sábado, 17 de setembro de 2011

Últimas Notícias da Greve dos 100 dias em Minas


No centésimo dia de paralisação, professores votam pela continuidade da greve
Funcionários dos Correios também se uniram aos profissionais da educação no pátio da ALMG. Manifestantes vão seguir em passeata por BH.

Professores montaram um andaime para
mostrar que estão "sem piso"
Os profissionais da educação de Minas Gerais votaram, mais uma vez, pela continuidade da greve no estado. Os professores estaduais se reuniram para mais uma assembleia na tarde desta quinta-feira, quando a greve da categoria completa 100 dias. Além dos profissionais da educação, também acompanham o encontro no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, funcionários dos Correios, que cruzaram os braços na quarta-feira.

Como forma de protesto, alguns professores se penduraram em um andaime montado no pátio da ALMG, como forma de dizer que estão “sem piso”. Uma faixa com a frase “100 dias, 100 piso e 100 salário” também foi afixada no local.

Os professores e trabalhadores dos Correios vão seguir em passeata pelas ruas da capital, mas ainda não informaram que direção vão seguir.

De acordo com a BHTrans, os professores saíram em direção à Avenida Olegário Maciel. Eles devem passar pelas Ruas Guajajaras, Santa Catarina, e Avenida Amazonas, por onde chegarão à Praça Sete. Ainda segundo a empresa, o trânsito já é complicado na região Central da cidade.

Fonte: Cristiane Silva e Ilson Gomes - TV Alterosa - 15/09/2011 17:16

Governo vai contratar mais 12 mil professores para substituir grevistas
Medida foi tomada para reduzir impacto da paralisação no calendário escolar de 2011

O Governo de Minas anunciou, na tarde desta quarta-feira, que vai contratar 12 mil professores para todas as séries do ensino fundamental e médio. Eles vão substituir os educadores que estão em greve há 99 dias. A resolução será publicada na edição de quinta-feira no “Minas Gerais”, diário oficial do governo.

As contratações serão feitas para diminuir os impactos no calendário escolar de 2011 e 2012. Serão seguidas as mesmas regras usadas para a constratação de professores que lecionam no 3º ano. No mês passado, o governo decidiu chamar 2 mil profissionais para substituir grevistas e evitar que estudantes que vão participar do Enem, em outubro, e de provas de vestibular no fim do ano, sejam ainda mais prejudicados pelo movimento.

“Não podemos mais esperar, pois qualquer atraso agora traria impactos nos próximos dois anos letivos, o que é inaceitável. Estamos usando um procedimento habitual e embasado na legislação, em defesa do direito dos cidadãos. Nosso último levantamento aponta que há 13,6 mil professores parados. Como já contratamos cerca de 2 mil para atender as turmas de 3º ano do ensino médio, vamos fazer agora mais 12 mil designações”, afirma a Secretária de Educação de Minas Gerais, Ana Lúcia Gazzola. Segundo a SEE, caso termine o impasse e os grevistas retornem ao trabalho, a intenção é que os substitutos ajudem na reposição de conteúdo e nas aulas de reforço aos estudantes.

Críticas

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) recebeu a informação das contratações como uma afronta do governo. “Isso é mais uma legislação desrespeitosa do estado. Estamos amparados no direito de greve. Eles não podem contratar ninguém para substituir os professores. Na primeira vez eles usaram o Enem como desculpa, quero ver o que vão dizer agora”, afirma o coordenador de comunicação do sindicato, Paulo Henrique Santos Fonseca. 

Mesmo com a medida, o Sind-UTE/MG não crê que a paralisação seja enfraquecida. “O governo não vai abalar nosso movimento. Vamos continuar com a greve”, disse Fonseca. 

O último levantamento feito pela Secretaria de Estado de Educação aponta que 44 escolas estão totalmente paradas, em um total de 3.779 instituições. Segundo o governo, menos de 10% dos 183 mil professores aderiram à paralisação.

Projeto de lei 

Deputados de Minas Gerais discutem o Projeto de Lei (PL) 2.355/11, enviado pelo Executivo estadual, que revê a política remuneratória dos professores. O PL contempla as propostas de subsídio de R$ 1.122 (o valor incorpora, numa única parcela, todas as vantagens e, por isso, o servidor não terá mais as gratificações) e de R$ 1.320 para aqueles com licenciatura plena. Também está previsto o piso de R$ 712,20 para uma jornada de 24 horas, a ser pago a partir de janeiro. 

Os servidores da educação, em greve há 99 dias, querem o cumprimento imediato do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), de acordo com a Lei Federal 11.738, que regulamenta o salário. Uma assembleia da categoria será realizada na quinta-feira às 14h para definir os rumos da greve.

Fonte: Portal UAI - João Henrique do Vale e Glória Tupinambás - 14/09/2011 19:44

Professores fecham a Praça Sete e provocam caos no trânsito de BH
A categoria decidiu manter a greve que completou 100 dias nesta quinta-feira

Os manifestantes fecharam as avenidas na Praça Sete
Após decidirem pela continuidade da greve no estado no 100 º dia de paralisação, os professores da rede estadual saíram em passeata pelas ruas de Belo Horizonte. Todo hipercentro da capital está com o trânsito totalmente congestionado. Os educadores estão na Praça Sete e fecharam os cruzamentos entre as avenidas Afonso Pena. 

Além dos profissionais da educação, também acompanham a manifestação os funcionários dos Correios, que cruzaram os braços na quarta-feira. 

De acordo com a BHTrans, os professores saíram em direção à Avenida Olegário Maciel, passaram pelas ruas Guajajaras, Santa Catarina, e Avenida Amazonas, e chegaram na Praça Sete. 

Ainda segundo a empresa, o trânsito já é complicado na região Central da cidade. Quem puder deve evitar o local.

Fonte: Portal UAI - João Henrique do Vale - 15/09/2011 19:07

Justiça considera greve dos professores em Minas ilegal
Com a decisão, os educadores terão que voltar às aulas na segunda-feira

Caso não retornem às salas de aula, o Sind-UTE/MG pagará multas diárias

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu nesta sexta-feira liminar favorável à ilegalidade da greve dos professores. O movimento completa hoje 101 dias. O pedido de liminar contra o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) foi recebido pela 2ª Câmara Cível na quinta-feira e distribuído para o relator, o desembargador Roney Oliveira. O MPE argumenta que o movimento desrespeita o estatuto da infância e do adolescente. Com a decisão, os professores terão que voltar às salas de aula na próxima segunda-feira. Caso se recuse a cumprir a ordem, o sindicato dos professores fica sujeito ao pagamento de multa. 

Em sua decisão, o desembargador Roney Oliveira afirmou que “cabe ao respectivo sindicato assegurar, durante o movimento paredista, a realização dos serviços essenciais e passíveis de causar danos irreparáveis”. As questões sociais também fundamentaram a decisão. O magistrado citou como dano irreparável a ausência de serviços, como fornecimento de merenda escolar, "que nas comunidades carentes dos grotões mineiros, costuma ser o único alimento diário dos infantes, algumas vezes, mais atraídos pelo pão do que pelo ensino”.

O magistrado concordou com o Ministério Público ao dizer que a extensa duração da greve traz prejuízo aos alunos da rede pública, às voltas com a iminente perda do ano letivo, o que tipifica o movimento como abusivo, na forma do art. 14, da Lei 7.783/89.” 


O Sindicato Único dos Trabalhadores de Minas Gerais (Sind-UTE) já foi notificado pela Justiça. Mesmo com a previsão de multas - caso a categoria não retorne às salas de aula - os professores devem seguir com a greve. Segundo o sindicato, a categoria vai recorrer, já que decisão é liminar e cabe recurso.

Em caso de descumprimento, o sindicato terá de pagar multa de R$ 20 mil na segunda-feira, R$ 30 mil na terça-feira, R$ 40 mil, na quarta-feira. A partir de quinta-feira o valor diário para cada dia parado passa para R$ 50 mil.

Fonte: Portal UAI - João Henrique do Vale - 16/09/2011 17:18


Tribunal de Justiça considera greve dos professores ilegal
Sind-UTE afirma que a categoria não irá suspender o movimento e vai recorrer da decisão

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou o pedido do Ministério Público (MP) e considerou ilegal a greve dos professores da rede estadual, que dura 101 dias. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira e concedida pelo desembargador Roney Oliveira da 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. No entanto, de acordo com a coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira, a categoria não irá suspender o movimento e vai recorrer.

Em caso de descumprimento está previsto o pagamento e multa gradativa de R$20 mil pelo primeiro dia de continuidade do movimento, a contar a partir de segunda-feira (19), R$30 mil pelo segundo dia; R$40 mil pelo terceiro; e R$50 mil pelo dias subsequentes; limitado o montante da pena a R$600 mil.

Conforme Beatriz Cerqueira, a categoria só será obrigada a suspender o movimento depois que todos os desembargadores avaliarem o mérito da questão que, até o momento, trata-se apenas de uma decisão liminar. 

A Ação Civil Pública foi proposta pelos promotores de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude Maria de Lurdes Santa Gema e Celso Pena; pela coordenadora da Promotoria Estadual de Defesa da Educação e promotora de Defesa do Patrimônio Público Maria Elmira do Amaral Dick; e pelo procurador-geral de Justiça adjunto Jurídico Geraldo Flávio Vasques. 


Várias tentativas 

Uma ação civil pública já havia sido encaminhada anteriormente pelo Ministério Público à 2º Vara Cível da Infância da Juventude, com base no ECA - Estatuto da Criança e Adolescente -, sob justificativa de que os alunos estão sendo prejudicados com o número de dias sem aula. O processo, de número 11-052.610-0 foi extinto pelo juiz Marcos Flávio Lucas Padula, sob alegação que não seria competência da vara da Infância da capital julgar uma ação referente a uma greve de âmbito estadual. o juiz não considerou o movimento ilegal, como pedia o MPE, mas também não declarou a greve legal. 

Em decisão recente, a Advocacia Geral da União (AGU) reconheceu que o salário pago aos professores pelo Governo de Minas atende o que está previsto na lei do piso nacional e que o modelo de remuneração por subsídio em vigor no Estado desde janeiro desse ano é constitucional, ao contrário do que alega o Sind-UTE. O Ministério Público Estadual também entende que o Projeto de Lei que o Governo encaminhou à Assembleia Legislativa contempla a lei do piso nacional, o que, segundo o órgão, tornaria injustificável a paralisação. Por isso, encaminhou ao Tribunal de Justiça o novo pedido de liminar para declaração de ilegalidade do movimento grevista. 

O outro lado 

Em nota o Sind-Ute/MG informou que a greve, conforme decisão da categoria em assembleia realizada no dia 15 de setembro, continua por tempo indeterminado e não será suspensa em função desta decisão judicial. 


Fonte: O Tempo - Mábila Soares - 16/09/2011 - 20h25

Há mais de cem dias em greve, professores da rede estadual se acorrentam na Praça da Liberdade
O ato, semelhante ao realizado na Praça Sete e na Praça da Assembleia, é feito pelos educadores em greve em Minas Gerais. Foto: Charles Silva



Há exatos 101 dias em greve, cerca de 30 professores da rede estadual estão acorrentados na Praça da Liberdade, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, na manhã desta sexta-feira (16).

De acordo com umas das diretoras da subsede de Venda Nova do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Graziela da Costa Moreira Souza, os manifestantes estão acorrentados no canteiro central da praça e a previsão é que mais professores participem do protesto ao longo do dia.

O ato, semelhante ao realizado na Praça Sete e na Praça da Assembleia, é feito pelos educadores para demonstrar a falta de alteração no salário da categoria nos últimos anos.

A categoria afirma que não voltará às salas de aulas enquanto o Governo não apresentar uma proposta que atenda às reivindicações que já foram feitas. Os professores estaduais, que rejeitaram receber R$ 712,20 para uma jornada de 24 horas para todos os profissionais, insistem num piso de R$ 1.187.

Nessa quinta-feira (6), o Ministério Público entrou com uma ação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedindo a ilegalidade da greve. O pedido contra o Sind-UTE foi recebido pela 2ª Instância e entregue ao desembargador Roney Oliveira. Como o pedido é em caráter liminar, o magistrado pode decidir a qualquer momento se vai mandar suspender o movimento.


É válido lembrar que o trânsito no entorno da Praça da Liberdade está interditado nesta sexta devido à realização da cerimônia oficial da Fifa, que marca a contagem regressiva dos mil dias para o início da Copa do Mundo de 2014. A festa acontecerá na praça às 20h, quando será inaugurado um relógio que contará os dias até o pontapé inicial da competição. O ministro do Esporte, Orlando Silva, o governador Antonio Anastasia, o prefeito Marcio Lacerda e representantes da CBF e da Fifa participarão da solenidade.

Fonte: Tabata Martins - O Tempo16/09/2011 07h03

Após mais de 13 horas acorrentados, professores encerram protesto na Praça da Liberdade


Após mais de 13 horas acorrentados na Praça da Liberdade, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, os servidores da educação encerram o protesto por volta das 19h30 desta sexta-feira (16).

De acordo com a coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira, a categoria conseguiu o agendamento de uma reunião de acordo com o líder do Governo de Minas na Assembléia Legislativa, deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), para a próxima terça-feira (20).

Conforme Beatriz Cerqueira, o movimento de greve não será suspenso e os professores permanecerão na praça durante a cerimônia oficial da Fifa que marca a contagem regressiva dos mil dias para o início da Copa do Mundo.

São esperadas para o evento, autoridades como o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, e o governador Antonio Anastasia.Movimento - Em greve há mais de cem dias, os servidores afirmaram que não voltarão às salas de aulas enquanto o Governo de Minas não apresentar uma proposta que atenda às reivindicações da categoria. Os educadores querem que o plano de carreira seja considerado. Segundo eles, o valor de R$ 712,00 está sendo oferecido pelo governo para todos os profissionais, mas só seria justo para professores com ensino médio que cumpre carga horária de 24 horas. A categoria pede que o salário seja proporcional à formação e ao tempo de carreira.

Fonte: Letícia Silva - O Tempo - 
16/09/2011 20h05

Manifestação termina em confusão entre professores e polícia na Praça da Liberdade

Uma confusão envolvendo professores da rede estadual e a Polícia Militar foi registrada na noite desta sexta-feira (16) na Praça da Liberdade, região Centro-Sul de Belo Horizonte, onde ocorre o evento que marca a contagem regressiva dos mil dias para o início da Copa do Mundo. De acordo com Beatriz Cerqueira, coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), os militares chegaram a usar gás de pimenta contra os manifestantes.

“Nós fizemos nossa manifestação, que foi ficar acorrentado na praça durante todo o dia. O protesto foi encerrado assim que conseguimos a reunião para terça-feira. Em seguida, os cerca de mil professores que continuaram no local se envolveram em um confronto com a polícia”, explica a coordenadora. A confusão teria começado quando os grevistas tentaram quebrar o cordão de isolamento que foi criado no local.

Segundo Beatriz, em certo momento foi usado um ônibus para bloquear os representantes da categoria. “A polícia fez uso de gás de pimenta, que é uma arma silenciosa e que ninguém vê”, afirmou.

Já de acordo com o coronel Antônio de Carvalho, da Tropa de Choque da PM, durante a cerimônia que ocorria nos jardins do Palácio da Liberdade, aproximadamente 300 manifestantes derrubaram a grade que isolava a entrada do prédio. A polícia reagiu e conteve os protestos, usando bombas de efeito moral.

Conforme o militar, ninguém foi preso e não houve feridos. Por volta das 21h30, a situação havia sido normalizada.

Testemunhas - Por meio do Twitter, testemunhas contaram ter visto os militares usando tiros de borracha, além do gás de pimenta, e que houve correria na Praça da Liberdade. Veja as informações divulgadas no serviço de microblog:

@contramao_una PM avança contra manifestantes da Praça da Liberdade. Grevistas e estudantes lançam grades contra a Tropa de Choque.

@contramao_una Correria na Praça da Liberdade. Grevistas quebram as grades de isolamento e avançam contra a Tropa de Choque.

@contramao_una Ação da PM dispersa manifestantes. Tiros e fogos ouvidos nas imediações do Palácio da Liberdade. Um homem ferido.

Movimento - Em greve há mais de cem dias, os servidores afirmaram que não voltarão às salas de aulas enquanto o Governo de Minas não apresentar uma proposta que atenda às reivindicações da categoria. Os educadores querem que o plano de carreira seja considerado. Segundo eles, o valor de R$ 712,00 está sendo oferecido pelo governo para todos os profissionais, mas só seria justo para professores com ensino médio que cumpre carga horária de 24 horas. A categoria pede que o salário seja proporcional à formação e ao tempo de carreira.

Ilegalidade - Também nesta sexta-feira, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou o pedido do Ministério Público (MP) e considerou ilegal a greve dos professores da rede estadual, que dura 101 dias. A decisão é do desembargador Roney Oliveira da 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. No entanto, de acordo com a coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira, a categoria não irá suspender o movimento e vai recorrer.

Em caso de descumprimento está previsto o pagamento e multa gradativa de R$20 mil pelo primeiro dia de continuidade do movimento, a contar a partir de segunda-feira (19), R$30 mil pelo segundo dia; R$40 mil pelo terceiro; e R$50 mil pelo dias subsequentes; limitado o montante da pena a R$600 mil.

Conforme Beatriz Cerqueira, a categoria só será obrigada a suspender o movimento depois que todos os desembargadores avaliarem o mérito da questão que, até o momento, trata-se apenas de uma decisão liminar.

Fonte: Felipe Rezende e Tiago Nogueira - O Tempo - 16/09/2011 - 21h35
Presidente Dilma promete mediar negociação entre professores e Governo de Minas

Entre os grevistas recebidos
por Dilma estava a
coordenadora do sindicato
dos professores, Beatriz
Cerqueira
Durante visita a Belo Horizonte, nesta sexta-feira (16), a presidente Dilma Rousseff prometeu mediar a negociação entre professores e Governo de Minas. Representantes do núcleo de greve do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), paralisados há exatos 101 dias, foram recebidos pela presidente no hangar do aeroporto da Pampulha.

Entre os grevistas estava a coordenadora do sindicato, Beatriz Cerqueira, que entregou à presidente um dossiê contando a situação da educação em Minas. Em meio aos documentos, um estudo de auditores fiscais, feito em 2002, falando dos investimentos de Minas na educação, além de um contra-cheque de um professor ativo, com vencimento básico de R$ 369.

Após a conversa, que durou cerca de 20 minutos, Dilma deixou o hangar do aeroporto e retornou a Brasília.
O Sind-UTE foi o único sindicato em situação de greve no Estado recebido pela presidente Dilma Rousseff.

Fonte: Mábila Soares e Gabriela Sales - 16/09/2011 14h15

Secretaria prepara reposição de aulas
Educação vai divulgar segunda-feira uma referência de calendário para volta às aulas, mas já adianta que o ano letivo de 2011 poderá se estender até 27 de fevereiro de 2012


Sala de aula vazia no Estadual Central: prolongamento da greve dos professores pode transformar janeiro inteiro em mês letivo
Uma referência de calendário de reposição das aulas, com ou sem o término greve dos professores em cumprimento à ordem judicial, será anunciada segunda-feira pelo Secretaria de Estado de Educação. As propostas de datas serão ajustadas de acordo com a realidade de cada escola. Dependendo do nível de paralisação e da qualidade da reposição das aulas, o ano letivo de 2011 pode terminar em 27 de janeiro. E começar o ano letivo de 2012 na data normal, em 6 de fevereiro. Mas o mais provável é o ano letivo de 2011 se estender até 27 de fevereiro ou entrar março nas escolas que ficaram mais tempo em greve.

Dentro de um modelo perfeito de reposição das aulas, segundo a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, as aulas começariam já na segunda-feira, com previsão de aulas em todos os sábados, respeitando porém os feriados de 12 de outubro e de 2 e 15 de novembro. Entre o Natal e o réveillon haveria folga começando no dia 24 de dezembro (sábado) e terminando no dia 1º de janeiro (domingo), com retorno na segunda-feira, dia 2.

No mês de janeiro inteiro, nenhum descanso. No calendário estão previstas aulas todos os dias, inclusive aos sábados até o dia 27. “A escola que tiver conseguido integralizar o ano letivo de 2011 até 27 terá de garantir uma semana de férias e depois pode iniciar o ano de 2012 na data normal, em 6 de fevereiro”, explica a secretária. Mas a grande maioria vai se estender até fevereiro, embolando com o recesso do carnaval.


"A escola que tiver conseguido integralizar o ano letivo 
de 2011 até 27 de janeiro terá de garantir uma semana 
de férias e depois pode iniciar o ano de 2012 na data 
normal, em 6 de fevereiro", Ana Lúcia Gazzola,
secretária de Estado de Educação
“Sabemos que as coisas não são tão simples. Algumas escolas vão voltar às aulas nos dias 20 ou 21 da semana que vem, outras não vão conseguir cumprir o mínimo de 50% dos alunos matriculados dentro de sala aos sábados para contar como dia letivo”, compara Gazzola. Segundo ela, parte das escolas terá de empurrar o calendário de reposição nos dias de feriado, nos recessos de carnaval ou até entrar março adentro.

A Secretaria de Educação já se prepara para conviver com diversos calendários de reposição dos dias parados, que vão variar de acordo com as adesões de professores, as séries dos estudantes (o 3º ano do ensino médio foi reposto com a contratação de professores designados) e outras variáveis. “Queremos que a reposição das aulas seja digna e correta”, diz Gazzola, que espera contar com o apoio das federações de pais, do MP, inspetoras e superintendências de ensino para a fiscalização do cumprimento do calendário pelos grevistas.

Juiz não considerou o movimento legal

Na primeira tentativa do Ministério Público estadual de declarar a greve dos professores como ilegal, o processo foi extinto pelo juiz da Infância e da Juventude, Marcos Flávio Padula. Mas, diferentemente do que a coordenadora geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Beatriz Cerqueira, disse em entrevistas, o juiz Marcos Flávio Padula não declarou a legalidade da greve, pois nem julgou o mérito da ação. O magistrado considerou que a competência para julgar o caso seria necessariamente do Tribunal de Justiça de Minas, uma vez que a greve ocorre em todo o estado e não apenas em Belo Horizonte.

Fonte: Sandra Kiefer - TV Alterosa - 17/09/2011 07:03

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