Servidores da educação em greve protestam em BH

Professores da rede estadual estão parados desde o dia 8 de junho. 
Governo disse que estudantes não correm risco de perder ano.

Do G1 MG

Os servidores da rede estadual de ensino fizeram uma manifestação pelas ruas de Belo Horizonte na tarde desta quarta-feira (24). Os trabalhadores saíram em passeata após uma reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais que repercutiu as propostas feitas pelo governo nesta terça-feira (23). De acordo com a assessoria de imprensa do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), a greve está mantida por tempo indeterminado. Os manifestantes saíram da ALMG e foram até a Praça da Rodoviária.

Ainda segundo a assessoria, membros de entidades sindicais, movimentos sociais, estudantes das escolas estaduais e universitários e pais também participaram do protesto. Os servidores da educação de Minas estão parados desde o dia 8 de junho.

De acordo com a Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), por volta das 18h30, o trânsito no Hipercentro ficou lento e tumultuado devido a manifestação. O tráfego de veículos em outras regiões da cidade também ficou prejudicado.

O protesto se dispersou por volta das 19h30. O sindicato estipula que aproximadamente 9 mil pessoas participaram da manifestação.

De acordo com a secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, o governo está aberto a negociações. Porém, a Lei de Responsabilidade Fiscal não pode ser prejudicada.Sobre a situação dos estudantes, Renata disse que eles não correm o risco de perder o ano.

saiba mais

• Reunião entre governo e servidores da educação termina sem acordo
• Reunião entre professores e governo termina em impasse
• MPE apura impasse salarial de professores estaduais de Minas
• Governo anuncia mais de 3 mil vagas para professores substitutos em MG
• Greve entra pelo segundo semestre letivo em Minas Gerais

Proposta do governo
O Governo de Minas anunciou, nesta terça-feira (23), mudanças na política salarial dos servidores da educação. O novo Projeto de Lei vai ser enviado a Assembleia Legislativa de Minas Gerais. As mudanças  beneficiam principalmente os profissionais de educação que têm mais tempo de serviço. A nova política foi anunciada pelas secretárias de Educação, Ana Lúcia Gazzola, e de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena.

De acordo com a Secretaria de Educação, o modelo continua sendo o de subsídios, que entrou em vigor em janeiro deste ano, mas com mudanças que trazem melhorias. “Acabamos de ter reunião com 47 superintendentes distribuídas pelo estado. Este modelo vem corrigir distorções históricas. Isso vai favorecer um número expressivo de profissionais. Muitos ítens foram apresentados pelos vários sindicatos de educação. Alguns pontos foram levantados pelo governo e outros por eles”, disse Ana Lúcia Gazzola.

Entre as mudanças, está o novo posicionamento dos servidores na tabela de subsídios, ou seja, profissionais que têm mais tempo de serviço e estavam no mesmo nível de servidores com menos tempo de carreira vão ter sua posição alterada. Quanto mais tempo a pessoa tiver de serviço melhor vai ser sua posição na tabela e maior vai ser o aumento no salário. O nível de escolaridade do profissional também vai contar para aumentar a posição na tabela. Caso seja aprovado pela assembleia, o reposicionamento começa no dia 1º de janeiro de 2012.

Outra mudança com o novo modelo é que, anteriormente, quando um servidor ia subindo na tabela de subsídios pelo tempo de trabalho, e conseguia, por exemplo, um mestrado, ele perdia este avanço e voltava para o início da tabela de tempo de trabalho. Isso não vai acontecer mais. Agora, ele mantém seu lugar na tabela de tempo de serviço e ainda ganha com o nível de escolaridade. Segundo a secretaria, isso vai poder dar um aumento de até 10% ao profissional.

Segundo a secretária Renata Vilhena, é muito difícil falar em números porque os casos são muito individualizados. “Cada um traz uma história que cria as distorções. O subsídio é para dar uma transparência maior e, a partir disso, criar uma metodologia mais efetiva e transparente à progressão ao longo da carreira. Nós podíamos ter compartilhado mais com o sindicato, mas não foi possível”, falou.

Todos os servidores que optaram pelo modelo de subsídio vão receber um aumento de 5% em abril de 2012, referente a uma data base que seria em outubro de 2012. Eles já haviam recebido um outro aumento de 5% quando adotaram o modelo no inicio deste ano.

Segundo a Secretaria de Educação, 62% dos servidores optaram pelo subsidio como forma de pagamento. Com o novo modelo, a secretaria está dando a oportunidade para os 38%, ou 152 mil, adotarem o modelo de subsídio e ainda ganharem os 5% referentes a este ano e os 5% de abril de 2012. Os profissionais vão ter do dia 1º de setembro a 31 de outubro.

De acordo com a secretária Renata Vilhena, os diretores, vice-diretores, secretários e coordenadores que não adotaram o subsídio vão poder adotar o modelo. “Estamos revendo todos os valores destas categorias que vai ser de acordo com o tamanho da escola e o número de alunos. Se o profissional tiver dois cargos, como professor e diretor, vai ter progressão nos dois cargos”, falou. Todas essas mudanças valem para os profissionais ativos e inativos.

O governo manteve a proposta para os profissionais com nível médio de escolaridade um salário de R$ 1.122 em parcela única. O valor é referente a uma carga horária de 24 horas semanais e, de acordo com a Secretaria de Estado de Educação, proporcionalmente maior que o piso salarial definido pelo MEC. O órgão fixou o piso salarial nacional em R$ 1.187,97 para jornada de 40 horas semanais.

Sindicato

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) disse que as mudanças apresentadas pelo estado não atendem à categoria, porque o piso salarial da classe não foi alterado. Segundo Beatriz Cerqueira, coordenadora-geral do Sind-UTE, para os trabalhadores, o cálculo do pagamento pelo subsídio não atende à lei federal do piso salarial para os professores. "Melhorar o subsídio não é pagar o piso salarial. A melhoria não impacta em nada. A greve continua", disse Beatriz.

A coordenadora-geral do sindicato disse que soube das mudanças pela imprensa e que vai discutir com os trabalhadores essas propostas em assembleia, às 14h desta quarta-feira (24). Beatriz disse que uma das medidas, que é sobre a permanência do aumento por tempo de serviço para os que apresentarem melhora no grau de escolaridade não vai trazer grandes benefícios porque, segundo ela, o governo demora até oito anos para reconhecer um diploma de pós-graduação para pagar o aumento.

Ainda segundo a sindicalista, o número de adesão ao subsídios apresentado pelo governo também não confere com os números que o sindicato dispõe. Segundo Beatriz, dos 200 mil profissionais que puderam fazer a escolha de manter o vencimento pelo modelo anterior ou do subsídio, 153 mil optaram pela regra antiga de pagamento. Outros cerca de 73 mil trabalhadores não tiveram, segundo o sindicato, escolha e foram colocados no subsídios e mais os 117 mil aposentados, que o sindicado não sabe quantos puderam fazer a mudança ou tiveram a remuneração imposta.