Projeto de Lei Sobre o “Aperfeiçoamento” na Política Remuneratória por Subsídio: Congelamento de Salário e Destruição da Carreira

A necessidade de “aperfeiçoamento” do subsídio apresentado pelo Governo do Estado através de projeto de lei à Assembleia Legislativa comprova que o modelo de remuneração criado pelo Governo mineiro como alternativa à remuneração dos servidores da educação fracassou. O surpreendente número de 153 mil servidores, dos 200 mil que tiveram o direito de opção, que optaram por sair do subsídio demonstram claramente esta situação.

No entanto, o Governo continua negando a aplicação da lei 11.738/08 e tenta convencer a categoria a retornar para o subsídio com o discurso do aperfeiçoamento.

Ao analisar o projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa e o projeto de lei da política remuneratória divulgado em julho deste ano, verificamos que o que ocorrerá não será um aperfeiçoamento e sim uma nova política de controle de remuneração e consequentemente um achatamento salarial.

O governo não apresentou, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, o impacto que esta proposta representaria na Folha de Pagamento. Por outro lado sabemos que a estimativa de crescimento da arrecadação do governo mineiro prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012 ultrapassa os 13%. Sabemos também que os recursos do Fundeb são responsáveis por 80% das despesas da educação básica em Minas e a estimativa de crescimento para 2012 ultrapassa 10%.

Além do atual projeto de lei, o Governo apresentou outro que estabelece diretrizes e parâmetros para a política remuneratória dos servidores públicos. O projeto foi apresentado ao Comitê de Negociação Sindical e será enviado à Assembleia Legislativa. A avaliação deste projeto é fundamental para entendermos os limites do projeto de “aperfeiçoamento” ao subsídio. Pelo projeto, o governo estabelece uma parcela (50%) do crescimento da Receita Tributária para fazer face à evolução do custo da Folha de Pessoal. Esta lei, se aprovada, será usada como mais um argumento para o governo negar o pagamento de direitos como Adicional de Desempenho, qüinqüênios reajuste, promoção por escolaridade e demais políticas de pagamento de pessoal.

Além disso, este projeto de lei estabelece a política salarial do funcionalismo tendo uma base a qual o servidor não tem o menor controle e em que há uma série de incertezas. O crescimento da receita está sujeito a uma série de variáveis, como crescimento econômico, aumento da carga tributária,redução de benefícios fiscais, combate à sonegação entre outros.

A LUTA É PELO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL!

O PROJETO DO GOVERNO É UMA VERGONHA PARA A EDUCAÇÃO MINEIRA!

Beatriz Cerqueira

Coordenadora Geral do Sind-UTE-MG

Trabalhadores em educação decidem manter a greve por tempo indeterminado - Cerca de 9 mil pessoas participaram da assembléia

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) promoveu hoje (08/09), no pátio da ALMG, Assembleia Estadual da categoria que definiu pela continuidade da greve por tempo indeterminado. Pela manhã, o Comando Geral de Greve esteve reunido no auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (CREA).
Propostas aprovadas no Comando de Greve:

- Esclarecer à categoria e sociedade o que Projeto de Lei 2355 sobre o "aperfeiçoamento" representa: o congelamento do salário e destruição da carreira.
- Continuar as visitas às escolas para fortalecer a greve em todas as regiões do estado.
- Dilogar com os deputados estaduais a respeito dos prejuízos do projeto de lei 2355/11.
- Discutir com a sociedade que o "Piso é lei, a greve é legal".
- Continuar a caça ao governador fora da lei (há várias agendas do governador já confirmadas. Fazer contato com as subsedes).
- Criar espaços para discutir o nosso movimento com pais e alunos (o sindicato fez novo material para panfletagem).
- Cobrar posicionamento do Governo Federal (Presidente Dilma e Ministro Fernando Haddad) a respeito do cumprimento da Lei Federal 11.738/08 em Minas Gerais.
- Realizar audiências públicas em todas as regiões do estado para discussão do piso salarial e da nossa carreira com a participação dos deputados estaduias e federais.
- Cobrar a publicização do resultado da Audiência entre o Ministro da Educação Fernando Haddad e o Governador Antônio Anastasia realizada no dia 31 de agosto.

Após a assembleia, os trabalhadores em educação fizeram um abraço simbólico no prédio da ALMG e do Ministério Público Estadual, num gesto concreto para pedir o apoio e interlocução desses órgãos no processo de negociação com o governo.

Calendário

No próximo dia 15/09, às 14h, no Pátio da ALMG, a categoria realizará nova assembleia estadual.

09/09 – reunião do comando de greve de BH, às 8h, na sede do Sind-UTE/MG

13/09 – a categoria promove atos em frente às superintendências regionais de ensino, em todo o Estado. Está prevista queima do projeto de lei para o aperfeiçoamento do subsídio (PL 2355/2001) encaminhado à ALMG.

Proposta rejeitada

Na última semana, o Governo apresentou proposta de um valor de Piso de R$712, a partir de janeiro de 2012, desconsiderando o tempo de carreira e o grau de escolaridade. A direção estadual do Sind-UTE/MG explica porque a decisão não atende. “A proposta nada mais é que o achatamento da carreira, não está aplicada à tabela de vencimento básico vigente e ela contemplaria apenas o professor, excluiria outros categorias de educadores. O Governo não apresentou proposta para os cargos de suporte à docência e, por isso também não cumpre a Lei ”.

Reivindicações - Os trabalhadores em Educação, em greve desde o dia 8 de junho, reivindicam o imediato cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), de acordo com a lei federal 11.738, que regulamenta o Piso Salarial.

Fotos: Felipe Souza

Fonte: Sind-UTE-MG

Manifesto dos professores e professoras da faculdade de educação da UFMG em apoio a greve dos profissionais da educação da rede estadual de ensino

Como professores e professoras da Faculdade de Educação da UFMG, manifestamos nossa solidariedade com o movimento dos professores/professoras da Educação Básica do Estado de Minas Gerais.

Nas últimas décadas, a Faculdade de Educação e a UFMG como um todo têm contribuído junto com outros centros de formação para o aumento da qualificação docente, pedagógica, da educação básica. Entretanto, a qualidade dos postos de trabalho não melhorou no mesmo ritmo comprometendo a qualificação dos professores e a qualidade da educação. Estaríamos negando a função formadora da universidade se não apoiássemos as lutas legítimas dos professores por condições dignas e justas de exercer a formação recebida.

Entendemos que não falta qualificação profissional aos docentes, falta qualidade de condições de trabalho. Somos testemunhas, como professores da universidade, que não faltam por parte dos professores das escolas públicas esforços pessoais e coletivos por garantir seu direito à formação e por se qualificar em cursos de graduação, especialização, pós-graduação e de formação continuada. Porém, a elevação de sua qualificação não tem correspondido à qualificação dos postos e das condições de trabalho e a correspondente elevação dos salários. Ainda, os professores da educação básica são aqueles pior remunerados entre os profissionais da administração pública, mesmo que possuam idênticos níveis de qualificação.

Defendemos como legítimas suas lutas por melhores condições de trabalho e por um piso salarial básico justo, conquistado como direito nacional e exigido por lei como obrigação do Estado e governos de cada ente federado.

Como professores da Faculdade de Educação da UFMG, reconhecemos a história de mais de 30 anos de luta do movimento docente por reconhecimento dos trabalhadores em educação como sujeito de direitos. A consciência de sermos trabalhadores em educação básica ou superior tem significado um avanço histórico para a docência e, particularmente, para a educação, que passamos a defender como um dos campos privilegiados de direitos e, não um território de favores e barganhas políticas.

Reconhecemos que este é um dos sentidos políticos das lutas históricas do movimento docente: avançar no reconhecimento da educação como campo de direitos e, consequentemente, exigir do Estado e dos governantes seu dever de implementar políticas públicas que garantam a educação como direito público. Reconhecemos o movimento docente como o sujeito político que mais tem contribuído pela afirmação de nosso sistema educacional público como garantia do direito à educação dos trabalhadores e dos setores populares. Esse movimento vem tornando o sistema escolar mais público. Espaço de direitos. Reconhecemos as lutas dos professores como parte das lutas históricas das famílias e dos movimentos sociais.

Contrapor o direito dos professores a trabalho digno e a um justo salário básico ao direito das famílias e dos seus filhos a uma educação de qualidade é uma irresponsabilidade política a ser denunciada. Em mais de 30 anos de luta, o movimento docente vem defendendo a educação como direito de todo cidadão e dever do Estado. São mais de três décadas de solidariedade política entre os professores, seu movimento docente e a diversidade de movimentos sociais que lutam por reconhecimento. Solidariedade constituída na luta para que o Estado cumpra seu dever público Estado de direito.

A consciência do povo a seu direito à educação pública básica ou superior tem avançado de maneira mais rápida do que a consciência e a prática do Estado e dos governantes a cumprir seu dever público de construção de um sistema de educação. Estamos em tempos de avanço da consciência do direito à educação, terra, moradia, trabalho, justiça, igualdade. Consequentemente, estamos em tempos de solidariedade por pressionar o Estado, seus governantes para cumprir com urgência o seu dever de garantir essa pluralidade de direitos às famílias populares e aos trabalhadores.

As famílias populares sabem de seus esforços por garantir o direito de seus filhos à escola, à educação, ao conhecimento e à cultura. Lutam pela escola, mas sabem por experiência que a escola que tem direito exige o trabalho de profissionais em condições de cuidar, proteger, formar e tratar com dignidade seus filhos. As famílias populares construíram uma imagem positiva dos educadores e educadoras dos seus filhos. Os valorizam e com eles são solidários nas lutas por direitos pois sabem que professores quando negados em seus direitos não terão condições de garantir os direitos de seus filhos.

Ao longo das últimas décadas, foram sendo construídas novas solidariedades políticas entre o movimento docente, as comunidades de famílias populares e seus movimentos sociais em lutas comuns por direitos à escola, ao trabalho, à moradia, à terra, ao transporte.

Condenar os professores e seu movimento é uma forma de adiar seu reconhecimento como trabalhadores sujeitos de direitos, énegar a constituição de um Estado de direito e inviabilizar a conformação de nosso sistema educacional como espaço público.

Tentar contrapor o direito das famílias e seus filhos às legítimas lutas dos professores pela garantia de seus direitos é uma perversa e retrógrada estratégia que merece repúdio de quem defende o estado de direito.

Merecem repúdio as estratégias que pretendem quebrar essa solidariedade. Compromisso será reforçá-la. A sorte do direito popular à educação é inseparável da sorte, do avanço, da garantia de direitos dos trabalhadores à educação. Por essas lutas estamos solidários.

Assim os seguintes professores e professoras da Faculdade de Educação da UFMG 

Ademilson de Sousa Moraes

Adla Netsaida Martins Teixeira

Adriana Maria Cancella Duarte

Amarílis Coelho Coragem

Ana Lydia Bezerra Santiago

Ana Maria Rabelo Gomes

Andrea Moreno 

Antonio Augusto Gomes Batista

Antonio Júlio de Menezes Neto

Bernardo Jefferson Oliveira

Carlos Augusto Novais 

Carlos Eduardo Mazzeto Silva

Carmem Lúcia Eiterer

Célia Abicalil Belmiro 

Cláudio M. M. Nogueira

Conceição C. Xavier

Cynthia Greive Veiga

Daisy Moreira Cunha

Dalila Andrade Oliveira

Eduardo Fleury Mortimer 

Elizabeth Guzzo de Almeida

Geraldo magela Pereira Leão 

Hormindo Pereira de Souza Júnior 

Inês Assunção de Castro Teixeira

Isabel de Oliveira e Silva

Iza Rodrigues da Luz

José Raimundo Lisbôa da Costa 

José Simões de Almeida Júnior 

Juarez Melgaço Valadares

Juarez Tarcísio Dayrell 

Júnia Sales Pereira

Leôncio José Gomes Soares 

Licínia Maria Corrêa 

Lívia Maria Fraga Vieira

Lúcia Helena Alvarez Leite

Luciano Mendes Faria Filho 

Luis Roberto de Paula 

Marcelo Ricardo Pereira

Marco Antônio F. Scarassatti 

Marcos Vinícius Bortolus / Escola de Engenharia da UFMG

Maria Amália de Almeida Cunha

Maria Aparecida Paiva Soares Santos 

Maria Cristina S. Gouvêa

Maria de Fátima Almeida Martins 

Maria de Fátima C. Gomes

Maria Emília Caixeta de Castro Lima

Maria Gorete Neto 

Maria Isabel Antunes Rocha 

Maria José Braga 

Maria Manuela Nartins Soares David

Maria Rosimary Soares dos Santos

Maria Teresa Gonzaga Alves

Maria Zélia Versiani Machado 

Marina de Lima Tavares

Marisa Ribeiro Teixeira Duarte

Marlucy Alves Paraíso

Miguel Gonzáles Arroyo

Míria Gomesde Oliveira

Miriam Lúcia dos Santos Jorge

Mônica Ângela de A. Meyer

Mônica Correia Baptista

Mônica Yumi Jinzenji

Nilma Lino Gomes

Nilma Soares da Silva

Orlando G. de Aguiar Júnior

Pablo Luiz de Oliveira Lima

Paulo Henrique Queiroz Nogueira

Paulo roberto Maia Figueiredo 

Priscila Augusta Lima

Regina Célia Passos Ribeiro Campos

Rogério 

Rogério Correa da Silva

Rosilene Horta Tavares 

Rosimar de Fátima Oliveira

Samira Zaidan 

Sara Mourão Monteiro 

Savana Diniz Gomes Melo

Sérgio Dias Cirino 

Shirley Aparecida de Miranda

Tânia de Freitas Resende

Teresinha Fumi Kawasaki 

Vanessa Senna Tomaz 

Wagner Ahmad Auarek

Wemerson de Amorim 

Walter Ude

MEC anuncia distribuição de tablets nas escolas públicas em 2012

Ministro garante que o edital para a compra dos equipamentos sai ainda este ano

O Ministério da Educação vai distribuir tablets a escolas públicas a partir do próximo ano. A afirmação foi feita nesta quinta-feira pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante palestra a editores de livros escolares, na 15ª Bienal do Livro, no Rio de Janeiro. O objetivo, segundo o ministro, é universalizar o acesso dos alunos à tecnologia.

Haddad afirmou que o edital para a compra dos equipamentos será publicado ainda este ano. “Nós estamos investindo em conteúdos digitais educacionais. O MEC investiu, só no último período, R$ 70 milhões em produção de conteúdos digitais. Temos portais importantes, como o Portal do Professor e oPortal Domínio Público. São 13 mil objetos educacionais digitais disponíveis, cobrindo quase toda a grade do ensino médio e boa parte do ensino fundamental.”

O ministro disse que o MEC está em processo de transformação. “Precisamos, agora, dar um salto com os tablets. Mas temos que fazer isso de maneira a fortalecer a indústria, os autores, as editoras, para que não venhamos a sofrer um problema de sustentabilidade, com a questão da pirataria.”

Haddad não soube precisar o volume de equipamentos que será comprado pelo MEC, mas disse que estaria na casa das “centenas de milhares”. Ele destacou que a iniciativa está sendo executada em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia.

Fonte: Agência Brasil  - 02/09/2011 - 08:07

Sind-UTE Viçosa participa de Seminário Jurídico em BH

Visando fortalecer as nossa ações junto ao judiciário mineiro, bem como dar uma melhor e maior assessoria aos nossos filiados, o Sind-UTE Viçosa participou neste sábado (03-09) em Belo Horizonte na sede do SINDELETRO de um Seminário organizado pelo Departamento Jurídico da Sede Central.

O Seminário contou com a participação de todos os advogados e advogadas que trabalham para o Sind-UTE (tanto para a sede central, como para as regiões)  além dos diretores estaduais e diretores do jurídico das subsedes. Representando a Subsede de Viçosa estiveram presentes neste evento, Paulo Grossi Diretor de Comunicação da subsede (em substituição a Raimundo Nonato, que por motivos pessoais não pode ir) e Ana Lúcia Diretora Estadual.

O foco do seminário foi a instrumentalização do departamento jurídico das subsedes acerca das ações em andamento, como a do Piso e a do 3,2% do IPSEMG, bem como de novas estratégias para a entrada de novas ações no judiciário, se necessário.

O encontro se mostrou extremamente benéfico uma vez que trouxa a luz esclarecimentos em relação a Lei do Piso e seus questionamentos jurídicos, as corretas instruções sobre a a ação do IPSEMG, além de ter sido um ótimo espaço para o debate de estratégias para o fortalecimento do nosso movimento.

Com esse seminário podemos conhecer de perto o belíssimo trabalho realizado pelo nosso departamento jurídico, coordenado pela professora doutora em Direito Administrativo pela UFMG Edilene e pela companheira Lecioni (Leo), diretora do departamento jurídico da sede central.

Por isso continuamos todos firmes, com o apoio do jurídico, na luta pela implementação imediata do Piso Salarial Nacional, sempre contando com a força e a capacidade de mobilização da categoria, pois nada substituiu a luta!

Paulo Gustavo Grossi da Silva

Diretor de Comunicação

Sind-UTE Viçosa

Sind-UTE Viçosa participa dos Programas Cidade Alerta e Jornal Regional

Com muita satisfação o Sind-UTE Viçosa participou ás 08:15 da manhã de ontem (quinta-feira) do programa Cidade Alerta, da Rádio Montanhesa AM, apresentado por Paulinho Brasília, onde estava em linha direta com o programa, o Secretário de Educação Superior e ex-reitor da UFV Luís Cláudio Costa, que respondeu alguns questionamentos feitos pelo apresentador acerca do não cancelamento do ENEM, em decorrência da greve de 86 dias que afeta a vida dos estudantes mineiros e o papel do MEC no cumprimento da Lei Federal 11.738/2008 que instituiu o Piso Nacional.

Como não havia sido previamente combinado com o entrevistado Luiz Cláudio Costa, eu não pude lhe fazer nenhuma pergunta diretamente, mas no entanto o apresentador lhe repassou alguns de nossos questionamentos, mas infelizmente o discurso governamental impediu que Luiz Cláudio Costa, tomasse uma postura mais efetiva na cobrança da Lei do Piso, dizendo apenas que respeita o direito de greve da categoria e que ele torcia para uma rápida resolução da greve em Minas Gerais, ou seja só falou o que é senso comum, infelizmente.

No decorrer do programa tentei responder da melhor maneira possível alguns questionamentos feitos pelas mães de alguns alunos da rede estadual de ensino, que ligaram para o programa e fizeram alguns questionamentos acerca da reposição das aulas perdidas com a greve, e a possibilidade do fim do movimento.

Na parte da tarde recebemos a equipe da TV Viçosa que gravou uma reportagem na sede do Sind-UTE Viçosa levantando algumas questões sobre o quadro local de adesão ao movimento grevista em Viçosa e região.

A participação do departamento de comunicação do Sind-UTE Viçosa nesses dois veículos de comunicação (rádio e tv) tem como único fundamento levar ao conhecimento de toda a comunidade viçosense o real quadro do movimento grevista em nossa cidade, bem como o que nós desejamos efetivamente para suspender a nossa greve que é o Piso Profissional Nacional, o PSPN que infelizmente ainda não foi devidamente colocado na mesa de negociação como deveria pelo Governo de Minas Gerais, o que prolonga cade vez mais a nossa greve.

Paulo Gustavo Grossi da Silva

Diretor de Comunicação

Sind-UTE Viçosa

Mensagem aos Professores de Minas

Queridos colegas professoras e professores,

Estou estarrecido face à insensibilidade do Governador Anastasia face a
uma greve dos professores e professoras por tanto tempo.

Ele precisa ser inimigo de sua própria humanidade para fazer isso.
Ele não ama as crianças, não respeita seus pais, despreza uma classe
de trabalhadores e trabalhadoras das mais dignas da sociedade, aquelas
pessoas a quem nós confiamos nossos filhos e filhas para que recebam
educação e aprendam a respeitar os outros e a acatar as autoridades
que foram eleitas para cuidar dos cidadãos.

Essa intolerância mostra falta de coração e de compaixão no sentido
mais nobre desta virtude que é sentir a necessidade do outro,
colocar-se ao seu lado para aliviar seu padecimento e resgatar a
justiça mínima de um salário necessário para a vida.

Recordo as palavras da revelação consignadas no livro do Eclesiástico
capitulo 34 versículo 27:”Derrama sangue, quem priva o assalariado de
seu salário". Não queremos um governador que aceita derramar sangue
por não querer ceder nada aos professores e professoras que pedem o que
é minimamente certo e justo.

Quero me solidarizar com todos vocês e apoiar as revindicações que
estão formulando.

Com meus melhores votos e também preces diante dAquele que sempreescuta o grito dos oprimidos e injustiçados.


Leonardo Boff

Teólogo e escritor

Trabalhadores em educação decidem, em assembleia, permanecer em greve

Cerca de 9mil trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede estadual decidiram, em Assembleia Estadual ocorrida nesta tarde (31/8), no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), manter a greve por tempo indeterminado. O movimento teve início dia 08 de junho e a categoria reivindica o imediato cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), regulamentado pela Lei Federal 11.738. Após a Assembleia Estadual, os manifestantes seguiram em passeata até a Praça da Liberdade.

Nesta quarta-feira (31.8), pela manhã, houve reunião do Comando Geral de Greve, no auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (CREA). Também pela manhã, aconteceu a reunião com o Ministério Público Estadual, Governo e Sind-UTE/MG. Participaram além de representantes do Sindicato, as secretárias de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, de Educação, Ana Lúcia Gazolla e, pela primeira vez, o secretário de Governo, Danilo de Castro, além do procurador de Justiça, Alceu Torres Marques, a coordenadora da Promotoria Estadual de Defesa da Educação, Maria Elmira Dick, os promotores da Promotoria da Infância e Juventude, Maria Lúcia de Santa Gema e Celso Pena.

Na oportunidade, o Governo apresentou proposta de um valor de Piso de R$712, a partir de janeiro de 2012, desconsiderando o tempo de carreira e o grau de escolaridade. A direção estadual do Sind-UTE/MG explica porque não atende. “A proposta nada mais é que o achatamento da carreira, não está aplicada a tabela de vencimento básico vigente e ela contemplaria apenas o professor, excluiria outros categorias de educadores. O Governo não apresentou proposta para os cargos de suporte à docência e, por isso também não cumpre a Lei .”

A direção do Sind-UTE/MG conclama a categoria a continuar mobilizada para fortalecer o movimento, que avalia ser justo, pois trata-se de um cumprimento à Lei Federal. Os trabalhadores vão se organizar e realizar vários atos e manifestações dialogando com a sociedade, divulgando panfletos, além de promover atividades de caça ao governador e manter a articulação com movimentos sociais e entidades sindicais, com objetivo de fortalecer a greve. O Sindicato orienta os designados a não assinar nenhum documento e a permanecerem em greve.

Também hoje, o Ministro da Educação, Fernando Haddad disse apoiar o governo de Minas na contratação de novos professores e descartou a possibilidade de cancelar ou adiar o Enen, diante da situação em Minas Gerais. Sobre a questão, a direção estadual do Sind-UTE/MG mandou um recado ao ministro: “não emita opinião sobre a greve em Minas e cumpra o papel de cobrar dos estados e municípios o cumprimento da Lei Federal 11738/08”.

Nova Assembleia Estadual da categoria está marcada para o dia 8 de setembro. No dia da Independência, 7 de setembro, feriado nacional, os trabalhadores vão participar do Grito dos Excluídos em diversos municípios mineiros.

Fonte: Sind-UTE-MG