A Reunião Ordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais desta quinta-feira (22/9/11) foi marcada por manifestações exaltadas dos professores em greve, que ocupavam as galerias. O clima de insatisfação com a proposta remuneratória apresentada pelo Governo do Estado se refletiu também nos discursos dos deputados da oposição, o que levou ao esvaziamento do Plenário por parlamentares da base governista e ao encerramento da reunião por falta de quórum, por volta de 16 horas.
Diante do barulho nas galerias, o presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), aguardou que os manifestantes fizessem silêncio para que os deputados pudessem fazer seus pronunciamentos na fase de oradores. O deputado Durval Ângelo (PT) criticou o que chamou de "silêncio obsequioso para calar divergências" e exigiu que lhe fosse dado o direito à palavra. O presidente justificou que a decisão estava amparada no Regimento Interno e determinou a suspensão da reunião.
Depois de retomados os trabalhos, foi iniciada a discussão do Veto Parcial à Proposição de Lei 20.503. O veto incide sobre dispositivo que trata da lotação de servidores da Fundação Helena Antipoff no Instituto de Ensino Superior Anísio Teixeira. O deputado Duarte Bechir (PMN) foi designado relator e leu seu parecer pela manutenção do veto, sob vaias dos professores nas galerias.
O presidente Dinis Pinheiro, constatando a inexistência de quórum para votação, passou à discussão de outro veto que estava na pauta. O deputado Rogério Correia disse que não conseguiu escutar a leitura do parecer e reclamou que o presidente não permitiu que ele encaminhasse a votação do Veto Parcial à Proposição de Lei 20.487, que trata da estrutura de cargos do Tribunal de Contas. O presidente esclareceu que o veto não foi colocado em votação, o que motivou mais protestos de Rogério Correia e Durval Ângelo. Dinis Pinheiro insistiu que estava cumprindo o Regimento Interno e determinou a recomposição do quórum da reunião. Como havia apenas 11 deputados em Plenário, a reunião foi encerrada.
Com a decisão do presidente, Durval Ângelo se revoltou e saiu furioso do Plenário. Deputados da oposição e da base do governo tentaram chegar a um acordo. Dinis Pinheiro reafirmou, em entrevista aos jornalistas, que vai aceitar as manifestações, mas sempre cumprirá o Regimento Interno e se pautará pelo respeito e pela cordialidade.
Rogério Correia reclamou da postura do presidente. Segundo ele, o governo coloca 23 deputados para garantir o quórum da reunião, mas retira os parlamentares para evitar a discussão das matérias de seu interesse. Ele teme que o clima fique ainda mais tenso em função da manobra. Nova reunião de Plenário para analisar os dois vetos está marcada para as 20 horas desta quinta-feira (22).
Deputados debatem em Plenário sobre greve dos professores
A greve dos professores das escolas estaduais voltou a ser tema de debate entre parlamentares da oposição e do governo em Reunião Extraordinária do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na manhã desta quinta-feira (22/9/11). O deputado Rogério Correia (PT) cobrou uma participação ativa dos parlamentares e da ALMG para pressionar o Governo Estadual a negociar com os professores. Presidindo a reunião, o 1° vice-presidente da ALMG, deputado José Henrique (PMDB), afirmou que os parlamentares estão atuando no sentido de encontrar uma saída para a greve e lembrou que uma comissão de professores foi recebida na quarta-feira (21) pelo presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), e por outros deputados.
Rogério Correia também falou sobre a situação de professores que estão acampados nas entradas da ALMG. Ele relatou que dois deles iniciaram uma greve de fome há quatro dias e que um professor já precisou de atendimento médico. O deputado ainda criticou a presença da tropa da choque da Polícia Militar na entrada da ALMG. "Vai ser dessa forma que o problema vai ser resolvido?", questionou. O deputado Carlin Moura (PcdoB) cobrou uma solução para o impasse e apelou para que o Governo negocie com os professores em greve.
O deputado José Henrique afirmou que a direção da ALMG está ciente da situação dos professores em greve de fome e que o serviço médico da instituição está disponível para atendê-los caso necessário. Ele ainda considerou que a ALMG tem feito o papel de interlocução entre o Governo e os professores, mas lembrou que o poder de decidir sobre a política remuneratória do servidores da Educação é do Executivo. O deputado Célio Moreira (PSDB) também afirmou que a Assembleia está atuando ativamente para tentar resolver o impasse.
Veto - Na reunião foi encerrada a discussão do Veto Parcial à Proposição de Lei 20.487, que altera a estrutura de cargo de direção e assessoramento do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Base e oposição divergem sobre manifestação de professores
Divergências quanto à forma de os professores se manifestarem, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, acirraram os debates entre os deputados das bases Governo e de oposição no Parlamento mineiro, nesta quinta-feira (22/9/11). Durante a Reunião Extraordinária de Plenário da manhã, houve atrito entre deputados em função da entrada da professora da Escola Estadual Américo René Giannetti, de Uberlândia (Triângulo), Aline Guerra, na antessala do Plenário - área restrita a parlamentares, assessores credenciados e imprensa.
A professora levava um cartaz com os dizeres "R$ 712" e foi orientada por um policial legislativo sobre a proibição de manifestações naquela área. Ela alegou que teria sido agredida ao ser impedida de exibir o cartaz para os jornalistas que trabalhavam na cobertura da reunião. Aline Guerra, chorando, disse que houve coação e que os deputados da base governista não estariam dispostos a receber os grevistas, mesmo com greve de fome de dois deles.
Para o líder do PT, deputado Rogério Correia (PT), que possibilitou a entrada da professora na antessala do Plenário, não há interesse do Governo em debater com os servidores da Educação. "Um assessor disse que por R$ 712 os professores deveriam se tornar serventes de pedreiro, numa clara manifestação de desrespeito com os profissionais da Educação e da construção civil", disse. Ainda em sua fala, ele acusou a segurança da Assembleia de truculência e agressão. "Eu convidei a professora para conversar com a imprensa, mas, hoje, em Minas Gerais, há censura e blindagem do governador", alertou.
Base se diz aberta ao diálogo
O deputado Célio Moreira (PSDB) lembrou que houve uma reunião na quarta-feira (21) do presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), com outros deputados, do Governo e da oposição, e representantes do movimento grevista. Nesse encontro, segundo o deputado, foi iniciado um processo de intermediação entre a categoria e o Executivo. "Queremos o diálogo e, mais ainda, que os professores sejam bem remunerados, mas é preciso ter prudência para que o Estado não seja inviabilizado", ponderou.
Sobre o acirramento das discussões, Célio Moreira discorda da postura dos professores e deputados de oposição, que "estariam incentivando a violência" e o que ele chamou de bagunça no Parlamento mineiro. "Houve invasão a uma área de acesso restrito do Plenário e, ao contrário do que a oposição afirma, não aconteceu nenhuma agressão", reforçou.
Manifestantes invadem reuniões de comissões
Um grupo de manifestantes invadiu a reunião conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Administração Pública, onde motovigias e trabalhadores em ronda noturna eram ouvidos. Eles interromperam a reunião e tomaram a palavra, dirigindo ofensas e ameaças ao deputado João Leite (PSDB), presidente da Comissão de Segurança Pública. Diante de protestos dos convidados, os manifestantes disseram que estão em greve há 106 dias e que não iriam permitir o andamento dos trabalhos na Assembleia enquanto não fossem atendidos. O mesmo grupo invadiu, também, a reunião da Comissão de Direitos Humanos, que discutia a suposta violação do devido processo legal na transferência de policiais do Gate.
Comissões querem debater acompanhamento social nas escolas
A Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou nesta quinta-feira (22/9/11) dois requerimentos de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. O primeiro, para debater o alcance da Lei 16.683/07, que autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações de acompanhamento social nas escolas da rede pública de ensino do Estado e assistência à saúde dos alunos das escolas públicas de educação básica.
O segundo, para discutir ações de cooperação entre o Estado e Municípios visando o desenvolvimento de programas de capacitação para professores de creches e pré-escolas das redes municipais, incluindo também as instituições conveniadas aos municípios. Os requerimentos foram encaminhados pela Comissão de Educação.
Foram aprovados ainda requerimentos do presidente da Comissão de Participação Popular, André Quintão (PT), pedindo providências ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e à ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para que encaminhem à presidenta da república, Dilma Rousseff, pedido de assinatura do Decreto Presidencial confirmando o reconhecimento do território quilombola, já declarado pela Portaria do Incra nº 737/10, no Município de São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia, na região Norte de Minas. E requerimento para que o representante da Comunidade Quilombola Brejo dos Crioulos exponha assuntos de sua comunidade.
Presenças - André Quintão (PT), presidente; Duarte Bechir (PMN) e Sebastião Costa (PPS).
Associações de militares apoiam greve dos professores
A Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares (Aspra), o Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar (CSCS) e a Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros (AOPMBM) renderam apoio ao movimento grevista dos educadores do Estado, em reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta quinta-feira (22/9/11).
A audiência, que inicialmente aconteceu para obter esclarecimentos sobre suposta violação do devido processo legal na transferência de policiais do Grupamento de Ações Táticas Especiais (Gate), acabou por reunir as associações militares e representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE). O objetivo foi promover o diálogo entre Polícia Militar e grevistas.
Segundo o presidente da AOPMBM, major Ronaldo de Assis, a luta dos educadores é legítima, mas os oficiais têm que cumprir a função de garantir o direito de ir e vir da população. Ele acredita que os excessos devem ser apurados e punidos em ambas as partes.
O presidente do CSCS, cabo Álvaro Coelho, também se disse solidário ao movimento. De acordo com ele, a causa é justa, uma vez que reivindica um direito adquirido de piso salarial. Mas ele critica os excessos e a radicalização dos atos. "É preciso que os professores mantenham o foco e evitem os atos de violência", disse.
O presidente da Aspra, sargento Israel Antônio Sanches, faz coro ao presidente do CSCS, ao se dizer contrário à radicalização do movimento. Para ele, dentro da farda há um ser humano, que deseja a justa remuneração dos professores, mas não admite ser destratado ou humilhado.
Ao final, as três associações se comprometeram a divulgar notas em seus veículos de comunicação ou redes sociais, com manifestações de apoio ao movimento grevista.
Sind-UTE pede paciência à Policia Militar
Os representantes do Sind-UTE que participaram da audiência lembraram que os 107 dias de greve e o que chamam de "abandono do Poder Público à causa" geram estresse nos manifestantes. "Por isso, pedimos paciência à polícia, pois vamos continuar indo às ruas em busca dos nossos direitos", disse a diretora do sindicato Feliciana Saldanha. Ela destacou que a categoria está sendo desvalorizada e diminuída com o corte de ponto e a ameaça de demissão. Para ela, o Judiciário não apoia, o Executivo não dialoga e boa parte do Legislativo não entende a causa dos professores.
O também diretor do Sind-UTE José Celestino Lourenço disse que o movimento não vai ceder. Ele acredita que a greve faz parte do processo de construção da cidadania. "As pessoas têm que fazer valer a lei que garante os seus direitos", salientou. Ele criticou o Projeto de Lei (PL) 2.355/11, que tramita na Assembleia e altera a política remuneratória dos servidores da Educação, ao afirmar que a matéria acaba com a carreira e, portanto, piora a situação dos servidores.
Ao final, outra diretora do Sind-UTE, Leocini Pereira Pinto, cobrou a abertura do diálogo. Ela acredita que a postura do governador, somada aos 107 dias de greve, tem feito com que os grevistas radicalizem suas ações. "Fica difícil não se estressar com o que está acontecendo. Estamos indignados e queremos uma solução o quanto antes", concluiu.
Presenças - Deputados Durval Ângelo (PT), presidente; Sargento Rodrigues (PDT); e Rogério Correia (PT).
Fonte: Assessoria de Comunicação da ALMG
Professores realizam marcha fúnebre em corredores e salas da ALMG. (Foto: Lia Priscila/ALMG)
Durante protesto, servidores invadiram reunião de comissões. (Foto: Lia Priscila/ALMG)
