Marcha por mais verba para educação reúne ao menos 10 mil

Manifestação em Brasília de professores e trabalhadores na educação reivindica cobra que investimento no setor dobre para 10% do PIB. Plano Nacional proposto pelo governo eleva gasto para 7%. Relator deve apresentar parecer na semana que vem com índice intermediário entre oferta do governo e reivindicação de movimentos sociais.


Por Najla Passos

BRASÍLIA – Às vésperas da votação do Plano Nacional da Educação (PNE) 2011-2020 na Câmara dos Deputados, professores e funcionários das escolas de todo o país marcharam nesta quarta-feira (26) pela Esplanada dos Ministérios reivindicando a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação.

Batizada de “10 mil pela Educação”, a marcha reuniu representantes dos 43 sindicatos estaduais que formam a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), totalizando 15 mil pessoas, conforme os organizadores, e 10 mil, de acordo com a Polícia Militar (PM).

Além de mais verbas para à área, os manifestantes reivindicaram a aprovação imediata do novo PNE e a exigência do cumprimento da Lei que instituiu, em 2009, o Piso Nacional do Magistério. “Consideramos essa marcha decisiva para a aprovação dos 10% do PIB para a educação e para denunciar o não cumprimento do Piso Salarial pelos estados e municípios”, afirmou o presidente da CNTE, Roberto Leão.

O PNE proposto pelo governo aumenta de 5% do PIB para 7% do PIB, o investimento público em educação. O relator do projeto na Câmara, Ângelo Vanhoni (PT-PR), disse à Carta Maior que irá estender o percentual além dos 7%, mas não informou qual será o número final. Ele planeja apresentar parecer final na próxima terça (01/11).

Segundo o deputado, o relatório final atrasou porque o PL recebeu o número recorde de três mil emendas. Destas, 500 propunham justamente a destinação de 10% do PIB para a área.

“A aplicação de 10% do PIB na Educação pode mudar a educação brasileira, garantindo melhores condições de trabalho aos professores”, afirmou a diretora-executiva do Sindicato dos Professores do Distrito Federal, Maria Augusta Ribeiro. A entidade, hoje, encontra-se em greve por reajuste salarial e reestruturação do Plano de Carreira.

Piso Magistério

O piso nacional do magistério deveria ter começado a valer integralmente a partir de janeiro de 2010. Entretanto, alguns estados da Federação contestaram a constitucionalidade da lei no Supremo Tribunal Federal (STF). Em abril, a corte decidiu favorável ao piso. Porém, com o intuito de protelar um pouco mais a adoção da medida, alguns estados recorreram e, agora, aguardam manifestação sobre a partir de que data a lei será cobrada.

Segundo a CNTE, nenhum dos 27 entes federativos cumpre integralmente o que determina a lei. A entidade diz que, além do Distrito Federal, já houve greve em nove estados, somente neste ano. “Em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Rio Grande do Norte, Paraíba, Maranhão, Ceará, Rondônia e Amapá a lei é completamente ignorada”, disse Leão.

Apoios

A manifestação desta quarta contou com o apoio de diversas entidades representativas dos estudantes, sem-terra, trabalhadores das universidades, membros do Conselho Nacional da Educação e dirigentes das centrais sindicais CUT e CTB.

“10% do PIB é o mínimo necessário para iniciarmos as transformações mais profundas no país”, afirmou o presidente da União Nacional dos Estudantes, Daniel Iliesco, que participou do protesto. Segundo ele, a unidade do movimento sindical e social é imprescindível para que essa luta seja vitoriosa.

Representando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Antônio Marcos explicou que o movimento luta por terra e reforma agrária, mas também por outras bandeiras que possam emancipar a sociedade brasileira, como é o caso da educação, ainda restrita para uma grande parcela. “Também lutamos contra o latifúndio na educação”, afirmou.

Ações paralelas

Enquanto os manifestantes ocupavam a Esplanada, uma comissão de educadores entregou à presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), parte dos 140 mil cartões postais assinados por brasileiros que reivindicam a destinação de 10% do PIB para a Educação. Uma outra parte dos postais foi repassada ao relator do PNE.

O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, também foi presenteado com postais relativos à campanha. Ele recebeu o presidente da CNTE, Roberto Leão, em audiência, enquanto a marcha avançava. Além de mais recursos para a área, Leão pediu ao ministro apoio para a aprovação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) seja aprovada pelo Congresso Nacional.

A convenção estabelece as diretrizes básicas da negociação coletiva e da liberdade e autonomia de organização dos trabalhadores do serviço público. “É necessário que a convenção seja aprovada para que a gente possa ter direito à negociação no serviço público sem que para isso seja necessária, por exemplo, a realização de greves”, disse.

Um grupo de manifestantes também foi recebido pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, que falou sobre os avanços alcançados pelo país na área educacional. Ele também criticou a remuneração média dos professores. Para ele, os professores deveriam receber 60% a mais para se equipararem a outras categorias.

Fonte: Correio do Brasil

Após 3 anos da lei, 6 Estados ainda não pagam piso a professores

Sancionada pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2008, a lei 11.738, que estabelece o piso nacional para os professores da educação básica, ainda não é cumprida em seis Estados brasileiros. Após a contestação da constitucionalidade da lei por governadores, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão em agosto deste ano confirmando a validade do piso como vencimento básico. Apesar disso, para os professores de Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás, Maranhão, Pará e Amapá, receber o mínimo de R$ 1.187 ainda parece ser uma realidade distante.

Veja quanto ganha um professor em cada Estado brasileiro

De acordo com levantamento exclusivo do Terra com as secretarias de Educação, os Estados alegam falta de recursos financeiros como principal entrave para garantir o piso da categoria. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a ex-governadora Yeda Crusius (PSDB) ingressou com ação direta de inconstitucionalidade para não pagar o piso em 2008. No cargo desde janeiro de 2011, o atual governador, Tarso Genro (PT), reafirmou que o Estado não tem condições de arcar imediatamente com o impacto da medida - estimado em R$ 1,7 bilhão por ano - e protocolou pedido ao STF para que a lei possa ser cumprida até 2014.

O governo do RS, que paga R$ 862,80 para uma jornada de 40 horas, diz que o reajuste será pago gradativamente aos 160 mil docentes até o fim de 2014. "O impacto para as contas públicas é muito elevado, mas nós reconhecemos o piso e o governador assumiu o compromisso de, até o final de sua gestão, honrar com o pagamento", diz José Tadeu de Almeida, diretor-geral adjunto da secretaria de Educação.

Os professores têm realizado manifestações para pressionar pelo cumprimento imediato da lei, e o sindicato local (Cpers) e o Ministério Público já entraram com ações na Justiça contra o governo. A possibilidade de greve, contudo, foi rejeitada em assembleia da categoria.

Em outros Estados, porém, a paralisação das atividades foi a única forma encontrada para pressionar os governantes. Em Minas Gerais, os docentes retomaram as aulas apenas em 29 de setembro, após 112 dias de greve - marcados, no final, por cenas dramáticas de dois professores que fizeram greve de fome.

Em Minas, um professor de nível médio com carga horária de 24 horas semanais recebe R$ 369 como vencimento básico, um dos salários mais baixos do País. Para estar enquadrado na lei do piso, o Estado deveria pagar R$ 712,20 para esta jornada. Após os protestos e longas negociações, no entanto, o governo decidiu que vai pagar o piso, mas somente a partir de janeiro de 2012.

Em nota, a secretaria de Educação informou que o Estado criou um sistema que engloba subsídios ao vencimento básico e, desta forma, o salário do professor sobe para R$ 1.122 na jornada de 24 horas. Contudo, este sistema é facultativo e os professores enquadrados no modelo remuneratório antigo não recebem os benefícios. "Os profissionais da Educação que optarem por permanecer no modelo remuneratório antigo terão um piso de R$ 712,20 a partir de janeiro de 2012, já que a Lei Federal, em seu parágrafo terceiro, determina a proporcionalidade, de acordo com as jornadas de trabalho", diz o comunicado.

'Desrespeito à lei' 

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Leão, afirma que os governadores desrespeitam a lei ao não garantirem o pagamento do piso. "Nós estamos assistindo a um desrespeito escandaloso da lei, justamente de quem mais deveria segui-la, que são os prefeitos e os governadores", afirma.

Leão vai além. Para ele, o valor do piso real é diferente do valor estipulado pelo Ministério da Educação, devendo ficar em R$ 1.597. De acordo com ele, isso se deve a uma interpretação diferente da lei feita pelo MEC. "Nós seguimos exatamente o que diz a lei, que o reajuste deve ser feito pelo percentual do custo do aluno no Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). O MEC não tem usado esse critério, porque faz uma média dos dois últimos anos de reajuste", afirma. Segundo o presidente da CNTE, os dados também divergem porque o governo não considera o reajuste entre os anos de 2008 e 2009.

Apesar das divergências nos números, Leão considera mais importante punir os governantes que não cumprem com a lei. "O apelo que a gente faz ao governo federal é que impeça esses gestores de assinar convênios e receber verbas. Eles dizem que não têm dinheiro, mas tiveram tempo de se adequar à nova regra e não fizeram porque não quiseram", completa.

Falta de recursos 

De acordo com o MEC, Estados e municípios podem pedir uma verba complementar para estender o piso nacional a todos os professores. Para conseguir o dinheiro, é preciso comprovar que aplica 25% da arrecadação em educação, como prevê a Constituição Federal, e que o pagamento do piso desequilibra as contas públicas. Embora a portaria que aprova a complementação dos recursos tenha sido publicada em março, até o final de setembro nenhum Estado ou município havia cumprido com todos os requisitos para receber o dinheiro.

Nesta situação está o governo de Goiás, que já solicitou ao MEC ajuda para complementar o valor necessário e aguarda o posicionamento do órgão. De acordo a secretaria de Educação, para cumprir com o pagamento do piso, o Estado vai precisar de um acréscimo de 100% do orçamento destinado à educação. Em Goiás, um professor ganha R$ 1.006 para uma jornada de 40 horas, R$ 181 abaixo do piso nacional.

O Pará, que paga R$ 1.121,34 para uma jornada de 40 horas, também aguarda recursos do governo federal para se enquadrar à lei. Segundo a secretaria de Educação, o Estado foi o primeiro a protocolar o pedido de ajuda no MEC. Embora ainda não tenha recebido o recurso, o governo afirma que decidiu pagar 30% da diferença entre o salário e o piso para chegar mais próximo do valor.

Já no Amapá, que paga R$ 1.032 para os professores que trabalham 40 horas, não há previsão de quando o piso deve ser alcançado. Segundo a secretaria de Educação, a meta é incorporar a regência de classe (benefício de 100% pago aos professores que trabalham em sala de aula) ao salário.

No Maranhão, a secretaria de Educação não divulgou o valor do vencimento básico. Segundo o órgão, a remuneração mensal é de R$ 1.631,69 para uma carga horária de 20 horas e é constituída de vencimento básico acrescido da Gratificação de Atividade do Magistério (GAM). De acordo com o sindicato dos professores, o básico da categoria é de R$ 427,49. Ainda segundo a secretaria de Educação, o governo irá cumprir o piso salarial como vencimento básico, mas não informou se há prazo para que entre em vigor.

Fonte: Angela Chagas, Camila Soares e Eloisa Loose do Portal Terra

Professores fazem marcha para cobrar 10% do PIB em educação

Professores de todo o País participaram nesta quarta-feira de uma manifestação, no centro da capital federal, para pedir mais investimentos em educação e o cumprimento da lei que estabelece um piso salarial nacional para a categoria, que atualmente é R$ 1.187,97.

Veja quanto ganha um professor em cada Estado brasileiro

Entre as reivindicações, está a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para a educação. Hoje esse patamar está em torno de 5%. Os manifestantes também defendem a aprovação pela Câmara, ainda este ano, do Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta encaminhada pelo Executivo estabelece 20 metas a serem cumpridas até 2020, entre elas, o percentual do PIB a ser investido na área.

Segundo os organizadores da marcha, representantes dos 43 sindicatos filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) estiveram presentes. Os manifestantes caminharam do Estádio Nacional de Brasília até o Congresso Nacional. Na Câmara, representantes do movimento entregaram à presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), um documento com 140 mil assinaturas em apoio à aplicação de 10% do PIB na educação.

"Viajei 32 horas para chegar aqui, e com certeza valeu a pena. A marcha está bonita e essa mobilização é necessária. O governo precisa olhar para nossa categoria¿, disse o professor de física Everton Luís Silva, que veio de Santa Catarina. Também estiveram presentes estudantes, sindicalistas e membros de entidades da sociedade civil, além de representantes de organizações que atuam em defesa do ensino de qualidade vindos de países como a Argentina e o Chile.

Segundo a CNTE, representantes do movimento esperam ser recebidos pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, no início da tarde.

Fonte: Agência Brasil

Sind-UTE/MG cobra Piso e carreira para todos educadores

A quarta reunião da Comissão Tripartite, que viabiliza pendências da suspensão da greve, aconteceu nessa segunda-feira (24/10), na Cidade Administrativa. Participaram da reunião a Comissão de Negociação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), os secretários de Governo, Danilo de Castro, a Adjunta de Educação, Maria Ceres Pimenta Spínola Castro, a chefe de Gabinete da Secretaria de Planejamento e Gestão, Maria Thaís da Costa Oliveira Santos, e deputados da base e oposição do Governo. 

Na ocasião, o Governo do Estado disse entender que Piso Salarial é válido apenas para professor e especialista, contrariando a lei federal 11.738/08, que determina que o Piso deve atingir as oito carreiras da educação. O Governo tenta sustentar esse argumento, Esse parecer é sustentado por meio de um parecer da Advocacia Geral do Estado, argumentando que a lei 11.738/08 é posterior a lei estadual 15.293/04, que institui as carreiras dos profissionais de Educação Básica do Estado. 

A direção do Sind-UTE/MG se mostrou indignada com a postura do Governo e afirma que defenderá os direitos da categoria, que estão dispostos em lei. “Discordamos não por ser uma questão meramente reivindicatória, mas sim porque temos uma lei federal que determina quem exerce função de suporte pedagógico à docência e ela tem que prevalecer”, destacou a coordenadora-geral, Beatriz Cerqueira.

Questões em pauta

Em reunião ocorrida no último dia 19, com a Secretaria de Estado da Educação, o Sindicato denunciou que os trabalhadores que participaram da greve, estão impedidos de utilizarem os serviços do IPSEMG. Sobre a questão, o Governo se comprometeu a dar retorno até  o dia 25/10.

O Sind-UTE/MG cobrou do Governo novamente uma data para o pagamento do prêmio por produtividade.

Outra questão diz respeito à prorrogação do prazo até 31/10 para as pessoas retornarem ao Subsídio como forma de remuneração. A Comissão de Negociação do Sind-UTE/MG solicitou nova prorrogação desse prazo ao Governo, tendo em vista que a categoria não teve acesso à correta tabela do Piso Salarial, o que impossibilita os trabalhadores/as avaliarem as duas formas de remuneração. O Governo se comprometeu a se pronunciar sobre a questão nessa semana.

A próxima reunião da Comissão Tripartite será no dia 31/10, às 15 horas, na Cidade Administrativa. Na oportunidade, o Governo deverá apresentar o impacto financeiro com a implantação do Piso Salarial.

Governo de Minas anuncia demissão de 3.566 professores substitutos

O governo de Minas anunciou nessa quarta-feira (19) que vai demitir os 3.566 professores substitutos contratados para assumir as salas de aula de todas as séries dos ensinos fundamental (1º ao 9º ano) e médio, durante a greve dos concursados que durou 112 dias. De acordo com o Estado, seriam gastos R$ 12 milhões, no mínimo, com o pagamento destes profissionais temporários.

A decisão de demitir os professores contratados ficou acertada durante mais uma reunião entre representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) e Secretaria de Estado da Educação. O objetivo do encontro foi discutir as situações funcionais da categoria em função da greve. A Secretária de Estado da Educação Ana Lúcia Gazzola e Antônio Noronha, Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, também participaram da reunião.

Durante os debates, o sindicato questionou a data para pagamento do prêmio de produtividade, já que o governo permanece sem data definida para o pagamento com a justificativa de dificuldades financeiras. No que se refere ao salário, o valor pago no mês de novembro será feito sem qualquer desconto.

Confira os pontos acertados:

I imediato desligamento dos substitutos contratados durante a greve;

II o designado que aderiu à greve concorrerá a nova designação sem qualquer restrição por ter participado do movimento;

III As faltas greve não poderão ser transformadas em falta comum;

IV o valor do pagamento da falta greve já descontada considerará o fim de semana (descanso semanal remunerado) fazendo com que o mesmo valor descontado seja reposto;

V o 13º salário será pago integralmente, não sendo feita nenhuma proporção de pagamento em função da falta greve;

VI a falta greve não poderá ser considerada para a avaliação de desempenho mesmo que, até 30/11, não tenha sido concluída a reposição;

VII a existência de falta greve, mesmo não reposta, não impedirá o início do processo de aposentadoria do servidor desde que tenha cumprido os requisitos para pedi-la, portanto não poderá haver retenção de pedido de afastamento cuja justificativa seja a participação do servidor na greve;

VIII o servidor que aguardou a orientação do sindicato para iniciar o processo de reposição terá o direito de realizá-la (exceto o período já reposto), mesmo que o calendário já tenha sido feito.

Governo

Em nota, o Governo de Minas informou que está comprometido em minimizar os impactos trazidos pela paralisação parcial dos servidores da rede estadual de educação, e busca atender a demanda apresentada na comissão de negociação.

Diante do resultado da reunião, a orientação do Sind-UTE/MG é para a categoria iniciar o processo de reposição.

Fonte: Mábila Soares - O Tempo - 20/10/2011 - 18:31

Publicada Resolução SEE 1.949 que revoga proibição de servidor designado de concorrer à nova designação

RESOLUÇÃO SEE Nº 1949, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011

Revoga dispositivos das Resoluções SEE nº 1.905, de 2011 e nº 1.924,

de 2011

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º - Ficam revogados o artigo 3º da Resolução SEE nº 1.905, de 9 de agosto de 2011 e o artigo 3º da Resolução SEE nº 1.924, de 15 de setembro de 2011.

Parágrafo único – O servidor novamente designado não terá direito a reposição das faltas greve ocorridas na vigência do contrato anterior.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA

Secretária de Estado de Educação

Belo Horizonte, aos 19 de outubro de 2011.

Fonte: Publicada no Minas Gerais de 21/10/11

Reunião com a Secretaria de Estado da Educação

A reunião com a Secretaria de Estado da Educação aconteceu hoje, dia 19/10, de 10 às 19:30 h.

O objetivo desta reunião foi discutir as situações funcionais da categoria em função da greve.

Participaram da reunião a Secretária de Estado da Educação Ana Lúcia Gazzola e Antônio Noronha, Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos.

Além de discutir as questões funcionais, o sindicato novamente questionou a data para pagamento do prêmio de produtividade. O governo permanece sem data definida para o seu pagamento com a justificativa de dificuldades financeiras.

No que se refere ao salário, o salário do mês de novembro será pago normalmente, sem qualquer desconto.

O sindicato novamente reivindicou a manutenção dos salários sem nenhum corte. Argumentamos a questão humana, de sobrevivência, que o servidor utiliza parte do salário para se deslocar para o trabalho, a insegurança quanto a data de pagamento do prêmio por produtividade (cuja expectativa de recebimento era setembro), a negativa de atendimento do Ipsemg. Mas a posição do governo se manteve a mesma. No mês de dezembro haverá o pagamento, com o desconto de metade das faltas de setembro, mas também será feito o pagamento das reposições realizadas. O mesmo ocorrerá em janeiro.

Está sendo um processo muito difícil de negociação. Procuramos avançar ao máximo na retirada de punições e manutenção de direitos na vida funcional. Na reunião de hoje foram acertados os seguintes pontos:

- o imediato desligamento dos substitutos contratados durante a greve;

- o designado que aderiu à greve concorrerá a nova designação sem qualquer restrição por ter participado do movimento;

- as faltas greve não poderão ser transformadas em falta comum;

- o valor do pagamento da falta greve já descontada considerará o fim de semana (descanso semanal remunerado) fazendo com que o mesmo valor descontado seja reposto;

- o 13o. salário será pago integralmente, não sendo feita nenhuma proporção de pagamento em função da greve;

- a falta greve não poderá ser considerada para a avaliação de desempenho, mesmo que até 30/11, não tenha sido concluída a reposição;

- a existência de falta greve, mesmo não reposta, não impedirá o início do processo de aposentadoria do servidor desde que tenha cumprido os requisitos para pedi-la, portanto não poderá haver retenção de pedido de afastamento cujajustificativa seja a participação do servidor na greve;

- o servidor que aguardou a orientação do sindicato para iniciar o processo de reposição terá o direito de realizá-la (exceto o período já reposto), mesmo que o calendário já tenha sido feito. Os colegiados escolares são responsáveis por realizar as adaptações necessárias para garantir este direito.

Há diversas situações em que o servidor não conseguirá realizar a reposição. Para estes casos específicos conseguimos a anistia dos efeitos das faltas greve na vida funcional mesmo sem reposição. As situações são as seguintes:

a) afastamento legal do servidor durante o período de reposição (licença maternidade, médica, férias-prêmio e quaisquer outros afastamentos previstos legalmente);

b) o servidor não consegue repor por ter dois cargos em escolas diferentes e o horário de reposição é simultâneo devendo,quando houver simultaneidade, fazer a opção pela reposição em um dos cargos;

c) impossibilidade de reposição devido a remoção ou mudança de lotação do servidor;

d)servidor cujo contrato de designação se encerrou durante a greve ou antes de completada a reposição;

e) aula já reposta através de substituição.

O direito de férias-prêmio teve pouca modificação. A Secretaria admite discutir a situação dos servidores que estão próximos da aposentadoria e, se não usufruírem deste direito em 2011, não terão outra possibilidade. Para isso as Superintendências Regionais de Ensino serão orientadas a realizar este levantamento. Todas as publicações já feitas serão respeitas, mesmo que o servidor tenha falta greve. Mas nas demais situações não conseguimos avançar. Avaliamos com a SEE que, diante desta postura, haverá um novo "represamento" deste direito em 2012 e conseguimos o compromisso de discutir a alteração do percentual de 20% para o próximo ano.

Não há nenhuma orientação de impedimento para os servidores em ajustamento funcional e quadro administrativo das escolas realizarem a reposição.

Em relação à reposição dos servidores das Superintendências Regionais de Ensino, a Secretaria analisará a situação com as Superintendentes. O sindicato argumentou que é possível repor e que não pode haver tratamento diferenciado na categoria. Aguardamos retorno da Secretaria.

Quanto à dispensa de designado, que aguardou a orientação do sindicato para iniciar a reposição, não houve orientação da SEE para realizar esta dispensa. O Sindicato apresentará cada situação para a solução do caso concreto. Mesma orientação é para as situações em que ocorreram dispensas de extensão de jornada, que também não teve orientação da SEE.

No que se refere ao lançamento da falta comum relativa a reposição realizada antes do dia 24/10, esta falta será revertida em falta greve possibilitando a sua reposição, uma vez que o servidor aguardou orientação do sindicato.

O Ipsemg se recusa a realizar internação, consultas, exames e demais procedimentos médicos pelo fato do servidor ter sofrido o corte do salário das faltas greve. O sindicato solicitou rápida solução com o imediato reestabelecimento do atendimento. A Secretaria dará retorno na reunião que será realizada no dia 24/10.

Diante do resultado desta reunião e de acordo com a decisão do Comando Estadual de Greve, a orientação do Sind-UTE MG é para a categoria iniciar o processo de reposição.

As vezes alguns colegas acham que o resultado de uma reunião depende apenas da eloquência ou discurso radical, o que não é real. Participam da comissão de negociação colegas que estão sem salário, na sala de aula. Procuramos defender todas as situações funcionais. Até que ponto a demora na solução destas demandas está impactando na morosidade para a negociação do Piso Salarial.

O que não conseguimos reverter, discutiremos no Comando Estadual de Greve, com a possibilidade de ações judiciais. A reunião do Comando será realizada no dia 29/10.

A nossa obrigação é avançar ao máximo no processo de negociação. A questão da manutenção do salário não foi resolvida como reivindicamos assim como o direito de férias prêmio. Precisamos avaliar e definir estratégias para a continuidade da luta e conquista do nosso Piso Salarial.

Diante do resultado desta reunião e de acordo com a decisão do Comando Estadual de Greve, a orientação do Sind-UTE/MG é para a categoria iniciar o processo de reposição.

O que não conseguimos reverter, discutiremos no Comando Estadual de Greve. A reunião do comando será realizada no dia 29/10 para discutirmos novas estratégias.

Todas as questões acertadas serão publicadas através de orientações e Resoluções até sexta-feira, dia 21/10. Os casos omissos serão encaminhados e discutidos pelo Sind-UTE MG junto a Secretaria de Estado da Educação.

Para lembrar a agenda desta quinta-feira:

18:30 - Assembleia Legislativa com faixas sobre o Piso Salarial

Beatriz Cerqueira

Coordenadora Geral do Sind-UTE - MG

3a. reunião da Comissão Tripartite

A 3a. reunião da Comissão Tripartite aconteceu nesta segunda-feira, dia 17/10, de 15 as 17 horas.

Participaram da reunião:

- Representando o Governo do Estado particparam: Danilo de Castro (Secretário de Estado de Governo), Ana Lúcia Gazzola (Secretária de Estado da Educação), Flávio Henriques (Secretário de Estado Adjunto da Casa Civil), representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

- Representando o Poder Legislativo: Adalclever, Rogério Correia, Pompilio, Antônio Júlio, João Leite, Cássio Soares, Sebastião Costa, Duarte Bechir.

- Representando a categoria: comissão de negociação - Beatriz Cerqueira, Marilda Abreu, Feliciana Saldanha, Lecioni Pereira.

Os processos de negociação ocorrem numa dinâmica em que não somos os únicos atores sociais envolvidos. Quando a greve foi suspensa no dia 27/09, o Comando Estadual de Greve (com representação de todas as regiões do estado) avaliou o quadro de adesão e a abertura de um processo de negociação. Sempre falei claramente a minha opinião de que esta greve deveria conquistar o Piso Salarial. Pela primeira vez tivemos uma lei federal do nosso lado corroborando com a nossa reivindicação. O Piso Salarial é uma realidade, mesmo para um governo que tentou burlá-lo de todas as formas.

Mesmo numa conjuntura de sucessivas derrotas judiciais e o comprometimento do Ministério Público conseguimos uma negociação do Piso. Pessoalmente, achei pouco. Mas não é o pessoalmente que importa numa luta coletiva, num cenário que vários setores da sociedade (e não me refiro apenas ao governo) apostavam e investiram na derrota da categoria, no fim do movimento sem qualquer perspectiva.

Por mais críticas que tenhamos - e eu tenho muitas - somos a única categoria numa Mesa de Negociação - que negocia com Secretários de Estado e não servidores designados para cumprir agenda. E iniciamos a negociação do que era a nossa reivindicação: o Piso Salarial.

Faço estas reflexões para que tomemos o cuidado de não transformar a nossa luta, organização, mobilização e orgulho de termos feito o movimento que fizemos em "pó", para que não esqueçamos o caminho que percorremos e o que ele nos ensinou. Somos a maior categoria de servidores públicos do estado, formadores de opinião. Estamos presentes em todas as cidades, lidamos diretamente com milhares de alunos e comunidade escolar. O Governo sabe o potencial da nossa força.

Precisamos fazer permanentemente a leitura da realidade para adotarmos as estratégias corretas. E elas são corretas quando alcançamos os nossos objetivos coletivos.

Quando vi, por duas reuniões seguidas, o Secretário da Casa Civil retirar dos seus papéis, os textos impressos que havia postado neste blog, percebi como ainda somos ingênuos num processo de negociação e corremos o risco de antecipar argumentos e estratégias. É relevante lembrar que o blog foi fonte para uma reportagem do Jornal Estado de Minas que tentou deturpar o nosso movimento imputando a ele um caráter político-partidário.

Na reunião de hoje discutimos a questão salarial e funcional. Além disso, questionamos a posse das direções de escola e o prêmio por produtividade. Acompanhe o relato da reunião:

1) Salário

A greve é um direito. Não pode se tornar uma punição para quem o exerce. Por isso, em todas as reuniões já realizadas, a questão salarial e a vida funcional da categoria foi discutida pelo sindicato. Governos passam e o que não é resolvido repercute em toda a vida do servidor. Basta lembrar que o Estatuto do Servidor é do período da ditadura militar...

No que se refere ao salário, o sindicato apresentou a necessidade de manter o salário da categoria desde a primeira reunião da comissão realizada no dia 29/09. Na reunião realizada no dia 10/10, os deputados chegaram a propor que o 13o. salário fosse antecipado. Desde o início sabíamos que esta proposta não era boa porque antecipar algo que o servidor já teria direito não resolveria a questão. Sabemos também que boa parte da categoria fez aquela "antecipação" que os bancos oferecem, o que manteria a situação de não ter o salário.

Foi o retorno que o governo deu hoje: que não era possível operacionalizar a antecipação do 13o.

Quanto aos meses de junho e julho, não tinham resposta do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e fizeram a proposta de manter o salário integral que será recebido em novembro e realizar os descontos do mês de setembro no salário de dezembro. Não concordamos porque a situação permaneceria a mesma, com a alternância de um mês de salário. Novamente os deputados fizeram uma proposta intermediária: a "taxação" da falta greve de setembro seria feita parceladamente de dezembro a fevereiro. Com esta proposta, na prática, não haveria mais corte de salário uma vez que já ocorreria o pagamento das reposições realizadas (mesmo para quem não realizará a reposição integral). O problema é que o governo precisava conversar com a Secretária de Planejamento que não participou desta reunião e, a confirmação desta proposta será feita até amanhã.

Quanto ao 13o. salário permanece integral, com o pagamento na primeira quinzena de dezembro.

2) Questões funcionais

Apresentamos as inúmeras situações vividas pela categoria que precisam de solução como a anistia da falta greve, a proibição do servidor de concorrer à nova designação e conseguimos a negociação da anistia. Na quarta-feira, dia 19/10, haverá uma reunião específica entre a Secretaria de Educação e sindicato para tentar fechar um documento conjunto destas situações.

Com a definição destas situações, do pagamento e a imediata dispensa dos substitutos, o sindicato se comprometeu a orientar a reposição (conforme deliberação do Comando de Greve). Portanto, em relação a reposição é necessário aguardar a reunião de quarta-feira.

3) Prêmio por Produtividade

Não é uma demanda da nossa pauta, nem o objetivo da nossa greve. Sei que muitos colegas fazem compromisso com este "salário". Mas prêmios substituem politicas de reajustes e valorização dos salários. É a opção de governos quando não querem investir na alteração de pisos salariais.

Tivemos que tomar cuidado para que o simples questionamento feito pelo sindicato não se transformasse num ponto atendido ou barganha em relação ao salário.

Nesta reunião conseguimos questionar o governo de modo que não corremos os riscos acima e o resposta foi de que não há previsão de pagamento. Não existe a justificativa de greve para o não pagamento, como alguns colegas me questionaram. Nenhum servidor do estado recebeu e não há previsão de pagamento.

4) Posse das direções de escola

Em julho a Secretária de Estado da Educação afirmou que a posse não ocorreria em agosto em função da nossa greve.

Na primeira reunião da comissão questionamos a data de posse uma vez que a greve foi suspensa e a Secretaria afirmou que não havia pensado num calendário.

Na reunião de hoje questionamos novamente e a previsão é de que a posse ocorra em dezembro. Antes da posse haverá um processo de capacitação.

E O PISO SALARIAL?

Nesta reunião não avançamos em relação à negociação do Piso em função da necessidade de resolvermos a questão salarial. Como as questões salariais e funcionais caminham para a solução nesta semana, a próxima reunião será específica para discussão do Piso.

Mas faço aqui a mesma observação que fiz no Comando de Greve: temos que ficar atentos para não renunciarmos a um período importante de retroativo porque o julgamento dos embargos de declaração na ADIN do Piso esclarecerá este ponto.

Três registros importantes:

1o) O sindicato registrou a situação em que o projeto de lei de política remuneratória foi construído: sem a participação da categoria, uma vez que o sindicato foi proibido de participar das reuniões pelo fato de estar em greve. Desta forma, o que foi apresentado à Assembleia não tem a participação do maior setor do funcionalismo público estadual. Como governo e deputados procederão?

2o) Novamente identifiquei que estava sendo seguida no trajeto para a Cidada Administrativa: mesmo carro sem identificação que monitorava a sede do sindicato.

3o) Durante a nossa reunião, os sem terrinha (filhos dos trabalhadores rurais sem terra) realizaram uma atividade na Cidade Administrativa. Para acompanhá-los, o Batalhão de Choque da Polícia Militar. Viram! A política de criminalização não é apenas para professor em greve na Praça da Liberdade, é para criança também.

Agenda

19/10 - 10 horas, reunião com a Secretaria de Educação para discussão das questões funcionais

Reunião com o Presidente do STF e Encontro Jurídico

Nesta terça-feira participarei do Encontro Jurídico da CNTE. O Departamento Jurídico do Sind-UTE também participará.

De acordo com a Confederação, o "encontro será um intercâmbio entre a assessoria jurídica da CNTE e as assessorias das entidades afiliadas, com o principal objetivo de traçar uma estratégia jurídica comum para que o cumprimento do Piso seja cobrado. Para se alcançar essa estratégia, os participantes falarão sobre suas experiências locais, pois cada estado tem uma interpretação distinta.A reunião será ministrada pelos advogados da assessoria jurídica da CNTE que estavam presentes na seção de julgamento da Lei do Piso. A insistência em descumprir a Lei levou muitos sindicatos da educação a longas greves, nesse ano de 2011, razão pela qual o tema “direito de greve dos servidores públicos” também foi incorporado à pauta do encontro jurídico. "(CNTE, 13/10/2011)

Nesta mesma terça-feira, o Sind-UTE MG reunirá com o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Cezar Peluso. Em discussão as várias demandas da entidade junto ao STF.

24/10 - 15 horas, reunião da Comissão Tripartite para discussão específica do Piso Salarial

Beatriz Cerqueira

Coordenadora Geral do Sind-UTE-MG

Os professores, por José Luís Peixoto

O mundo não nasceu connosco. Essa ligeira ilusão é mais um sinal da imperfeição que nos cobre os sentidos. Chegamos num dia que não recordamos, mas que celebramos anualmente; depois, pouco a pouco, a neblina foi-se desfazendo nos objetos até que, por fim, conseguimos reconhecer-nos ao espelho. Nessa idade, não sabíamos o suficiente para percebermos que não sabíamos nada. Foi então que chegaram os professores. Traziam todo o conhecimento do mundo que nos antecedeu. Lançaram-se na tarefa de nos atualizar com o presente da nossa espécie e da nossa civilização. Essa tarefa, sabemos hoje, é infinita.

O material que é trabalhado pelos professores não pode ser quantificado. Não há números ou casas decimais com suficiente precisão para medi-lo. A falta de quantificação não é culpa dos assuntos inquantificáveis, é culpa do nosso desejo de quantificar tudo. Os professores não vendem o material que trabalham, oferecem-no. Nós, com o tempo, com os anos, com a distância entre nós e nós, somos levados a acreditar que aquilo que os professores nos deram nos pertenceu desde sempre. Mais do que acharmos que esse material é nosso, achamos que nós próprios somos esse material. Por ironia ou capricho, é nesse momento que o trabalho dos professores se efetiva. O trabalho dos professores é a generosidade.

Basta um esforço mínimo da memória, basta um plim pequenino de gratidão para nos apercebermos do quanto devemos aos professores. Devemos-lhes muito daquilo que somos, devemos-lhes muito de tudo. Há algo de definitivo e eterno nessa missão, nesse verbo que é transmitido de geração em geração, ensinado. Com as suas pastas de professores, os seus blazers, os seus Ford Fiesta com cadeirinha para os filhos no banco de trás, os professores de hoje são iguais de ontem. O ato que praticam é igual ao que foi exercido por outros professores, com outros penteados, que existiram há séculos ou há décadas. O conhecimento que enche as páginas dos manuais aumentou e mudou, mas a essência daquilo que os professores fazem mantém-se. Essência, essa palavra que os professores recordam ciclicamente, essa mesma palavra que tendemos a esquecer.

Um ataque contra os professores é sempre um ataque contra nós próprios, contra o nosso futuro. Resistindo, os professores, pela sua prática, são os guardiões da esperança. Vemo-los a dar forma e sentido à esperança de crianças e de jovens, aceitamos essa evidência, mas falhamos perceber que são também eles que mantêm viva a esperança de que todos necessitamos para existir, para respirar, para estarmos vivos. Ai da sociedade que perdeu a esperança. Quem não tem esperança não está vivo. Mesmo que ainda respire, já morreu.

Envergonhem-se aqueles que dizem ter perdido a esperança. Envergonhem-se aqueles que dizem que não vale a pena lutar. Quando as dificuldades são maiores é quando o esforço para ultrapassá-las deve ser mais intenso. Sabemos que estamos aqui, o sangue atravessa-nos o corpo. Nascemos num dia em que quase nos pareceu ter nascido o mundo inteiro. Temos a graça de uma voz, podemos usá-la para exprimir todo o entendimento do que significa estar aqui, nesta posição. Em anos de aulas teóricas, aulas práticas, no laboratório, no ginásio, em visitas de estudo, sumários escritos no quadro no início da aula, os professores ensinaram-nos que existe vida para lá das certezas rígidas, opacas, que nos queiram apresentar. Se desligarmos a televisão por um instante, chegaremos facilmente à conclusão que, como nas aulas de matemática ou de filosofia, não há problemas que disponham de uma única solução. Da mesma maneira, não há fatalidades que não possam ser questionadas. É ao fazê-lo que se pensa e se encontra soluções.

Recusar a educação é recusar o desenvolvimento.

Se nos conseguirem convencer a desistir de deixar um mundo melhor do que aquele que encontramos, o erro não será tanto daqueles que forem capazes de nos roubar uma aspiração tão fundamental, o erro primeiro será nosso por termos deixado que nos roubem a capacidade de sonhar, a ambição, metade da humanidade que recebemos dos nossos pais e dos nossos avós. Mas espero que não, acredito que não, não esquecemos a lição que aprendemos e que continuamos a aprender todos os dias com os professores. Tenho esperança.

Artigo de José Luís Peixoto, publicado na revista Visão de 13 de Outubro de 2011

Assembleia Regional dos Trabalhadores em Educação da Rede Estadual

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Viçosa (Sind-UTE Viçosa) convoca a todos para participar da Assembléia Regional a ser realizada em:

Data: 11/10/2011 - terça- feira 

Horário: 17h30min

Local:Espaço cultural Hervé Cordovil

Pauta: 

* Informes das reuniões da comissão de negociação realizadas 03 e 06/10/2011.

* Informes da reunião do comando estadual de greve a ser realizada em 08/10/2011 sobre avaliação do movimento e o andamento das negociações.

Com força e com garra o Piso sai na marra!

2ª Reunião da Comissão Tripartite - 10/10/2011

Local: Cidade Administrativa, Gabinete do Secretário de Governo

Representantes presentes a reunião:

Governo do Estado: Danilo de Castro, Secretário de Estado do Governo; Renata Vilena, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão; Ana Lúcia Gazola, Secretária de Estado da Educação; Flavio Henrique, Secretário Adjunto da Casa Civil.

Deputados Estaduais: Adalclever, Antônio Júlio, João Leite, Sebastião Costa, Rogério Correia, Pompilio, Duarte Bechir.

Sind-UTE MG (Comissão de Negociação): Beatriz Cerqueira, Lecioni Pereira Pinto, Marilda Abreu, Feliciana Saldanha.

Foram discutidos dois pontos:

- Pagamento/questões funcionais;

- Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN)

1) Pagamento do salário/questões funcionais

O sindicato insistiu na necessidade de manutenção dos salários dos meses de agosto (recebido em outubro) e setembro (recebido em novembro) além das questões funcionais como o retorno das publicações de férias-prêmio.

Sobre a publicação de férias-prêmio (suspensas a partir de setembro/11) o sindicato trouxe à memória a realidade deste direito da categoria. Nos últimos anos, embora o direito tenha sido adquirido pelo servidor, ele foi impedido de usufruí-lo gerando um grande passivo. Em 2010, a conquista da mudança do percentual de 10% para 20% foi para tentar reparar este passivo.

O Governo argumentou que precisa respeitar uma base legal para concessão deste direito, que é necessário realizar a reposição e que a Administração Pública tem a conveniência e oportunidade para publicar as férias prêmio.

O sindicato argumentou que a concessão das férias prêmio é um ato em que a Administração Pública deve observar o que está descrito na Lei. Na legislação em vigor não existe o critério que exclui os servidores que fizeram a greve de ter este direito respeitado. Portanto respeitar a legislação em vigor é suspender a proibição das publicações dos pedidos de férias prêmio. A manutenção dos substitutos (conforme política defendida pela Secretaria de Estado da Educação) supriria o problema de reposição, argumentado pelo Governo. Além disso, a forma como a Secretaria determinou unilateralmente a reposição através de uma recomposição de calendário contradiz o argumento de ser necessário aguardar a reposição uma vez que não haveria uma correlação de dias a serem repostos.

Ainda, solicitamos o desligamento imediato dos substitutos contratados durante a greve. A Secretaria de Estado da Educação afirmou que eles continuarão. Apresentamos a denúncia de um rapaz de 18 anos contratado para trabalhar com o Ensino Médio numa escola estadual de Belo Horizonte. Discutimos a ausência de debate pedagógico uma vez que a realidade das escolas estaduais é de que os substitutos, em sua maioria, não estão cumprindo a jornada de trabalho, não há nenhum planejamento pedagógico para reforço no processo de aprendizagem dos alunos. Ainda discutimos que a reposição precisa ser pactuada com quem fez a greve e isso não ocorreu. Houve a imposição de regras que não foram discutidas com ninguém. Não é possível a Secretaria de Educação impor a renúncia das férias coletivas de janeiro como tem feito.

Na questão do pagamento dos meses de agosto e setembro, o Governo argumentou que não poderia pagar duas vezes pela mesma situação uma vez que pagará o substituto pelas aulas. Argumentou também que obteve autorização da justiça para contratação e a greve foi declarada ilegal. Por isso, para manter o pagamento de setembro, haveria um problema operacional. Quanto a legalidade da greve apresentamos a decisão do Desembargador comprovando que não houve declaração de ilegalidade, a greve de 2011 é legal. Além disso, com a decisão de manter os substitutos, o Governo efetua dois pagamentos para uma só função. A decisão da justiça foi de autorização para contratação uma vez que o Estado não ajuizou nenhuma ação com este pedido. Existe um Mandado de Segurança impetrado pelo sindicato pedindo a proibição destas contratações e não há decisão definitiva sobre isso. Argumentamos então a manutenção dos pagamentos de junho e julho. A princípio se posicionaram contra o pagamento antecipado, mas os encaminhamentos foram os seguintes:

- no que se refere à suspensão da publicação de férias prêmio, a Secretaria de Educação fará um levantamento de todos pedidos requeridos e não publicados, para, até 20/10 apresentar ao sindicato e resolver esta questão.

- No que se refere ao pagamento, os deputados estaduais apresentaram a proposta do governo antecipar o pagamento integral do 13º salário para pagamento em outubro e realizar o pagamento antecipado dos meses de junho e julho. Quanto ao 13º a resposta da operacionalidade deste pagamento será dada no dia 17/10. Quanto ao pagamento dos meses de junho e julho, o Governo fará uma consulta ao Tribunal de Contas e discutiremos na próxima semana.

2) Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN)

O governo apresentou três princípios para iniciar a discussão das tabelas do Piso Salarial:

a) o universo das carreiras atingidas pelo Piso Salarial

O sindicato apresentou que as 8 carreiras da educação devem ser contempladas pelo Piso Salarial uma vez que exercem a função de docência ou de suporte pedagógico à docência. 

Apresentamos o conceito de unidade escolar descrito na Lei Estadual 15.293/04 (para definir quem de suporte pedagógico teria direito ao PSPN) e apresentamos a descrição das funções da carreira também prevista na Lei Estadual 15.293/04.

A Secretaria de Estado da Educação discorda da reivindicação argumentando que somente professores e especialistas teriam direito ao Piso Salarial.

Continuamos argumentando uma vez que o que define as funções é a legislação estadual. Foi proposto um encaminhamento dos deputados de continuarmos este debate para definição na próxima reunião da Comissão onde sindicato e governo voltarão ao debate para definir este ponto.

b) o Valor do Piso do MEC

Quanto ao valor do PSPN apurado pelo Ministério da Educação, lembramos que durante as reuniões com o Ministério Público, o sindicato já havia se disponibilizado a discutir este valor. Mas reivindicamos que, uma vez que os impactos financeiros do Piso serão a partir de 2012, o valor não será mais R$1.187,00 e, para a negociação, deve ser considerado o reajuste anual projetado em 16%. Houve concordância de toda a comissão que o reajuste será considerado.

c) a aplicação da proporcionalidade

Também durante as reuniões com o Ministério Público já havíamos informado da disponibilidade do sindicato em discutir o Piso com sua aplicação proporcional.

Próxima reunião: 17/10, 15 horas, Cidade Administrativa.

Novamente o sindicato registrou a necessidade de agendamento de mais de uma reunião por semana.

Quanto à situação do designado, a Secretaria havia informado que não colocará obstáculo para que o servidor que participou da greve concorra à nova designação ainda este ano. Por isso, caso algum servidor seja impedido de concorrer à nova designação, deverá informar ao Departamento Jurídico do Sind-UTE MG através da nossa advogada Dâmaras.

Observações:

a) a manifestação de opinião da categoria diretamente aos deputados estaduais através de e-mails, telefonemas, procura nos escritórios regionais está ajudando.

b) tentei ser fiel no relato da reunião. Um ou outro argumento utilizado pelo sindicato pode não ter sido registrado aqui, mas o conteúdo e encaminhamentos estão aqui.

Beatriz Cerqueira

Coordenadora Geral do Sind-UTE - MG

Reunião do Comando Estadual de Greve

Convocado pelo Sind-UTE MG, o Comando Estadual de Greve se reuniu neste sábado, dia 08/10, para avaliar a greve, a atuação da Comissão Tripartite, e as respostas do Governo do Estado às questões funcionais da categoria. Cerca de 300 representantes de todas as regiões do estado participaram da reunião.

O primeiro momento da reunião foi a apresentação das demandas e avaliações das regiões. Mesmo com forte pressão da Secretaria de Estado da Educação, a maioria das regiões aguarda a negociação do sindicato e deliberação do Comando para iniciar a reposição da carga horária suspensa durante a greve.

Após o relato de cada região, a professora Rosa Pimentel realizou uma homenagem pelo aniversário de 45 anos da morte do líder Che Guevara.

Em seguida, José Celestino (Tino) apresentou as discussões da 13ª Plenária Nacional da CUT realizada esta semana em São Paulo. Uma das principais questões foi o lançamento de uma campanha pelo fim do imposto sindical.

Em seguida, a companheira Marilda de Abreu apresentou o calendário de mobilização da CNTE. Ela e o Abdon (o Bidu) receberam uma homenagem em função da greve de fome que fizeram durante a greve da categoria.

Durante 7 horas e 30 minutos, os presentes avaliaram a greve, o início dos trabalhos da comissão tripartite e os retornos que o governo apresentou nesta quinta-feira. Acompanhe as deliberações:

1) Piso Salarial Profissional Nacional

A direção do sindicato apresentou ao Comando os seguintes parâmetros para negociação com o Governo do Estado a respeito do Piso Salarial:

1. Atualização da tabela com o reajuste previsto para 2012.

Uma vez que os impactos financeiros do Piso salarial serão a partir de 2012, o parâmetro de discussão não pode ser o valor do Piso vigente em 2011. Para discussão na Comissão Tripartite, as tabelas serão atualizadas de acordo com o reajuste anual previsto na Lei 11.738/11 para 2012.

2. Correção de distorções.

Nas tabelas elaboradas pelo Sind-UTE MG e publicadas no Informa 48, aplicamos o Piso Salarial proporcional à jornada. Mas também é necessário considerar o valor do Piso corrigindo distorções como, por exemplo, entre o cargo de professor e de especialista.

3. O recebimento de valores retroativos

De acordo com o Termo de Compromisso assinado entre o Sindicato e o Governo do Estado, os impactos financeiros do Piso Salarial serão a partir de 2012. Mas é necessário levar em consideração a diminuição de remuneração promovida pelo Governo este ano e ficar atento ao resultado do julgamento dos embargos de declaração, que definirá a vigência do Piso Salarial. Por isso, é necessário discutir o recebimento retroativo do Piso Salarial.

4. A Jornada do professor

O Estado de Minas Gerais não cumpre a Lei Federal 11.738/08 também no que se refere a jornada do professor. De acordo com a lei, no mínimo, 1/3 da jornada do professor deve ser para atividades fora da regência, o que não acontece na Rede Estadual atualmente.

É importante lembrar que o a discussão do Piso Salarial é para todos os cargos, de acordo com a Lei Federal 11.738/08 e o Sind-UTE MG apresentará tabela para todas as carreiras da educação.

A reunião da Comissão Tripartite acontece nesta segunda-feira, dia 10/10, 15 horas, Gabinete do Secretário de Estado de Governo, Cidade Administrativa.

2) Resposta do governo às questões funcionais da categoria

O Comando avaliou que os retornos do Governo em relação as questões funcionais da categoria foram insuficientes.

Respeitando pais e alunos, a categoria quer realizar a reposição da carga horária não dada em função da greve. No entanto, a Secretaria de Estado da Educação tem dificultado isso. Ao ouvirmos os relatos de diferentes regiões do Estado, temos a percepção de que a Secretaria de Estado da Educação, longe de zelar pelo direito do aluno ou pela qualidade da educação, tem adotado um comportamento de “birra”, de não querer estabelecer diálogo e negociação. Isso porque não há fundamentação técnica ou jurídica nas respostas apresentadas pelo governo, o que transparece uma postura de intransigência da Secretaria de Educação.

O calendário de reposição foi formulado unilateralmente pela Secretaria desrespeitando pais, alunos e profissionais da educação. Ninguém foi ouvido.

Além disso, a Secretaria determinou a reposição durante o período de férias da categoria, o que pode acontecer somente diante de um acordo com o sindicato da categoria.

Uma vez que a greve foi suspensa, não se justifica a manutenção dos profissionais substitutos nas escolas, o que gerará despesas superiores a 10 milhões de reais. É necessário a organização do quadro da escola, com a imediata dispensa dos servidores substitutos.

A reivindicação do Sindicato de manutenção dos salários dos meses de agosto e setembro tem como justificativa o compromisso do Governo de não realizar punições com o fim da greve. É necessário que o Governo cumpra o que se comprometeu. Outra questão é que a manutenção do salário nos próximos dois meses é uma questão alimentar, de sobrevivência, além de ser essencial para que o trabalhador possa custear o transporte até escola. Vale lembrar que o Estado não fornece vale transporte ou cartão de transporte para o deslocamento do trabalhador em educação.

Por isso, a orientação aprovada pelo Comando é de que a categoria aguarde a negociação deste ponto para iniciar a reposição.

3) Categoria mobilizada

O sentimento na escola hoje é de indignação pelo comportamento cada vez mais arbitrário por parte da Secretaria de Estado da Educação.

A categoria continua mobilizada e em estado de greve acompanhando o desenrolar dos próximos momentos de negociação com o governo do Estado e será realizada nova reunião do Comando no dia 29/10.

Não está descartada nova greve ou não iniciar o ano letivo de 2012, caso o Governo não cumpra o compromisso assumido com a categoria.

4. Calendário de atividades

10/10 – Segunda-feira

Vigília da categoria durante a reunião da Comissão Tripartite

15 horas, Cidade Administrativa

20/10 – Mobilização durante atividade na Assembleia Legislativa

(aguardar orientações do sindicato)

26/10 – Quarta-feira

Paralisação Nacional

Participação na Marcha Nacional 10 mil por 10% do PIB em Brasília, promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

29/10 – Reunião do Comando Estadual de Greve

Avaliação do trabalho da Comissão Tripartite e encaminhamentos relacionados ao calendário de reposição e pagamento.

Atividades de Mobilização

1. Realização de uma campanha de solidariedade aos profissionais de educação que estão sem salário através de barracas e panfletagem em Praças Públicas.

2. Participar da Etapa Final do Seminário Legislativo sobre Pobreza e desigualdade em Minas Gerais (24 a 26/10).

3. Realização de um Seminário com os Movimentos Sociais para discussão sobre a situação da educação pública em Minas Gerais

4. Esclarecer à sociedade a real situação dos substitutos contratados durante a greve da categoria.

5. Realizar um dia de Denúncia ao Ministério Público a questão dos substitutos.

Beatriz Cerqueira

Coordenadora - Geral do Sind-UTE - MG

"Danos irreparáveis"

Por 112 dias toda a sociedade nos ouviu reivindicar um direito: o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional. Sempre argumentamos que uma remuneração digna impactaria diretamente na qualidade de ensino.

Após a reunião realizada nesta segunda-feira, não vou começar falando sobre o Piso. Quero falar da questão pedagógica porque ela refletirá melhor o que está acontecendo.

A categoria retornou à escola, após 112 dias de greve e encontrou pessoas, em sua maioria sem formação, realizando a sua substituição. Mesmo com a suspensão da greve, o Governo manteve os substitutos que serão remunerados com dinheiro público, mesmo sem ter função na escola, até dezembro de 2011. A Secretaria de Educação afirma que a orientação é para ajudarem em aulas de reforço. Mas estas pessoas estão na escola assistindo televisão, acessando sites, conversando, lendo jornal...

Quantas vezes discutimos a necessidade de ampliar o quadro da escola e o Governo alegando dificuldades financeiras não aceitou? Quantas vezes quisemos discutir a situação dos servidores em ajustamento funcional em que a Secretaria de Educação estava impondo funções além da sua restrição laboral e fomos ignorados? Quantos projetos a escola elaborou que dependiam de aumento do coletivo da escola e não foi autorizado? Quantas licenças médicas sem substituição por ausência de autorização da SEE ocorreram este ano?

É possível uma pessoa que não é professor, realizar um diagnóstico das dificuldades de aprendizagem e atuar no reforço do aprendizado sem planejar, sem interagir com o professor responsável pela disciplina, sem conhecer o projeto político pedagógico da escola?

Neste momento, as aberrações existentes na rede estadual demonstram que não há preocupação com a qualidade de ensino, porque em Minas Gerais não há projeto pedagógico, os profissionais da educação não são respeitados no seu cotidiano escolar.

Por quanto tempo os professores continuarão trabalhando em sala de aula uma jornada superior ao que determina a Lei Federal 11.738/08?

São estas práticas que trazem danos irreparáveis aos alunos da rede estadual?

Durante a greve a Secretaria de Estado da Educação emitiu orientações, resoluções e até apostila de perguntas e respostas sobre calendário de reposição. O ojetivo não foi preservar o direito do aluno mas tentar acabar com a greve. Um calendário de reposição só funciona quando ele é pactuado com as partes, inclusive com a participação de pais e alunos, o que não aconteceu. Ignorando a realidade, a decisão do calendário foi apenas da Secretaria. O autoritarismo com que tem sido tratada esta questão revela que novamente não há preocupação com o aluno, apenas um revanchismo para tentar punir uma categoria que se organizou. Não vai dar certo. Não há docilidade e pacificação no interior da escola mas muita indignação com tanto desrespeito.

A reunião desta segunda-feira

A reunião aconteceu no Gabinete do Secretário de Governo, na Cidade Administrativa. Participaram todos os deputados da comissão, as representantes do Sind-UTE e os Secretários de Estado de Governo Danilo de Castro, de Planejamento e Gestão Renata Vilhena, de Educação Ana Lucia Gazola.

A pauta de reunião que seria trabalhada foi a apresentada na quinta-feira. Começamos pelas questões relacionadas à vida funcional: 

a) a manutenção do pagamento nos próximos dois meses (outubro e novembro) e folha suplementar do que já foi cortado e calendário de reposição, 

b) retorno das publicações de férias-prêmio independente do servidor ter feito a greve, 

c) não transformação da falta-greve em falta comum para o caso do servidor não realizar a reposição uma vez que após o corte ele não está obrigado a repor, 

d) proibição do designado que fez a greve de concorrer às novas designações; 

e) suspensão das penalidades para diretores e vice diretores. Questionamos ainda a manutenção dos substitutos.

Discutimos e argumentamos cada ponto. O governo avaliará e dará retorno destas demandas até quinta-feira, dia 06/10.

A questão salarial será tratada no dia 10/10, data em que ficou agendada a próxima reunião. O Sindicato avaliou que esta data ficou muito distante e propusemos que a próxima reunião acontecesse nesta terça-feira, dia 04/10, mas os representantes do governo não tinham agenda.

O sindicato já elaborou estudos relacionados ao Orçamento do Estado, a execução do orçamento e folha de pagamento.

Quanto a data de janeiro de 2012 para pagamento do Piso Salarial é importante lembrar que os impactos financeiros seriam a partir de 2012, o que não nos impede de discutir qualquer retroativo. Outro aspecto importante é a decisão do STF a respeito dos embargos de declaração na ADI do Piso. É importante que tenhamos esta decisão antes de fecharmos qualquer acordo relacionado ao Piso, pois poderemos abrir mão antecipadamente de algo que a decisão nos daria.

Beatriz Cerqueira

Coordenadora Geral do Sind-UTE - MG