de quem ganha menos e não há atendimento satisfatório, não há política salarial que possa sustentar esse plano e os servidores estão adoecendo nos locais de trabalho pela falta de condições básicas para isso.”, afirmou.

Falta de recursos compromete futuro da assistência à saúde do Ipsemg

A diferença entre o discurso e a prática do Governo de Minas coloca em risco o futuro da assistência à saúde prestada aos servidores estaduais pelo Ipsemg. A conclusão é do deputado estadual Adelmo Leão, que lembrou o descumprimento dos preceitos constitucionais na Saúde e na Educação pelo Governo do Estado e a falta de compromisso com os servidores públicos. “Considero o esforço da presidente do Ipsemg em sanear e regular o Instituto, mas é necessário tratar de ações futuras, que garantam a sua sustentação após 2014.”, alertou o deputado.

Representantes dos servidores da Saúde e da Educação foram unânimes em reclamar melhores condições de atendimento para o interior, onde estão 74% dos beneficiários do Ipsemg. O presidente do SindSaúde, Renato Barros, disse que o Ipsemg é um patrimônio construído com os recursos dos servidores e que não vão admitir a sua privatização. Denunciou o sucateamento da estrutura dos hospitais que atendem os beneficiários do Ipsemg, citando que “no Hospital Governador Israel Pinheiro, as CTIs não funcionam, o serviço é prestado por pessoas terceirizadas, o Ipsemg precisa investir para criar a sua própria rede”, enfatizou. Ele afirmou que as entidades estarão unidas para fiscalizar e exigir uma reestruturação do Instituto que promova o servidor e não o penalize.

A presidente do Ipsemg, Joamara da Silva, fez uma apresentação do trabalho que tem realizado e informou que instituto vai promover, no segundo semestre de 2012, concurso público para contratação de servidores efetivos, justamente para ampliar e melhorar a rede de atendimento. Há onze anos não concurso no Ipsemg. “Estamos realizando um estudo da força de trabalho já existente e abrimos edital para contratar 148 médicos. Quanto à prestação de serviços no interior, já estabeleci uma agenda de reuniões para identificar as necessidades de cada região, já fizemos o primeiro encontro em Uberlândia”, esclareceu. Os dirigentes sindicais reivindicaram à Comissão de Saúde que realize audiências públicas regionais para buscar sugestões. Requerimento nesse sentido já foi aprovado na Comissão de Saúde da ALMG.

O Ipsemg tem mais de cem anos de existência e, em 2002, no Governo Eduardo Azeredo(PSDB), os recursos recolhidos compulsoriamente dos servidores estaduais para a assistência à saúde e pensões eram depositados diretamente no tesouro estadual, sem que fosse transferido aos cofres do Ipsemg. A prática provocou rombo nas contas da caixa de assistência estadual e o Estado acumulou uma dívida com o Ipsemg no valor de R$ 1,68 bilhões. A Lei 64, aprovada na ALMG pela maioria dos deputados da base do Governo, aprovou que 60% dessa dívida fosse considerada quitada porque o Estado assumiria o pagamento das pensões e os 40% restantes seriam pagos em parcelas. Depois disso, o Governo do PSDB ainda tentou aprovar projetos que faziam um “encontro de contas” entre Estado e Ipsemg, numa clara tentativa de evitar o pagamento da dívida. O presidente da Associação dos Contribuintes do Ipsemg, Moisés Melo, denunciou que o acordo da Lei 64 não é cumprido e que “o valor dos 40% deve ser aplicado em saúde e não em pagamento de precatórios”, lembrando que já entrou com ação contra a prática.

Conselho de Beneficiários é reativado em Uberaba

A subseção do SindUte de Uberaba busca mudar a classificação do Ipsemg da cidade, considerado o pior de Minas. A primeira medida foi reativar o Conselho de Beneficiários, que agora conta com a participação da presidente do SindUte Uberaba, Sônia Monte. O próximo passo do grupo será percorrer os consultórios e clínicas para tentar aumentar o número de conveniados do plano de saúde. “Temos até o dia 31 de maio para fazer os novos cadastros e queremos alterar a classificação do Ipsemg Uberaba como um dos piores de Minas Gerais”, relata a presidente do SindUte, Sônia Monte. Na cidade, apenas vinte médicos estão conveniados ao plano, sendo que em algumas especialidades há apenas um médico na lista. O conselho, presidido pela beneficiária Catarina Evangelista Faria Leopoldino, quer também pressionar o Ipsemg a fazer a sua parte para melhorar o plano, em consonância com os descontos feitos nos salários de milhares de servidores públicos estaduais de Uberaba e região. Também está sendo denunciada uma médica perita local por destrato de beneficiários e descumprimento de horário de atendimento. 

Fonte: Informativo do Deputado Adelmo Leão (PT)