Piso salarial dos professores chegará a R$ 1.450,86 em 2012
Projeção do Tesouro para o valor, que representa reajuste de 22%, ainda pode ser alterada até o fim do ano
A projeção de arrecadação de impostos feita pelo Tesouro Nacional mostra que o piso salarial dos professores brasileiros deve chegar a R$ 1.450,86 em 2012. O valor é 22% maior do que o definido pelo Ministério da Educação para este ano, de R$ 1.187,08, e promete causar polêmicas entre governantes estaduais e municipais. Apesar de previsto em lei, o salário ainda não é cumprido por todos os Estados e municípios, que alegam falta de recursos para pagá-lo.
Essa é a menor remuneração que os professores devem receber por 40 horas de trabalho semanais. Vale lembrar, no entanto, que o valor ainda pode sofrer alteração. O reajuste do piso salarial é calculado com base no valor mínimo gasto por aluno segundo o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb). Com as previsões já divulgadas pelo Tesouro, cada estudante custará R$ 2.009,45, pelo menos. Porém, só em dezembro, quando os cálculos são atualizados, o MEC divulga o valor final do piso. Os reajustes passam a valer em janeiro.
A previsão é um pouco maior do que a calculada inicialmente pelo consultor educacional Luiz Araújo e divulgada pelo iG nesta terça-feira. Ele havia utilizado o reajuste sofrido pelo custo mínimo por aluno no Fundeb (que será de 16,68% em 2012) para calcular o piso salarial. Porém, a metodologia usada pelo MEC para fazer essa conta leva em consideração os valores estimados para gasto por aluno dos dois anos anteriores (2010 e 2011). O índice ficou em 22%.
“As projeções do Tesouro não costumam ficar muito fora daquilo que de fato acontece. Às vezes, há ajustes para menos ou mais”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad.
Recursos extras
A partir da projeção de receita arrecadada com impostos por Estados e municípios, a União coloca mais recursos no Fundeb. Essa verba é destinada aos Estados que não conseguirão investir o valor mínimo estabelecido para cada aluno em todas as etapas da educação. Em 2012, o governo federal vai colocar R$ 10,6 bilhões no fundo. E parte desse recurso, pouco mais de R$ 1 bilhão, poderá ser usado para auxiliar a pagar o piso salarial.
Somente os Estados que receberão o complemento da União para financiar o ensino podem receber ajuda para o pagamento do piso dos professores. Em 2012, serão: Minas Gerais, Paraná, Alagoas, Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Bahia, Paraíba e Pernambuco. Porém, municípios em dificuldade que pertençam a outros Estados podem solicitar recursos extras ao MEC. Em janeiro, o ministério aprovou critérios para ajudar prefeituras.
Segundo o MEC, menos de dez municípios solicitaram apoio desde então. Nenhum deles recebeu o benefício, porque não conseguiram preencher os pré-requisitos exigidos pela pasta.
Fonte: Priscilla Borges, - iG Brasília - 21/09/2011 20:11
Minas e Paraná precisarão de ajuda pela 1ª vez para educação
União terá de complementar investimento para novo custo por aluno de R$ 2.009,45 em 10 Estados. Piso dos professores será de R$ 1.450,86
Os Estados de Minas Gerais e Paraná vão receber ajuda da União para investir o valor mínimo por aluno estabelecido pelo Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) em 2012. A informação está no documento enviado pela Secretaria do Tesouro Nacional ao Congresso para complementar as informações de previsão de gastos do governo federal para o ano que vem, divulgado nesta terça-feira.
A cada novo planejamento de orçamento anual, calcula-se a receita destinada à educação por Estados, municípios e União e se define quais Estados receberão verba do governo federal para garantir o investimento mínimo por aluno. Em geral, são os das regiões Norte e Nordeste que não alcançam arrecadação suficiente e precisam de suporte. A surpresa para 2012 é que Piauí e Rio Grande do Norte saíram da lista dos 10 beneficiados.
No lugar dos dois Estados, entraram Minas Gerais e Paraná. O governo mineiro vai receber R$ 1,1 bilhão e o paranaense, R$ 144 milhões. Ao todo, a União vai colocar R$ 10,6 bilhões no Fundeb, cuja receita estimada é de R$ 106,7 bilhões com a arrecadação de impostos estaduais – 20% da receita obtida por eles com todos os impostos, exceto IPTU, ISS, Imposto de Renda Retido na Fonte e ITBI têm de ser destinados à educação. Com isso, terão de ser investidos pelo menos R$ 2.009,45 por cada aluno das séries iniciais do ensino fundamental.
O aumento do investimento mínimo por aluno será de 16,68% em relação a este ano. Luiz Araújo, consultor educacional e mestre em políticas públicas, diz que o crescimento é significativo. Ele lembra que, entre 2009 e 2010, o gasto por aluno aumentou 21%, porém, os valores estavam muito baixos. “É um valor alto de crescimento”, avalia. Na creche integral e no ensino médio, cada aluno vai custar, pelo menos, R$ 2,4 mil.
Apesar do crescimento nos investimentos, o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, ressalta que o valor está longe de garantir qualidade mínima de ensino. No último cálculo atualizado do Custo Aluno Qualidade (CAQi) – padrão aprovado pelo Conselho Nacional de Educação – o valor por estudante para garantir o aprendizado adequado era de R$ 2.776,34 em 2010 – ainda 38% superior ao atualizado para 2012.
“O absurdo é que o valor para o ano que vem ainda esteja longe do mínimo que seria necessário em 2010. Isso significa que o CAQi 2012 estará ainda mais distante do estipulado pelo Fundeb”, critica.
Cara comenta ainda a situação enfrentada por Minas Gerais e Paraná. “Os dois Estados foram muito eficientes em incluir alunos nas redes públicas de educação básica, mas não tiveram força arrecadatória, especialmente por suas políticas de renúncia fiscal para instalação de grandes empresas. Ocorre que o Fundeb é vinculado à capacidade de arrecadação de cada fundo estadual. Fica a lição: não adianta buscar a instalação de indústrias a qualquer custo, porque isso impede o financiamento dos direitos sociais”, afirma.
Piso dos professores de R$ 1.450,86
Os valores divulgados pelo Tesouro Nacional também têm impacto direto sobre o pagamento do piso salarial dos professores. O Ministério da Educação utiliza a projeção de investimentos por aluno em educação para calcular o salário mínimo que Estados e municípios devem pagar à categoria. Com isso, segundo Luiz Araújo, o piso também sofrerá reajuste, passando dos atuais R$ 1.187 para R$ 1.450,86.
Fonte: Priscilla Borges - iG Brasília - 20/09/2011 20:15
* Colaborou Cinthia Rodrigues, iG São Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário