| Pais pedem suspensão do Enem após greve de professores em MG Pais pedem suspensão do Enem após greve de professores em MG. A preocupação é com o desempenho dos estudantes que estão sem aulas. Professores querem aumento do piso salarial e manutenção dos benefícios. A greve dos professores da rede pública de Minas Gerais motivou pais de alunos a pedirem a suspensão das provas do Enem previstas para outubro. A preocupação é com o desempenho dos estudantes que estão sem aulas. |
Em um dos maiores colégios do estado, nem sinal de professor. No horário de aula, e as salas e corredores de uma escola ficaram vazios. São mais de 3,3 mil alunos somente do Ensino Médio. Desde que a greve dos professores começou, há mais de 70 dias, poucos professores apareceram. Há uma semana a paralisação é total.
A associação dos pais quer suspender a aplicação das provas do Enem.
“Não haverá forma mágica de passar esse conteúdo ao aluno, que está desestimulado, além de mal preparado”, argumentou Mário de Assis, presidente da Associação de Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais.
O governo autorizou a contratação de dois mil professores temporários para as turmas do terceiro ano. Em algumas escolas, professores que já voltaram estão repondo aulas aos sábados. Mesmo assim, a previsão é que o segundo semestre termine somente em janeiro.
O governo do estado propôs uma remuneração em valor único, que, segundo a secretária de Educação, Ana Lúcia Gazzola, vai aumentar o salário inicial entre 20% e 41%.
“O salário inicial de um professor com a licenciatura plena e jornada de trabalho de 24 horas será R$ 1.320, ou seja 85% acima do piso nacional”, garantiu.
Já os professores querem aumento do piso salarial e manutenção dos benefícios adquiridos.
“Todas aquelas vantagens que a pessoa adquiriu durante sua carreira, todo o tempo que dedicou, toda a formação escolar que ela teve, tudo isso se dilui no subsidio. É por isso que nós não aceitamos”, afirmou Paulo Henrique Fonseca, coordenador do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE).
Apesar do impasse, o MEC afirmou que não vai mudar a data da prova. A estudante Ludmila Peters quer entrar na faculdade de Farmácia na UFMG, mas diz que agora vai ficar mais difícil.
"O professor é fundamental nessa parte. A orientação vai fazer a diferença na hora do vestibular”, diz.
Fonte: Portal G1. |
TRE irá apurar contas do governo mineiro
A Justiça Eleitoral mineira determinou que o governo do Estado forneça aos técnicos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) senhas do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). O objetivo é permitir ao Judiciário investigar denúncia de abuso de poder econômico por parte do governador Antonio Anastasia (PSDB) e do vice Alberto Pinto Coelho (PP) durante as eleições do ano passado.
A determinação do desembargador Brandão Teixeira, relator do caso, foi publicada na quinta-feira no "Diário do Judiciário".
No despacho, o magistrado dá prazo de cinco dias para que o governo, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, forneça as senhas ao secretário de Controle Interno e Auditoria do TRE, Adriano Denardi Júnior.A ação contra Anastasia e Alberto Pinto Coelho foi proposta pelo ex-ministro Hélio Costa (PMDB), derrotado pelo tucano em 2010.
Fonte: O Tempo - 21/08/2011
Contratações motivam atrito
Cartaz em muro de colégio faz analogia entre "substitutos" com "prostitutos"
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| Recado. Cartaz em escola no bairro Caiçara tenta sensibilizar os professores substitutos. |
A contratação de professores substitutos pelas escolas públicas da rede estadual de Minas Gerais desencadeou reações indignadas dos titulares, em greve há 71 dias. A Caravana da Educação, movimento criado pelo sindicato da categoria para tentar sensibilizar os "reservas" a desistirem das vagas, ganhou ontem ares de piquete.
No primeiro dia de abordagens, a unidade escolhida foi a Escola Estadual Professor Francisco Brant, no Caiçara, região Noroeste de Belo Horizonte. Mesmo com a alegação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) de que o objetivo era apenas dialogar com os temporários, a reportagem presenciou ofensas e intimidações dos grevistas, o que gerou bate-boca no local.
Na recepção do colégio, candidatos ao cargo temporário ouviram xingamentos de titulares enquanto aguardavam entrevista. Os manifestantes afixaram cartazes no muro da escola com os dizeres: "Professores substitutos ou prostitutos?" e "Não façam como as piranhas, não abocanhem quem tenta sobreviver". Dos oito profissionais que a escola pretendia selecionar, apenas três foram contratados e pelo menos dez desistiram. A professora da unidade Diliana Márcia de Barros, 43, tentava proteger seu cargo conversando com os candidatos. "Eles estão desrespeitando a luta dos educadores", disse.
Amanhã, a caravana segue para a porta de escolas da região de Venda Nova. A Secretaria de Estado de Educação (SEE) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que lamenta o constrangimento na porta das unidades. O Sind-UTE negou o caráter de piquete das manifestações.
A decisão do governo de contratar 2.502 substitutos para atender às turmas do 3º ano do ensino médio levou à adesão de mais educadores à greve. Ontem, uma das maiores escolas públicas da capital, o Estadual Central, que tem 3.500 alunos, teve 100% das atividades paralisadas. Até então, segundo a diretora Maria José Duarte, 60% dos professores haviam aderido. A escola contratou 15 substitutos anteontem.
A direção da Escola Estadual Professor Guilherme de Azevedo Lage, no São Gabriel, região Nordeste da capital, esclareceu ontem que os contatos feitos aos professores efetivos, por telefone, em nenhum momento tiveram o intuito de convencê-los a desistir da greve, mas, sim, saber quem tinha interesse em reassumir o cargo. "A escola respeita e sempre respeitou a posição de cada um", afirmou em nota. De acordo com o balanço divulgado ontem pela SEE, o número de escolas totalmente paradas, que estava em 78, caiu para 60. Já a quantidade de escolas parcialmente afetadas subiu de 690 para 692.
Fonte: O Tempo - 19/08/2011
Protesto solidário fecha praça Sete por meia hora
Cerca de 250 pessoas fecharam ontem a praça Sete, no centro de Belo Horizonte, por cerca de meia hora, em apoio ao movimento grevista dos trabalhadores da educação. Participaram membros da rede municipal de educação e do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), além de metalúrgicos e outros sindicalistas.
Os servidores públicos municipais também ameaçam entrar em greve, a partir da semana que vem, caso um projeto de lei que reajusta os salários não seja levado à votação na Câmara Municipal.
Enem. O presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas (Fapaemg), Mário de Assis, esteve anteontem em Brasília para pedir a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por causa da greve dos professores. Segundo ele, o Ministério da Educação vai avaliar o assunto.
Alunos da rede pública pagam cursinho para recuperar aulas
Maioria são jovens preocupados com desempenho no vestibular e o Enem
Alunos da rede pública pagam cursinho para recuperar aulas
Maioria são jovens preocupados com desempenho no vestibular e o Enem
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| Salas lotadas. Turma da tarde no Pré-PUC, na capital, com a greve, o número de alunos passou de 6 para 14. Rodrigo Clemente |
A greve de 72 dias dos professores na rede estadual de ensino provocou uma migração dos estudantes do ensino médio para as salas de cursos pré-vestibulares pagos. A preocupação é não ficar para trás na preparação para os testes e, principalmente, para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontece daqui a dois meses. Na capital, a Associação Pré-PUC, registrou aumento na procura de alunos interessados em recuperar o conteúdo escolar.
A associação registrou em menos de 20 dias aumento de mais oito turmas. Dos 360 alunos que atende atualmente, 180 são da rede estadual e grande parte se matriculou no início do segundo semestre. "A maioria entrou depois que viu que a greve estava se prolongando demais", disse a gerente da unidade, Jeanne D’Arc Ferreira.
De acordo com ela, enquanto normalmente a Pré-PUC tem duas turmas por turno, hoje são quatro de manhã, quatro à tarde e seis à noite. Os estudantes pagam, em média, de R$ 150 de mensalidade.
Danielle Neves, 15, está no 1º ano do ensino médio e não tem aulas desde junho. Neste mês, ela decidiu entrar no cursinho particular para estudar para a prova do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet). "Vou ter que estudar muito para conseguir passar porque, neste ano, nós praticamente não aprendemos nada na escola".
Substitutos
A contratação de professores substitutos pelo governo para tentar manter as aulas do 3º ano não surtiu o efeito esperado no Estadual Central, uma das maiores unidades de Belo Horizonte. Após a adesão de 100% dos docentes do colégio à greve, os substitutos do turno da manhã, que já haviam sido contratados no último dia 17, estão sem poder dar aulas porque o quadro ficou desfalcado e os alunos não compareceram.
Segundo a diretoria do Estadual Central, os temporários estão indo à unidade mesmo sem a presença de estudantes para registrar o ponto. Os substitutos foram contratados por seis meses, com um salário de R$ 1.320. Os demais titulares aderiram à greve anteontem em repúdio a contratação dos temporários.
A Secretaria de Estado de Educação (SEE) informou que novos professores estão sendo designados para as vagas e as aulas serão retomadas. O órgão não soube dizer o número de designações.
Flash
Professores da Universidade Federal de Ouro Preto podem entrar em greve no dia 23 se não houver avanço nas negociações com o governo federal.
Saiba Mais
Sind-UTE
A caravana da educação, movimento formado por representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação, percorreu ontem as escolas da região de Venda Nova, dando continuidade ao manifesto para sensibilizar os candidatos a substitutos a desistirem da vaga.
Enem
A Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas pediu a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por causa da greve dos professores. Procurado ontem pela reportagem, o Ministério da Educação não deu retorno sobre a situação dos estudantes mineiros.
Fonte: O Tempo - 20/08/2011
Para especialistas, Ideb na porta da escola é inconstitucional
Professora e representantes do Direito da Criança e do Adolescente dizem que medida expõe a constrangimento e vexame
O projeto que obriga as escolas a colocar na porta da unidade a nota que obtiveram no Índice da Educação Básica (Ideb) expõe os alunos a constrangimento e vexame vetados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Constituição Federal. A conclusão é de especialistas na área ouvidos pelo iG.
Foto: Divulgação
O Secretário de Educação de Goiás, Thiago Peixoto, inaugura placa na porta de uma escola
A proposta em estudo pelo Congresso Nacional já está valendo por decreto na cidade do Rio de Janeiro desde o início do mês e no Estado de Goiás há uma semana. A ideia, do economista Gustavo Ioschpe, é que a exposição do índice mobilize a comunidade em volta das instituições com nota baixa para que pressionem professores e governantes.
Para isso, o Ideb – que é o resultado da nota obtida pelos alunos na Prova Brasil multiplicado pelo porcentual de estudantes aprovados – deve ser colocado em uma placa que iria do vermelho para o azul, deixando o mais claro possível se a escola foi bem ou mal na avaliação. Quando o Rio de Janeiro adotou a medida, estudantes ouvidos pela reportagem disseram concordar desde que a escola tivesse a nota boa e que sentiriam vergonha se estudassem em uma instituição má avaliada.
Para a titular da cadeira de Direito da Criança e do Adolescente na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, Glória Regina Lima, “não resta dúvida da inconstitucionalidade” da medida. “A Carta cidadã em seu artigo 227 estabelece, dentre outros, o dever do Estado de assegurar a educação à criança e ao adolescente e ainda determina salvaguardá-los de toda forma de discriminação”, explica ela.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, criado em 1990 e amplamente elogiado pela Unesco é mais específico. O artigo 18 impõe como “dever de todos” impedir qualquer tratamento “vexatório ou constrangedor”. “O famigerado decreto municipal está na contramão dos imperativos legais que priorizam com a mais absoluta clareza a preponderância dos interesses dos menores sobre qualquer outro”, conclui a professora.
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A intenção de mobilizar pelo constrangimento já está errada, o objetivo parece ser a exposição que fatalmente vai levar ao vexame e ao preconceito”
Para Glória, não é problema o uso da nota internamente entre professores, alunos e comunidade, mas a exposição para pessoas não envolvidas diretamente e a atribuição dela às crianças que, ao entrar e sair do local, estarão sendo expostas. “A ideia promove a discriminação pelo contágio moral, que alcança induvidosamente a criança e o adolescente e os profissionais que integram a escola, ferindo de morte um dos direitos fundamentais o da dignidade de pessoa humana”, acrescenta, referindo-se ao artigo 5º da Carta Magna.
O vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB, Ariel de Castro Alves, acha que o próprio objetivo da lei desrespeita o ECA. “A intenção de mobilizar pelo constrangimento já está errada, o objetivo parece ser a exposição que fatalmente vai levar ao vexame e ao preconceito”, diz.
Na opinião dele, as normas em vigor no Rio e em Goiás não têm validade por contrariar legislações maiores como o ECA e a própria constituição. “Na Câmara dos Deputados e no Senado a proposta deve ser avaliada por uma comissão de justiça que deve perceber a contradição”, analisa.
O especialista em Direitos Humanos pela Universidade Complutense de Madrid e membro da Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, Carlos Nicodemos, acha que trata-se de “obrigar a sociedade a executar um processo discriminatório”. Para ele, o Ideb está disponível para interessados e não é necessário expor em local de passagem dos alunos. “Além de ferir o ECA, o Estado está delegando a comunidade um papel que é dele, de dar educação de qualidade para as crianças."
Ele também critica a falta de alternativa aos estudantes. "Se eles se sentirem constrangidos, deveriam poder escolher onde estudar. Infelizmente não é esta a realidade ofertada."
Resposta dos governos
Questionadas, as secretaria de Educação do município do Rio de Janeiro e do Estado de Goiás não responderam sobre a questão jurídica, mas defenderam a posição.
A pasta do Rio enviou a seguinte nota: "A decisão de divulgar o Ideb e o IDE-Rio e as metas de melhoria do ensino a serem alcançadas pelas escolas, de acordo com orientação do Ministério de Educação, tem como objetivo informar a sociedade como está o desempenho educacional de cada escola e, assim, engajar a comunidade escolar no processo de melhoria da qualidade do ensino. A Secretaria informa, ainda, que a ideia foi inspirada, também, pela iniciativa da direção do Ciep Lindolfo Collor, em Rio das Pedras, Jacarepaguá, de afixar nas paredes da unidade as metas a serem alcançadas em 2010, conseguindo, assim, envolver toda a escola na melhoria do ensino. Como resultado, ressalta a SME, a escola conseguiu atingir a meta, garantindo aos professores e funcionários o Prêmio Anual de Desempenho."
A Secretaria Estadual de Educação de Goiás informou que trata-se de uma medida que visa "despertar na sociedade, sobretudo nos pais e responsáveis pelos estudantes, o interesse pela educação pública e mostrar a necessidade de que todos, de uma forma ou de outra, se engajem para que educação de qualidade seja acessível a todos".
A nota segue: "A Secretaria da Educação avalia que a nota do Ideb afixada na escola vai dar às famílias o direito de conhecer a qualidade do ensino que seu filho está recebendo. Também despertará nelas o interesse sobre o que representa aquela nota e o que fazer para que ela aumente. E então já teremos aí um dos fatores apontados por estudos nacionais e internacionais como um dos mais importantes no desenvolvimento escolar do estudante: o envolvimento de sua família, o acompanhamento de seus pais, o estímulo e a atenção daqueles que são os precursores daquilo que a escola deve oferecer mais adiante, uma boa formação. A Secretaria da Educação naturalmente não deixaria de lado a mobilização social como uma das ferramentas para apoiar o trabalho de elevar a qualidade da Educação no Estado. Com o acompanhamento de todos, inclusive dos professores, que certamente lutarão para que seu trabalho na escola atinja os melhores resultados, e com as ações que desde o começo deste ano estão sendo implementadas por este governo, muito em breve as placas com a nota do Ideb serão motivo de orgulho para todas as escolas estaduais e para toda a comunidade escolar."
MEC vai divulgar Enem com taxa de participação de alunos por escola
Ideia do MEC é evitar que algumas usem o exame como publicidade
A divulgação dos dados por escola do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 vai contar com a taxa de participação de alunos por unidade - uma nova informação que, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), não altera os procedimentos habituais de publicação.
A intenção do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) é, segundo o ministro Fernado Haddad, informar à sociedade a taxa de participação proporcional dos alunos por escola, de forma a evitar que algumas usem o exame como publicidade.
“O Inep vem se preocupando com uma questão importante: como o Enem é voluntário, há escolas onde o índice de inscrição atinge 10% dos estudantes e há escolas onde beira os 100%” , disse Haddad, que está em São José dos Campos, no interior de São Paulo, para uma cerimônia de parceria entre a Petrobrás e o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) na cidade.
Atraso
“O Inep que quer chamar a atenção para a baixa participação de algumas escolas e para a alta participação de outras.” Haddad garantiu que o atraso em divulgar os dados do Enem – que, normalmente, saem em julho – não se deve ao acréscimo dessas novas informações.
Esses 30 dias, que não caracterizam uma demora, são em função do fato de que tivemos que aplicar a Prova Brasil de 2009 em 2010 em 20 escolas e, para liberar os microdados da avaliação, toda a aquuipe técnica ficou mobilzada para isso”. O resultado do Enem sai em 15 dias.
“Não há nenhuma mudança nos procedimentos habituais. Apenas, o Inep vai esclarecer a relação de alunos por escola. Será um novo dado. Desta forma, as famílias poderão avaliar o desempenho real das escolas de seus filhos, na proporção de alunos inscritos, sem se impressionar com eventual publicidade”.
Haddad que neste momento fala para vereadores da cidade de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, em São Paulo, explicou que o Inep pretende divulgar os dados do Enem por escola 2010 em 15 dias.
A divulgação permitirá a avaliação normal ou acrescida dos dados de proporção por escola. “O atraso de quase 30 dias nesta divulgação não tem a ver com estes cálculos e sim com o recálculo do Ideb por conta da reaplicação da Prova Brasil em 20 escolas brasileiras”.
Fonte: Assessoria de Comunicação do MEC
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