sexta-feira, 13 de abril de 2012

Notícias da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação

Câmara debate piso salarial dos professores em estados e municípios

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realizou no dia 10 uma audiência pública para discutir a adesão por estados e municípios ao piso salarial nacional dos professores da educação básica. O evento teve a participação do presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.

A iniciativa do debate foi da deputada Flávia Morais (PDT-GO). Ela ressalta que o piso nacional (atualmente, R$ 1.451, por mês), previsto na Lei 11.738/08, não tem sido cumprido por muitos entes federativos. "Professores e especialistas não entendem por que ainda hoje existem estados e municípios que não se adequaram à Lei do Piso do Magistério", comenta.

O debate levantou a questão da participação da União nos investimentos em Educação, que para os participantes da audiência, ainda é muito baixa em comparação com a responsabilidade dos estados e municípios. “Para cada real investido em Educação, 41 centavos vem dos estados, 39 dos municípios e somente 25 centavos vem da União”, afirmou Márcia Viana, diretora de Comunicação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Ela lembrou que a complementação da União para os municípios que comprovam não ter condições de pagar o piso, feita com recursos do Fundeb, está prevista em lei, mas ainda carece de regulamentação.

Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, classificou a complementação da União como “fictícia”. “A briga dos educadores não deve ser com os prefeitos. Temos que unir os prefeitos e professores e vir à Brasília cobrar maior participação da União na Educação", disse.

O presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, lembrou que a Lei Nacional do Piso do Magistério foi debatida durante dois anos no Congresso Nacional, inclusive com a participação dos prefeitos e governadores. “Essa lei não caiu do céu”, disse. Sobre a justificativa das prefeituras de que o pagamento do piso comprometeria o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, Leão afirmou que “não podemos ‘fechar caixa’ às custas de politicas públicas essenciais”.

Eduardo Deschamps, representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), defendeu a instalação de mesa de negociação para definir o critério de atualização do piso. O presidente da CNTE, Roberto Leão, lembrou essa proposta foi feita pela Confederação há dois anos, mas a instalação da mesa continua pendente. Leão reafirmou ainda que a CNTE não vai abrir mão da vinculação do piso salarial à jornada de trabalho e ao plano de carreira.

A deputada Fátima Bezerra (PT), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Piso, defendeu que, qualquer que seja a solução encontrada por educadores e prefeitos, o reajuste tem que dar ganho real à categoria. “Não podemos abrir mão de mecanismo que garanta ganho real, até para cumprir a meta 17 do PNE, que prevê a valorização da carreira”, disse a parlamentar.

Fonte: CNTE

Deputados discutem Plano Nacional de Educação com Mantega

Deputados integrantes da comissão especial criada para analisar o Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10) discutiram a proposta com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na terça-feira (10), no gabinete do ministro.

O encontro foi proposto pelo deputado Artur Bruno (PT-CE) durante reunião da comissão no último dia 9. "Precisamos discutir os números [do projeto] com ele. Investir 7,5% do PIB em educação é um avanço, mas precisamos ouvir o ministro", afirmou. O deputado Izalci (PR-DF) concordou com a sugestão.

O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), por sua vez, reforçou o pedido para que o ministro da Fazenda seja envolvido na discussão e afirmou que outras áreas, principalmente as ligadas ao setor financeiro, são privilegiadas em detrimento do Plano Nacional de Educação. "Não há restrição fiscal para destinar os 10% do PIB para a educação. O relatório simplesmente enquadra a proposta que veio do Palácio do Planalto", disse.

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) também destacou a necessidade de envolver o ministro da Fazenda, "que tem a chave do cofre", no debate. "Podemos criar um grupo para examinar esse assunto, mesmo que seja no ministério. O local não importa", defendeu.

Fonte: Agência Câmara

Baixos salários e más condições de trabalho têm afugentado alunos dos cursos de licenciatura

Se tornou chavão dizer que sem educação não há futuro. Garantir educação de qualidade é extremamente importante, mas também é necessário que haja pessoas dispostas a seguir a carreira docente. Afinal, um bom aluno depende em grande parte de um bom professor. O problema é que o número desses profissionais pode não ser suficiente.

Na Universidade Estadual de Londrina (UEL) o número de vagas remanescentes, ou seja, as que não foram preenchidas depois de todas as chamadas do vestibular, foi em sua maioria de cursos de licenciatura, destinados a formar professores, não só para os primeiros anos do Ensino Fundamental, mas também do Ensino Médio.

De acordo com um edital da Coordenadoria de Processos Seletivos (Cops), dos 17 cursos que não completaram vagas, 10 são licenciaturas, ou seja, 58,8%. No total, 399 vagas não preenchidas pelo vestibular e foram repassadas para quem fez o Enem e portadores de diploma de curso superior.

Letras, Física, Química e Matemática, entre outros, estão sofrendo com a sobra de vagas, mas o curso de Pedagogia, considerado a base, tem a situação mais alarmante. Das 80 vagas ofertadas no período noturno, 41 não foram preenchidas. No período matutino, sobraram 39 vagas, das também 80 ofertadas.

A coordenadora do colegiado do curso, Maria Luiza Macedo Abbud, explica que entre os motivos para a baixa procura estão as condições de trabalho e os baixos salários. "O salário do professor para 40 horas de serviço é R$ 1,4 mil. Só que 40 horas em sala de aula significam mais 40 horas fora de sala para preparação de aula e correção de provas. E isso é uma questão de opção política, enquanto se acha que pode pagar R$ 1,4 mil por 40 horas, não se quer mesmo ter professores", destaca ela.

Fonte: Folha de Londrina

MEC oferece Bolsas de Mestrado para Professores de Matemática

Professores de matemática que lecionam em escolas públicas poderão se inscrever em maio deste ano no único mestrado profissional semipresencial recomendado pelo Ministério da Educação, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O edital do exame de ingresso para a turma de 2013 tem previsão de 1.575 vagas.

Os professores precisarão fazer uma prova e os selecionados receberão uma bolsa da Capes no valor de R$ 1,2 mil. Atualmente 2,5 mil professores da rede pública estão no Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (Profmat), que é coordenado pela Sociedade Brasileira de Matemática (SBM). Participam do programa 59 instituições de ensino superior nas cinco regiões, num total de 74 polos presenciais.

O mestrado tem duração de dois anos e a tese final obrigatória é uma monografia sobre experiência de matemática do ensino básico que tenha impacto na prática didática em sala de aula. "É um mestrado para fortalecer o ensino da matemática na educação básica. Não dá para termos no Brasil alunos analfabetos em números", diz Hilário Alencar, presidente da SBM. Em fevereiro de 2013, concluirão o mestrado cerca de mil professores inscritos em 2011, na primeira chamada do programa.

Em contrapartida ao investimento do governo federal, os professores bolsistas devem atuar na escola pública nos cinco anos seguintes após a conclusão do mestrado. A prioridade do Profmat é para professores de escolas públicas, mas 20% das vagas poderão ser preenchidas por docentes da rede privada.



Fonte: O Diário Online

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