É interessante perceber como algumas prefeituras do Brasil inteiro começam a despertar para a necessidade de pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), que propõe entre outras coisas valorizar a carreira do magistério no Brasil, carreira essa que anda muito desvalorizada. É importante analisar também que apesar de tendenciosa a matéria demonstra uma real preocupação do administrador em efetivamente cumprir com o dever ético e moral, que qualquer bom administrador público deveria ter que é cumprir as leis que regem o nosso país.
Douglas dá novo aumento e Anastácio cumpre Piso Nacional
Compromisso com a categoria foi assumido durante entrevista ao radialista Wilson de Carvalho no ultimo sábado no programa Caldeirão dú Carvalho na FM PAN.
A deficiência de recursos financeiros e, muitas vezes, a falta de compromisso com a educação por parte de muitos prefeitos sempre colocaram Anastácio na lista dos municípios que menos valorizam o magistério.
Anastácio sofreu longos e alternados períodos de verdadeiro caos na educação (abandono extensivo a outros setores da administração pública) e só começou a recuperar sua honra com os professores a partir da última eleição do ex-prefeito Cláudio Valério (PMDB), eleito em 2008 com o vice-prefeito Douglas Figueiredo (PSDB), que assumiu a prefeitura há um ano e cinco meses, por falecimento do titular.
No ano passado, porém, pela primeira vez em sua história, Anastácio conseguiu equiparar o salário dos professores ao piso nacional determinado pelo Ministério da Educação. O autor da escrita foi o atual prefeito, Douglas Figueiredo, que, apesar da dificuldade financeira própria dos pequenos municípios, colocou Anastácio no seleto grupo dos que pagam o salário base exigido por lei, enquanto muitos prefeitos continuam sem atingir essa marca, seja pela escassez de recursos, seja por falta de vontade de fazer o esforço que Anastácio está fazendo.
Para se chegar a essa realidade, Anastácio não dependeu apenas da vontade e do empenho do prefeito Douglas, mas de um entendimento de toda a administração, que está promovendo um plano de economia máxima com grande corte de gastos em todas as pastas, e também do diálogo do prefeito e secretários com os professores, diretores e coordenadores, que tiveram paciência e negociam, inclusive, o parcelamento dos percentuais retroativos.
“Não foi por pressão que nos adequamos ao piso nacional, tão logo assim que assumimos a prefeitura, mas porque enquanto cidadão, advogado e prefeito sou cumpridor da lei e defensor de uma salário justo a todos os funcionários, sobretudo, aos operadores da educação. Não importa o sacrifício que temos de fazer, o professor é um dos profissionais menos valorizados do País e precisa receber um salário digno” – disse o prefeito Douglas, que nesta semana apresentou ao Conselho Municipal do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) a sua proposta de aumento salarial.
O encontro do prefeito Douglas com os conselheiros do Fundeb aconteceu na manhã de segunda-feira, 19, na sede da Secretaria Municipal de Educação, com a participação da titular da pasta, secretária Severina Valério, do secretário de administração Ernandes Peixoto e de técnicos de ambas as secretarias.
Esse piso salarial de R$ 1.451,00, que é destinado a professores com ensino médio com uma carga de aula de 40 horas semanais, segundo o prefeito Douglas, é um valor ainda irrisório ante a responsabilidade e o trabalho do professor, “mas os municípios vivem com receita defasada e a contrapartida do governo federal ainda é limitada para chegarmos ao salário digno com que sonhamos” – revelou o prefeito, acrescentando, porém, que mesmo para se chegar a esse número não tem sido fácil para o município, haja vista a falta de recursos e o impacto gerado na folha de pagamento com a integralização do piso.
A proposta de reajuste possível apresentada pelo município para cumprir a lei do salário base nacional limita a regência de sala de aula a 10% sobre o piso. No entanto, a prefeitura de Anastácio, além do piso acrescido de mais dez porcento de regência, paga, exclusivamente aos professores que se deslocam da cidade para a zona rural, mais 20% de ajuda de custo de difícil acesso, o que, na verdade, é um incentivo, pois as despesas de transporte e alimentação acabam sendo custeadas pela prefeitura.
Dessa forma, agora com o novo piso de R$ 1.451,00, mais a regência de 10%, os professores com o ensino médio e carga de 40 horas semanais passam a receber um salário de R$ 1.596,10, sendo que, excepcionalmente aqueles ruralistas que recebem, além disso, os 20% de bônus pelo difícil acesso, chegam a um teto salarial de R$ 1.886,30, o que representa a essa parcela de professores um significativo aumento de R$ 435,30 acima do piso nacional.
A proposta, já com o parecer positivo do Conselho do Fundeb, segue para a Câmara de Vereadores, para votação e aprovação. E o prefeito Douglas, que no último sábado falou em entrevista que daria o aumento na data-base programada (mês de maio), garantiu que o novo salário com aumento já sai no mês de abril e que só não sai neste mês de março em curso por causa dos trâmites legais. Mas o Secretário Ernandes anunciou, ainda na reunião, que o prefeito já determinou para que seja providenciado o pagamento dos percentuais retroativos a janeiro.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Anastácio - Mato Grosso do Sul - 20/03/2012 - 15:00
Nenhum comentário:
Postar um comentário