Medida prevê transformação do MEC no Ministério da Educação de Base
Foi aprovado hoje na Comissão de Ciência e Tecnologia a proposta do Senador Cristovam Buarque que transfere as atribuições do Ministério da Educação relativas ao ensino superior para o Ministério da Ciência e Tecnologia. O senador Cristovam Buarque, autor da proposição, afirma que o trabalho do Ministério da Educação e Cultura (MEC) abrange hoje todos os níveis de ensino, tanto básico quanto superior. Mas, concentra sua atenção e a maior parte dos recursos no ensino superior em relação ao conjunto da educação básica.
Para o relator substituto, senador Aloísio Nunes, do PSDB de São Paulo, a ideia é simples e de grande alcance, já que atualmente o MEC tem concentrado suas atenções sobre o ensino universitário. O ensino de base vem ficando relegado a uma atenção menos concentrada devido ao poder de pressão político econômico e social da educação universitária%u201D, destacou.
Esse modelo de organização já é adotado por diversos países. Na Europa, Portugal, França e Reino Unido, mantêm estruturas administrativas separadas e hierarquicamente equivalentes para tratar da educação básica e superior. Na América do sul, a Venezuela já adotou a mesma estratégia. O senador Cristovam Buarque acredita que a separação pode beneficiar o ensino básico e também as universidades.
Creio que é uma necessidade e outros países já mostraram que é um caminho bom, ter um ministro que se dedique a educação de base, e ciência e tecnologia acumular o ensino superior. Creio que estamos dando uma grande contribuição para fazer as mudanças que a educação de base precisa no Brasil e para envolver as universidades no espírito da inovação, avaliou.
A proposta segue agora para a comissão de Educação, Cultura e Esporte e depois para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania de onde, se aprovada, vai para a Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário do Senado.
Fonte: Estado de Minas - 21/09/2011 - 19:53
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