Minas receberá do Governo Federal R$200 milhões para investimentos em escolas estaduais

Secretária formalizou hoje, em Brasília, em cerimônia conduzida pela presidente Dilma Roussef, a liberação dos recursos por parte do Governo Federal

Os investimentos na educação básica mineira seguem intensos em todas as regiões do Estado. Nesta quarta-feira, (27-06), o Governo de Minas, a partir de negociação com o Governo Federal, garantiu R$200 milhões para aplicação na infra-estrutura das escolas estaduais, além da compra de mobiliário e equipamento. A secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, esteve em Brasília hoje, para cerimônia de assinatura dos termos de compromisso com o Ministério da Educação (MEC). A assinatura aconteceu durante o anúncio do PAC Equipamentos (Programa de Compras Governamentais), pela presidente Dilma Roussef, e contou com a presença de representantes de estados e prefeituras municipais de todas as regiões do Brasil.

Os recursos foram negociados pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) com o MEC por meio do Programa de Ações Articuladas (PAR). Os investimentos serão destinados à construção de quadras poliesportivas completas e coberturas de quadras em escolas estaduais de todas as regiões de Minas Gerais. Além disso, também por meio do PAR, a Secretaria conseguiu R$26,5 milhões em recursos para aquisição de 62 mil tablets para professores do ensino médio; R$50,5 milhões para a aquisição de veículos de transporte escolar que serão distribuídos para as prefeituras municipais; R$24,6 milhões para a construção de 10 prédios escolares; R$14,4 milhões para a construção de duas escolas técnicas do programa Brasil Profissionalizado; R$12 milhões para o diagnóstico do Programa de Transporte Escolar em Minas Gerais e R$10 milhões que serão investidos na compra de mobiliários e equipamentos para as escolas. Parte dos recursos já foi liberada pelo MEC.

Anúncio do PAC Desenvolvimento aconteceu nesta quarta-feira, em Brasília. Foto: Antonio Cruz/ABr

Só para investimentos em quadras, Minas conseguiu R$62,5 milhões. Serão construídas 98 quadras poliesportivas cobertas, no valor de R$34,8 milhões e outras 90 coberturas de quadras, que vão demandar investimentos de R$27,7 milhões.

“Minas se beneficiou muito do PAC, com recursos importantes para a Secretaria de Estado de Educação via o PAR e também para várias prefeituras do Estado. Eu tive a oportunidade de mais uma vez agradecer, em nome do governador Antonio Anastasia, ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante e às equipes do MEC e FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), parceiros importantes da Secretaria”, afirma a secretária Ana Lúcia Gazzola.

Construção de quadras e coberturas vão demandar R$62,5 milhões em recursos. Foto: Divulgação SEE

Descentralização de recursos

A construção das quadras e das coberturas será viabilizada por meio das caixas escolares das escolas. Serão assinados termos de compromisso com os gestores das caixas — os diretores — que, após a realização do processo licitatório, receberão os recursos financeiros em parcelas, para executarem a obra em etapas. Segundo o subsecretário de Administração do Sistema Educacional, Leonardo Petrus, esse é um instrumento que garante agilidade ao processo de construção.

“O modelo de descentralização de recursos garante celeridade nos processos, por meio das caixas escolares, que efetivamente executam os projetos. Nesse sentido, conseguimos autorização do MEC para utilizar esse modelo, já consolidado em Minas, para a construção das quadras”.

Desde 2011, quando PAR começou a ser negociado, a Secretaria fez um levantamento das escolas do Estado que tinham condições de receber quadras esportivas. Foram consideradas, a princípio, as escolas que informaram, no Censo Escolar, que não possuíam quadras. Além disso, para ter direito a receber recursos do PAR para a construção de quadras, as escolas tiveram que obedecer a alguns requisitos.

Nessa primeira etapa de investimentos, foram contempladas escolas com, no mínimo, 500 alunos e com um terreno de, pelo menos, mil metros quadrados disponível para a construção. A Secretaria continua negociando para que escolas que não atenderam a esses pré-requisitos em um primeiro momento também sejam contempladas.

Os recursos para a construção das quadras poliesportivas já foram liberados para a Secretaria e os termos de compromisso com os diretores das escolas já estão sendo assinados. Já os recursos para a cobertura das quadras ainda serão liberados pelo MEC.

Modelo mineiro

O modelo de quadra que será construído em Minas Gerais segue o padrão próprio da Secretaria, que foi apresentado e aprovado pelo MEC. O valor padrão da quadra construída é de R$ 355 mil e conta com arquibancada, vestiários masculino, feminino e banheiro acessível, refletores, depósito, camarim, equipamento esportivo, entre outros espaços. O valor padrão da cobertura é de R$307,3 mil, e inclui toda a estrutura da quadra, como arquibancadas e banheiros.

Quadras que serão construídas em Minas Gerais seguirão modelo da Secretaria. Arte: Divulgação SEE

Parceria em prol da educação

A parceria entre Secretaria e Governo Federal vai proporcionar outros investimentos na educação básica em Minas Gerais. Segundo a secretária Ana Lúcia Gazzola, o Estado pode conseguir outros recursos até 2014.

“O PAR é um plano que tem um valor de referência de R$1,4 bilhão de 2011 a 2014, dependendo, é claro, da nossa capacidade de apresentarmos os projetos de construção de escola, com as escrituras de terrenos, etc. São recursos muito importantes que indicam essa parceria, não só em programas, mas também em infraestrutura e, nós temos certeza de que vamos receber recursos ainda mais expressivos e faremos muito bom uso desse recurso”, afirma Ana Lúcia Gazzola.

Fonte: ACSEEMG - Quarta 27 de Junho de 2012