quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Assembleia aprova subsídio

O governador Antonio Anastasia comemorou a aprovação do substitutivo ao projeto de lei que define a remuneração dos servidores da educação. Por 51 votos a 20, os deputados aprovaram a implantação do regime do subsídio, nessa quarta-feira (23). O governador ainda reafirmou que a proposta de reajuste é definitiva.

A nova medida aprovada extingue o sistema antigo de pagamento, de piso mais benefícios, e estipula valores unificados, que variam de acordo com o tempo de serviço e a escolaridade. A coordenadora do Sindicato Únicos dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira, afirmou que na próxima semana vai se reunir com a categoria para decidir de retomam ou não com a greve no ano que vem.

O projeto de autoria do Executivo tramitou em regime de urgência, desde setembro, em meio a uma acirrada disputa entre o governo e membros da categoria, estes representados pelo Sind-UTE. A aprovação representa um revés para o sindicato, que mobilizou, neste ano, a maior greve da história dos professores da rede estadual, com 112 dias de paralisação, contra o regime aprovado.


A aprovação representa um revés para o sindicato, que mobilizou, neste ano, a maior greve da história dos professores da rede estadual, com 112 dias de paralisação, contra o regime aprovado.

O Sind-UTE queria que o governo cumprisse com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em agosto, determinou o pagamento do piso salarial nacional de R$ 1.187, para 40 horas semanais de trabalho - benefícios conquistados ao longo da carreira seriam pagos de forma separada.

O governo alega que o subsídio paga além do piso nacional. Pela nova tabela de remuneração, o salário mínimo de um professor mineiro com ensino médio passa a ser R$ 1.122.

Pressão e decepção na plateia
A movimentação na Assembleia Legislativa de Minas (ALMG), no bairro Santo Agostinho, região Centro-Sul de Belo Horizonte, começou cedo ontem, com a presença de cerca de 200 professores. Eles fizeram vigília na Casa e, às 9h, tentaram entrar no plenário para participar da primeira reunião de discussão do projeto que trata da nova política salarial, mas foram barrados.

O deputado Duarte Bechir (PNM), que foi nomeado como relator pelo presidente da Casa, deu parecer favorável ao substitutivo enviado pelo governo anteontem, em que constam as alterações na proposta de salário dos professores. A oposição tentou obstruir a pauta e enviou outros três substitutivos e 32 emendas ao projeto, que foram analisadas e rejeitadas pelo relator.

"Esse projeto é o mais completo. Quando os professores começarem a receber o salário, vão ficar muito satisfeitos. O governo teria problemas financeiros com as duas formas remuneratórias", disse Bechir. Professores só conseguiram entrar no plenário à tarde, após deputados da oposição se negarem a participar da reunião. Para ter acesso à galeria, manifestantes passaram por uma revista, em que foram confiscados objetos que poderiam ser arremessados.

Os professores também foram fotografados antes de entrar. Durante os discursos dos deputados, professores vaiaram para pressionar os parlamentares. "A princípio, teremos um pequeno aumento, mas vamos perder nossos direitos e, em dois anos, esse valor estará defasado. Estamos adoecendo com tanta decepção na carreira", disse a professora Edna Santana, 40.
Fonte: Joana Suarez O Tempo - 24/11/2011 - 18h03

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