Governo envia proposta de royalties para educação

Texto entregue ao Congresso nesta quinta-feira prevê a destinação de 100% dos recursos dos lucros em contratos assinados desde o fim do ano e de 50% do Fundo Social para a área

A presidenta Dilma Rousseff enviou nesta quinta-feira (2) ao Congresso um projeto que estabelece a destinação de recursos dos royalties do petróleo para a educação. De acordo com a proposta, toda a receita da União, estados e municípios e metade do fundo social ficarão “carimbados” para o setor educacional. Foi a forma encontrada pelo governo de cumprir o investimento obrigatório na área de no mínimo 10% do Produto Interno Bruto (PIB), previsto no Plano Nacional de Educação (PNE).

Já numerado, o Projeto de Lei 5.500/13 foi protocolado no início da noite de hoje na Câmara. A partir da próxima semana, deve ser enviado para as comissões permanentes começarem a análise. “A proposta é investir as receitas provenientes dos royalties e das participações especiais sobre a produção (…) no incremento da educação”, afirmaram os ministros da Educação, Aloizio Mercandante, e das Minas e Energia, Edison Lobão, na justificativa do projeto.

Na justificativa, os ministros pedem urgência na aprovação da proposta. “Por fim, cumpre destacar a urgência desta proposição legislativa, tendo em vista a premente necessidade de reforçar os vários programas e projetos para desenvolvimento da educação, uma vez que a Emenda Constitucional nº 59, de 2009, trouxe um grande desafio para o Estado brasileiro, ao estender a obrigatoriedade do ensino para todos os níveis da educação básica”, disseram os ministros.

Fonte: Congresso em Foco

Educação enlatada: a alienação do trabalho chegando às salas de aula

Uma das principais características do capitalismo é a transformação dos seres humanos em mercadorias e, principalmente, em máquinas geradoras de riquezas a serem expropriadas pela classe dominante. Para isso, busca ao máximo fragmentar um importante atributo do ser social: o trabalho.

Separa-se o “pensar o trabalho” da tarefa em si, processo esse intitulado de alienação do trabalho. O homem se transforma em um ser autômato, desprovido de sua capacidade de compreender seu papel e, não obstante, reconhecer o valor de seu trabalho e de se apropriá-lo. A alienação do trabalho torna-se a base fundamental da exploração de uma classe sobre a outra na sociedade moderna contemporânea.

Contudo, o capitalismo se desenvolveu de forma desigual e combinada. A alienação se inseriu no mundo do trabalho em diversos lugares de formas distintas. Mais profundo na produção industrial desde o século XIX, mas dinâmico no mundo corporativo no século XX, mais dissimulado na cultura e nas artes no século XXI. E nos últimos 20 anos acompanhamos uma forte ofensiva da alienação do trabalho também no ambiente escolar.

Em meio às metamorfoses do capital, no qual se busca novas formas de exploração de mais-valia e acumulo de riquezas – garantindo assim a produção e reprodução do status quo –, o ideal capitalista tem transformando tudo em mercadoria. A educação, ao lado da saúde, não escapou dessa dinâmica. Seja por meio de sua mercantilização descarada (a proliferação das escolas particulares e o fetiche por tal produto), seja também por meio da transformação da educação pública em um instrumento de formatação de uma força-de-trabalho barata, porém produtiva. Em meio a esse processo, percebemos o fenômeno da alienação do trabalho no profissional docente.

O professor, antes visto como o agente principal do processo de ensino-aprendizagem – ao lado do aluno –, vê seu papel social diminuir diante das novas lógicas de mercado inserido no ambiente escolar. A busca desenfreada pela produção de uma mercadoria (neste caso, o aluno futura mão-de-obra) de forma mais rápida, mais barata e mais produtiva (e também mais submissa) faz com que o professor passe por um verdadeiro processo de alienação. Sob a desculpa da busca de uma “pseudo-qualidade” medida em números, seu trabalho sofre uma brutal intervenção; o docente é obrigado, por meio de diversos mecanismos, a abrir mão da elaboraçãoautônoma de suas aulas, e adotar conteúdos e normas prontas, construídas por sujeitos externos ao ambiente no qual se dá a educação. Em outros termos, o professor torna-se um simples cumpridor de tarefas, um tarefeiro; uma máquina que tem como papel apenas apertar mais um parafuso em uma cadeia produtiva.

O planejamento de uma aula é um importante (mas não único) elemento na busca de uma educação de real qualidade e de real interesse da população. No entanto, a elaboração desse planejamento deve ser atribuição do professor, em conjunto com os seus colegas e a sua comunidade escolar, respeitando a diversidade local, e aproveitando-se das experiências adquiridas em sua formação e ao longo de sua carreira. Impor um modelo de planejamento, ou a forma de como deve ser feito, tirando do professor a autonomia sobre as mesmas, e obrigando-o a adotar uma educação enlatada, pronta – fast food –, é contradizer o próprio conceito de educação como prática da liberdade.

Essa realidade demonstra a discrepância absurda existente entre as ideias que permeiam a área da educação e a prática imposta nas salas de aula. Ao mesmo tempo em que observamos a existência e a divulgação de políticas educacionais e projetos político-pedagógicos que tem como mote a formação do ser humano cidadão, atuante e protagonista na construção de sua própria história social, essas mesmas políticas impõe modelos educacionais que buscam cada vez mais a burocratização e a desumanização do ensino.

Nesse momento seria uma grande contradição pedagógica o professor aceitar e se submeter a essa imposição. Como profissionais da educação, como sujeitos detentores do papel social fundamental para a conscientização da sociedade, torna-se seu dever resistir ao processo de alienação de seu trabalho. No entanto, como outros aspectos da vida humana, as ações de resistência e transformação devem se construir a partir do coletivo.

Professores, supervisores, diretores, funcionários, alunos, pais, etc., debatam essa realidade em seu ambiente de trabalho, em suas casas, nas rodas de amigos. Busquem coletivamente formas e ações de resistência que possam impedir a destruição da educação pública de interesse social.

Somente a união e a mobilização podem nos instrumentalizar para fazer frente a esses ataques, como também nos permitir alcançar as transformações que tanto desejamos.

Cássio Diniz - Graduado em História pela Universidade Salesiana de São Paulo, e mestre em Educação pela Universidade Nove de Julho. É professor da rede pública estadual de Minas Gerais e foi professor-convidado na Unisalesiano/Lins. Atualmente é diretor estadual do Sind-UTE/MG.

Movimentos sociais e sindicatos ocupam Ministério de Minas e Energia contra leilão do petróleo

“A 11ª Rodada de Licitações é um grande retrocesso para o Brasil"

Na manhã desta segunda-feira (13), cerca de 600 camponeses organizados pelo MST, MCP, MAB, além de quilombolas e dos trabalhadores ligados à Federação Única dos Petroleiros ocuparam o Ministério de Minas e Energia, em Brasília.

A ação faz parte do conjunto de protestos contra a 11ª rodada de licitações de blocos para a exploração de petróleo e gás natural, prevista para os dias 14 e 15 de maio, e contra a privatização de diversas barragens cujas concessões vencem até 2015.

“A 11ª Rodada de Licitações é um grande retrocesso para o Brasil, que, desde 2008 havia suspendido os leilões de petróleo, após muita luta e pressão dos movimentos sociais. Ao retomar essa agenda, o governo brasileiro, equivocadamente, atende aos anseios das multinacionais, ávidas por abocanhar nossas valiosas reservas de óleo e gás”, disse João Antônio Moraes, coordenador da Federação Única dos Petroleiros.

Além de Brasília, devem acontecer atos no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Curitiba. Em São Paulo, haverá distribuição de jornais nas estações dos metrôs. Com as mobilizações, os manifestantes querem demarcar posição contrária à privatização dos 289 blocos de petróleo, localizados em 11 estados brasileiros. O volume a ser leiloado poderá ultrapassar 40 bilhões de barris, o que equivale a um lucro próximo a R$ 1,16 trilhões que será apropriado por empresas transnacionais do petróleo. Ao todo 64 empresas estão disputando os blocos.

“O lucro obtido com os barris de petróleo deveria ficar com o povo brasileiro. Os leilões são uma ameaça à soberania nacional. Se eles se realizarem, estaremos entregando para as transnacionais as nossas riquezas. É dinheiro que deveria ser investido na reforma agrária, no passivo com os atingidos por barragens, com as comunidades quilombolas, nos territórios indígenas, na educação”, afirmou Francisco Moura, integrante da coordenação nacional do MST.

As manifestações cobram também que o governo brasileiro não faça a licitação de 12 usinas hidrelétricas e de 23 pequenas centrais que estão encerrando seus prazos de concessão até o ano de 2015. A usina hidrelétrica Três Irmãos, localizada em Andradina, interior de São Paulo, será a primeira delas. Antes controlada pela estatal Companhia de Energia de São Paulo (CESP), a usina teve seu contrato de concessão vencido em 2011 e já está sob propriedade da União.

“A privatização das hidrelétricas também não é interessante ao povo. Se o Estado mantém a gestão, a tarifa de energia pode ser mais baixa. Para citar um exemplo, na mão de consórcios privados, a Hidrelétrica Três Irmãos, em São Paulo, repassa cada megawatt/hora por R$ 182, enquanto que a Eletrobrás vende o mesmo megawatt por R$ 32 a hora”, explicou Moisés Borges, integrante do MAB.

Mais de 50 organizações assinaram uma carta que será entregue à presidenta Dilma exigindo o cancelamento do leilão do petróleo e da privatização das barragens.

Informações à imprensa:

Iris Pacheco: (61) 83384640

Mayrá Lima (61) 96846534

Evandro - MAB (64) 92224240

Leia a carta na íntegra:

Carta à presidenta Dilma

Excelentíssima Senhora

Dilma Vana Rousseff

Presidenta da República do Brasil.

Brasília, 10 de Maio de 2013.

Excelentíssima,

Nós, movimentos populares e sindicais abaixo assinados, vimos, por meio desta, solicitar o cancelamento dos leilões de petróleo, previstos para os dias 14 e 15 de maio de 2013, bem como o cancelamento do processo, que prevê a privatização das hidrelétricas, de Três Irmãos em São Paulo e Jaguara em Minas Gerais, além de várias outras usinas, que podem significar cerca de 5.500 MW médios . Estes leilões significarão a retomada das privatizações em um dos setores mais estratégicos ao povo brasileiro. Entregar o petróleo e as hidrelétricas, que fazem parte do patrimônio da União ao capital internacional, será um erro estratégico.

Lembramos que o povo brasileiro, com seu trabalho e suas lutas, construiu um grande setor de energia no Brasil. A luta do “PETRÓLEO É NOSSO”, juntamente com a utilização dos nossos rios para a produção de energia elétrica nos propiciou, por muito tempo, que estas riquezas estivessem, em certa medida, sob controle nacional, uma vez que o controle estava garantido pelo Estado.

Foi, sem dúvida, no período dos governos de Collor e Fernando Henrique Cardoso, que este sistema foi sendo destruído e entregue ao capital internacional, sob o pretexto de que não servia mais para o nosso país. As melhores empresas públicas foram entregues para o controle das grandes corporações transnacionais, prejudicando nosso país e os trabalhadores.

Nessas ocasiões, os setores neoliberais se apropriaram do discurso falacioso da ineficiência do Estado, especialmente na gestão das empresas públicas, com o objetivo de iludir o povo brasileiro com falsas promessas e entregar o patrimônio público para o “mercado”.

Esta história nós já conhecemos bem. Depois da privatização, a energia elétrica aumentou mais de 400% (muito acima da inflação), trabalhadores foram demitidos e recontratados com salários menores e em piores condições e a qualidade da energia elétrica piorou muito. Quedas de energia, explosão de bueiros e apagões são consequências da privatização.

No setor do petróleo a realidade é semelhante, FHC quebrou o monopólio estatal e vendeu parte da Petrobrás, e só não fez pior, porque foram derrotados na eleição de 2002.

Não é a toa que todo este processo foi chamado de PRIVATARIA. Mais de 150 empresas públicas - das melhores - acabaram sendo entregues aos empresários, a preços irrisórios.

O povo brasileiro votou em Lula duas vezes e em Dilma no ano de 2010, ciente de que aquilo que foi feito nos governos anteriores não era bom para o Brasil. A esperança vencia o medo e exigia que as privatizações tivessem um basta.

A extraordinária descoberta de petróleo na área chamada pré-sal, as enormes reservas de água, nosso território e nossas riquezas naturais exuberantes e, fundamentalmente, a capacidade de trabalho dos trabalhadores brasileiros, acenam para a construção de um país com enormes potencialidades, com possibilidades de usar e bem distribuir estas riquezas. E é isto que vemos ameaçado nesse momento.

Se as riquezas são tantas e boas para o país, por que entregar para as grandes empresas transnacionais as riquezas do povo brasileiro?

São as empresas do Estado Brasileiro, entre elas a Eletrobrás e a Petrobrás, que impulsionam o setor de energia em nosso país. É o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, quem financia as demandas do setor. São as empresas de pesquisa do Estado que fazem os estudos. São as empresas estatais, em especial, o Sistema Eletrobrás que está ofertando eletricidade a preços mais baratos. Então, por que não discutir com nosso povo, unir forças e buscar soluções para que, tanto o petróleo quanto a energia elétrica, fiquem nas mãos do Estado, com soberania nacional, distribuição de riquezas e controle popular?

É fundamental que todos nós tomemos posição neste momento tão importante para o destino da nação. Defendemos o cancelamento dos leilões, que irão privatizar o petróleo e as usinas hidrelétricas, que estão retornando para a União.

Não temos dúvida de que, se consultado, o povo brasileiro diria: Privatizar não é a Solução.

Certos de que seremos atendidos em nossas proposições, nos dispomos a discutir, mobilizar nosso povo, buscar a união de todos para que estas riquezas sejam do povo brasileiro e com controle do Estado. Nos colocamos à disposição para discutir com Vosso governo e com o povo brasileiro.

Sem mais, aguardamos resposta.

Articulação de Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais - ADERE/MG

Assembléia Popular

Barão de Itararé - Centro de Estudos de Mídia Alternativa

Central de Movimentos Populares – CMP

Central de Movimentos Sociais – CMS/PR

Central Única dos Trabalhadores – CUT Brasil

Central Única dos Trabalhadores - CUT MG

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG

Conselho Indigenista Missionário – CIMI

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ

Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN

Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de São Paulo – FTIUESP

Federação Estadual dos Metalúrgicos – CUT/MG

Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros – FISENGE

Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - FETRAF

Federação Nacional dos Urbanitários - FNU

Federação Única dos Petroleiros – FUP

Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC

Levante Popular da Juventude

Marcha Mundial das Mulheres – MMM

Movimento Camponês Popular – MCP

Movimento de Mulheres Camponesas – MMC

Movimento dos Atingidos pela Mineração - MAM

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA

Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST

Pastoral da Juventude Rural - PJR

Plataforma Operária e Camponesa para Energia

Sindágua MG

Sindicato dos Camponeses de Ariquemes e Região

Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná – SENGE/PR

Sindicato dos Metalúrgicos de Erechim/RS

Sindicato dos Metalúrgicos de Passo Fundo/RS

Sindicato dos Petroleiros do Estado de São Paulo – SINDIPETRO/SP

Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo – SINERGIA CUT

Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia de Florianópolis e Região - SINERGIA

Sindicato dos Trabalhadores Urbanitários – STIU/DF

Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – SINDIELETRO/MG

Sindicato Unificado dos Trabalhadores de Minas Gerais - Sind-UTE MG

Sind-Saúde MG

Stop the Wall

União Brasileira de Mulheres - UBM

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES

União da Juventude Socialista – UJS

Via Campesina Brasil

Fonte:  MST – 13.05.13

Avelino Ganzer: “Democratizar a mídia é chave para combater a ditadura do grande capital”

Primeiro vice-presidente da CUT na década de 80 denuncia que “os grupos que controlam a mídia são os que concentram riqueza e poder”

“Os grupos que controlam a mídia são basicamente os mesmos que concentram riqueza e poder em articulação com o capitalismo internacional. Nesta batalha contra a dominação política e o controle da informação, democratizar a comunicação é chave para combater a ditadura do grande capital”.

A afirmação é de Avelino Ganzer, primeiro vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e grande liderança dos trabalhadores rurais na luta contra a ditadura, que participou nesta terça-feira (14) em Belém do Pará como painelista no Seminário de Planejamento da Central na região Norte. Atualmente chefe do escritório especial da Secretaria Geral da Presidência da República em Altamira, no Pará, aos 65 anos, o homem que sobreviveu a acidente aéreo e a um sem número de cercos e ameaças, traça paralelo entre os desafios dos movimentos sindical e social de ontem e hoje, sublinhando a relevância do seu protagonismo para alterar a correlação de forças na sociedade.

Nesta entrevista, o veterano dirigente faz um amplo resgate da cultura amazônida, fala das riquezas da região, condena a superexploração do meio ambiente e da mão de obra pelas transnacionais, e destaca o papel da consciência e da ação coletivas para defender o interesse da classe trabalhadora. “Sempre defendemos a necessidade de consolidar um grande time, com unidade na diversidade, para avançar até esgotar os limites da pauta comum”, ressaltou Avelino, lembrando a máxima de um velho militante de Pacajá: “governo é como galo velho, só fica bom na pressão”.

O que diferencia a Amazônia das demais regiões?

A Amazônia legal é uma região rural muito forte. Nossas cidades, mesmo capitais imensas como Manaus e Belém, têm uma relação muito estreita com a ruralidade, o que é diferente de dizer com a agricultura. Esta ruralidade é natureza, água, floresta, as riquezas naturais no solo e no subsolo, e as populações no seu contexto geral.

Há um componente indígena muito forte.

A população nativa nos estados mais antigos tem uma cultura indígena muito forte, mas que obviamente também encontram-se submetidas aos impactos do sistema capitalista. É uma população que não tem a relação com a propriedade; para ela, a terra não é uma mercadoria. Não há essa ideia de que a terra até aqui é minha e dali pra lá é tua. A forma violenta como se impõe o sistema capitalista fere de morte estas comunidades. Daí a necessidade de termos muito cuidado na demarcação de terras indígenas, pois essa é uma população sobrevivente. Para o capitalismo, que despreza todo o acúmulo desse processo social e cultural de convivência e espaços públicos, essas comunidades são um obstáculo a ser removido, um atraso à expansão da sua lógica. Se a escolaentrasse, se a ciência entrasse, se a grade curricular viesse a essas comunidades para impulsionar um sistema que respeitasse e mantivesse sua cultura, teríamos enfim desenvolvimento sustentável. Esse nó na Amazônia não está resolvido, assim como não está resolvida a questão dos quilombolas, da população negra que resistiu e continua resistindo.

A situação se complica ainda mais em função das imensas riquezas naturais de uma região que é alvo da cobiça internacional?

Claro que sim. Temos aqui vários dos minérios mais importantes do mundo: minério de ferro, bauxita (que produz alumínio), ouro, cobre, cassiterita, manganês, tudo em quantidade. No município de Itaituba, no alto do rio Tapajós, onde vão construir hidrelétricas, de 1974 até 1980, havia um aeroporto que era mais movimentado do que o de Cumbica, em São Paulo. Era um perigo de tanta aeronave que subia e descia com o ouro que saia clandestinamente para o Paraguai, para o Uruguai, países que não tinham ouro e viraram exportadores. Enquanto isso muita gente daqueles verdadeiros formigueiros humanos morria de malária, de disputa de vida ou morte na base da foice e de facão. Na região, muitas multinacionais que apoiaram a ditadura foram beneficiadas com grandes áreas de terra, milhares de hectares, da qual tiraram muita riqueza. Mesmo hoje há fazendas com 200 retroescavadeiras, com muito maquinário mesmo, sem a necessária fiscalização, devido à fragilidade do Estado.

Mas o Estado brasileiro, infelizmente, continua financiando a exportação de commodities ou produtos sem valor agregado.

Um dos exemplos disso é a hidrelétrica de Tucuruí, feita para fazer funcionar o complexo siderúrgico de Barcarena. Ali, depois de utilizarem a nossa energia, a bauxita vira lingotes de alumínio. A população subsidia há décadas esse beneficiamento primário. Se você olha a geração desta riqueza, onde é que ela vai gerar os melhores empregos, os melhores salários, não é na Amazônia. Aqui fica o trabalho desgraçado, os resíduos ambientais, os detritos, a poluição, o caos. Precisamos agir contra esta exploração predatória, que enriquece uns poucos que levam embora o que é nosso.

É uma realidade de saque invisibilizada pela grande mídia, pois seus anunciantes lucram com a manutenção desta lógica. Qual a sua avaliação sobre a campanha pela liberdade de expressão defendida pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e pela CUT?

Os grupos que controlam a mídia são basicamente os mesmos que concentram riqueza e poder em articulação com o capitalismo internacional. Nesta batalha contra a dominação política e o controle da informação, democratizar a comunicação é chave para combater a ditadura do grande capital. No meu entendimento é fundamental este esforço democratizante pela regulamentação do setor, que desperta o medo das elites. Essa mobilização pode resultar vitoriosa com uma campanha mais qualificada, de massa, que ganhe as ruas, o que não é fácil. Daí a necessidade, também, de azeitarmos os nossos próprios meios de comunicação, como o site da CUT e todos os demais instrumentos da Central e dos movimentos sociais que se articulam em favor da democracia.

Nas tuas falas sempre está presente a palavra unidade e, mais do que um recado aos mais jovens, soa como conclamação.

Sempre defendemos a necessidade de consolidar um grande time no sindicalismo, com unidade na diversidade, para avançar até esgotar os limites da pauta comum. Acho que devemos gastar mais energia no diálogo, procurando entender a diversidade, pois a falta de clareza nos fragiliza. É desta forma que compreendo a construção de uma nova hegemonia do campo democrático e popular, que precisa colocar sua pauta e ampliar a pressão, exercer sua independência e autonomia de qualquer governo. Encerro lembrando a máxima de um velho militante de Pacajá: “governo é como galo velho, só fica bom na pressão

Fonte: CUT – 14.05.13 - Leonardo Severo, de Belém-PA

Sind-UTE Viçosa organiza Conferência Livre Preparatória a CONAE 2014

No último sábado dia 18 de Maio o Sind-UTE Viçosa realizou nas dependências do Centro Educacional Dr. Januário Andrade Fontes a Conferência Livre Preparatória para a 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae 2014).

O objetivo das Conferências Livres preparatórias é criar espaços de encontros de formação, comunicação e mobilização social para as pessoas dispostas a participar do debate sobre educação e contribuir para a construção da Política Nacional de Educação no contexto da II CONAE. Nesse espaço todas as pessoas, mesmo as “não organizadas” ou que não venham a ser delegadas, podem debater a educação nacional, dizer seus sonhos e influenciar as deliberações das conferências em suas etapas municipal, estadual/distrital e nacional. 

Dessa forma a participação dos trabalhadores em educação na CONAE se transforma em um instrumento para denunciar os problemas vividos pela categoria e também um momento profícuo à criação de propostas que melhorem as nossas condições e a educação pública nos municípios, estados e no país. Para isso, desejamos que nossa categoria seja protagonista neste debate, tomando as iniciativas, cobrando e firmando parcerias com segmentos da sociedade civil que defendem uma educação, que seja pública e de qualidade. 

Sendo assim a Conferência Livre de Viçosa contou com a participação de diversos representantes das cidades que compõem a Zona da Mata mineira, tais como: São João Del Rey, Barbacena, Juiz de Fora, Muriaé, Leopoldina, Cataguases, Carangola, Conselheiro Lafaiete, São Miguel do Anta, Ponte Nova e Viçosa. 

As discussões da Conferência Livre se conectam as discussões da 2ª CONAE, que terá como tema: “O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, cooperação Federativa e Regime de Colaboração”. Para sistematizar o debate a Conferência será dividida nos seguintes eixos:

• Eixo I - O PNE e o Sistema Nacional de Educação; organização e regulação; 
• Eixo II - Educação e Diversidade: Justiça Social, inclusão e direitos humanos. 
• Eixo III - Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, Tecnologia, Saúde e Meio ambiente. 
• Eixo IV - Qualidade da educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem. 
• Eixo V - Gestão democrática, participação popular e controle social. 
• Eixo VI - Valorização dos profissionais da educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho. 
• Eixo VII – Financiamento da Educação, gestão, transparência e controle social dos recursos.

No entanto seguindo as deliberações do último Conselho Geral as Conferências Livres organizadas pelo Sind-UTE ficaram com a incumbência de focar os debates em torno de três eixos: IV,VI,VII, que para nós são prioritários.

A programação da Conferência Livre foi aberta pelo Diretor Estadual e Coordenador da Subsede de Viçosa Paulo Grossi, que deu boas vindas aos participantes e disse: “só essa dedicação é que faz com que muitos de nós deixemos nossas famílias em um dia de descanso, para poder cumprir a nobre missão de criar condições para o avanço da educação”. A segunda fala da mesa de abertura foi a da Secretária Municipal de Educação de Viçosa Gláucia Ramos D’Antonino que discorreu brevemente sobre os desafios da gestão da educação no município, bem como da frutífera parceria estabelecida com o Sind-UTE Viçosa em prol do desenvolvimento da educação no município. 

A terceira fala ficou a cargo do vereador Idelmino Ronivon representante da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Viçosa, que no seu discurso apontou a importância da rápida aprovação no Congresso Nacional do PNE e da destinação dos 100% dos royalties do petróleo para a educação e disse que: “nesse sentido irá propor um projeto de Lei que destine todo recurso recebido pelo município de Viçosa que seja oriundo do petróleo para a Educação”. 

Em seguida fizeram comentários a respeito dos problemas da educação em suas redes municipais as diretoras estaduais do Sind-UTE, Maria Nazaré (Fufa) e Sandra, sendo destacado na fala da Fufa a importância da valorização da Educação Infantil como primeiro passo rumo a uma educação de qualidade que segundo a diretora: “começa nessa modalidade de ensino e termina na universidade”. A fala da diretora Sandra foi incisiva em relação aos desafios e aos problemas que enfrentamos hoje no Estado de Minas Gerais principalmente dentro das escolas, onde o caos se instalou e junto dele o autoritarismo de algumas gestões que se apoiam nas ordens advindas da própria Secretaria Estadual de Educação para coagir o servidor, a diretora Sandra destacou ainda que: “trabalhar um outro currículo escolar além da escola em tempo integral é fundamental para o avanço da educação”. 

No final das falas foram abertas inscrições para que os participantes pudessem pontuar algumas questões que foram debatidas pelos membros da mesa e logo após houve o encerramento dos trabalhos na parte da manhã. 

Na parte da tarde os trabalhos recomeçaram com a apresentação do Diretor Estadual Paulo Grossi que fez um levantamento histórico da última CONAE (2010), apresentando ao final a estrutura organizativa da CONAE 2014 a partir da etapa municipal/intermunicipal, microrregional, macrorregional e estadual. 

O diretor Paulo Grossi destacou também a importância de uma rápida mobilização de todos para que as conferências municipais sejam realizadas, uma vez que por questões políticas, a FEE (Fórum Estadual de Educação) não está dando suporte aos FME (Fóruns Municipais de Educação), o que está prejudicando a organização da etapa municipal da CONAE. 

Em seguida os trabalhos passaram a ser conduzidos pelos diretores estaduais Sidlúcio (Leopoldina), Sandra (Muriaé) e Célia (Lafaiete) que encaminharam as propostas dos participantes acerca das discussões dos eixos IV, VI e VII, sendo que muitas delas foram polêmicas e tiveram longos debates, confirmando desde já a dura tarefa de se construir um consenso que leve a efetivos avanços na educação. 

Após lida e aprovada às propostas, o diretor Paulo Grossi encerrou a Conferência agradecendo a todos pela dedicação a educação, pois segundo ele: “só a nossa união e organização nos fará construir a educação que almejamos, pois os grupos privados estão todos organizados, bem como a UNDIME e o CONSED para derrubar nossas propostas”. O diretor destacou também a necessidade de se aprovar as emendas em pelo menos 5 Estados para se chegar a Nacional e encerrou os trabalhos desejando a todos os participantes um bom retorno e um bom descanso.

Fonte e Fotos: Sind-UTE Subsede Viçosa

CNTE e MEC recebem comitiva da Federação Americana de Professores

Representantes da AFT - American Federation Of Teachers, um dos dois principais sindicatos de professores dos Estados Unidos, estão no Brasil para conhecer a realidade da educação brasileira. A comitiva, representada pelo vice-presidente da AFT, Joshua Pechthalt, visitou a escola Polivalente, em Brasília, que conta com 1280 alunos e outro grupo da AFT visitou escolas municipais e estaduais em São Paulo.

Na capital federal a comitiva se reuniu com o secretário adjunto do MEC e coordenador do Fórum Nacional de Educação, Francisco Chagas, o presidente da CNTE, Roberto Leão, a secretária de assuntos internacionais da CNTE, Fátima Silva e a vice-presidente da Internacional da Educação América Latina, Juçara Vieira.

Para o presidente da CNTE, Roberto Leão, é importante que a AFT conheça a realidade da educação pública brasileira: "Fizemos um debate ontem em SP com a participação da CUT e da CNTE e é importante a troca de conhecimento. Tomamos ciência de como está a situação da educação americana, que passa por uma crise. Em termos de articulação internacional é muito bom, já que todos defendemos a escola pública, com a diferenças de história e cultura que cada um tem, mas é uma boa iniciativa dos colegas americanos, inclusive com a agenda de ir ao Chile e à Argentina, vendo como nós nos organizamos e como fazemos a luta em defesa da educação pública".

Francisco Chagas apresentou, de modo geral, as mudanças que a educação brasileira viveu nos últimos 10 anos, focando em transformações e políticas principais, como a expansão do ensino básico, a ampliação da faixa etária escolar, que passou dos 7 aos 14, para entre os 04 e 17 anos, a mudança do financiamento dessa educação básica, o FUNDEB, o funcionamento da CONAE e do Fórum Nacional de Educação, as particularidades e entraves do Plano Nacional de Educação e as características do sistema brasileiro de ensino como um todo.

"O intercâmbio de informações entre os países, hoje, é muito mais rápido. Sabemos que a educação tem passado por transformações em muitos países e se proposto a se transformar em muitos outros. Recentemente uma delegação do MEC e da CNTE foi convidada pelo governo dos EUA para estar num workshop com os países da OCDE, e os únicos países fora da OCDE que foram convidados foram o Brasil e a China, porque eles querem trocar experiência. E o Brasil, em especial, foi o país que mais cresceu na educação em relação aos países que evoluíram na educação, daí a importância de ouvir também os trabalhadores, no caso, a CNTE", afirmou Francisco.

Ficou acertado que a CNTE, o MEC e a AFT realizarão novas reuniões para aprofundar o debate e a integração entre as organizações.

Veja a galeria de fotos

Veja a cobertura:

Fonte: CNTE - Terça, 14 Maio 2013 19:15

Coletivo Nacional de Aposentados debate paridade, integralidade e regime previdenciário

O Coletivo Nacional de Aposentados da CNTE se reuniu nesta terça-feira para debater temas como a paridade e a integralidade dos salários dos aposentados, fazer um panorama dos casos específicos do regime previdenciário dos estados e alinhar os encaminhamentos para o Encontro Nacional que será realizado em agosto.

Foi definido também que a CNTE lançará uma pesquisa online para que os aposentados e quem está prestes a se aposentar, a fim de fazer um amplo levantamento da situação dos aposentados da educação no Brasil.

Segundo o secretário de aposentados e assuntos previdenciários da CNTE, Joaquim Juscelino Linhares Cunha, a situação é crítica: "Você vê que a angústia dos aposentados é grande em termos de isonomia salarial, paridade, integralidade. Os aposentados do Brasil inteiro sofrem esses constrangimentos porque, hoje, você tem medo de aposentar, já que o seu salário diminui. A complexidade do sistema previdenciário brasileiro e as diferentes mudanças realizadas nos últimos anos prejudicam o andamento da carreira dos que estão no serviço público e dos que estão prestes a se aposentar. Vamos levar para a presidenta Dilma Rousseff essa discussão através dos encontros estaduais e do encontro nacional".

Um dos advogados da CNTE, Leandro Madureira Silva, apresentou um panorama da situação atual do regime previdenciário e tirou as dúvidas dos servidores presentes.

A pesquisada encomendada pela CNTE a real situação dos que estão prestes a se aposentar e orientá-los para uma modalidade de aposentadoria melhor. "Muitas vezes o pré-aposentado se planeja para muita coisa, mas nunca pensou no planejamento da aposentadoria. Temos que pensar no sistema previdenciário que temos hoje no Brasil e com base na pesquisa, poderemos criar até uma cartilha de orientação para auxiliar o servidor a escolher a melhor modalidade de aposentadoria que se encaixe no seu caso", afirmou Juscelino.

Fonte: CNTE

CNTE participa de reunião do Comitê Regional da Internacional da Educação, na República Dominicana

A CNTE participa nos dias 06 e 07 de maio da reunião anual do Comitê Regional da Internacional da Educação para a América Latina, na República Dominicana. O evento, que acontece em São Domingo, também engloba a Reunião de Presidentes e Secretários dos Sindicatos Filiados à Internacional da Educação.

Rrepresentando a CNTE, participam do evento a Secretária Geral Marta Vanelli, a Secretária de Assuntos Internacionais da CNTE e Vice-presidente da IEAL Fátima da Silva e a Vice-presidente da IE Juçara Dutra Vieira.

A reunião, que também contou com representantes do Chile, Peru, Colômbia, Caribe, Guatemala, Costa Rica e El Salvador, tem como um de seus objetivos organizar o II Encontro Pedagógico Latino-Americano, que acontece no Pernambuco, de 19 a 21 de setembro.

Valorização profissional para qualificar o ensino

Na segunda-feira, o presidente do Comitê Regional da Internacional da Educação, Hugo Yasky, disse que as más condições de trabalho dos professores e professoras, bem como os baixos salários conspiram contra a qualidade da educação.

Yasky disse que não se pode melhorar a qualidade do ensino se não houver um bom ambiente de trabalho, salas de aula com menos alunos, bons livros didáticos e as necessidades básicas do professor e da professora.

"Para nós, há uma ligação entre a qualidade do ensino e o salário, não se pode falar de qualidade sem espaço físico adequado, porque se dissocia do que realmente é qualidade, conspira contra a qualidade do ensino, se não houver uma melhoria em todo o contexto da escola e melhorar o salário e dos professores e professoras."

Além disso, Hugo Yasky informou que a o encontro das organizações sindicais dão seguimento ao Movimento Pedagógico Latinoamericano, assim como a reconstrução do movimento educacional no Haiti.

Fonte: IEAL - Terça, 07 Maio 2013 10:41

CNTE debate Movimento Pedagógico Latino-Americano em reunião da IEAL, na República Dominicana

Na reunião anual do Comitê Regional da IEAL e do Conselho de Presidentes e Secretarias da Internacional da Educação, que aconteceu nos dias 06 e 07 de maio na República Dominicana, a CNTE expôs a situação da educação no Brasil e discutiu, juntamente com os outros sindicatos e confederações presentes, o avanço do movimento docente na América Latina.

O Movimento Pedagógico Latino-americano é uma iniciativa do Comitê Regional da Internacional da Educação para América Latina e realizou a primeira reunião em Bogotá, na Colômbia, em dezembro de 2011. A segunda reunião será realizada em Recife, no Brasil, de 19 a 21 de setembro de 2013 e os detalhes da organização do evento foram discutidos durante a reunião do Comitê Regional.

Representando a CNTE, participaram da reunião a Secretária Geral Marta Vanelli, a Secretária de Assuntos Internacionais da CNTE e Vice-presidente da IEAL Fátima da Silva e a Vice-presidente da IE Juçara Dutra Vieira.

Delegações Internacionais

A reunião anual do Comitê Regional da IEAL e dos Presidentes e Secretarias da IE, que aconteceu em São Domingo, na Guatemala, contou também com a presença de representantes do Chile, Peru, Colômbia, Caribe, Guatemala, Costa Rica e El Salvador. Além desses países, na terça-feira foram recebidas as delegações internacionais da American Federation of Teachers (AFT), a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI ) e da Confédération Nationale des Educateurs d'Haïti (CNEH).

Além disso, o Comitê Regional elogiou Patricia Keefer, Secretária de Relações Internacionais da AFT e uma delegação da Federação Americana de Professores. A Internacional da Educação para a América Latina e a AFT iniciam um processo de união política na região. A AFT estará visitando os sindicatos e escolas no Chile, Brasil e Argentina em meados de maio.

A reunião também saudou Luis Scasso, Diretor de Educação Continuada e Treinamento do IEO, para avaliar o progresso em um documento conjunto entre EI e a organização governamental internacional para a cooperação entre os países latino-americanos.Este documento visa a fortalecer o diálogo entre os governos e associações educacionais.

O Comitê Regional de Educação Internacional também recebeu o secretário-geral da CNEH Haiti, Lourdes Joseph e a Vice-Secretária Geral, Magalie Georges. Os dirigentes sindicais do Haiti revelaram o andamento do processo de aquisição de terrenos e construção de sua sede sindical. Desde 2010, após o terremoto que atingiu o Haiti, o Comitê Regional da Internacional da Educação na América Latina lançou uma campanha de solidariedade com o Haiti entre os afiliados que conseguiu reunir recursos para fortalecer o sindicato do país.

A reunião terminou ontem com os acordos e e prosseguimento das ações da Internacional da Educação para a América Latina. A organização do evento foi possível graças à cooperação e dedicação dos colegas do Dominican Teachers Association (ADP), que sediou o evento em 6 e 7 de maio.

Fonte: IEAL - Quarta, 08 Maio 2013 10:11