Os professores aprovados no último concurso público da Secretaria de Estado de Educação (SEE) serão nomeados a partir desta semana. Serão publicadas, no Diário Oficial dos Poderes do Estado, as nomeações de 1.964 professores e, até julho deste ano, serão nomeados mais de 11,7 mil docentes.
As nomeações serão publicadas em grupos, de modo a facilitar a realização dos exames admissionais dos novos servidores. No total, foram abertas 13.993 vagas para os cargos de professores em todo o Estado no último concurso público.
A Secretaria de Educação pode nomear os aprovados ao longo de todo o prazo de validade do certame, que é de dois anos, prorrogável por mais dois. Contudo, segundo a secretária de Educação, Ana Lúcia Gazzola, é muito provável que, ao longo do prazo de validade, sejam chamados profissionais aprovados além do número de vagas.
"Vamos nomear quase 12 mil professores no total, mas temos que fazer a nomeação por etapas por causa dos exames de saúde. Serão nomeados 11.700 docentes até julho e depois, no decorrer da validade do concurso, ainda vamos nomear mais 2.293 professores. Estou prevendo que, na validade do concurso, vamos ultrapassar as vagas do edital, porque o sistema é muito dinâmico”, afirmou Ana Lúcia Gazzola.
O concurso público da Secretaria de Educação foi realizado em 2012 e abriu, no total, 21.377 vagas para diversas carreiras da educação. Cerca de 4,5 mil candidatos aprovados para os cargos administrativos já foram nomeados e estão em exercício. Nesta segunda etapa de nomeações, serão publicados os atos dos professores.
O concurso disponibilizou vagas para professor nas áreas de Arte, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Estrangeira Moderna - Espanhol, Língua Estrangeira Moderna - Inglês, Língua Portuguesa, Matemática, Química, Sociologia e para atuação nos anos iniciais do ensino fundamental. Para o cargo de professor, o concurso exigiu formação de nível superior.
Remuneração e 1/3 da jornada
Todos os professores admitidos por concurso terão remuneração inicial de R$ 1.386,00 para uma jornada de trabalho de 24 horas semanais, no sistema unificado de remuneração. O valor é, proporcionalmente, 47,42% superior ao piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), que é de R$ 1.567,00 para uma jornada de 40 horas semanais.
Além de uma remuneração acima do piso do magistério, os novos professores da rede estadual mineira iniciarão seus trabalhos com mais tempo para o planejamento de aulas. Minas Gerais regulamentou, no final do ano de 2012, a jornada de trabalho dos professores.
Com a promulgação da Lei Estadual 20.592, os docentes da rede pública estadual passaram a contar com 1/3 da jornada de trabalho para desenvolvimento de atividades extraclasse (oito horas) e os outros 2/3 para atividades de docência (16 horas). Anteriormente, a jornada de trabalho do professor reservava seis horas para as atividades extraclasse e 18 horas para as atividades em sala de aula.
Da carga horária extraclasse, o Governo de Minas permite que o professor cumpra metade em local de sua livre escolha e a outra metade na escola. Do período que deve passar na escola, o professor ainda pode utilizar 50% para atividades de capacitação. Outra inovação da lei é que, a partir de agora, os professores que excederem sua carga horária de aulas por meio da extensão de jornada ou exigência curricular poderão incorporar gradualmente os benefícios da jornada excedente para fins de aposentadoria.
Novidades tecnológicas
Os novos professores vão estrear em sala de aula no mesmo ano que as novas tecnologias educacionais. A partir deste ano, professores do ensino médio da rede estadual vão receber, cada um, um tablet educacional de sete polegadas para utilizar em suas aulas. O contrato para a compra de 62,5 mil tablets foi assinado em 15 de fevereiro deste ano e os primeiros equipamentos estarão nas mãos dos professores ainda no primeiro semestre.
Atualmente, a Secretaria de Educação está em processo de compra dos equipamentos e de desenvolvimento dos aplicativos que serão inseridos nos tablets. Antes de receber os equipamentos, cada um dos professores do ensino médio vai passar por um treinamento oferecido pelo Governo de Minas. Além dos tablets de sete polegadas para os professores, cada uma das 3.702 escolas da rede estadual vai receber um tablet de 10 polegadas e uma lousa digital, que vai permitir a realizar de aulas interativas e com mais recursos tecnológicos.
Foco no ensino médio e nos municípios
Outro destaque da educação mineira em 2013 é a expansão do projeto do Governo do Estado que busca remodelar o currículo do ensino médio, aproximando o estudante do mercado de trabalho. Iniciado em 2012 de forma piloto em 11 escolas da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), o programa Reinventando o Ensino Médio será ampliado para outras 122 escolas estaduais. Em 2014, o programa será universalizado para toda a rede estadual.
Além disso, a Secretaria de Educação apresentou, na última semana, a adesão de 835 municípios ao Programa de Intervenção Pedagógica (PIP), que busca elevar a qualidade do ensino nas escolas. A extensão da iniciativa aos municípios mineiros faz parte de uma estratégia de compartilhamento de programas e iniciativas do Governo de Minas, em diversas áreas da gestão pública, destinadas a incentivar e apoiar as administrações municipais.
Para os municípios que aderiram ao programa, a Secretaria oferecerá capacitação continuada da equipe pedagógica e gestora do PIP, material didático-pedagógico e apoio à gestão pedagógica de cada escola. Para auxiliar os prefeitos que aderirem ao programa, a Secretaria de Educação montou uma cartilha que pode ser acessada neste link.
Fonte: Portal do Servidor - Governo de Minas Gerais
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